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Prefeitura faz treinamento para capacitar técnicos para preenchimento da ficha de notificação de violência, em Paço do Lumiar

em março 30, 2023

A prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), realiza nesta quarta-feira (29) e quinta-feira (30), uma capacitação voltada para técnicos ligados à pasta da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) e de Conselhos Municipais para o preenchimento das informações no Sistema de Notificação de Agravos (SINAN) do Ministério da Saúde.

O sistema é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória. “A utilização efetiva do SINAN permite o diagnóstico dinâmico da ocorrência de um evento na população, podendo fornecer subsídios para explicações causais dos agravos de notificação compulsória. Também indica riscos aos quais as pessoas estão sujeitas e contribui para a redução das subnotificações”, explicou Laísa Camões, a responsável pelo programa Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) em Paço do Lumiar. “Antigamente era de competência apenas da saúde, mas passou a ser realizada por quem lida as questões sociais, dos direitos humanos e até da educação. Quando todos notificam, nós conseguimos criar um banco de dados maior e, por meio deste, planejar ações de saúde e enfrentar a violência, que é um caso de saúde pública, disse.

A capacitação contou com a palestra da Ana Teresa Meireles, técnica do DANT da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES-MA). “Existe uma ficha que é de notificação, onde os profissionais preenchem casos de violência. Ela não é só da SES-MA, mas abre para outras unidades notificadoras. As notificações realizadas de forma sistemática, contribuem para o acesso à informação. É, portanto, um instrumento relevante para auxiliar o planejamento da saúde” explicou Ana.

Prefeita Paula Azevedo representa o município de Paço do Lumiar no I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense

por Redação

em março 14, 2023

em São Luís

A prefeita do município de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, participou nesta segunda-feira (13), do primeiro dia do “I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense”, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). O evento está sendo realizado no Multicenter Sebrae, até amanhã,14 de março, das 8h às 18h. O objetivo desse encontro é promover e divulgar o municipalismo e as ações de parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras.

Paula Azevedo explicou um pouco a importância da solenidade e da participação do município no congresso. “É um momento muito importante para Paço do Lumiar e os municípios. É o primeiro congresso municipalista e nosso papel aqui é discutir junto com o nosso governador (Carlos Brandão) os problemas municipais; e nós, como prefeitos e prefeitas, representantes das cidades, sairemos deste congresso com grandes propostas e soluções para nossos municípios”, discursou.

Junto da prefeita, a cidade de Paço do Lumiar contou com a representação de diversos secretários municipais, que estiveram presentes no evento para conferir as iniciativas e trabalhos realizados pelos municípios do Maranhão. “Para nós do município de Paço do Lumiar, tanto o Executivo quanto o Legislativo e a sociedade civil organizada, é importante ocupar esses espaços que discutam as políticas públicas que vão promover a garantia de direitos e mais segurança para o cidadão luminense”, falou a Secretária Municipal de Direitos Humanos, Suely Abreu.

Frente à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Paço do Lumiar (SEMICT), o Secretário Biné Amado fala sobre a importância da presença dos secretários no evento: “Este congresso é de grande importância para o Maranhão e, em consequência, para seus municípios. Como parte da Região Metropolitana de São Luís, Paço do Lumiar precisa estar inserido nesses grandes eventos. Como Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, é necessário que a SEMICT se faça presente nesses espaços para que possamos aprender nestes dois dias de congresso, feito pela FAMEM”.

Nesta terça-feira (14), segundo dia de evento, acontecerá a entrega do Prêmio Famem de Boas Práticas. A cidade de Paço do Lumiar está concorrendo com o “Projeto de Regularização Fundiária”, executado por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEMIU). “O projeto possibilita o reconhecimento ao direito da moradia aos beneficiários e também o cumprimento da função social da propriedade. Dessa forma, conseguimos trazer diversos moradores do município para a segurança jurídica e todos os direitos advindos da propriedade do bem, como venda, penhora, empréstimo; estimulando também a circulação de renda”, explicou Beatriz Rodrigues, chefe de Departamento da Comissão de Regularização Fundiária da SEMIU.

Segundo Beatriz, o Projeto de Regularização Fundiária também possibilita facilidade ao pensar em políticas públicas para as áreas beneficiadas com o projeto. A previsão é que, ainda este ano, mais de 4.000 títulos sejam entregues. Pelo menos 1.500 na Vila Cafeteira, e os outros distribuídos em Morada Nova, Residencial Morada Nova, Alto do Paranã I e Alto do Paranã II.

