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Deputados reforçam pautas em prol das cidades no 1º Congresso do Municipalismo Maranhense

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e os deputados Rafael (PSB) Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSC), Daniella (PSB), Francisco Nagib (PSB), Ana do Gás (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos) participaram, nesta segunda-feira (13), do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. O evento, organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), segue até esta terça-feira (14).

Com o objetivo discutir as pautas de interesse dos municípios, o encontro reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e estaduais. Também estiveram presentes o governador Carlos Brandão (PSB), o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT), além de representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM) e da União de Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas do Maranhão (Univimar).

Na ocasião, Iracema Vale lembrou da sua trajetória como vereadora e prefeita de Urbano Santos e destacou que, por ter sua origem política no municipalismo, entende a importância do fortalecimento dos municípios para o bem-estar da população.

“Tenho uma visão e um coração municipalista. A origem de todas as demandas é nos municípios. É lá que a vida acontece. Então, esse congresso fortalece os municípios e os gestores. A Famem está de parabéns e poderá contar sempre com o meu apoio e da Assembleia Legislativa, porque naquela Casa também tem 42 deputados torcendo e trabalhando muito pelo municipalismo no Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

O deputado Rafael falou sobre a importância dessa interação entre os municípios e o poder público. “O encontro permite essa sintonia. Vai ser um momento de muito aprendizado para os prefeitos e técnicos, representando as Prefeituras, assim como será também de muita interação política. Parabéns à Famem por esse grande evento e tenho certeza de que sairão grandes resultados daqui”, assinalou.

O Congresso reuniu deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, entre outras autoridades do estado

O Congresso reuniu deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, entre outras autoridades do estado

 

União e parceria 

O governador Carlos Brandão disse que o fortalecimento dos municípios é uma das principais prioridades do governo. O chefe do Executivo também anunciou uma série de parcerias e benefícios que devem contemplar todos os 217 municípios.

“A união faz a força e é isso o que temos pregado pelo Maranhão todo. Estou muito feliz porque estou realizando o sonho de unir, neste momento, o Maranhão, a classe política e o povo, levando muitos benefícios para a população. Juntos, vamos avançar mais rápido”, completou.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, afirmou que o movimento municipalista é fundamental para o desenvolvimento do Maranhão. “Este é um momento muito importante para tratarmos das pautas municipalistas. Hoje temos esse realinhamento do Governo do Estado com o Governo Federal, tendo um governador como Carlos Brandão, que tem em seu discurso o municipalismo por convicção. A Famem será mais uma articuladora desse momento que o Maranhão vive e nós entendemos que esse é um momento histórico”, declarou.

O vereador Asaf Sobrinho, presidente da UVCM, também destacou a importância do momento. “O municipalismo está sendo fortalecido como nunca havíamos visto na história do nosso estado. Os vereadores, prefeitos e vice-prefeitos mobilizados. Nada disso seria possível se não tivéssemos essa articulação”, afirmou.

Carnaval é marcado por variedade de atrações e geração de renda, em SL

O grande fluxo de pessoas na programação do Carnaval do Maranhão 2023 impactou na economia e turismo locais. Dos dias 17 a 21 de fevereiro, os circuitos oficiais das avenidas Beira-Mar e Litorânea, além de festividades nos municípios, atraíram milhares de pessoas. Atrações nacionais e locais garantiram a animação de quem prestigiou a festa. Paralelo à diversão, centenas de pessoas aproveitaram o momento para obter renda extra.

Nesta retomada das festividades, a ocupação nos hotéis chegou a 80%, em São Luís, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-MA). O fluxo de passageiros no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, também foi intenso durante a temporada. Levantamento feito pela CCR Aeroportos, concessionária que administra o local, aponta cerca de 20 mil passageiros embarcando e desembarcando, no período.

A programação cheia de atrações nacionais e locais, fizeram o público sacudir nestes dias de agenda do Carnaval do Maranhão 2023. Uma variedade de músicos mostrou seu talento e animação nos trios dos circuitos. A cantora Vanessa da Mata foi uma destas atrações. Ela se apresentou na noite de terça-feira (21), encerramento das festividades, no Bloco Bitencá e Acolá, da maranhense Flávia Bittencourt.

