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A Polícia Civil do Maranhão, em parceria com a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, deflagrou, na manhã desta terça-feira (14), uma operação de combate a crimes de extorsão praticados no ambiente digital, contra a prática denominada popularmente como ‘Golpe do Nudes’. Mandados de busca e apreensão e de prisão foram cumpridos na Região Metropolitana de Porto Alegre, no estado gaúcho.

Segundo as investigações coordenadas pelo Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT), da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), os criminosos utilizavam nomes fictícios e imagens reais de jovens e chamavam as vítimas, geralmente homens, para uma conversa em aplicativos de mensagens, onde induziam à troca de fotos íntimas.

Após adquirirem imagens das vítimas e sustentarem conversa íntima, eles criavam uma nova identidade, desta vez se passando por pai das jovens.

Ainda de acordo com as investigações, o falso pai era responsável por informar a vítima de que as jovens eram, supostamente, menores de idade. Em seguida, exigiam dinheiro para não divulgar as fotos íntimas e as conversas – alegando que seriam incriminados (caso fosse verdade).

Segundo o delegado Guilherme Campelo, chefe do DCCT, no Maranhão, foram identificadas cerca de 11 vítimas da quadrilha.

A operação, que contou com o apoio da Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Informáticos e Defraudações (DRCID) e da Superintendência dos Serviços Penais (Susepe) do Rio Grande do Sul, resultou no cumprimento de três mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão, inclusive no interior de uma cela do sistema prisional.

Também foram cumpridos mandados de bloqueio de valores em conta e de bens, visando descapitalizar o grupo criminoso. Um quarto mandado de prisão preventiva ainda está pendente de cumprimento e estão sendo realizadas diligências para capturar o foragido.

O caso segue sendo investigado com intuito de identificar outros integrantes do bando criminoso.

Saiba quem são os maranhenses mortos no acidente com ônibus que seguia para o DF

por Redação

em outubro 23, 2023

em Notícias

Ônibus tomba na BR-070, em Ceilândia, no DF — Foto: Reprodução

O acidente foi registrado na noite desse sábado (21), na BR-070, em Ceilândia (DF). Entre as vítimas, estão três maranhenses: João Freire de Sousa, de 57 anos, natural de Coroatá, Maria de Deus Fernandes Crateus, 64, natural de Caxias, e Maria Eliete Gomes da Silva, 57, natural de Barra do Corda, segundo a Polícia Civil do Distrito Federal.

O ônibus saiu de Coelho Neto, aqui no estado e seguia para Brasília, mas tombou no canteiro central da BR-070, na altura de Ceilândia. O veículo estava irregular e estava funcionando de forma clandestina, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O motoristas tentou fugir de uma fiscalização. Em nota, a ANTT diz que o veículo foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em seguida, o veículo seria escoltado até o terminal rodoviário de Taguatinga, onde os passageiros seguiram viagem por linha regular, sob responsabilidade da empresa infratora. No entanto, segundo a ANTT, o motorista do ônibus tentou fugir pela BR-070, causando o acidente.

Uma testemunha filmou o momento em que o ônibus tombou. As vítimas foram levadas para os hospitais de Ceilândia, Taguatinga e de Base. Das pessoas que não sobreviveram, quatro são homens e uma é mulher. O ônibus fazia o trajeto vinha do Maranhão para a capital.

MPF recomenda disponibilização urgente de transporte para atender demandas de saúde de comunidades indígenas do Maranhão

por Redação

em outubro 20, 2023

em maranhão

Terra Indígena Araribóia | ISA - Instituto Socioambiental

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Ministério da Saúde, no último dia 10, para que seja disponibilizado transporte, inclusive aéreo de emergência, em quantidade suficiente para atendimento das demandas de saúde dos indígenas assistidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena do Estado do Maranhão (DSEI/MA).

Na recomendação, encaminhada ao secretário nacional de Saúde Indígena, Ricardo Weibe Nascimento Costa, foi solicitada atenção especial às comunidades com vulnerabilidade agravada diante do isolamento e de condições precárias de acesso por terra, a exemplo do povo Awá Guajá, das Terras Indígenas Awá, Caru e Araribóia, situadas no oeste do Estado. O prazo estabelecido para a prestação do serviço foi de 30 dias, a partir do recebimento da notificação.

