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Garantia de direitos e defesa das mulheres são marcas do trabalho de Detinha, na Câmara Federal

deputada Detinha vem se revelando como uma parlamentar extremamente atuante na Câmara Federal. Entre as principais ações já realizadas pela legisladora temos: a valorização trabalhista, desenvolvimento social, empoderamento feminino e liberdade financeira, saúde pública e assistência Social. Nos primeiros meses participou de inaugurações em vários municípios do Maranhão, escolas, postos de saúde, mercados centrais, foram algumas das obras de infraestrutura acompanhadas e entregues por ela.

Protocolou Projeto de Lei que instituiu a campanha “Com a força do coração lilás”, combatendo a violência doméstica e familiar nas unidades de ensino pública e privada do estado. Em março, alegrou o coração de muitos fiéis ao protocolar o Projeto de Lei que constituiu o Círio de Nazaré no Maranhão como patrimônio cultural Imaterial do Brasil. Foi relatora do PL 1.435,de 2023, que dispõe sobre medidas para “Prevenção e primeiros socorros de casos de obstrução de vias aéreas por corpo estranho”, autoriza a criação da “Campanha Nacional Permanente “Recrutando Anjos” e “altera” o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre medidas com a mesma finalidade. Instaurou emendas que facilitam a aquisição de veículos; Participou de várias comissões em prol do bem social; encontros realizados na Casa da Mulher Brasileira, entre outros.

Um dos destaques de Detinha como deputada federal foi a apresentação do Projeto de Lei que isenta famílias com vulnerabilidade socioeconômica e portadores de necessidades especiais a isenção na tarifa de energia elétrica, água e esgoto. Vale destacar também que a parlamentar participou da sessão do Congresso Nacional e votou pela aprovação da correção anual do piso da enfermagem. Investiu na pesca e aquicultura do Maranhão e se envolveu em várias ações sociais destinadas às comunidades carentes do estado.

Pelo seu reconhecimento e entrega, assumiu a vice-presidência da Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora e da Frente Parlamentar de Defesa do Sistema Único de Assistência Social, ambas na Região Nordeste. Recentemente se tornou líder do PL São Luís com o objetivo de reestruturar o partido na capital maranhense, levando mais representantes do grupo a vitória. Com objetivos e determinação, muitos outros projetos ainda serão executados nesse segundo semestre de 2024, e Detinha fará muito mais em prol do Maranhão.

TCE anuncia concurso público para recomposição de quadro funcional

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou, em Sessão Plenária realizada na manhã de hoje, 12, a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos existentes no quadro funcional da instituição. Devem ser oferecidas vagas para os cargos de procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE, auditor estadual de controle externo e técnico estadual de controle externo.

Um dos fatores que possibilita a realização do concurso público é o fato de o TCE maranhense cumprir o limite para gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da instituição relativo ao primeiro quadrimestre de 2024 demonstra que o TCE despende 0,81% de sua Receita Corrente Líquida (RGF) com gastos de pessoal. O último concurso público do TCE foi realizado em 2005.

Estudo realizado pela Unidade de Gestão de Pessoas (Ungep) apontou a necessidade de recomposição do quadro funcional do TCE, especialmente em razão da aposentaria de auditores e técnicos de controle externo, bem como o fato de um número significativo de servidores já fazerem jus ao abono permanência, situação na qual o servidor tem o direito de se aposentar, mas permanece no exercício de suas atividades funcionais.

De acordo com a Lei nº 11.134/2019, que disciplina o número de vagas do quadro funcional do TCE, a instituição dever ter um quantitativo de duzentos e trinta auditores estaduais de controle externo e cento e trinta e cinco técnicos estaduais de controle externo.

No atual momento, em relação ao cargo de auditor, cento e sessenta e oito cargos estão preenchidos. O cargo de técnico apresenta um total de oitenta cargos preenchidos. Desses quantitativos, quarenta e dois auditores e catorze técnicos fazem jus ao abono permanência.