Cooperativas fornecem quase metade da alimentação servida em escolas de Paço do Lumiar

por Redação

em março 3, 2023

em Notícias

Este ano, quase metade da alimentação oferecida diariamente na rede escolar de Paço do Lumiar terá como base produtos agrícolas cultivados e adquiridos de cooperativas de agricultores familiares do próprio município. Os números foram anunciados nesta terça-feira (28) pela prefeita Paula Azevedo durante evento de apresentação de produtos hortifrutigranjeiros a serem fornecidos às escolas luminenses por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Cerca de 200 produtores da agricultura familiar são beneficiados atualmente pelo programa. É por meio dos recursos do PNAE que os municípios brasileiros compram os alimentos servidos aos estudantes das escolas públicas. Por força da lei 11.947, no mínimo 30% dessas compras devem ser feitas diretamente das mãos de pequenos e médios produtores.

“Em 2002, superamos com folga o limite mínimo estabelecido pela lei, atingindo 45% de participação da agricultura familiar nas compras de produtos para a nossa rede de ensino. Este ano, daremos um novo impulso ao PNAE e pretendemos elevar esse índice de participação para 50%”, projeta a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo.

Além de abastecer a cozinha das escolas públicas com produtos agrícolas de boa procedência e qualidade nutricional, o PNAE, de maneira simultânea, ajuda a fortalecer a agricultura familiar de Paço do Lumiar, garantindo aos produtores que aderem ao programa a comercialização segura de tudo que é plantado em suas terras.

“Paço do Lumiar é hoje, reconhecidamente, um dos principais fornecedores de produtos hortifrutigranjeiros do Estado. Com o incentivo à participação dos pequenos agricultores em programas como o PNAE, estamos ampliando esse potencial, além de gerar renda de forma sustentável às famílias deles”, reforça o secretário-adjunto de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Paço, Genilson Sousa Ramos.

Para a secretária interina de Educação, Monique Fialho Carmona, o PNAE tem proporcionado uma série de benefícios à comunidade escolar, sendo o principal deles a confiança de consumir produtos agrícolas que sabem exatamente de onde vieram, cultivados até mesmo no quintal de onde moram e isso acaba fazendo uma enorme diferença, aponta Monique Carmona.

“Em municípios carentes como Paço do Lumiar, a alimentação escolar é um fator determinante para a permanência do aluno em sala de aula. Quando o cardápio dessa alimentação é composto por produtos agrícolas que o aluno conhece, o nosso objetivo de fomentar hábitos alimentares saudáveis entre as crianças é facilitado”, avalia a secretária.

Atualmente, os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar abastecem a cozinha das 94 escolas da rede municipal de Paço do Lumiar. Por meio do programa de aquisição dos produtos, cerca de 200 produtores de Paço do Lumiar, agrupados em quatro cooperativas, são beneficiados pelo programa.

“Menos de 100 produtores da nossa região foram beneficiados na última edição do Programa Alimenta Brasil. Agora, com o aumento dos recursos destinados a Paço, e mais a correção dos valores de comercialização a serem pagos ao produtor, nossa expectativa para este ano é dobrar a participação dos pequenos agricultores no programa”, comemora a secretária municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlia Assunção.

O período de adesão ao programa começou no dia 5 de janeiro e seria encerrado na sexta-feira, 3, porém, a SEMAPA decidiu prorrogar o período de cadastro até o início de março (dia 7/03 será o último dia do cadastramento), para que o município consiga atingir a meta de cadastrar 200 agricultores na nova edição do Alimenta Brasil. Até agora, 134 pequenos agricultores fizeram o cadastro.

Após a etapa de cadastro, a SEMAPA fará a vistoria da propriedade dos produtores inscritos, para confirmar se há de fato condições para o fornecimento dos produtos para o PAB, e também irá vistoriar a situação das entidades sociais que receberão a doação dos alimentos.

Como funciona

O Alimenta Brasil é um programa de aquisição de alimentos com objetivo de incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, e, também ampliar o acesso à alimentação a famílias em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional. O programa é executado em parceria do Governos Federal com prefeituras. O poder público compra alimentos produzidos por pequenos agricultores e os doa a famílias em situação de insegurança alimentar, por meio da rede de assistência social existente em cada município.

“É um programa fantástico, com um alcance social amplificado, pois, além de beneficiar pequenos produtores familiares, ajuda também a retirar pessoas em situação de insegurança alimentar, e ainda ajuda a fortalecer a economia do município”, destaca a coordenadora do Alimenta Brasil em Paço do Lumiar, Danúbia Lemos Dadalto. “Os recursos pagos pelo Alimenta Brasil aos pequenos agricultores acabam aquecendo o comércio de bens e serviços no próprio comércio de Paço”, reforça a coordenadora.