Assinada pelo procurador da República Hilton Melo, a recomendação foi baseada em denúncias feitas pela Associação Arari e pela Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) sobre a insuficiência do quantitativo de veículos para atendimento aos indígenas.

Segundo apurado, ainda está em andamento o procedimento licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte para promover a assistência em todas as aldeias abrangidas pelo Distrito. Também foi relatado que foram feitas três tentativas de contratações públicas (pregões), todas frustradas diante da ausência de adequação entre as propostas das empresas e os valores apresentados pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).

No documento, o procurador da República frisa que é função institucional do Ministério Público Federal defender os direitos e interesses das populações indígenas. “A ausência de transporte sanitário agrava a extrema vulnerabilidade das condições de saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. É urgente a disponibilização do serviço, de forma adequada e suficiente, para os integrantes dessas comunidades”, ressalta Hilton Melo.

O secretário nacional de Saúde Indígena tem o prazo de dez dias, a partir do recebimento do documento, para informar ao MPF se acatará a recomendação e quais medidas serão adotadas para seu cumprimento. Em caso de descumprimento, o órgão ministerial poderá adotar providências judiciais ou extrajudiciais cabíveis.

Frente Parlamentar de Combate à Pobreza debate indicadores do IDH e define agenda de trabalho

por Redação

em outubro 5, 2023

em maranhão

A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa reuniu-se, nesta quarta-feira (4), na Sala das Comissões, para debater os diagnósticos dos eixos temáticos que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Maranhão: saúde, educação e renda. O deputado Arnaldo Melo (MDB) coordenou a reunião, que contou com a presença dos deputados Fernando Braide (PSD), Ricardo Arruda ( MDB), Eric Costa (PSD), Florêncio Neto (PSB) e do analista de planejamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), João Ricardo Costa e Silva, além de consultores legislativos e assessores técnicos.

Inicialmente, os técnicos Geovane e Bruno explicaram o que é o Índice de Desenvolvimento Humano e quais as variáveis consideradas para sua elaboração. “O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) compara indicadores de países nos itens riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros, com o intuito de avaliar o bem-estar de uma população, especialmente das crianças. Varia de zero a um e é divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em seu relatório anual”, detalharam.

Em seguida, os técnicos apresentaram os indicadores do IDH do Maranhão desde 1991, destacando a evolução do indicadores nas dimensões longevidade (expectativa de vida), educação e renda.

Educação infantil

O indicador da educação referente à educação infantil, abrangendo a faixa etária de 0 a 6 anos, chamou a atenção dos parlamentares o quanto impactam positivamente ou negativamente o IDH. No caso do Maranhão, é preciso enfatizar esse indicador como de fundamental importância em termos de investimentos de políticas públicas, porque é a fase na qual se forma o sistema cognitivo da criança.

Extrema pobreza

Na exposição dos indicadores do IDH do Maranhão, no período de 2010 a 2019, foi revelado que 20% da população maranhense está na situação de extrema pobreza, ou seja, tem uma renda per capta domiciliar na faixa de R$ 70,00 mensal.

Indicadores

Ao final da apresentação dos diagnósticos, foram apresentados indicadores nas dimensões longevidade, educação e renda, que devem ser levados em consideração na elaboração de políticas públicas de enfrentamento à pobreza no Maranhão. Na dimensão longevidade, considerando infraestrutura, insumos e profissionais, devem ser observados o nível de cobertura do saneamento, acesso à água potável, taxa de mortalidade infantil e cobertura de saúde

Atenção básica

Em relação à dimensão educação, considerando o acesso ao conhecimento, os aspectos a serem considerados são o nível de escolarização da população jovem e adultos, nível de frequência escolar da população jovem nos anos finais do ensino fundamental e médio e a taxa de analfabetismo. No que se refere à dimensão renda, com foco no padrão de vida, devem ser considerados o nível de informalização do mercado de trabalho, acesso a crédito bancário, qualificação da mão de obra e a infraestrutura e escoamento da produção.