Para efeito da recomposição do quadro funcional do TCE, via realização de concurso público, devem ser ofertadas sessenta e duas vagas para o cargo de auditor e cinquenta e cinco vagas para técnico, além de uma vaga para procurador do Ministério Público de Contas, resultante da ascensão da procuradora Flávia Gonzalez Leite ao cargo de conselheira.

Comissão Especial deve ser constituída nos próximos dias para levantamento de impacto orçamentário e financeiro e a adoção de todas as demais medidas indispensáveis à realização do concurso público.

O presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, destacou a importância do concurso público para recomposição e renovação do quadro funcional do TCE maranhense, ressaltando que a medida será fundamental para que a instituição esteja preparada para os desafios que envolvem um controle externo cada vez mais ágil e eficaz, gerando benefícios concretos aos cidadãos. “Com a realização deste concurso público preparamos o TCE e o seu corpo funcional para enfrentar os desafios atuais e futuros do controle externo, que passam por fiscalizar de forma criteriosa e tempestiva a execução das políticas públicas, contribuindo assim para o desenvolvimento socieconômico do Maranhão e o bem-estar de todos os seus cidadãos”, afirma.

 

Bombeiros maranhenses reforçam missão humanitária no Rio Grande do Sul

Enquanto o Rio Grande do Sul enfrenta uma das piores enchentes de sua história, uma mobilização nacional se fortalece para oferecer ajuda e esperança. O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) tem feito a diferença na missão humanitária pelo estado gaúcho e promovido um trabalho de êxito nas operações de busca e resgates de pessoas e animais. A equipe é composta por 24 bombeiros e três cães de resgate, que contam com suporte de veículos e equipamentos adequados para operações deste porte. Eles vêm reforçando a corrente solidária à população em atuação nas cidades de Pelotas, Lajeado e Porto Alegre.

O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto,  pontuou que a prioridade é salvar vidas e garantir o devido auxílio para amenizar a dor das famílias afetadas por este desastre sem precedentes. “Nossos militares são preparados e estão à postos para salvar vidas humanas e dos animais também. O trabalho é árduo, mas gratificante e nos sentimos privilegiados em ver nosso honrados bombeiros nessa força-tarefa nacional pelos nossos irmãos gaúchos, nesses momentos de dificuldades. Unidos vamos contribuir para reduzir esse sofrimento”, pontuou.

São inúmeras as adversidades, principalmente, as condições climáticas extremas e a logística complexa de operar em áreas inundadas, que tornam maiores os desafios para as equipes de salvamento. Os bombeiros maranhenses são especializados em salvamentos especiais com capacitações em busca e salvamentos especiais, adestramento de cães de resgate e operações em áreas alagadas, estando aptos a operar em qualquer tipo de cenário. Na região, eles trabalham no resgate de pessoas que estão isoladas nas áreas inundadas, prestam assistência médica de emergência, apoiam na evacuação das áreas de risco, resgatam animais, distribuem suprimentos de primeira necessidade e auxiliam na segurança pública.

Para atender a esta demanda, o Governo do Maranhão garantiu apoio logístico e em recursos, possibilitando o aparato necessário para a atuação dos bombeiros na missão humanitária. A equipe conta com equipamentos específicos para este tipo de operação (barraca de acampamento, bote inflável com motor, equipamentos de mergulho, além de itens para uso em águas rápidas como coletes especiais, flutuadores, cabos para ancoragem, monóculo termal, roupa especial de mergulho, entre outros), além do suporte de veículos – moto aquática, van e viaturas.

Os bombeiros maranhenses participaram ainda, da organização do Sistema de Comando de Incidentes (SCI), que concentra informações sobre as operações executadas na região.

Missão maranhense

Para os bombeiros maranhenses mobilizados nesta missão humanitária, trata-se de mais uma oportunidade para por em prática o lema ‘vidas alheias e riquezas a salvar’. “Cada vida que resgatamos é uma vitória. Estou orgulhosa em fazer parte desta equipe dedicada. Ver o alívio nos olhos das pessoas que ajudamos é a maior recompensa”, avalia o comandante da equipe maranhense na região, coronel Wellington Lima.

