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Maranhão inicia preparativos para o Maior São João do Brasil

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), deu início à montagem da decoração junina em diversos pontos de São Luís, neste sábado (20), anunciando a chegada do Maior São João do Brasil. As coloridas bandeirinhas estão sendo instaladas no Arraial Ipem, criando um clima festivo para a tão esperada comemracação.

A festa mais popular e aguardada do ano pelos maranhenses terá início oficialmente 1º de junho. O Governo está empenhado em garantir uma experiência única aos participantes e tornar o São João de 2023 um verdadeiro espetáculo.

“É um sentimento de muita ansiedade. Estamos aqui no grande Arraial do Ipem, iniciando as montagens das nossas queridas e tradicionais bandeirinhas do São João do Maranhão, que serão instaladas em mais de dez pontos da capital, a exemplo do Centro Histórico, no Espigão, Aeroporto, enfim. Então, pode ter certeza que este será um São João belíssimo, assim como foi o do ano passado. Virão muitas novidades ao povo ludovicense e maranhense”, afirmou o secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda.

Além disso, o secretário Arruda anunciou que já estão sendo organizados quatro arraiais regionais que ocorrerão nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz. Desta forma, com a festa descentralizada, o Governo poderá garantir que a celebração seja desfrutada por todos os maranhenses, proporcionando uma experiência festiva e culturalmente enriquecedora em diferentes partes do estado.

“Vamos fazer diversos arraiais, garantir a descentralização. Vamos levar o São João para diversos municípios do Maranhão, que é uma determinação do nosso governador Carlos Brandão. Teremos, ainda, quatro arraiais regionais em Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz. Estamos organizando tudo com muito carinho para sermos, de fato, o Maior São João do Mundo”, afirmou o secretário de Estado da Cultura.

Deputados prestigiam entrega de obras em Caxias após Assembleia Itinerante

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e os deputados Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Antônio Pereira (PSB), Rafael Leitoa (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Carlos Lula (PSB) e Francisco Nagib (PSB) participaram, na manhã deste sábado (6), da inauguração de obras em Caxias. As entregas foram feitas pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo prefeito Fábio Gentil (Republicanos). Os parlamentares estão na cidade desde sexta-feira (5), quando foi realizada a Assembleia Itinerante no município.

“Ontem (sexta-feira), aprovamos projetos de interesse do município e, hoje, estamos muito felizes em prestigiar as entregas de inúmeras obras em benefício dos caxienses. Estamos com boa parte do Legislativo maranhense presente e coloco a Assembleia à disposição para contribuir com o desenvolvimento de Caxias”, disse Iracema Vale.

Obras do Estado

O Governo do Maranhão inaugurou no município a Casa da Mulher Maranhense, que integra, no mesmo espaço, serviços especializados para diversos tipos de violência contra a mulher, como acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública e promoção de autonomia econômica.

“A Casa busca, assim, garantir condições de enfrentamento à violência, o empoderamento e a autonomia da mulher. É um passo definitivo para o reconhecimento do direito das mulheres viverem sem violência. Aqui, em especial, em benefício das mulheres caxienses”, destacou o governador Carlos Brandão.

Presente na solenidade, a deputada federal Amanda Gentil (PP) ressaltou a importância de um governo que valoriza a mulher. “Estamos trabalhando arduamente para trazer políticas em prol da mulher e a Casa da Mulher Maranhense é a materialização desse projeto que, aqui, beneficiará as mulheres caxienses e de toda a região”.

Além disso, foi entregue a revitalização do Centro de Ensino Thales Ribeiro Gonçalves. “A escola foi reformada para oferecer uma estrutura moderna, equipamentos de tecnologia avançada e outras benfeitorias, que vão favorecer as práticas de ensino e aprendizagem”, acentuou o secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, também presente no ato.

Volto com uma missão: avançar por São Luís”, diz Paulo Victor ao retornar à presidência da Câmara

O presidente licenciado da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor retorna ao comando da Casa nesta terça-feira (2). O anúncio foi feito pelo vereador que estava ocupando o cargo de secretário cultura no Governo do Estado.

Paulo Victor retorna em um momento delicado em que passa a capital maranhense, que ficou mais uma vez sem ônibus por vários dias, mesmo diante dos esforços do legislativo municipal em prol do avanço e desenvolvimento da cidade.

“Volto para a Câmara de São Luís com uma missão: avançar por São Luís. No atual momento de turbulência pela qual nossa capital passa é preciso empenho de todos. Retorno com o mesmo entusiasmo e empatia no coração para trabalhar pelo nosso povo”, disse o presidente.

Ainda na terça-feira (2), o presidente irá conceder uma entrevista coletiva à imprensa, às 09h para falar sobre as ações e projetos futuros da Câmara.

A Câmara Municipal sob a liderança de Paulo Victor conseguiu aprovar o Plano Diretor de São Luís que não passava por uma atualização há mais de 10 anos.

