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Legisladoras - Mulheres de todo o país debatem fortalecimento da presença feminina nos espaços de poder O ‘1º Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres no Poder’ reuniu, nesta terça-feira (5), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, caravanas de deputadas, senadoras, prefeitas, vereadoras, lideranças políticas e sociais do Maranhão e do Brasil. A abertura foi comandada pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e pelo presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Diogo Morares (PSB/PE), que destacaram a importância e o ineditismo do evento.

O encontro é uma iniciativa da Alema, em parceria com a Unale, e mobilizou milhares de mulheres interessadas em se aprofundar nas discussões sobre a presença feminina nos espaços de poder.

Na abertura, a deputada Iracema Vale falou da honra para o Parlamento maranhense em ser o anfitrião da iniciativa inédita, voltada para o debate de uma temática tão importante como o fortalecimento das mulheres na política.

“Para nós é uma alegria receber tantas mulheres, deputadas de todo o país e, também, as mulheres líderes do nosso estado, prefeitas, senadoras, vereadoras e líderes comunitárias. É um momento único de discussão sobre as mulheres ocupando espaços de poder para que nós, nas próximas eleições, tenhamos cada vez mais mulheres em posição de liderança”, assinalou a presidente da Alema.

O presidente da Unale, Diogo Moraes, afirmou que o seminário engrandece o debate sobre a presença das mulheres na política brasileira e, a partir desse primeiro encontro, deve entrar efetivamente no calendário anual de eventos da instituição.

“A ordem do dia nos pede mais presença de mulheres na política. A partir desse primeiro seminário, vamos partir para fazer anualmente um fórum para que as mulheres possam, cada vez mais, ocupar seus espaços e decidir, justamente, as políticas públicas que sirvam para a valorização das mulheres brasileiras”, completou.

Representatividade

Caravanas de diversos municípios marcaram presença no seminário, reunindo mulheres de mandato e, também, pré-candidatas e envolvidas em organizações sociais. A senadora Eliziane Gama (Cidadania) e a primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, também participaram do evento.

Na ocasião, a deputada Daniella (PSB), procuradora da Mulher da Alema, anunciou o lançamento do protocolo para auxiliar as Câmaras Municipais a implantarem Procuradorias da Mulher nas Casas Legislativas. “O nosso objetivo, a partir desse instrumento tão importante, é multiplicar o número de procuradorias e da representatividade das mulheres. Esse momento reflete o que nos viveremos ano que vem, pois estamos trazendo as informações que as mulheres tanto precisam para trabalhar a política nas suas cidades”, afirmou.

A presidente da Comissão da Mulher da Unale, deputada Tia Ju (Republicanos/RJ), também vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), ratificou que as mulheres vêm, a cada dia, contribuindo cada vez mais para a política nacional.

“O Brasil se moveu para o Maranhão. Esses eventos regionais mobilizam e tratam das questões locais e isso é muito importante. Nós chegamos para ficar e estamos contribuindo para o desenvolvimento e para a política do nosso país”, declarou a parlamentar.

Decisão e premiação do 8º Campeonato Norte-Nordeste de Snooker Six Red/Maranhão Open ocorrerão neste domingo

por Redação

em agosto 20, 2023

em São Luís

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O domingo será de decisão e premiação aos melhores atletas classificados no 8º Campeonato Norte-Nordeste de Snooker Six Red/Maranhão Open. Os jogos decisivos iniciarão às 10h, na Arena de Jogos e no Salão de Sinuca João Bosco da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB-São Luís), em São Luís do Maranhão. As semifinais, a final e a solenidade oficial de premiação acontecerão no período da tarde, com a presença de todos os atletas inscritos, autoridades e convidados e imprensa.

Com patrocínio do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Maranhão (Sedel) e Grupo Mateus, via Lei Estadual de Incentivo aos Esportes, o Maranhão Open é aberto ao público. A realização é da Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS) e AABB-São Luís. Tem apoio do Jornal Pequeno, Champs Mall, Mar Doce, Bento Snooker, Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Portal O Informante, Sebrae, AM Arte Móveis e Golden Shopping Calhau.

A comissão organizadora e de arbitragem do evento é formada pelos dirigentes da FMBS. São eles: o presidente Manoel Cid Castro, o vice-presidente Lourival Bogéa, o diretor administrativo Valdir Egidio e o diretor de marketing e publicidade, Paulo Washington. A organização é da Bento Snooker, gerenciada pelo diretor técnico e de eventos Antonio Bento Pereira. A comissão técnica de arbitragem é formada por Manoel Cid Castro (MA), Volney Ferraz (Goiano/RS), Fabrício Vieira (MA) e Gabriel Oliveira (SE).

