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Em ofício enviado à Câmara, chefe do Executivo afirma que sua equipe pretende fazer a apresentação jurídica dos impactos financeiros que envolvem as emendas que modificaram o Projeto de Lei nº 110/2023

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) fez a leitura, na manhã desta quarta-feira (31), do ofício nº 030/23 enviado à Casa pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) solicitando uma reunião com os vereadores para fazer uma apresentação jurídica dos impactos financeiros que envolvem as emendas aprovadas que modificaram o Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense.

Um encontro neste sentido chegou a ser anunciado para a tarde desta terça-feira (30), mas o chefe do Executivo acabou não comparecendo. Agora, de forma oficial, Braide solicitou que a Casa Legislativa possa agendar uma data visando discutir o assunto.

Após a leitura do expediente, o chefe do Legislativo agendou a audiência para a próxima segunda-feira, dia 5 de junho, às 15 horas, que poderá ocorrer na sala de Atos da Casa ou no próprio Plenário Simão Estácio da Silveira, a depender da programação de eventos que já foram previamente agendados nos espaços.

Vereadores apresentam propostas para melhorar trânsito em São Luís

por Redação

em maio 28, 2023

em São Luís

Com o objetivo de garantir melhorias no trânsito de São Luís, vereadores apresentaram diversas solicitações em sessões da Câmara Municipal. As proposições tratam da implantação de sinalização, construção de paradas de ônibus, intervenções em vias, entre outras.

Em requerimento, o vereador Aldir Júnior (PL) solicitou que seja implantada sinalização horizontal e vertical no cruzamento das avenidas Contorno Leste e Joaquim Mochel, no Cohatrac.

Em outro pedido, o parlamentar pediu a instalação de parada de ônibus com cobertura na MA-203, no Araçagi. A estrutura deve ser instalada próximo ao Condomínio Villa Fiore, ao lado do Condomínio Alphaville. As propostas foram encaminhadas à Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), à Prefeitura de São Luís e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

O vereador Octávio Soeiro (Podemos) apresentou indicação para que o Governo do Estado busque junto à Infraero a concessão de uma faixa territorial às margens do sítio aeroportuário do Aeroporto Internacional Marechal da Cunha Machado, trecho da Avenida José Sarney.

“A Infraero é o executor de políticas públicas da infraestrutura aeroportuária. A finalidade do nosso pedido é permitir obras de ampliação, melhor urbanização e estruturação desta que é uma das principais vias de acesso à zona rural e diversos bairros populosos de São Luís”, explicou o parlamentar.

Serviços de reparos e recuperação do calçamento da ciclovia da Avenida São Luís Rei de França foi tema de indicação do vereador Thyago Freitas (Sem Partido). O pedido foi encaminhado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sinfra).

Em outra proposição, o parlamentar solicitou à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) a instalação de sinais no cruzamento da Avenida 06 com a Rua 08, do 4º Conjunto Cohab. “São iniciativas para melhorar o trânsito e o serviço de transporte público da capital para garantir a devida segurança aos condutores e pedestres. Precisamos de um transporte público com mais qualidade para os usuários”, ressaltou Thyago Freitas.

O bairro Vila Sarney e o trecho da Via Expressa foram contemplados nas propostas do vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil). Para a Vila Sarney, ele apresentou indicação para instalação de redutores de velocidade nas ruas Tancredo Neves e do Ribeirão, em frente às igrejas Adventista, Assembleia de Deus e da UEB Mário Pereira. Na Via Expressa, o vereador solicitou a instalação de abrigos para os usuários do transporte coletivo.

Em requerimento, o vereador Raimundo Penha (PDT) solicitou aumento na frota de ônibus que serve o bairro Bequimão. Todos os pedidos dos vereadores foram apresentados na casa legislativa e encaminhados aos órgãos de competência.

Paulo Victor dialoga com ministro Flávio Dino sobre ações de segurança para São Luís

por Redação

em maio 26, 2023

em São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), esteve com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (25), em Brasília, para tratar sobre ações de segurança para São Luís. Ainda na ocasião, os dois debateram outras iniciativas parcerias no setor.

Foi discutido o fortalecimento da Guarda Municipal da capital maranhense, incluindo capacitação à categoria. O dialogo tratou ainda da adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) que, nesta nova fase, tem ênfase no combate à violência contra a mulher, combate ao racismo estrutural e apoio às vítimas da criminalidade.

“Conversei com o ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre o fortalecimento da Guarda Municipal em São Luís. Capacitar esses profissionais é essencial para que, junto com os outros órgãos de segurança pública, possamos cuidar melhor da nossa cidade e esta é uma das nossas principais pautas”, pontuou Paulo Victor.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública possui edital aberto para receber projetos municipais de desenvolvimento, aprimoramento e fortalecimento da proteção a bens, serviços ou instalações, por parte das guardas municipais. Serão ofertados R$ 100 milhões para o financiamento dos projetos. Um segundo edital, com inscrições já encerradas, ofertou R$ 150 milhões para criação e ampliação de rondas escolares municipais, também direcionado às guardas municipais.