Avaliação

O presidente da Frente de Combate à Pobreza do Maranhão, deputado Arnaldo Melo, avaliou a reunião como muito produtiva. “Os indicadores de longevidade, educação e renda vão conformar melhor o nosso diagnóstico que diz quais são as causas essenciais do índice de pobreza do Maranhão. Isto poderá nos dar a luz necessária para que possamos propor aos governos municipais, estadual e federal as políticas que deveremos introduzir no Maranhão, e anos futuros, para amenizar esse quadro”, afirmou.

O deputado Eric Costa disse que os diagnósticos apresentados devem chegar ao conhecimento de todos que têm compromisso com o desenvolvimento do estado. “Esta reunião nos trouxe luz para encontrar os caminhos que podem tirar o Maranhão dessa situação de pobreza. Agora, é chamar outros atores para o debate e definir ações”, avaliou.

Os deputados Florêncio Neto, Ricardo Arruda e Fernando Braide disseram que a Frente deu um passo importante no seu trabalho de debater os indicadores do IDH no Maranhão.

Agenda

Foi deliberado que a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza se reunirá todas as quarta-feiras para debater, por eixo temático, os indicadores do IDH no Maranhão e propor políticas que possam melhorar os índices de pobreza do estado. Dia 18 de outubro a reunião será com a área da Saúde e 25 de outubro com a de Educação.

Governo do Maranhão anuncia cortes de gastos para atenuar crise financeira

por Redação

em outubro 4, 2023

em maranhão

Em um esforço para assegurar a estabilidade financeira do estado, o governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão, assinou um decreto que estabelece medidas de austeridade no âmbito do Poder Executivo Estadual.

O decreto, que entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2023, visa promover a redução de despesas e controlar o aumento de gastos públicos.

Principais pontos do decreto:

Redução de Despesas Contratuais – Os órgãos e entidades que integram a Administração Direta e Indireta ficam obrigados a reduzir em 25% o valor dos contratos e outras despesas relacionadas a locação de veículos, materiais de consumo, passagens, serviços técnicos especializados, tecnologia da informação, combustíveis, entre outros.

Contenção de gastos com pessoal – Prevê a redução de 25% na concessão de diárias e 10% no quantitativo de pessoal referente a contratos e despesas de limpeza e conservação.

Restrições em contratos e serviços – Vedação à celebração de novos contratos administrativos e contratos de locação, exceto em casos de substituição resultando em redução de valor.

Suspensão de criação de cargos e bolsas de estudo – Fica suspensa a criação de cargos, empregos ou funções públicas, nomeação de servidores temporários, criação ou concessão de bolsas de estudos que impliquem em aumento de despesa.

Acompanhamento e relatórios – A Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais monitorará mensalmente o cumprimento dessas medidas, apresentando relatórios ao Governador do Estado.

Exceções – Algumas exceções podem ser autorizadas, desde que haja disponibilidade orçamentário-financeira, e serão sujeitas à avaliação do Comitê de Gestão Orçamentária, Financeira e de Política Salarial.

O decreto impacta diversas classes e setores, com ênfase nas áreas que envolvem contratos e despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual do Maranhão.

Algumas das classes que podem ser afetadas incluem:

Fornecedores e Prestadores de Serviços – A redução de 25% nos contratos e outras despesas pode afetar fornecedores de serviços como locação de veículos, serviços técnicos especializados, tecnologia da informação, entre outros.
Empresas de Segurança e Vigilância: A redução de 25% ou mais nos serviços referentes a contratos de vigilância pode impactar empresas que prestam serviços de segurança e vigilância.

Setor de turismo e eventos – A proibição da abertura de crédito suplementar e contratos para apoio a eventos pode impactar negativamente o setor de turismo e empresas que organizam eventos no estado.

Consultorias – A vedação à contratação de consultorias para a prestação de serviços de qualquer natureza pode afetar empresas especializadas nesse segmento.
Servidores Públicos: A restrição na concessão de diárias e a suspensão de nomeação de servidores temporários podem impactar servidores que dependem desses benefícios.

