Tag: polícia federal Page 9 of 13

Em resposta aos ataques em Brasília, Polícia Federal instala gabinete de crise para indentificar criminosos

em janeiro 9, 2023

Em resposta aos atos registrados neste domingo (8) em Brasília, a Polícia Federal instalou gabinete de crise para coordenar as ações e identificar os autores dos ataques aos órgãos federais.

Grupos táticos da PF foram mobilizados de vários estados do país para apoio às forças de segurança em Brasília.

Equipes já iniciaram as ações de polícia judiciária, bem como perícias no Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal para identificação dos responsáveis pelos atos de vandalismo, inclusive com sistemas de identificação facial.

Foi mobilizado ainda o Grupo de Bombas e Explosivos da PF, para varreduras que se fizerem necessárias. A segurança do presidente da República também será reforçada, incluindo rotas e instalações.

Os crimes cometidos durante os atos estão sendo devidamente apurados, no âmbito das atribuições da Polícia Federal.

Ministério da Justiça suspende circulação do ferry boat José Humberto, no Maranhão

por Redação

em dezembro 12, 2022

em São Luís

Estão suspensas as atividades da embarcação José Humberto, responsável por fazer a travessia de passageiros entre o município de Alcântara à capital São Luís. A decisão, tomada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com vistas a coibir potencial naufrágio da embarcação, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12) e conta com o apoio da Polícia Federal do estado para o cumprimento da medida.

De acordo com a notificação, assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP), a embarcação pode estar colocando em risco a vida e a segurança de milhares de consumidores usuários dos serviços de ferry- boat.

A pasta tomou conhecimento do caso após recebimento de denúncia por parte do Ministério Público do Estado do Maranhão e da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor. O laudo pericial concluiu falhas no motor.

Multa

Sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do Maranhão e a Rodofluvial Banav terão que apresentar as justificativas no prazo de até dez dias após a notificação.

A suspensão segue até que se comprove a resolução das irregularidades constatadas pelos peritos. C informações da Folha do Maranhão.

O que diz a MOB

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informa que a embarcação José Humberto está em operação normalmente e, está programada para esta segunda-feira (12), uma manutenção preventiva da embarcação.

Até o momento, a MOB diz que não foi notificada sobre nenhuma decisão do Ministério Público.

PF faz operação contra pornografia infantil, no Maranhão

por Redação

em dezembro 5, 2022

em maranhão

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje a Operação Inimigo Inesperado, dando cumprimento a 3 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão preventiva expedidos em desfavor de três suspeitos do cometimento de crimes relacionados à produção, armazenamento, exposição, venda de pornografia infantil e até mesmo estupro de vulnerável.

Além disso, foi lavrado auto de prisão em flagrante em face de um dos investigado por ter sido encontrado grande quantidade de material pornográfico infantil em mídias digitais a ele pertencentes.

Tratam-se de investigações que não guardam, a priori, ligação entre si e foram inauguradas a partir das informações reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), a qual analisa dados repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes.

A partir daí chegou-se aos suspeitos das práticas criminosas e, após representações junto à Justiça Federal e Estadual, foram deferidas as medidas cautelares cumpridas hoje com o objetivo de angariar maiores elementos de prova da materialidade e autoria dos delitos investigados.

Dois investigados são suspeitos do cometimento dos crimes de Estupro de vulnerável (art. 217- A CP), de Produção e de Armazenamento de conteúdo pornográfico infantil previstos, respectivamente, nos artigos 240 e 241-B da Lei nº 8.069/90, cujas penas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão.

O terceiro investigado é suspeito da prática dos crimes de Armazenamento, Compartilhamento e Exposição à venda de material contendo cenas pornográficas infantis tipificados respectivamente, nos artigos 241-B, 241-A e 241 da Lei nº 8.069/90 com penas que podem atingir os 18 anos de reclusão.

O nome da operação faz alusão à proximidade dos abusadores em relação às crianças e adolescentes vítimas desses crimes, os quais costumam ser familiares ou pessoas do convívio dessas vítimas sob as quais não pairam, inicialmente, quaisquer suspeitas.

No ano de 2022 a Polícia Federal no Maranhão cumpriu 6 mandados de busca e apreensão e efetuou 4 prisões cautelares em razão de crimes dessa natureza. Ainda em 22 de novembro deste ano no bojo da Operação Guardiões da Infância, deflagrada pela Polícia Federal em âmbito nacional, foram efetuadas, só no estado do Maranhão, 8 prisões de indivíduos condenados com trânsito em julgado pelo crime de Estupro de Vulnerável (art. 217-A do CP). Dentre essas prisões, dá-se destaque a de um indivíduo que havia sido condenado a 13 anos e 6 meses de prisão em decorrência de um estupro que resultou na gravidez da vítima.

Polícia Federal descobre fraude na compra de insumos destinados ao combate a covid-19, em Pedreiras

por Redação

em novembro 17, 2022

em maranhão

A Polícia Federal, com a participação da Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã desta quinta-feira (17), a OPERAÇÃO ARRIVISMO, nos municípios de São Luís, Pedreiras, Bacabal, Timon e Teresina, com a finalidade de desarticular grupo criminoso que realizava a venda fictícia e superfaturada de produtos e insumos destinados ao combate à pandemia da covid-19 no município de Pedreiras.

A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Central de Operações Estaduais da Secretaria-Adjunta da Fazenda do Estado do Maranhão. Informações iniciais apontavam para suposta simulação e superfaturamento na venda de vários insumos e materiais que deveriam ser utilizados no combate à pandemia, como aventais, máscaras, ventilador eletrônico e diversos litros de álcool em gel.