Acesso à Certidão de Nascimento avança no Maranhão

por Redação

em agosto 16, 2023

em maranhão

Homem branco, de terno preto, com um bebê nos braços, enrolado em panos, ladeado por mulher parda, de vestido estampado e máscara e home pardo, de camisa vermelha, de máscara, certidão de nascimento nas mãos.

O Estado do Maranhão avançou na política de garantir o registro civil aos recém-nascidos, com a instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil em hospitais e maternidades públicas municipais, para superar a falta da Certidão de Nascimento entre a população, no primeiro ano de vida.

Somente no mês de julho foram entregues seis unidades Interligadas em Matões (17), Paulo Ramos (18), São João do Sóter (20), Primeira Cruz (25), Lago dos Rodrigues (26) e Pastos Bons (26).

Mais 11 municípios estão articulando com o Poder Judiciário a instalação de UIs, segundo informações do Núcleo de Registro Civil da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão para futuras instalações, em médio prazo, e seis unidades estão prontas para serem inauguradas.

Ao todo, o Maranhão já possui 115 Unidades interligadas instaladas pelo Poder Judiciário, 37 delas na atual gestão do corregedor geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho.

Pai e mãe garantem Certidão de Nascimento de criança em Unidade Interligada de Registro Civil de Sítio Novo.

PARCERIA COM MUNICÍPIO E CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS

As Unidades Interligadas são instaladas pela Corregedoria Geral da Justiça em convênio com as prefeituras municipais e os cartórios de registro civil de pessoas naturais, em que os municípios cedem o espaço para sediar os serviços.

Nessas unidades, as crianças já saem da maternidade com a Certidão de Nascimento, que é entregue aos pais no momento da alta hospitalar, gratuitamente. Os cartórios são reembolsados das despesas com atos gratuitos de registro civil pelo Poder Judiciário.

A Unidade Interligada é conectada ao serviço extrajudicial pela internet e permite que o registro de nascimento seja lavrado pelo cartório onde ocorre o parto ou, pelo cartório da cidade onde os pais moram, caso queiram. Para isso, basta que os pais assinem um documento com essa opção.

Mãe exibe Certidão de Nascimento de criança recém-nascida, em Arari.

EXERCÍCIO IMEDIATO DA CIDADANIA

Para o poder público, a instalação das UIs é a política mais forte de combate ao sub-registro civil de nascimento. Esse índice representa o conjunto de nascimentos não registrados no mesmo ano do parto ou nos primeiros três meses do ano seguinte ao nascimento.

No Maranhão, essa ausência do documento ainda é verificada em 5,36% do total de nascidos, que se encontra na 6ª posição entre os estados com baixos índices de cobertura do Registro Civil de Nascimento, o que levou o Poder Judiciário a promover a política pública de acesso ao documento pelos maranhenses.

A instalação das unidades interligadas pelo Judiciário e parceiros fez com o Estado alcançasse a quarta posição em número de UIs no país, ficando abaixo apenas do Estado de São Paulo.

O corregedor Froz Sobrinho enfatiza que o acesso à Justiça tem vários vieses e o primeiro deles é a garantia da dignidade do ser humano, prevista na Constituição Federal, a partir da concepção. “O que fazemos é promover o acesso à Justiça. O combate ao sub-registro não começa apenas com o registro. Ele só vai ser realmente eficiente se trabalharmos com o sistema de saúde na proteção da mãe, com o pré-natal. A Corregedoria da Justiça já trabalha com a Declaração de Paternidade e mesmo antes do nascimento e de ter a Certidão, o pai já pode declarar que aquele filho é dele”, disse.

COMPROMISSO NACIONAL PELA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO

A ação concretiza o “Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e a Ampliação do Acesso à Documentação Básica”, instituído pelo Decreto nº. Decreto nº 10.063/2029.

A legislação estadual determina a instalação de unidades interligadas de registro civil de pessoas naturais nos municípios do Maranhão em que funcionem estabelecimentos de saúde públicos, privados e conveniados com o SUS.

A Lei Complementar Estadual nº 233/2021, foram estabelecidas medidas para promover a erradicação do sub-registro civil de nascimento no Estado do Maranhão. Conforme essa lei, nas unidades também podem ser lavrados os registros de óbitos ocorridos no estabelecimento de saúde onde estiver instalada.