O ministro Flávio Dino ressaltou a atuação para garantir avanços neste setor. “Temos um trabalho intenso em torno da temática das guardas municipais, que acreditamos ser um braço importante da segurança pública cidadã, e que atende a população de forma direta”, destacou.

Paulo Victor mostra força e articulação com partidos em Brasília

por Redação

em maio 25, 2023

em São Luís

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), mostrou força nesta semana, ao reunir-se com líderes de nada menos que sete partidos em Brasília.

O comunista chegou à capital federal na tarde de terça-feira, 23, quando reuniu-se com o ministro das Comunicações, deputado federal Juscelino Filho (União). Na manhã de quarta-feira, 24, agenda com senador Weverton Rocha do PDT.

No mesmo dia, à tarde, o parlamentar manteve conversas com outros quatro deputados federais de partidos diferentes: Rubens Pereira Júnior, do PT; André Fufuca, do PP; Márcio Jerry, do PCdoB; e Aluísio Mendes, do Republicanos.

Na mesa tarde, o presidente do Legislativo municipal com nada menos que Tasso Jereissati, ex-governador e ex-senador pelo Ceará, líder nacional do PSDB.

Os movimentos de Paulo Victor reforçam sua envergadura política, e suas credenciais como pré-candidato a ser levado a sério na disputa pela Prefeitura de São Luís em 2024.

Fonte: Gilberto Léda

Rejanny Braga faz mais uma grande ação social no conjunto São Raimundo

por Redação

em maio 17, 2023

em Notícias

No último domingo (14), Rejanny Braga voltou a realizar uma grande ação social no conjunto São Raimundo, em São Luís. A empresária fez a distribuição de 200 cestas básicas e 4 toneladas de peixes, na praça da Família. A ação foi uma parceria com o governo do Maranhão e o vereador Paulo Victor. “Nosso governador Carlos Brandão e o presidente da Câmara, Paulo Victor, são dois grandes parceiros da comunidade do São Raimundo. Sempre estão disponíveis para atender nossos pedidos de ajuda aos moradores desta comunidade, que tanto precisa de apoio”, comemorou Rejanny.

Foi um evento organizado e tranquilo. Rejanny, que era só alegria, distribuiu senhas com antecedência para o recebimento das cestas e entregou os peixes diretamente na praça, para todos que compareceram. Uma multidão lotou a praça, para receber os benefícios conseguidos por Rejanny Braga, que não cansa de trabalhar em prol dos que mais precisam.

Audiência pública discute políticas de promoção da igualdade racial

por Redação

em maio 11, 2023

em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou, na manhã desta quinta-feira (11), uma audiência pública para discutir a Política de Promoção da Igualdade Racial na capital maranhense. A iniciativa se deu através do requerimento nº 076/23, de autoria da vereadora Silvana Noely (Mais Brasil), que presidiu o ato realizado no Plenário Simão Estácio da Silveira.

Para debater o assunto, estiveram presentes no evento o secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; o coordenador do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), juiz Marco Adriano Ramos Fonseca; o presidente da Comissão de Direitos Humanos (OAB/MA), Erik Emanoel Silva Moraes; e a secretária adjunta da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Kelly Araújo.

Ao abrir o evento, Silvana Noely ressaltou a importância de se combater diariamente o racismo, mas apontou algumas causas que impedem o enfrentamento ao problema como ausência de oportunidades, dificuldade de acesso às políticas públicas, além do racismo estrutural e institucional impregnado na sociedade.

“A população negra está mais presente nas faixas de pobreza e extrema pobreza do Brasil, justamente por conta da ausência de oportunidades, dificuldade de acesso às políticas públicas, racismo estrutural e institucional da nossa sociedade, sem deixar de citar o descaso do poder público e inaplicabilidade da legislação vigente. Por isso essa audiência se faz imprescindível, haja vista que serão ouvidas as demandas e possíveis soluções para as dificuldades enfrentadas no cotidiano da população preta da cidade”, destacou.

Em seu discurso, o secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, falou da integração das ações da pasta com a busca da igualdade racial numa agenda de eventos do órgão, como seminários e audiências públicas. “Vamos estimular esse envolvimento por meio de uma série de políticas afirmativas em comum que serão definidas a partir de um plano de trabalho conjunto”, destacou o secretário.

Na ocasião, o vereador Professor Pavão Filho se pronunciou e sugeriu uma metodologia a partir da educação. Segundo o parlamentar, essa mudança cultural enraizada na sociedade só vai acontecer a partir de uma metodologia de ensino que deve ser iniciada já na pré-escola.

“A nutrição diz que somos o que consumimos. A filosofia diz que somos o que pensamos. A sociologia diz que somos o que os outros dizem que somos. Mas, a Bíblia diz que somos o que fazemos”, disse.

Informação com credibilidade

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Braide pede reunião com o Legislativo para discutir reajuste de 8,2% no salário dos servidores

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