Posteriormente, a pedido da Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União reforçou os indícios anteriores e trouxe elementos indicadores de fraudes em pelo menos sete processos de dispensa de licitação do município de Pedreiras. A partir dos dados fornecidas por esses órgãos, a Polícia Federal efetuou a análise de informações financeiras suspeitas constantes em extratos bancários e confirmou movimentações atípicas de pelo menos quatro empresas envolvidas, calculando prejuízos aos cofres públicos que chegam ao montante de R$ 706.678,34.

O modus operandi utilizado pelo grupo criminoso consistia em realizar a combinação e montagem de diversos processos de dispensa de licitação, muito comuns durante a pandemia de covid-19, a fim de justificar a contratação de empresas específicas, beneficiando empresários e servidores públicos.

A Polícia Federal cumpriu 20 mandados de busca e apreensão e outras medidas diversas da prisão decretadas para 17 alvos da operação. Ao todo 66 policiais federais e 4 auditores da Controladoria-Geral da União cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, em decorrência de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação (Art. 90, da Lei n.º 8.666/93), peculato (Art. 312, do Código Penal), sonegação fiscal (Art. 1º, I e II, da Lei n.º 8.137/1990), lavagem de capitais (Art. 1º, da Lei n.º 9.613/1998) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 34 anos de prisão.

A justificativa para o nome arrivismo se baseia na qualidade de uma pessoa arrivista, que faz tudo para obter sucesso não se importando com as consequências de seus atos. São pessoas oportunistas, calculistas, ambiciosas e gananciosas. O nome foi escolhido devido ao fato de as
fraudes ocorrerem durante o pico da pandemia da covid-19 no Brasil, o que gerou uma oportunidade para os criminosos.

Empresário é preso em Grajaú, durante segunda fase da operação da PF que combate trabalho escravo em carvoarias do Maranhão

por Redação

em novembro 11, 2022

em Notícias

A Polícia Federal cumpriu um mandado de prisão preventiva na manhã desta quinta-feira (10), na cidade de Grajaú. Trata-se da segunda fase da “operação SEM DESCANSO”, tendo sido a primeira fase deflagrada em abril deste ano, visando reprimir o crime de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo em carvoarias do Maranhão.

A investigação iniciou-se a partir do resgate de 11 pessoas no município de Mirador, em julho de 2021, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão. Conforme apurado, as vítimas trabalhavam em uma das várias carvoarias dos suspeitos e estavam sendo submetidas à jornada de trabalho exaustiva, especialmente os carbonizadores e as cozinheiras. Primeiramente, os trabalhadores tinham descanso a cada 40 (quarenta) dias, oportunidade em que receberiam o pagamento “mensal”, obtendo 05 (cinco) dias de folga, incluído o dia de ida e volta para casa. Ou seja, durante 40 dias eles trabalhavam de domingo a domingo, sem o intervalo mínimo interjornadas inclusive.

Um segundo exemplo de irregularidade encontrada refere-se à jornada de trabalho diária extremamente exaustiva. Em relação às cozinheiras, cada UPC (unidade produtora de carvão) possuía apenas uma, a qual era responsável não só pelo preparo de todas as refeições para cerca de 25 pessoas daquela unidade, como também pela higienização e limpeza de toda edificação de apoio e alojamento. Dessa forma, a jornada de trabalho começava às 04:00 horas até às 13:00, retornando ao trabalho às 15:00 até às 19:00. Já os carbonizadores, que exercem trabalho reconhecidamente insalubre, tinham jornada de 24 (vinte e quatro) horas de maneira intercalada, inclusive durante a madrugada.

Diante desses fatos graves, após representação da Polícia Federal no Maranhão, foram expedidos mandados de busca e apreensão em desfavor dos investigados, com a finalidade de apreender computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados aos fatos apurados, com o objetivo de identificar outras vítimas exploradas nas carvoarias dos suspeitos, demais envolvidos no esquema criminoso e
o montante ilicitamente recebido pelos investigados com a prática do delito.

A partir da análise do material apreendido, identificou-se outras carvoarias dos suspeitos. Considerando a possibilidade de que eles replicassem as condições de trabalho em todas as carvoarias, realizou-se, juntamente com o Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho, novas fiscalizações nos outros estabelecimentos descobertos entre os meses de julho e outubro deste ano. Em todas as quatro
carvoarias recém-descobertas flagrou-se submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão, tendo sido resgatadas outras 08 (oito) vítimas.

Sendo assim, restou demonstrado que os investigados continuavam a praticar o delito, explorando outras vítimas, não obstante as cinco fiscalizações realizadas, além do cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Por essa razão, representou-se pela prisão preventiva do principal empresário responsável pelas pessoas jurídicas do grupo.

Os suspeitos poderão responder por cinco crimes de submissão de trabalhadores à condição análoga à escravidão (art.149 do Código Penal). As penas podem chegar a 40 anos de reclusão.

PF combate fraudes em sistema do SUS para recebimento de emendas parlamentares, no Maranhão

por Redação

em outubro 14, 2022

em maranhão, Notícias

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta sexta-feira (14), a Operação Quebra Ossos, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.

Cerca de 60 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária, nos municípios de Igarapé Grande/MA, Lago do Junco/MA, Lago dos Rodrigues/MA, Caxias/MA, Timon/MA, Parnaíba/PI e Teresina/PI. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Bacabal.

As investigações apontaram que o município de Igarapé Grande teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população total não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021).

Foram verificados indícios de fraudes em contratos firmados pelo município de Igarapé Grande como meio de desviar tais recursos recebidos indevidamente. Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018.

As empresas investigadas ocupam posições de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões recebidos.

Dentre as medidas cautelares expedidas, destacam-se o afastamento de servidor público do cargo, em razão da posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados, e a suspensão do direito dos empresários e empresas investigadas de participarem de licitações e de contratarem com órgãos públicos.

Uma vez confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.