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Polícia Federal faz operação para combater fraude a licitação na saúde, em Imperatriz

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (24), nos municípios de Imperatriz e São Luís, a OPERAÇÃO ESCONSO com o objetivo de desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e outros crimes contra a administração pública no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz.

Durante as investigações foram constatadas diversas irregularidades em um processo de dispensa de licitação que tinha por objetivo a contratação de duas empresas para o fornecimento de camas de UTI, respirador e aparelhos de anestesia destinados ao Centro Municipal de Tratamento do COVID-19 do município de Imperatriz no ano de 2020.

Diligências indicaram que as empresas que participaram do processo pertenciam a um único núcleo familiar de empresários residentes na capital maranhense. Também foi verificado que essas empresas se revezavam em diversos contratos com a Secretaria de Saúde de Imperatriz.

Uma das empresas participantes do processo não apresenta qualquer tipo de funcionamento e nem mesmo empregados cadastrados, aparentando ser uma empresa de fachada.

A presente operação é um desdobramento da Operação Recôndito, deflagrada na data do dia 03 de março de 2021, com objetivo de investigar fraudes em licitações feitas em 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de
Imperatriz.

Estão sendo cumpridos 9 mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA em decorrência de representação da Polícia Federal. Aproximadamente 40 policiais Federais estão sendo empregados nas diligências.

Os investigados poderão responder por associação criminosa (art. 288, caput, do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal) e ativa (art. 333 do Código Penal), fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93), peculato (art. 312, do Código Penal) e omissão em prestação de contas eleitoral (art. 350 do Código Eleitoral) com penas que podem chegar a 36 anos de prisão.

A operação foi denominada ESCONSO por ser uma referência a Operação Recôndito, significando a atuação da Polícia Federal com o escopo de trazer à vista o que se encontra escondido.

Polícia Federal identifica droga sendo transportada pelos Correios, em São Luís

A Polícia Federal, através da DRE-Delegacia de Repressão a Entorpecentes, em conjunto com a Receita Federal e apoio de cães farejadores da Polícia Civil realizou uma fiscalização na Unidade de Tratamento dos Correios, na BR-135.

A fiscalização de rotina teve como objetivo, mais uma vez, combater o tráfico de drogas – especialmente sintéticas, despachadas através de encomendas via postal. Através do equipamento de raio-x, foram identificadas pelo menos três encomendas contendo substâncias ilícitas: cerca de 2kg de cocaína e 1kg de
haxixe.A droga foi levada par a Superintendência da PF para os devidos
procedimentos de apreensão e perícia.
A Polícia Federal instaurou inquérito para identificar os envolvidos que podemresponder por tráfico de drogas e associação para o tráfico, com penas prevista de 3 a 15 anos de reclusão (Lei 11.343/06, arts. 33 e 35).

PF desarticula grupo criminoso que assaltava agências dos Correios

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (17), nos municípios de São Luís e São José de Ribamar, a OPERAÇÃO ROAD TRIP para desarticular grupo criminoso investigado pelos crimes de roubo contra agências dos Correios.

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos pela Subseção da Justiça Federal de Caxias, em decorrência de representação da Polícia Federal.

Os investigados teriam assaltado duas agências dos correios, sendo uma no município de Codó e outra em Matões, ambos na região do leste maranhense.
Durante o roubo ocorrido no município de Codó, três assaltantes haviam ingressado na agência dos Correios com armas de fogo, agindo com grave ameaça, abordando o vigilante, clientes e funcionários do local. Ao final,
colocaram as vítimas no setor de encomendas e subtraíram todo dinheiro da agência.

Com o desenvolvimento das investigações, os três envolvidos foram identificados e reconhecidos. Eles viajavam a partir de São Luís para outros municípios do Maranhão para o assaltar agências dos Correios. Os investigados poderão responder pelos crimes de roubo (art. 157, § 2º, II e § 2º-A, I, do CPB) e associação criminosa (art. 288 do CPB), com penas que podem chegar a 21 anos de prisão.