De forma atuante e presente, a casa tem trabalhado para que projetos possam beneficiar a população ludovicense, como as visitas dos vereadores por meio do gabinete móvel e as ações de valorização dos servidores da casa e comunidades do entorno da Câmara. Além da realização de audiências públicas, ouvindo à população e fiscalizando o executivo municipal.

Iracema Vale prestigia aniversário de Grajaú e comemora ações realizadas pelo Governo do Estado

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã deste sábado (29), a inauguração de obras e a assinatura do protocolo de cooperação técnica para implantação da Estação Tech no município de Grajaú. Presidido pelo governador Carlos Brandão (PSB), o ato integrou as festividades alusivas ao aniversário de 212 anos da cidade.

Segundo Iracema Vale, os grajauenses merecem comemorar os muitos feitos realizados pela atual gestão municipal e pelo Governo do Maranhão, os quais resultaram em benefícios em prol do desenvolvimento local. Ela também reiterou a parceria com o município.

“É sempre uma grande alegria vir à Grajaú, ainda mais nesse momento especial de celebração. Parabenizo a cidade pelos seus 212 anos de emancipação política e o governador Carlos Brandão pelas obras e serviços que garantirão melhorias à infraestrutura do município e bem-estar à comunidade. O Parlamento Estadual estará sempre à disposição para  prestigiar e trabalhar pelo desenvolvimento desta região”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Praça da Família

Executada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), foi inaugurada uma Praça da Família com playground, quadra poliesportiva e de areia, academia ao ar livre, quiosques e área de convivência para pessoas de todas as idades. Para a construção do equipamento público, localizado no bairro Canoeiro, foram investidos, aproximadamente, R$ 1,1 milhão.

No espaço, foram realizados serviços de pavimentação; construção de calçada e rampas de acessibilidade; serviços de rede elétrica com posteamento e instalações hidráulicas; pintura geral; construção de bancos, canteiros, meio fio e sarjeta; instalação de brinquedos, equipamentos de academia, quiosques metálicos, mesas de dama, paisagismo; entre outros.

Mais ações

Além disso, foram entregues pelo Governo do Estado uma quadra poliesportiva, a sede do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e o sistema de abastecimento de água do quilombo Santo Antônio dos Pretos. Foi, ainda, assinado o protocolo de cooperação técnica para implantação da Estação Tech com o objetivo de proporcionar inclusão tecnológica à comunidade.

“Estamos em meio à uma rotina intensa de inaugurações porque não há nada melhor que ver o nosso Maranhão crescer. Estamos trabalhando em harmonia e a presença do Poder Legislativo prova isso. Queremos ver os municípios se desenvolverem e, por isso, estamos firmando essa parceria com as prefeituras”, salientou o governador Carlos Brandão.

Cinco denunciados por tragédia com “pau-de-arara” em Bacurí, serão levados a juri; Acidente matou oito crianças em 2014

Serão levados ao Tribunal do Júri da comarca de Bacuri, os cinco denunciados pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em dezembro de 2018, envolvidos no acidente com um veículo de transporte escolar (conhecido popularmente como “pau de arara”), em abril de 2014, no povoado Madragoa, no município.

Nesta segunda-feira, 17, o juiz Humberto Alves Júnior proferiu sentença de pronúncia (aceitação de acusações e encaminhamento do processo para julgamento no Tribunal do Júri), deferindo as alegações finais apresentadas, em outubro de 2022, pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.

O desastre causou a morte de nove estudantes e lesões corporais em oito alunos, devido à precariedade do transporte escolar municipal. Na ocasião, o proprietário do veículo, Rogério Rocha também morreu.

Foram pronunciados o ex-prefeito Baldoíno Nery; a ex-secretária municipal de Educação, Célia Nery; o então chefe da comissão de Licitação, Gersen James; o ex-pregoeiro municipal, Wagno Setúbal, e o sócio-diretor da empresa Conservis (contratada pela Prefeitura de Bacuri para prestar serviços de transporte escolar), Andrew Santos. Ainda não há previsão para o julgamento.

MORTE E LESÕES CORPORAIS

Os estudantes Ana Raquel Borges, Clenilde Asevedo, Aldaléia Gomes, Nayara Costa, Carlos Vinicius Almeida, Jefferson Silva e as irmãs Emyly e Samyly Farias, morreram no desastre. O incidente também provocou lesões corporais em oito alunos.

O veículo, uma picape, havia sido contratado ilegalmente, em 2013, pela administração municipal por meio de procedimento licitatório, vencido pela empresa Conservis Construções e Serviços Ltda.

A picape estava sendo conduzida pelo adolescente Alan Almeida (filho de Rogério Rocha), que não tinha carteira de habilitação. O pai dele estava pendurado na porta do motorista e os alunos, na carroceria. O veículo colidiu com um caminhão de carga, que vinha no sentido oposto.