A Corregedoria maranhense produziu um “Guia de Instalação das Unidades Interligadas de Registro Civil”, disponível na internet, que aponta os benefícios do serviço para a população. Dentre outras vantagens, aponta o acesso à documentação básica, exercício imediato da cidadania, inclusão da criança na Plataforma do SUS e em programas de transferência de renda, como Bolsa-Família.

“A expansão da rede de unidades para o interior do Maranhão é fundamental para garantir a cidadania a todos! E a quantidade de unidades instaladas agora revela o comprometimento de todas as instituições parceiras envolvidas neste projeto grandioso”, avalia a juíza Jaqueline Caracas, coordenadora do Núcleo de Registro Civil da CGJ-MA.

Estado do Maranhão é acionado para realizar concurso para Polícia Civil

por Redação

em julho 27, 2023

em Notícias

Devido ao déficit de delegados, escrivães e investigadores nos quadros da Polícia Civil, o Ministério Público do Maranhão acionou judicialmente o Estado do Maranhão nesta terça-feira, 25, solicitando que o Poder Executivo estadual seja obrigado a realizar concurso público para suprir a falta desses profissionais.

A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pela titular da 3ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, Márcia Haydée Porto de Carvalho.

“Diante do cenário catastrófico já estabelecido, a realização de novo concurso público a curto prazo é medida indispensável para estabelecer o efetivo policial dessa instituição em número mínimo necessário para o pleno desenvolvimento da atividade-fim da Polícia Civil”, declarou a promotora de justiça.

Além da realização do concurso em caráter de urgência, o MPMA pediu à Justiça que obrigue o governo maranhense a informar o número de aprovados nos últimos concursos para a Polícia Civil, e a lista de candidatos remanescentes que ainda podem ser nomeados e os classificados no cadastro de reserva.

De acordo com o MPMA, a falta de recrutamento e seleção de profissionais para o trabalho na área da segurança pública, nos últimos anos, resultou no total de 657 cargos vagos. No Maranhão, faltam 158 delegados, 438 investigadores e 61 escrivães.

Márcia Haydée destacou que o Ministério Público vem acompanhando, atentamente, a prestação do serviço desempenhado pela Polícia Civil e, apesar dos problemas estruturais, a situação mais grave é a defasagem do efetivo de funcionários.

Na ACP, a promotora de justiça reforçou que o Supremo Tribunal Federal decidiu, recentemente, por maioria, que a intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à concretização de direitos fundamentais não viola o princípio da separação dos poderes quando há deficiência grave ou ausência de serviço.

Na avaliação da representante do MPMA, o déficit de profissionais é um problema que vem se arrastando ao longo dos anos e a situação não pode ser atribuída especificamente a uma determinada gestão. Entretanto, a falta de investimento na área da segurança compromete o trabalho do policiamento ostensivo e de captura realizado pela Polícia Militar, assim como todo o empenho das instituições do sistema de justiça no processamento dos crimes.

“Se os inquéritos policiais e outros procedimentos investigatórios não conseguem reunir prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, como pode o Ministério Público denunciar o suspeito de um crime? Certamente, o destino desses inquéritos são o arquivamento”, questionou Márcia Haydée.

O Ministério Público ressaltou, ainda, a diferença de efetivo entre a Polícia Civil e a Militar, que têm 1.783 e 10.760 profissionais, respectivamente. Além disso, o número de servidores nos quadros da Polícia Civil é inferior ao efetivo de 2010, mesmo com o aumento da população e da criminalidade.

“Em face dessa defasagem, as forças militares têm sido mais atuantes nos flagrantes, por vezes, substituindo a Polícia Civil no tocante ao exercício da função investigativa. O resultado são inquéritos policiais que, quando concluídos, pela fragilidade da prova, têm dado lugar a nulidades e absolvições”, afirmou a promotora de justiça.

Iracema Vale afirma que pavimentação da estrada que dá acesso à Praia de Araoca impulsiona turismo na região

por Redação

em julho 24, 2023

em maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste domingo (23), da solenidade de assinatura da ordem de serviço que autoriza a pavimentação asfáltica de 19 quilômetros entre a MA-305 e a Praia de Araoca, no município de Guimarães. O evento foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB).

“A pavimentação da estrada que dá acesso à linda Praia de Araoca é mais uma importante obra do Governo do Estado que realiza um sonho antigo dos moradores da região. Estamos muito felizes que o nosso governador atendeu, mais uma vez, o desejo do povo”, disse Iracema Vale.

Presidente da Assembleia disse, durante seu discurso na solenidade, que a obra impulsionará o turismo naquela região

Segundo a chefe do Parlamento Estadual, a obra impulsionará o turismo na região. “Com o acesso facilitado, o esperado é que mais turistas venham visitar e deixem seu dinheiro aqui, o que contribuirá para o desenvolvimento local. Mais restaurantes surgirão, assim como mais serviços de passeios guiados e outras ofertas de geração de emprego e renda”, salientou.