A operação denominada Road Trip se refere ao termo em inglês que significa “viagem na estrada”, considerando que os investigados viajavam para outros municípios para o cometimento de infrações penais acreditando que não seriam identificados.

PF deflagra operação para combater fraudes bancárias eletrônicas em vários estados, incluindo o Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (2), a Operação Não Seja um Laranja, para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes em contas eletrônicas mantidas em diversas instituições bancárias do país. O montante de fraudes bancárias eletrônicas investigadas totaliza R$ 18,2 milhões.

Estão sendo cumpridos 43 mandados de busca e apreensão em 13 Estados (Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo) e no Distrito Federal. A operação conta com apoio e participação das Polícias Civis do Distrito Federal, Pará e São Paulo.

Nos últimos anos, a Polícia Federal detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. Este “lucro fácil”, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos. Tais pessoas são conhecidas, no jargão policial, como “Laranjas”.

A Polícia Federal alerta a sociedade que: emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos, quer pelo potencial ofensivo deste tipo de conduta delitiva, a qual tem sido um dos principais vetores de financiamento de organizações criminosas, como também pelos prejuízos financeiros a milhares de brasileiros.

Os investigados podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso e falsidade ideológica, cujas penas podem somar mais de 20 anos de prisão.

Tentáculos

A ação é resultado de mais uma iniciativa da Força-Tarefa Tentáculos, instituída pela Polícia Federal para a repressão a fraudes bancárias eletrônicas, a qual envolve esforço cooperativo e integração com as Polícias Civis e as instituições bancárias, por meio da Febraban. Destaca-se o apoio operacional da Unidade Especial de Investigação a Crimes Cibernéticos, a qual iniciou as atividades recentemente e já tem participação em sua segunda operação de grande porte.

PF prende homem que comprava droga pelos Correios

A Polícia Federal realizou, nesta sexta-feira (29), a prisão em flagrante de um indivíduo que estava comercializado drogas utilizando-se dos serviços postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT.

O indivíduo, que reside na cidade de Barra do Corda, comprava a drogas na cidade de Guarulhos/SP e solicitava a entrega da mercadoria por meio dos Correios.

Na ocasião em que foi realizada a prisão em flagrante, foi apreendida a quantia aproximada de 2 (dois) quilos e 500 (quinhentas) gramas de maconha prensada. Tudo indica que a droga seria revendida na cidade de Barra do Corda.

A diligência foi realizada pela Delegacia de Repressão a Drogas da Polícia Federal e o preso foi conduzido para a cidade de São Luís.

O conduzido responderá pelo crime de tráfico de drogas e associação criminosa previstos nos artigos 33, 35 e 40, inciso V, da Lei nº 11.343/2006, podendo ser condenado à pena de até 25 anos de reclusão.

Fraude no INSS; Força-tarefa da PF cumpre mandados em São Luís e Paço do Lumiar

A Polícia Federal, por meio da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista do Estado do Maranhão, com a finalidade de reprimir fraudes no INSS deflagrou, na manhã desta sexta-feira (29), a Operação Ad Aeternum.

O inquérito policial, iniciado no ano de 2020, levou à identificação de um esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão e manutenção dos benefícios de amparo social ao idoso. Os
titulares eram pessoas fictícias, criadas virtualmente.

Duas equipes da Polícia Federal cumpriram os mandados judiciais de busca e apreensão em São Luís e Paço do Lumiar. As investigações serão aprofundadas a partir da análise dos materiais apreendidos, buscando a identificação de outros integrantes do grupo criminoso.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato qualificado, previsto no art.171, §3º, do código penal, cujas penas de reclusão variam de 02 anos e 04 meses a 06 anos e 08 meses.

De acordo com os cálculos do INSS, em apenas 07 benefícios, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 860 mil, entretanto há previsão dessa cifra ser muito maior após a análise do material recolhido. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios já identificados, considerando-se a
expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), é de R$ 634 mil.

O nome da Operação é uma expressão em latim, significando algo eterno, que durará pela eternidade. Trata-se de uma referência ao modus operandi dos criminosos.

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