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Dezessete deputados federais do Maranhão votam a favor da Reforma Tributária

A Reforma Tributária proposta pelo presidente Lula foi aprovada nesta quinta-feira, 7 de julho, em primeiro turno por 382 votos a 118. Três se abstiveram e dez foram ausentes, dentre eles o maranhense Pastor Gil (PL). Os demais membros da bancada maranhense votaram de forma unânime a favor.

Em compensação a fidelidade ao projeto apresentado pelo Governo Federal, os deputados federais receberam R$171 milhões em emendas parlamentares na última terça-feira, 4 de julho.

Veja como votaram os deputados maranhenses:

Aluisio Mendes – A favor da Reforma tributária

Amanda Gentil – A favor da Reforma tributária

André Fufuca – A favor da Reforma tributária

Cleber Verde – A favor da Reforma tributária

Detinha – A favor da Reforma tributária

Dr Benjamim – A favor da Reforma tributária

Duarte Júnior – A favor da Reforma tributária

Fábio Macedo – A favor da Reforma tributária

Josimar de Maranhãozinho – A favor da Reforma tributária

Josivaldo JP – A favor da Reforma tributária

Júnior Lourenço – A favor da Reforma tributária

Marcio Honaiser – A favor da Reforma tributária

Marcio Jerry – A favor da Reforma tributária

Marreca Filho – A favor da Reforma tributária

Pastor Gil – Ausente

Pedro Lucas Fernandes – A favor da Reforma tributária

Roseana Sarney – A favor da Reforma tributária

Rubens Júnior – A favor da Reforma tributária

Sancionada lei de Iracema Vale que obriga comunicação à DPE dos nascimentos sem identificação de paternidade

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta terça-feira (04), da solenidade de sanção da Lei 11.961/2023, de sua autoria, que trata da obrigatoriedade da comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). O ato foi presidido pelo governador Carlos Brandão (PSB), no Palácio dos Leões.

“Agora, crianças registradas sem o nome do pai terão o direito assegurado de saber quem as gerou. Para tanto, a Defensoria Pública será acionada pelos cartórios para que todas as medidas necessárias sejam tomadas. Além do reconhecimento da paternidade, a lei propõe uma rede de proteção à criança e reestruturação das famílias”, afirmou Iracema Vale.

Segundo o governador Carlos Brandão, a lei será executada por meio de uma parceria do Parlamento Estadual, Governo do Estado e DPE-MA. “A decisão da Defensoria em apresentar o projeto à deputada Iracema foi certeira. Ela abraçou a iniciativa e, agora, estamos juntos sancionando a lei para que entre em vigor e cumpra seu objetivo”, ressaltou.

Presidente da Alema, Iracema Vale, e o governador Carlos Brandão comemoram a sanção da lei

Reconhecimento

O defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, reforçou a importância da parceria para garantir mais cidadania aos maranhenses. “A Defensoria não mede esforços para desempenhar seu trabalho em prol dos cidadãos. Temos muitos projetos para apresentar aos Poderes Legislativo e Executivo, que, certamente, vão fazer a diferença na vida da população”, frisou.

Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense e o governador Carlos Brandão foram homenageados pela DPE-MA com placas de reconhecimento pela contribuição e sensibilidade no que se refere à promoção do direito das crianças e adolescentes do Maranhão.

Na solenidade, também estiveram presentes os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Rafael (PCdoB) e Ana do Gás (PCdoB); o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; as defensoras públicas Débora Alcântara e Ana Heloísa, entre outras autoridades.

Iracema Vale e Carlos Brandão são homenageados pela DPE-MA com placas de reconhecimento à contribuição para a promoção dos direitos das crianças

Iracema Vale e Carlos Brandão são homenageados pela DPE-MA com placas de reconhecimento à contribuição para a promoção dos direitos das crianças

A lei

Segundo a lei, os oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Maranhão ficam obrigados a encaminhar, de forma trimestral, à DPE-MA, existente em sua circunscrição, relação por escrito dos registros de nascimento, realizados em seus cartórios, em que não conste a identificação de paternidade.

A relação deve conter, de acordo com a lei, todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o endereço da mãe do recém-nascido, seu número de telefone, caso o possua, nome e endereço do suposto pai, se este tiver sido indicado pela mãe na ocasião da realização do registro.