O governador Carlos Brandão ressaltou que o investimento de R$ 20 milhões melhorará a qualidade de vida dos moradores da região. “Há vários povoados por aqui que, certamente, serão beneficiados com a pavimentação. Essas pessoas merecem bem-estar, qualidade de vida e serem vistas. Além da promoção do turismo, impactará positivamente o dia a dia das pessoas”.

Praia de Araoca, no município de Guimarães, cujo acesso será beneficiado com obra de governo estadual

O prefeito de Guimarães, Osvaldo Gomes (PDT), agradeceu a parceria do Governo do Maranhão com os municípios. “O municipalismo do governador Carlos Brandão está transformando em realidade sonhos antigos dos povoados dessa áreas e trazendo investimentos para a exploração turística sustentável no Estado”, enfatizou.

Participaram do ato os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Zé Inácio (PT), Cláudio Cunha (PL) e Hemetério Weba (PP); o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, além de secretários de Estado, prefeitos e vereadores da região e outras autoridades.

Sebrae comemora a adesão de 100% dos municípios à Lei Paulo Gustavo

por Redação

em julho 12, 2023

em maranhão

Dono de imenso potencial cultural e criativo, o estado do Maranhão está em festa após a adesão de 100% dos seus 217 municípios à Lei Complementar de número 195/22, denominada Lei Paulo Gustavo. A lei vai proporcionar o maior investimento da história brasileira em cultura: 3,8 bilhões de reais em todo o país.

O Secretário de Cultura e Turismo de Bequimão, Rodrigo Martins, ressaltou que as orientações do Sebrae foram fundamentais para o esclarecimento das dúvidas e orientações em relação à elaboração do plano de ação e cadastro na plataforma do governo federal. “A parceria com o Sebrae foi de fundamental importância para conseguir inserir o plano de ação na plataforma do governo federal. E o Sebrae sempre foi um grande parceiro do município, com esse processo não poderia ser diferente. Todos os envolvidos estão de parabéns por esse resultado, só temos a agradecer”, comemorou Martins.

O sucesso desta adesão pelos municípios maranhenses se deve, sobretudo, ao apoio estratégico e tático do Sebrae que liderou, no estado, uma força tarefa com objetivo de disseminar os benefícios da lei, formas, requisitos de captação e aplicação dos recursos.

Para isso, o Sebrae realizou palestras on-lines, workshops presenciais e consultorias, que contribuíram para orientar dirigentes e secretarias municipais de cultura na construção dos planos de ação de diversos municípios maranhenses.

O representante do Comitê Estadual da Lei Paulo Gustavo, Wagner Heineck, além de acompanhar de perto e apoiar nas capacitações e mentorias, também ajudou o Sebrae na sensibilização e articulação junto aos gestores municipais.

“A lei Paulo Gustavo reconstruirá o Brasil com arte’, destacou Heineck que é ator, produtor cultural, ativista e membro do Comitê da Lei. Ainda segundo ele, “o resultado desta adesão atenderá às necessidades dos fazedores de cultura prejudicados pela pandemia”, enfatizou Wagner.

De acordo com a Coordenadora de Produtividade e Transformação Digital do Sebrae Maranhão, Danielle Abreu, o resultado foi incrivelmente possível, sobretudo, “porque contou com a parceria do Sebrae nacional, da sociedade civil organizada e dos gestores municipais para que, juntos, pudessem garantir que as cidades concluíssem a adesão em tempo hábil”, comemorou Danielle.

Resultado nacional – Em âmbito nacional, 98% dos 5.570 municípios brasileiros conseguiram cadastrar seus planos de ação na plataforma disponibilizada pelo Ministério da Cultura (Minc) – e cujo período se deu entre os dias 12 de maio a 11 de julho (ontem).

Para a Ministra de Cultura, Margareth Menezes, esse resultado é reflexo “de que o povo brasileiro está entendendo a necessidade de investimentos em cultura”. Em entrevista à imprensa, na manhã desta quarta-feira, 12, ela falou da satisfação de toda a equipe do Minc com este resultado, que superou as expectativas.

Lei – A Lei Paulo Gustavo tem como objetivo salvar recursos do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para aplicação no setor cultural. Ela prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para estados e municípios investirem em cultura. E também valoriza a diversidade dando protagonismo às mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais e quilombolas, LGBT+, pessoas com deficiência e outras minorias.