Em Paço do Lumiar, os alimentos adquiridos dos pequenos agricultores por meio do Programa Alimenta Brasil (PAB) são encaminhados ao CRAS, Centro de Assistência Social do município, que os convertem em cestas verdes básicas, doadas a entidades sociais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar. Toda a gestão do Programa Alimenta Brasil, desde o cadastro de agricultores até a entrega dos alimentos para doação, é feita pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA).

Critérios para cadastro no Programa Alimenta Brasil

Possuir CAF – Cadastro de Agricultura Familiar (antigo DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf)
CPF
Documento de identidade
Comprovante de endereço atualizado
Comprovante de recebimento do Programa Bolsa Família, caso receba
Comprovante de participação em outras edições do PAB

Informações gerais sobre o cadastramento:

Prazo: Até o dia 07/03/23

Horário: De segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h

Local: SEMAPA, Avenida Principal, Sede de Paço do Lumiar (em frente ao SAAE)

Força Tarefa da Defesa Civil de Paço do Lumiar e do Governo do Estado realizam a limpeza e desobstrução do Rio Paciência

por Redação

em fevereiro 26, 2023

em Notícias

O Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV) realizou nesta sexta-feira (24), em Paço do Lumiar, a limpeza e desobstrução do Rio Paciência na altura da ponte do Beira Rio, às margens da MA-204, para prevenir alagamentos na região, onde é comum esse tipo de problema, principalmente quando as chuvas são mais intensas.

Há duas semanas, uma força tarefa realizada pelo Governo do Estado e Prefeitura de Paço do Lumiar atua fortemente para prevenir novos casos de alagamento na cidade. Segundo a Defesa Civil de Paço do Lumiar, 12 pontos de alagamento foram mapeados, principalmente na zona urbana do município.

O Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV) esclarece que em locais onde há acúmulo de lixo e até resto de árvores é comum ocorrer alagamentos, provocados pelo represamento das águas das chuvas e dos rios.

“O excesso de água das chuvas e o lixo descartado incorretamente pela população acabam funcionando como uma represa, obstruindo o fluxo normal de água, acumulando-a e ocasionando o alagamento. Atualmente, estamos mapeando esses locais, como fizemos hoje aqui na região do Beira Rio, onde realizamos a limpeza e desobstrução do leito do Rio Paciência e suas margens”, afirmou o coordenador da Defesa Civil, Wescley Penha.

A Defesa Civil alerta para algumas medidas preventivas que devem ser tomadas, tais como: evitar o descarte de lixo na rua, porque obstrui os bueiros, leva a sujeira para os córregos e rios, e atrapalha o escoamento da água; nunca enfrentar pontos de alagamento, seja a pé ou em veículos; e limpar bem as caixas de esgoto e de drenagem pluvial da sua residência.

Prefeitura de Paço do Lumiar leva testagem e vacinação para o carnaval

por Redação

em fevereiro 20, 2023

em Notícias

Mais de 400 luminenses foram contemplados com as ações do “Carnaval com Prevenção”, promovido pela Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), na semana que antecedeu o Carnaval.

O Bloco da Prevenção, formado por equipe da Vigilância em Saúde, levou informação e serviços para vários pontos da cidade, proporcionando às pessoas acesso a dicas de prevenção e serviços de testagem e vacinação para que pudessem curtir a folia com a saúde em dia.

Durante os cinco dias de atividades, de 13 a 17 de fevereiro, foram realizados mais de 100 testes para Covid-19, aplicadas mais de 200 doses de vacinas de rotina e contra a Covid-19 e realizados mais de 300 testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites Virais. O Bloco da Prevenção distribuiu ainda mais de três mil (3.000) preservativos masculinos e femininos.

Uma das centenas de pessoas que aproveitou os serviços disponibilizados durante o “Carnaval com Prevenção” da Vigilância em Sáude, foi a professora Jaina Milhomem, de 24 anos. Além de se informar sobre dicas de prevenção, Jaina também atualizou a carteira de vacina e destacou a importância da vacinação para a proteção contra doenças e para que as pessoas possam brincar o Carnaval mais seguras.

“Sempre participo dessas ações da Prefeitura e, hoje, aproveitei para tomar três vacinas de rotina que estavam atrasadas e atualizar minha carteira. Importante que as pessoas também façam o mesmo e procurem se imunizar, não apenas contra a Covid-19, mas também contra as demais doenças. Assim a gente fica mais protegido para cair na folia”, disse.