Na realização de tais registros, será informado que a mãe tem, além do direito de indicação do suposto pai, na forma do disposto no art. 2º da Lei Federal nº 8.560/1992, o direito de propor em nome da criança a competente ação de investigação de paternidade, com vistas à inclusão do nome do pai no registro civil de nascimento.

Além disso, em caso de comarcas que ainda não possuem núcleo da DPE-MA, a comunicação deve ser encaminhada para a Defensoria Geral. Os oficiais ficam, ainda, obrigados a informar às mães acerca do direito que possuem em procurar a DPE-MA para orientação jurídica inerente à inclusão do genitor no registro civil de nascimento.

Arraial da Cidade destaca diversidade da cultura maranhense em transmissões para o São João do Nordeste

A véspera de São João atraiu muita gente para o Arraial da Cidade na noite desta sexta-feira (23). Coordenado pela Prefeitura de São Luís na Praça Maria Aragão, na Beira-Mar, o espaço recebeu sete grupos folclóricos, que se revezaram no tablado, além da cantora Rosa Reis, que fez show no palco.

A noite foi ainda mais especial devido às transmissões da festa, ao vivo, para o programa São João do Nordeste, da Rede Globo, e, também, pela TV Record que, além do São João de Caruaru (PE), mostrou outras cidades com tradição junina, como é o caso da capital maranhense.

A programação começou com o grupo Pela Porco Riacho Seco, que destacou a Dança do Lelê, uma proposta cultural que remonta ao século XIX e se organiza em quatro partes. Com muita desenvoltura, os casais executaram o chorado, a dança grande, a talavera e o cajueiro.

Depois, entrou o Boi Valente da Ilha, do bairro Turu, com seu batalhão usando indumentárias nas cores verde, laranja e lilás. Os brincantes inovaram arriscando, também, passos de cacuriá durante a apresentação.


Em seguida, o público que lotou o Arraial da Cidade aplaudiu o Boi Pirilampo, que chegou com sua exuberância e beleza cênica, atraindo a curiosidade, principalmente, dos turistas, entre brasileiros e estrangeiros. Coordenado pelo produtor cultural Renato Dionísio, Pirilampo está levando aos terreiros juninos mais de 140 integrantes.

A psicóloga Anne Stefani dos Santos, que participa como índia há dois anos, revelou que o corpo de baile está cumprindo uma maratona de apresentações em São Luís.

“Nós temos mais de seis apresentações por dia, em média, e esse ritmo começou antes de junho, pois iniciamos nossos ensaios em maio para aprender a coreografia. Aí, emendamos com o período oficial. Essa correria é cansativa, mas bastante prazerosa. Quando estamos nos apresentando, esquecemos o cansaço”, disse.


A cantora Rosa Reis fez sua estreia na edição deste ano do Arraial da Cidade com uma apresentação homenageando diversos ritmos populares. No show ‘Sarau de Bailados’, ela fez um passeio pelos ritmos tradicionais maranhenses, como coco, quadrilha, lelê, cacuriá e bumba meu boi. As bailarinas que participaram do show ainda desceram do palco e dançaram com o público.

“Achei interessante a apresentação com esses tambores e para mim é algo que soa diferente de tudo o que eu já vi e ouvi. Muito bonito e bem original. Vou levar uma excelente impressão do Maranhão. Eu cheguei na semana passada e já deu para ver muita coisa. Já estive também nos Lençóis Maranhenses e confesso que foi uma das experiências mais fascinantes da minha vida. Jamais esquecerei daquele pôr do sol”, disse Joana Nascimento, turista de Minas Gerais.


A apresentação de Rosa Reis ganhou o Nordeste com a transmissão da TV Record local durante um ‘ao vivo’ com a repórter Beatriz Pereira, que mostrou a diversidade das tradições e a originalidade do trabalho desenvolvido pelos artistas maranhenses.

“Esse é realmente um show diferenciado, uma vez que é fruto do álbum homônimo que nós lançamos, recentemente, mas plataformas digitais. Que bom que o Nordeste nos viu”, comemorou Rosa Reis.


O Cacuriá Assa Cana entrou logo em seguida, abrindo espaço para os bois Brilho da União e Encanto do Olho d’Água. O primeiro, sotaque da baixada, tem 39 anos de tradição e mostrou belas toadas e a coreografia das índias, índios e cazumbas. O grupo é originário do bairro Vila Mauro Fecury I.

Já o segundo, sotaque de orquestra, encantou a plateia. O presidente do Boi Encanto do Olho d‘Água, Félix Oliveira Pereira, afirmou que o grupo faz cerca de cinco apresentações por noite e que para o batalhão é sempre uma satisfação se apresentar na Praça Maria Aragão.