Pela primeira vez em missões deste porte, o aspirante Cássio Levi vê na missão uma chance de praticar o que aprendeu nos cursos específicos dos quais participou e mostra a capacidade, solidariedade e espírito de equipe dos bombeiros maranhenses.

“Para mim, é uma honra, uma satisfação poder ser parte de uma equipe aguerrida, corajosa e que está preparada para enfrentar qualquer desafio pela vida humana. Os desafios são grandes, mas a determinação é ainda maior e esses percalços serão superados com a união de esforços. É o que nos propomos e estamos fazendo no Rio Grande do Sul”, enfatizou.

Reforçando o lema da corporação, que diz: “Toda a vida importa”, o major Wenzel Souza Nicácio destacou que “os animais também merecem nossa ajuda e, estou feliz em podermos fazer a diferença também para estas vidas”. O tenente Luzinaldo Colins Algarvio destaca que “é uma honra servir em uma missão tão nobre e estamos aqui para servir e ajudar, hoje e sempre”.

Integrando a missão maranhense no Rio Grande do Sul, os majores Fernando Fernandes e Claúdio Rodrigues, da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão, estão na cidade de Lajeado, Rio Grande do Sul, compondo o Grupo de Apoio à Desastres (GADE). O órgão é coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Na cidade, eles auxiliam, entre outros, na decretação e solicitação de recursos para o restabelecimento da normalidade e reconstrução de pontes, estradas e casas.

União nacional

A cooperação entre diferentes instituições é um diferencial da força-tarefa nacional pelo Rio Grande do Sul e tem sido decisiva para êxito da missão humanitária. A atuação dos bombeiros soma na união de esforços para mitigar os danos causados pelas enchentes na região e proteger a vida e a propriedade dos cidadãos gaúchos.

“Os bombeiros maranhenses estão trabalhando em estreita colaboração com as autoridades locais, em parceria com demais órgãos da segurança, a fim de garantir uma resposta coordenada e eficaz em benefício daquela população atingida”, reforça o coronel Célio Roberto.

Campanha 

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão também reforça a campanha nacional para arrecadação de donativos ao Rio Grande do Sul. Os pontos de coleta são batalhões da corporação em São Luís (1°BBM, na avenida Alexandre de Moura, 361, Centro, ao lado do Parque Bom Menino; e 2°BBM, à rua  Padre Antônio Vieira, sn, Cohab Anil IV), Imperatriz (3°BBM, à rua Leôncio Pires Dourado, n° 1286, Bacuri, ao lado do quartel da Polícia Militar) e em Balsas (4°BBM, na avenida Governador Luís Rocha, BR 230, sn, bairro Potosi).

Podem ser doados itens como: água, agasalhos, cesta básica (não-perecíveis), material de limpeza e higiene pessoal, colchões e cobertores, além de ração para animais.

Participam da mobilização o Consórcio Nordeste, o Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom), a Defesa Civil Nacional, Correios e a Força Aérea Brasileira (FAB), sob coordenação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Deputado Júnior França prestigia homenagem a Flávio Dino, na Alema

O deputado Júnior França participou da sessão solene realizada na tarde desta sexta-feira (2), em homenagem ao senador Flávio Dino, ex-governador, ex-ministro da Justiça e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento foi realizado no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O ato solene foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB, e contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do vice-governador Felipe Camarão (PT) e outras autoridades.

O deputado Júnior França ressaltou a importância da homenagem. “Desejo muito sucesso a esse maranhense de grande importância para todos nós e de uma longa carreira brilhante. Somos orgulhosos! Tenho certeza que conduzirá a Justiça do nosso Brasil com maestria”, disse o parlamentar, ao lado do pré-candidato a prefeito de Santa Luzia, Wellington França.