Segurança

O governo do Estado disponibilizou efetivo reforçado para a segurança no período, na capital e demais espaços onde houve programação. Sob coordenação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), foram mais de 11,5 mil policiais militares em veículos, motocicletas, viaturas e também, a pé.

Transporte garantido

No conjunto de ações do governo para fortalecimento do Carnaval do Maranhão 2023, foi garantida a gratuidade no transporte aquaviário durante o período, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). No sistema de ferryboat, a gratuidade alcançou passageiros e veículos, nos dias 18, no sentido Baixada Maranhense, rumo ao Terminal do Cujupe, em Alcântara; e no dia 22, Quarta-feira de Cinzas, no sentido São Luís, rumo ao Terminal da Ponta da Espera. No semiurbano coletivo, usuários da Região Metropolitana de São Luís também aproveitaram a gratuidade no deslocamento nos dias 18 e 19, para prestigiar a programação na capital.

Saúde

Um Hospital de Campanha foi montado para atendimento os casos de urgência e emergência. De sábado (18) até terça-feira (21), das 18h às 3 da manhã, o serviço ficou disponível na Praça Maria Aragão, com uma ambulância, 10 leitos clínicos, cinco poltronas para atendimento, equipe com médico, enfermeiros, técnicos em enfermagem, técnico em higienização e vigilância. No Circuito Litorânea, a SES destacou uma ambulância para atendimento dos foliões.

Economia movimentada

Cerca de 40 pessoas foram cadastradas para trabalhar nos circuitos carnavalescos na venda de alimentos – lanches, refeições, churrasquinho, bebidas e outros itens do ramo.

São João do Maranhão é homenageado pela escola de samba Estácio de Sá na Marquês de Sapucaí

Além do samba-enredo, a apresentação da escola carioca teve destaques como o carro abre-alas “Cidade de São Luís, Festa de São João”, e a apresentadora, atriz, criadora de conteúdo digital e embaixadora da Unicef, a maranhense Thaynara OG.

O governador Carlos Brandão falou da emoção que é ver o Maranhão se destacando, da iniciativa da Estácio de Sá em difundir a cultura maranhense para o Brasil e para o mundo, e comemorou a força que o estado irá ganhar no turismo e na geração de emprego e renda.


“Que grande momento para a cultura maranhense ver o nosso São João em um dos carnavais mais tradicionais do Brasil! A expectativa era imensa, mas valeu toda a espera para ver o brilhantismo e o colorido da Estácio de Sá. A Marquês de Sapucaí esteve em polvorosa com a fábula do encontro entre São João e São Luís no céu e a decisão deles abençoarem o festejo junino do nosso estado. Foi de arrepiar! Que orgulho da nossa terra! Valeu, Estácio!”, comemorou Brandão.

Brandão esteve na Marquês de Sapucaí acompanhado da primeira-dama, Larissa Brandão; do secretário de Estado do Turismo, Paulo Matos; da secretária-chefe de Gabinete e de Governo, Luzia Waquim; e do procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo Nicolau.

O idealizador em levar o Maranhão para ser mostrado na Sapucaí, o presidente de honra da Estácio de Sá, Fabrício Sena, explica os detalhes que lhe motivaram a promover a cultura do estado nordestino.

“Ao chegar no Maranhão, encontrei o anúncio do “O Maior São João do Brasil” e me perguntei o porquê. Notei que a festa é enorme, acontece em vários lugares e enche. Acostumado com São João de quadrilha, me deparei com São João de Bumba Meu Boi, com apresentação diferenciada, com matraca, pandeiros enormes. O Maranhão também é o Cacuriá, o Tambor de Crioula, é uma história maravilhosa”, explicou Fabrício.

Produtos de carnaval apresentam variação de até R$ 137,02%, diz Procon

Amido de milho, bebidas, adereços e fantasias foram alguns dos 281 itens analisados pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) na Pesquisa de Preços de produtos para o Carnaval. Divulgado nesta terça-feira (14), o levantamento incluiu os valores de produtos praticados por seis estabelecimentos e encontrou variação de até 137% na comercialização de um mesmo produto.

