A lei mais importante para as próximas décadas e para o futuro de São Luís foi sancionada, na manhã desta quarta-feira (12), pelo prefeito Eduardo Braide, na sede da Prefeitura. Na presença de representantes do Executivo Municipal, da Câmara de Vereadores e de representantes da iniciativa privada, em uma coletiva de imprensa, o prefeito apresentou o novo Plano Diretor que vai nortear os regramentos e instrumentalização do processo de desenvolvimento da cidade pelo prazo de 10 anos, impactando diretamente não só as ações do poder público, como também no dia a dia da população ludovicense.
“Hoje é um dia histórico e a espera de muitos anos acabou. A partir de hoje, São Luís tem seu novo Plano Diretor para garantir um crescimento ordenado da cidade, um plano que chega para destravar uma série de ações que a cidade precisava realizar com respeito ao meio ambiente, compromisso com o desenvolvimento sustentável, política de habitação social e ocupação ordenada, entre outras ações que darão uma nova vida à cidade de São Luís”, destacou o prefeito Eduardo Braide.
Após muitas discussões com a sociedade em geral, legitimando a participação popular, e também análises jurídicas e técnicas, o novo Plano Diretor engloba uma série de ações e projetos. Em uma apresentação de slides, o prefeito Eduardo Braide mostrou as novidades que fazem parte do documento, que vão garantir, a partir de agora, o desenvolvimento urbano sustentável da capital maranhense.
Entre as novidades apresentadas estão a criação do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável; atualização das áreas de risco; Regularização Fundiária para Zona Rural de São Luís, prevendo aumento de investimento também na área da agricultura; mapeamento das áreas de proteção ambiental; regulamentação sobre a acessibilidade em ruas e calçadas com foco na mobilidade urbana; criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana; Elaboração do Código de Meio Ambiente; Plano Municipal de Arborização Urbana, entre outras.
Lei de Zoneamento
Após a sanção do Plano Diretor, o próximo passo é discutir a Lei de Zoneamento da cidade que trata do conjunto de regras do uso e ocupação do solo, definidoras das atividades que podem ser instaladas nos diferentes locais da cidade, como pontos permitidos para a construção de estabelecimentos comerciais, bem como, critérios para escolha de ruas e quarteirões onde ficarão residências, prédios industriais, praças e áreas verdes.
A presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto, falou dessa próxima etapa que já inicia imediatamente. “Este é o melhor Plano Diretor que pôde ser construído a partir das circunstâncias apresentadas em um processo realizado a muitas mãos, construído participativamente, e a partir daqui nós podemos fazer a Lei de Zoneamento, que já está 30 anos defasado”, explicou a presidente.
O relator do projeto na Câmara Municipal, vereador Dr. Gutemberg (PSC), falou da importância desse momento que vai contribuir, também, com o crescimento econômico da cidade. “Comemorem porque hoje é um dia histórico para a cidade de São Luís, essa sanção do prefeito significa um resgate da dignidade da cidade de São Luís, uma oportunidade de crescimento econômico, emprego e renda e de novos investimentos na nossa cidade”, enfatizou.
“Agora, com o Novo Plano Diretor, teremos uma grande onda de progresso e desenvolvimento para nossa cidade”, reforçou o presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos).
A coletiva de apresentação e sanção do novo Plano contou com a presença da vice-prefeita Esmênia Miranda, dos secretários Emílio Murad (Semgov), Igor Almeida (Secom), Marco Duailibe (Secult), David Col Debella (Semosp), Caroline Marques (Semed), Diego Rodrigues (SMTT), Bruno Trindade (Semurh), Karla Lima (Semmam), Mariana Miranda (Semad), Nirvana Anchieta (Semsa), Romário Barros (Semdel), Saulo Santos (Setur), Simão Cirineu (Seplan), Verônica P. Pires (Semispe), Sérgio Mota (CGM), dos presidentes do Impur, Walber Pereira; presidente da Amdes, Felipe Mussalém; presidente da Fumph, Kátia Bogéa; presidente do IPAM, Manuella Oliveira; do subprefeito da Zona Rural Dilmar Araújo; procurador-geral do Município, Sérgio Motta; os vereadores Fátima Araújo (PCdoB), Karla Sarney (PSD), Álvaro Pires (PMN), Beto Castro (PMB), Ribeiro Neto (Mais Brasil), Daniel Oliveira (PL); e ainda Edilson Baldez, presidente da Fiema; Cláudio Azevedo, presidente do Centro das Indústrias do Maranhão, Fábio Ribeiro, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís e do presidente da Fecomércio, Maurício Feijó.