Em seu pronunciamento, o senador Flávio Dino (PSB), muito emocionado, agradeceu à Assembleia Legislativa pela homenagem. “Sem o povo do Maranhão não teria chegado a lugar nenhum. O momento não é uma despedida do Maranhão, mas da política. Moro no estado, embora trabalhe em Brasília. Vou procurar fazer o melhor como ministro do STF”, afirmou.

Flávio Dino, ao lado de Carlos Brandão, Iracema Vale e Roberto Costa, durante ato solene realizado em sua homenagem

Homenageado

O senador e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino de Castro e Costa, foi professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), desde 1994. É advogado licenciado, ex-juiz federal (1994-2006), ex-deputado federal (2007/2011), ex-presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo – Embratur (2011-2014), ex-governador do Maranhão (2015-2022). Foi eleito e empossado senador da República para o mandato de 2023-2031). Exerceu o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do Governo Lula, de janeiro de 2023 a janeiro de 2024.

No final de 2023, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do Supremo Tribunal Federal, com posterior aprovação pela Senado Federal. Na quarta-feira (31), foi nomeado ministro do STF pelo presidente Lula. Sua posse no STF será dia 22 de fevereiro, em Brasília (DF).

Maranhão terá 12 feriados e pontos facultativos em 2024

O calendário de feriados e pontos facultativos para os órgãos e entidades do Executivo Estadual inclui 12 dias da semana em 2024. Entre as datas estão períodos comemorativos como o Carnaval, que este ano ocorrerá do dia 10 ao dia 13 de fevereiro. Como de praxe, o expediente será mantido para serviços essenciais, como segurança pública e unidades de emergência.

Para fundações de direito privado e sociedades de economia mista, como a Maranhão Parcerias (Mapa), o calendário de pontos facultativos poderá ser adotado mediante compensação dos dias e desde que sejam mantidos serviços essenciais.

A relação dos feriados e pontos facultativos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O calendário não inclui os feriados declarados em Lei Municipal, observados conforme a respectiva localidade.

Calendário de feriados e de pontos facultativos em 2024:

– 1º de janeiro, segunda-feira, Confraternização Universal, feriado nacional;
– 12 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval, ponto facultativo;
– 13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval, ponto facultativo;
– 14 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo;
– 28 de março, quinta-feira Santa, ponto facultativo;
– 29 de março, sexta-feira da Paixão, feriado nacional;
– 1º de maio, quarta-feira, Dia do Trabalho, feriado nacional;
– 30 de maio, quinta-feira, Corpus Christi, ponto facultativo;
– 28 de outubro, segunda-feira, comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, ponto facultativo;
– 15 de novembro, sexta-feira, Proclamação da República, feriado nacional;
– 20 de novembro, quarta-feira, Dia da Consciência Negra, feriado nacional;
– 25 de dezembro, quarta-feira, Natal, feriado nacional.

Forças de segurança destroem cerca de cinco mil pés de maconha, em Pedro do Rosário

FORÇAS DE SEGURANÇA DESTROEM CERCA DE 5 MIL PÉS DE MACONHA EM PEDRO DO ROSÁRIO

No último sábado (18), as polícias Civil e Militar do Maranhão, realizaram uma operação conjunta em um povoado de Pedro do Rosário, onde conseguiram localizar uma grande plantação de maconha que estavam sendo cultivadas na zona rural do município.

Segundo informações levantadas pela polícia, a operação tinha como objetivo capturar integrantes de ações criminosas que estavam atuando na região da Baixada Maranhense e que eram alvos de mandados judiciais.

O alvo da operação foi no Povoado ‘Santa Rosinha’, onde equipes de policias civis da Delegacia Regional de Pinheiro, do Grupo de Pronto Emprego (GPE) e policias militares do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), conseguiram descobrir uma plantação 5 mil pés de maconha.

Diante do fato, a ação policial resultou na destruição da plantação e na apreensão de diversos sacos que cotiam sementes prontas para o plantio, balanças de precisão, além de uma espingarda com várias munições e pólvora, bem como, instrumentos para o cultivo como facões e enxadas.

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