“A Prefeitura de São Luís está de parabéns por esta linda festa. Agradecemos ao secretário municipal de Cultura, Marco Duailibe, e ao prefeito Eduardo Braide, por nos proporcionar este arraial com uma estrutura maravilhosa, decoração perfeita e espaço amplo. É um presente para a cultura popular”, frisou.


A última apresentação da noite no tablado da Maria Aragão foi o Boi de Nina Rodrigues, fundado no bairro Monte Castelo e comandado por Concita Braga. A manifestação folclórica deu um show de beleza e originalidade e a apresentação foi transmitida ao vivo durante o programa São João do Nordeste, da Rede Globo, a partir da afiliada, a TV Mirante. O repórter Murilo Lucena contou um pouco da história do bumba meu boi, cujos grupos somam mais de 400 no Maranhão.

O secretário municipal de Cultura, Marco Duailibe, salientou a importância de mostrar a festa para o Brasil.

“É uma oportunidade para que todo mundo conheça o nosso São João em sua essência, que abre espaço não somente para aqueles ritmos que todos conhecem, como o forró, a quadrilha e a dança coco, por exemplo. Aqui, nós temos o bumba meu boi, o cacuriá e inúmeras outras danças importantes dentro desse contexto universal junino. Ter a Rede Globo e a TV Record aqui é muito importante para mostrar que o nosso São João é diversificado no que diz respeito a danças e folguedos”, finalizou Marco Duailibe.

Deputados repercutem lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica no Maranhão

Os deputados Rafael (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Zé Inácio (PT), Dra Vivianne (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Leandro Bello (Podemos), Francisco Nagib (PSB) e Wellington do Curso (PSC) repercutiram, na sessão plenária desta terça-feira (20), a visita a São Luís do ministro da Educação, Camilo Santana, que, juntamente com o governador Carlos Brandão, realizou o lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael, destacou que o ministro Camilo Santana, durante a solenidade realizada na segunda-feira (19), assegurou a retomada de 609 obras da educação paralisadas e inacabadas no Maranhão.

“Não poderia deixar de destacar o grande momento vivido por todos os maranhenses pela presença do ministro da Educação do governo Lula e da presidente do FNDE, que nos agraciaram com o lançamento do Pacto Nacional pela retomada das obras do FNDE. Sem dúvida, um momento muito importante”, ressaltou o deputado Rafael.

A deputada Dra Vivianne fez questão de parabenizar a iniciativa do Governo Federal e do Governo do Estado. “Governador Carlos Brandão tem buscado em Brasília programas federais essenciais para os nossos municípios e para o povo do Maranhão”, frisou.

O deputado Ricardo Arruda salientou que o Pacto Nacional pela retomada de obras inacabadas é “uma importante iniciativa que representa realmente um avanço significativo, porque demonstra o compromisso e o interesse do Governo Lula de ver efetivamente essas obras retomadas e concluídas”.

No mesmo tom, os deputados Júnior Cascaria, Francisco Nagib, Leandro Bello e Wellington do Curso (PSC) louvaram o lançamento no Maranhão do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, que prevê a conclusão de mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, o que pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.

O deputado Zé Inácio assinalou que essas construções receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.

Ele observou que, em menos de 30 dias, Camilo Santana é o décimo ministro que vem ao Maranhão. “É importante, mais uma vez destacar, que nada acontece por acaso. Este momento em que ocorre a vinda de vários ministros de diversas áreas, anunciando ações para o Maranhão, é porque nós temos um presidente da República comprometido com o nosso estado. Nesses últimos anos, o ex-presidente da República virou as costas para o Maranhão. Agora estamos vivenciando um novo momento, com essa parceria de ter ministros do Estado do governo do presidente Lula, vários cargos importantes sendo ocupados por maranhenses, além de que é muito boa esta relação do governador Brandão com o presidente Lula”, enfatizou Zé Inácio.

Justiça realiza primeiro casamento comunitário indígena no Maranhão

O Poder Judiciário realizou o primeiro casamento comunitário voltado para a comunidade indígena do Maranhão, na aldeia São José, da etnia Krikati, distante 675km de São Luís.

A cerimônia, no final da tarde do dia 2 de junho, reuniu 53 casais Krikati, entre jovens e idosos, que se inscreveram no projeto “Casamentos Comunitários” junto aos cartórios de Montes Altos, e termos judiciários de Sítio Novo e Lajeado Novo.

