O Maranhão dá um passo significativo na valorização dos profissionais da linha de frente da saúde pública. O governador Carlos Brandão sancionou uma nova lei que garante um adicional de 20% sobre o piso nacional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em todo o estado. Este benefício, que será pago como uma complementação da remuneração, está condicionado ao atingimento de metas estabelecidas pelo programa Cuidar de Todos, uma iniciativa voltada para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS).
A cerimônia de sanção ocorreu durante o evento “Cuidar de Todos: Reconhecimento e Inovação para os ACS e ACE do Maranhão”, realizado no Multicenter Sebrae, em São Luís. O projeto de lei, que partiu do Poder Executivo, obteve aprovação unânime na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) na última terça-feira (25). Esta nova legislação representa uma alteração em dispositivos da Lei nº 12.042/2023 e reafirma o compromisso do governo estadual em reconhecer e recompensar o trabalho essencial desses profissionais.
Atualmente, o Maranhão conta com um contingente expressivo de 16.303 agentes comunitários de saúde e 2.200 agentes de combate às endemias, que atuam diligentemente em todos os 217 municípios do estado. A presença desses profissionais nas comunidades é fundamental para garantir o acesso à saúde, especialmente em áreas remotas e de difícil acesso, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS).
Metas e o novo ciclo do programa Cuidar de Todos
O programa Cuidar de Todos, em seu novo ciclo para o biênio 2025–2026, estabelece diretrizes claras para a bonificação dos agentes. Serão considerados três indicadores principais: a ampliação do número de gestantes que realizam pelo menos sete consultas de pré-natal, o aumento da cobertura vacinal em crianças menores de um ano e a redução das internações por condições que poderiam ser evitadas com um bom acompanhamento na Atenção Primária. O atingimento dessas metas garantirá aos ACS e ACE o recebimento, em parcela única, do valor correspondente a 20% do piso nacional.
Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão enfatizou a importância da medida para o fortalecimento do SUS. “As metas existem para melhorar o serviço e, quando são alcançadas, o reconhecimento precisa vir junto. Valorizar quem está na linha de frente é valorizar o SUS, porque são esses profissionais que estão nas comunidades, visitando famílias e garantindo o acesso à saúde em todos os cantos do Maranhão”, declarou Brandão.
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou os resultados positivos alcançados no ciclo anterior do programa, que já demonstraram um impacto significativo na redução de indicadores de mortalidade. “Tivemos avanços expressivos. Um exemplo é a redução da taxa de mortalidade por infarto agudo do miocárdio em 120 municípios, que passou de 44 por 100 mil habitantes, em 2020, para 15 por 100 mil. Esses resultados são fruto direto do trabalho dos agentes de saúde”, ressaltou Fernandes.
Reconhecimento individual e premiação para municípios
Além do incentivo individual para os agentes que atingirem as metas, o programa Cuidar de Todos também prevê um reconhecimento coletivo. Haverá uma premiação anual destinada aos municípios que apresentarem os melhores resultados e práticas inovadoras na área da saúde. Os recursos para estas premiações, que provêm do Tesouro Estadual, serão repassados diretamente aos Fundos Municipais de Saúde e deverão ser aplicados exclusivamente no fortalecimento da Atenção Primária.
O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, celebrou o caráter colaborativo da iniciativa. “Esse é um governo que escuta, que constrói soluções junto às categorias e que entende que cuidar da saúde das pessoas é também cuidar de quem trabalha por ela”, afirmou.
A presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde, Shirlene de Maria Pires, expressou sua satisfação com a sanção da lei. “O governo está reconhecendo e valorizando o profissional. Essa medida motiva o agente a se dedicar ainda mais, e o resultado aparece na melhoria dos indicadores e na qualidade do cuidado com as pessoas”, disse.
Para o presidente do Sindicato Estadual dos Agentes de Combate às Endemias, Jordel Lima, o momento representa um avanço e um reconhecimento merecido. “Trabalhamos sob sol e chuva, de casa em casa, cuidando da saúde da população. Esse olhar sensível do governo demonstra respeito e compromisso com quem faz a Atenção Primária acontecer”, concluiu Lima.
A implementação deste adicional e o foco em metas claras demonstram um compromisso contínuo do governo do Maranhão em fortalecer a Atenção Primária à Saúde, reconhecendo o papel insubstituível dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no bem-estar da população maranhense. O investimento na valorização desses profissionais é um investimento direto na saúde e na qualidade de vida de todos os cidadãos.