“Estamos atentos à sazonalidade do mercado, sempre acompanhando preços, analisando produtos, fiscalizando agora também no Carnaval, para que o aumento da procura não desencadeie práticas como o aumento abusivo dos preços e, com essa pesquisa, fornecemos ainda ao consumidor, ferramentas que lhe garantam o poder de escolha na hora da compra e o respeito aos seus direitos e seu orçamento”, informou a presidente do instituto, Karen Barros.

Produtos

O item com maior variação da pesquisa foi a caninha Ypióca Empalhada Ouro (960ml), vendida a R$ 15,99 no Mix Mateus Araçagy e Curva do 90 e a R$ 37,90 no Atacadão, uma variação de 137,02%.

O tradicional amido de milho, da marca Maizena (200g), teve variação de 83,04%, vendido a R$ 2,89 no Mix Mateus e a R$ 5,29 no Atacadão.

Nas fantasias, que podem variar entre marcas e qualidade, é possível encontrar um mesmo tema com diferença de até 244,32%, como a fantasia de palhaço que sai a R$ 102,09 no Cantinho Doce do Centro e R$ 29,65 na Sabrina Festas, também no Centro de São Luís.

A pesquisa completa está disponível no site do Procon/MA (www.procon.ma.gov.br).

Neto Evangelista propõe campanha de combate ao assédio e à violência contra mulher

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) protocolou, junto à Mesa Diretora, a Indicação 031/2023, solicitando que seja realizada campanha permanente de combate ao assédio e à violência doméstica contra mulheres em eventos culturais e esportivos realizados no Maranhão, com base na Lei 11.430, de 5 de abril de 2021, oriunda de projeto de sua autoria.

Para fazer valer sua proposição, o deputado pede que seja encaminhado expediente ao secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda Milhomem, ao secretário de Estado de Esporte e Lazer, Naldir Lopes, e ao secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira.

Evangelista argumenta que sua solicitação se justifica pela necessidade de promover e favorecer condições de proteção às mulheres em eventos festivos que acontecem em todo o Estado e que vêm sofrendo graves danos à sua condição.

A Indicação, de acordo com o deputado, tem dois grandes objetivos: o primeiro é o amparo às mulheres vítimas de assédio e de violência em eventos esportivos ou culturais. O segundo grande objetivo é a conscientização e o engajamento da sociedade no respeito à mulher e amparar o seu direito de lazer.

“Por meio dessas ações de campanha, as mulheres serão informadas de seus direitos e serão encorajadas a denunciar relacionamentos abusivos, tendo maior segurança para desfrutar seu momento de lazer”, assinala o deputado na justificativa de sua proposição.

Brandão busca garantir mais recursos para o FPM

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, acompanhado pelo deputado federal Rubens Pereira Jr (PT-MA) e pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, participou de audiência com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, na tarde desta terça-feira (10). O encontro teve como objetivo garantir que os recursos destinados ao Fundo de Participação Municipal (FPM) não sejam reduzidos.

Brandão explicou que a reunião com o ministro teve como foco impedir que haja a redução de recursos do FPM para as cidades maranhenses, em detrimento de dados incompletos produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Com o Censo atrasado, o IBGE estimou população brasileira em 207 milhões. Devido a população menor, municípios poderão ter repasses da União menores. Queremos reverter essa situação”, disse o governador.

Entenda o caso

No apagar das luzes de 2022, o IBGE divulgou uma nova projeção para a população brasileira: 207,8 milhões de habitantes. O dado — uma estimativa feita a partir do Censo ainda inacabado de 2022 —, chamou a atenção por ser mais de 7 milhões inferior à projeção populacional de 215 milhões de habitantes, feita pelo próprio IBGE, com base na última edição do Censo, de 2010.

O fato de a projeção estar 12 anos distante do último Censo e de não ter sido realizada uma contagem populacional prevista para 2015 também contribuiu para o erro no repasse das informações relativas aos números.

Na prática, o FPM é composto por parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR), mais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

E para que distribuição aconteça, cabe ao IBGE encaminhar os dados populacionais ao TCU, que por sua vez fixa o coeficiente de cada município, aplicando a metodologia definida em lei, que também leva em conta a renda per capita.

O presidente do TCU Bruno Dantas se mostrou sensível ao tema e disse estar disposto a discutir um possível acordo judicial entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Advocacia Geral da União (AGU) e IBGE.

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