O roteiro do evento seguiu o modelo adotado nas outras cerimônias realizadas pelo Judiciário, mas incluiu rituais próprios da cultura da aldeia Krikati, a maior e mais antiga, que ocupa uma área 85 mil hectares, correspondendo a 58,78% do Município de Montes  Altos, sede da comarca.

RITUAL INDÍGENA

Enquanto as lideranças entoavam cantos, as  noivas se dirigiram ao barracão decorado para a ocasião, para aguardar os noivos, conforme manda a cultura indígena. Algumas seguiram a tradição de vestir branco para o momento solene. Os homens cobriram o corpo de tinta vermelho e preto e usaram colares, cocares e adornos de penas coloridas.

A cerimônia foi iniciada com um casamento simbólico realizado seguindo o ritual indígena, em que os noivos se deitam sobre um tapete de palha, no chão e se abraçam para ouvir a palavra do ancião da aldeia.

Urbano Apinajé, de 104 anos de idade, conselheiro da tribo, foi conduzido pelos filhos e netos ao barracão da cerimônia para encontrar a companheira Filomena Creru, de 102. Eles formavam o par mais idoso da cerimônia e representaram noivos e noivas presentes.

COMITÊ DE DIVERSIDADE

O juiz Marcos Adriano Fonseca, coordenador do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça celebrou a união do casal mais idoso, que recebeu a Certidão de Casamento do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten.

“Hoje, de livre e espontânea vontade, eu posso dizer que eu sou casado”, enfatizou a liderança indígena Jackson Krikati, que se casou com a companheira Joseane.

A juíza Adriana Chaves, ouvidora indígena, informou que a iniciativa de realizar o casamento indígena atendeu a um pedido feito pelos krikatis em audiência pública realizada pelo Comitê de Diversidade do Poder Judiciário. “Importante mencionar que este foi um pedido dos próprios indígenas, porque do reconhecimento do casamento surgem direitos”, declarou a juíza

Os casais foram saudados pelos desembargadores Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça; Froz Sobrinho, corregedor-geral e Jorge Rachid, idealizador do projeto “Casamentos Comunitários”, realizado desde 1998 em todo o Maranhão, com saldo de milhares de casais beneficiados.

Durante a ação, o corregedor-geral da Justiça informou que além do direito ao registro civil de casamento, gratuito, os indígenas também puderam optar por colocar o sobrenome da etnia Krikati em seus documentos, valorizando e fortalecendo a sua cultura.

“Nós só teremos um país forte, capaz de entregar bons serviços, de realizar sua integração norte a sul, leste a oeste, se respeitarmos a diversidade, se criarmos a cultura da paz, da tolerância, do pluralismo e da diversidade. E tudo isso só será possível se construirmos instituições fortes. E o Poder Judiciário, nessa quadra, tem esse papel fundamental”, ressaltou o presidente do Tribunal de Justiça.

Jorge Maru prestigia ato de filiação do deputado Cléber Verde, ao MDB


O presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Jorge Maru, participou do ato de filiação do deputado federal Cleber Verde, ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). A cerimônia foi realizada no hotel Luzeiros, em São Luís e contou com a presença de diversas lideranças políticas do Maranhão.

“Uma honra fazer parte deste momento da sua vida, ao lado de tantos amigos e de parte dos nossos vereadores luminenses”, disse o chefe do legislativo de Paço do Lumiar, que também enalteceu a presença da prefeita Paula Azevedo.

Cléber Verde anunciou oficialmente a saída do partido Republicanos, no dia 23 de maio. O deputado assumiu a responsabilidade pelo diretório municipal em São Luís, enquanto a liderança estadual será exercida por Marcus Brandão, empresário e diretor institucional da Assembleia Legislativa, além de ser irmão do governador Carlos Brandão. Cleber Verde contou com o apoio do presidente nacional do MBD, Baleia Rossi (SP).

A cerimônia de filiação contou com a presença da deputada e ex-governadora Roseana Sarney, e segundo membros do partido, ele contribuirá no processo de reestruturação da sigla no estado. Com essa adesão, o MDB passará a ter 43 parlamentares na Câmara dos Deputados, ultrapassando o próprio Republicanos e o PSD, e se tornando a quinta maior bancada na casa, ficando atrás apenas do PL, Federação Brasil de Esperança, União Brasil e PP.

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