Empresas de tecnologia da informação e comunicação – A proibição de novas contratações de bens, serviços e locação de tecnologia da informação e comunicação pode afetar empresas desse setor.

Setor de eventos e entretenimento – A proibição de realização de eventos que envolvam gastos com buffet, coffee break, locação de espaço, entre outros, pode impactar empresas ligadas ao setor de eventos e entretenimento.
É importante ressaltar que as exceções previstas no decreto, sujeitas à disponibilidade orçamentário-financeira e avaliação do Comitê de Gestão Orçamentária, Financeira e de Política Salarial, podem mitigar alguns desses impactos em áreas específicas, como saúde, educação e segurança.

*Com informações de O Informante

Ecossistema Local de Inovação de Balsas é finalista do Prêmio Nacional de Inovação

por Redação

em setembro 27, 2023

em maranhão

O Maranhão é destaque no 8º Prêmio Nacional de Inovação com presença do Ecossistema Local de Inovação Balsas (ELI Balsas) como um dos três finalistas na categoria “Ecossistema de Pequeno Porte”. O ELI Balsas é o único representante do Norte e Nordeste na final. A cerimônia de premiação acontece hoje (26) a partir das 19h, em São Paulo.

Na cerimônia, o Ecossistema de Balsas vai ser representado pela diretora de Administração e Finanças, Edila Neves, acompanhando os membros do comitê gestor do ELI Balsas: o gerente da Unidade de Negócios do Sebrae em Balsas, Diógenes Souza, o secretário de articulação política de Balsas, Adriano Tito e o professor universitário e consultor do Sebrae, Roger Muller.

Edila Neves ressalta a representação dessa conquista para a região de Balsas e para o estado do Maranhão. “Com apenas dois anos de existência, o Ecossistema de Inovação de Balsas tem demonstrado o seu potencial e o impacto no cenário da inovação no Maranhão e para o Sebrae é de grande importância fazer parte desse contexto, uma vez que a inovação para os pequenos negócios é algo de extrema relevância para manutenção e conquista de novos mercados”, reforça.

Trajetória de sucesso

O ELI Balsas, uma iniciativa do Sebrae baseada na metodologia da Fundação Certi, tem demonstrado como o apoio e fomento a inovação pode transformar uma região. O ecossistema concentra seus esforços em quatro eixos prioritários: Cadeia do Agro, Cadeira do Turismo, Logística e Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs). Esses setores foram escolhidos estrategicamente para impulsionar o desenvolvimento econômico e tecnológico da região.

Desde sua implementação em 2021, o ELI Balsas tem desempenhado um papel crucial na introdução do tema da inovação na comunidade local. Suas ações incluem a promoção de eventos, capacitações e a criação de um ambiente propício para o surgimento de ideias inovadoras. Em 2023, foi realizado o Balsas Summit, evento que reuniu profissionais renomados na área de inovação de vários estados e lançou a primeira turma de pré-incubação de startups: o Cocreation Lab Balsas.

Para o gerente da Unidade de Negócios do Sebrae em Balsas, Diógenes Souza, a expectativa é a melhor possível. “Esse reconhecimento no Prêmio Nacional de Inovação é uma prova da dedicação e paixão das pessoas por trás do ELI Balsas, que têm trabalhado incansavelmente para transformar Balsas em um polo de inovação. Independentemente do resultado final, a presença do ELI Balsas como finalista nessa premiação em dois anos de implementação é uma conquista notável que fortalece o compromisso com a inovação na região”, exalta.

Sobre o prêmio

O Prêmio Nacional de Inovação é uma realização da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Sebrae que reconhece as melhores práticas de inovação do país. Em sua oitava edição teve 3.005 inscritos de todos os estados. Nove ecossistemas de inovação (pequeno, médio e grande porte), oito pesquisadores e 39 empresas foram pré-selecionadas e entraram na reta final.

Além do evento presencial, em São Paulo, a cerimônia terá transmissão online: https://www.youtube.com/watch?v=V5dy1ZQKQ_M

Informação com credibilidade

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Operação de combate ao ‘Golpe do Nudes’ é deflagrada pelas polícias do MA e RS

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