O transporte possuía carroceria aberta com bancos de madeira improvisados. Muitos alunos estavam conduzidos em pé na carroceria porque havia poucos bancos para todos. Não havia responsável para acompanhar os estudantes durante o trajeto.

“O senhor Rogério foi um dos responsáveis por esta tragédia anunciada, porque deixou seu filho dirigir um veículo sem habilitação e idade para dirigir. O motorista é somente a face visível do grupo de responsáveis pelas mortes dos oito estudantes e do próprio Rogério”, argumentou o promotor de justiça, nas alegações finais.

LICITAÇÃO

Em 2013, o Município abriu um pregão presencial para contratar serviços de transporte escolar. O MPMA constatou fraude no procedimento licitatório. Foram verificadas inconsistências, incluindo irregularidades na documentação, subcontratação integral de serviços e condições do transporte escolar, entre outras.

Além do fato da Conservis pertencer a Andrew Santos (sobrinho do ex-vice-prefeito de Bacuri, à época, Richard Nixon), a Promotoria de Justiça de Bacuri verificou que a empresa não possuía capacidade técnica, material, econômico-financeira e humana, para prestar o serviço de transporte escolar.

Os atos constitutivos da empresa não incluíam locação de veículos para transporte escolar. Documentos encaminhados pelo Detran/MA comprovaram subcontratação integral, porque a empresa não possuía veículos para transporte escolar, apenas uma picape comum.

Da mesma forma, documentação da Prefeitura de Bacuri demonstrou que os veículos usados no transporte escolar pertenciam aos próprios motoristas e não tinham vínculos com a Conservis. Os veículos utilizados não eram os que haviam sido licitados pelo Município.

A empresa recebia os valores do Município e repassava 90% aos condutores. Os 10% restantes ficavam com a Conservis, que era somente intermediária entre os prestadores do serviço e a Prefeitura de Bacuri.

CONTRATO

A Conservis firmou contrato com o Município de Bacuri, pelo prazo de 10 meses, pelo valor de R$ 1.092.700,00, dos quais R$ 600 mil eram destinados para manutenção do transporte escolar no Município.

Entre os 33 veículos utilizados como meio de transporte escolar, havia sete picapes “pau de arara” e 12 motocicletas. Ou seja, mais da metade da frota contratada era composta por veículos inapropriados para a atividade.

As sete picapes utilizadas não podiam ser consideradas veículos de transporte escolar. Eram veículos de carga, antigos e improvisados com bancos de madeira, sem cinto de segurança e sem inscrição ’ESCOLAR’ na lateral. As motocicletas não ofereciam o mínimo de segurança.

Apenas 10 condutores possuíam Carteira Nacional de Habilitação. Quatro estavam vencidas e somente cinco eram da categoria adequada para transporte escolar.

“Foram diretamente beneficiados José Baldoíno da Silva Nery, Célia Vitória Nery da Silva e Andrew Santos. Os demais réus auxiliaram os outros denunciados nos intentos criminosos. Houve conluio para montar um procedimento licitatório ardiloso para justificar o contrato com o parente do vice-prefeito de Bacuri à época dos fatos”, destaca Igor Marques.

Os envolvidos foram denunciados por homicídio qualificado e lesão corporal

PRÊMIO

O acidente no povoado Madragoa levou o Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público Federal a lançar, em agosto de 2018, o projeto “Pau de Arara Nunca Mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade”, com o objetivo de combater este tipo de transporte público escolar no estado do Maranhão.

A iniciativa venceu o segundo lugar da edição de 2018 do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Prefeitura promove São João de São Luís com apresentação de bumba meu boi no Rio de Janeiro

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e Secretaria Municipal de Cultura (Secult), realizou um evento de divulgação para apresentar o São João de São Luís, no Bar Rio Scenarium, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

O evento, que ocorreu na última sexta-feira (14), contou com um coquetel e capacitação sobre o São João e apresentação de um grupo de bumba meu boi, além da distribuição de diversos materiais promocionais. Na ocasião, a Coordenação de Promoção Turística da Secretaria Municipal de Turismo capacitoy os agentes de viagem sobre os atrativos turísticos e o São João de São Luís, dando continuidade às ações de divulgação que já foram realizadas em diversas cidades do país, incluindo a divulgação nas feiras de turismo da Abav Travel SP, UGART e WTM Latin America com foco no São João.

O objetivo deste evento de capacitação é aumentar o fluxo turístico na cidade durante o período de São João, além de consolidar ainda mais o destino São Luís. Para o secretário municipal de Turismo de São Luís, Saulo Santos, “apresentar São Luís neste evento, em especial com uma apresentação de bumba meu boi, é uma forma de levar um pouco da energia que é o nosso São João que é único na cultura brasileira, além de convidar todos a conhecerem esta grande festa, e claro, fomentar a economia local”, disse o gestor.

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