Quem também aproveitou os serviços do Bloco da Prevenção, foi a dona Maria José Ribeiro. Moradora do Bairro Paranã, ela levou a neta Sofia, de 10 anos para tomar a terceira dose da vacina contra a Covid-19, na ação que aconteceu na quinta-feira (16), na Praça da Família, no Maiobão.

“Aproveitei que estavam vacinando aqui perto e trouxe ela pra se vacinar. Queria parabenizar e agradecer a todos por trazerem essas ações aqui pra perto da gente. Às vezes, fica difícil pra gente ir até o posto de saúde, e acontecendo aqui fica bem melhor”, contou.

A prefeita Paula Azevedo prestigiou a ação realizada na Praça da Família e parabenizou as equipes pelo empenho em levar informação e prevenção aos luminenses. “Ficamos muito felizes de ver esse esforço conjunto dos nossos profissionais em trazer os serviços de saúde para perto do nosso povo, e mais feliz ainda em ver os luminenses se informando e se prevenindo nesse período de Carnaval. Desejo a todos uma boa festa com prevenção e cuidado sempre”, ressaltou a prefeita.

O coordenador da Vigilância em Saúde, Alan Abreu, comemorou os números das ações do “Carnaval com Prevenção” e disse que a atividade alcançou seu objetivo de sensibilização e prevenção das pessoas. “O nosso objetivo em realizar essas ações na semana de pré-carnaval foi exatamente promover a atividade preventiva para que a população brinque o Carnaval com segurança. E ficamos muito felizes em ver centenas de pessoas atendendo nosso chamado, vindo se informar e se prevenir”, pontuou.

ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS

Além das ações de informação e prevenção realizadas pelas equipes da Vigilância em Saúde, o “Carnaval com Prevenção” promovido pela Semus também está promovendo a sensibilização e levando orientações sanitárias para vários pontos de Paço Lumiar, onde estão acontecendo as festas carnavalescas.

As ações estão sendo coordenadas pelas equipes da Vigilância Sanitária e acontecerão até a terça-feira de Carnaval (dia 21), sempre das 18h às 00h.

Microempreendedores contam com ferramenta para capacitação e formalização de negócios, em Paço do Lumiar

por Redação

em fevereiro 18, 2023

em Notícias

Há um mês a Sala do Empreendedor de Paço do Lumiar abria as suas portas para proporcionar maior acesso à informação e para desmistificar mitos em relação à regularização de empresas. Hoje, os microempreendedores luminenses contam com uma forte ferramenta para capacitação e formalização dos seus negócios.

A Sala do Empreendedor atua mediante parceria da Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da sua Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O objetivo da instalação desse ponto de apoio aos empreendedores é facilitar os processos de abertura de empresas, regularização e baixa; bem como oferecer serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI).

No local é possível desfrutar ainda de rodas de conversas, palestras e capacitações, como por exemplo da “Oficina das Técnicas de Bordados e Fibra de Bananeiras das Artesãs de Paço do Lumiar”.

“Já temos muita procura, tanto de quem está formalizado quanto daqueles que querem abrir o seu MEI. Além disso, também temos atuado com o serviço de consultoria e suporte técnico”, informa o secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Biné Amado.

Com profissionais capacitados e equipamentos de qualidade, a Sala do Empreendedor fornece suporte técnico como entrega de boletos e emissão de certificados, desburocratizando o acesso a documentos e à abertura de MEI’s.

“Antes, os profissionais precisavam ir em diversos órgãos ou sites para conseguir abrir o MEI; hoje, graças à parceria com o SEBRAE, agilizamos esse processo. Todas as certidões e documentos podem ser emitidos aqui, e o MEI aberto rapidamente. A gente torce muito para que as pessoas continuem buscando esse serviço, continuem nos procurando. Nosso objetivo é prestar um serviço de qualidade e dar as orientações necessárias para que as pessoas saiam da informalidade”, enfatizou Biné Amado.

A Sala do Empreendedor conta ainda com a parceria do Banco do Nordeste, por meio do Programa CredAmigo, que disponibiliza crédito de até 5 mil reais por empreendedor, para que possam investir em seus negócios.

Para ter acesso ao serviço, os empreendedores podem se dirigir diretamente à Sala do Empreendedor, localizada na Avenida 13, do Maiobão (mesmo prédio da SEMFAZ e SEMCTI); enviar uma mensagem no perfil do Instagram @sala_pacodolumiar; ou ainda mandar um e-mail para salaempreendedorpacodolumiar@gmail.com.