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COP30 em Belém: Lula afirma que evento vai redefinir o olhar global sobre a Amazônia e sua bioeconomia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento inspirador durante sua visita à comunidade ribeirinha do Jamaraquá, no oeste do Pará, enfatizando o potencial transformador da COP30, que ocorrerá em Belém de 10 a 21 de novembro. Segundo Lula, a conferência representa um marco histórico para o Brasil e, especialmente, para a Amazônia, pois irá “obrigar o mundo a olhar a Amazônia com os olhos que deve olhar para a Amazônia”. Essa declaração sinaliza uma mudança de paradigma, onde a região amazônica será vista não apenas como um santuário ecológico a ser preservado, mas como um palco para o desenvolvimento sustentável e a geração de oportunidades econômicas e sociais.

A visita à comunidade do Jamaraquá, composta por mais de mil famílias de extrativistas e ribeirinhos, serviu como um prelúdio para as agendas que antecedem a COP30. Lula aproveitou a oportunidade para reforçar que a preservação da floresta em pé não é suficiente. “Não é só pedir para a gente manter a floresta em pé”, ressaltou o presidente, complementando que a sustentação da Amazônia passa, invariavelmente, pelo desenvolvimento econômico, educacional e de saúde para as populações que dela dependem. “Para ela ficar em pé, nós temos que dar sustentação econômica, educacional, de saúde para as pessoas que tomam conta dessa floresta em pé, porque essas pessoas não ganharam o que comer, as pessoas não vão tomar conta de nada”, argumentou Lula, evidenciando a necessidade de um modelo que concilie conservação e prosperidade.

Bioeconomia e Sociobiodiversidade: O Exemplo do Jamaraquá

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que acompanhou o presidente na visita, destacou o Jamaraquá como um exemplo vivo do potencial da bioeconomia e da sociobiodiversidade. “Aqui é exemplo de bioeconomia, aqui é exemplo de sociobiodiversidade, aqui é exemplo de como mantém a floresta em pé e ela gera condições de vida e dignidade para as pessoas”, afirmou a ministra. A comunidade, localizada próxima a Alter do Chão, é reconhecida pelo seu turismo de base comunitária, que inclui trilhas ecológicas e a produção de biojoias, demonstrando como as atividades econômicas locais podem estar intrinsecamente ligadas à conservação ambiental.

Marina Silva enfatizou que o modo de vida das famílias da região é um modelo de conservação e desenvolvimento. “Aqui tem os extrativistas, aqui tem os artesãos e as artesãs, aqui tem os seringueiros e seringueiras, aqui são muitas as atividades que eles vão combinando ao longo do ano”, explicou. A ministra ressaltou a sabedoria dos ribeirinhos em respeitar os ciclos da natureza, garantindo a preservação da mata por gerações e, consequentemente, a dignidade de suas famílias. A Floresta Nacional (Flona) do Tapajós, onde se localiza o Jamaraquá, abriga cerca de 1,2 mil famílias em uma área preservada de mais de 500 mil hectares, um testemunho da importância dessas comunidades para a manutenção da floresta.

A COP30 como Plataforma para o Desenvolvimento Sustentável

A COP30 em Belém não será apenas um encontro para discutir metas climáticas globais, mas uma vitrine para apresentar ao mundo as soluções e o potencial da Amazônia. Lula antecipa que a conferência servirá como um catalisador para atrair investimentos e parcerias que promovam um desenvolvimento mais justo e sustentável na região. A expectativa é que o evento gere um impacto positivo duradouro, mudando a narrativa sobre a Amazônia e fortalecendo as comunidades locais como protagonistas na gestão e no uso sustentável dos recursos naturais.

A presença de dezenas de chefes de Estado, prevista para os dias 6 e 7 de novembro na Cúpula do Clima, que Lula presidirá antes da COP30, reforça a importância estratégica do evento. Essa mobilização global tem o potencial de direcionar recursos e tecnologias para a Amazônia, impulsionando a bioeconomia e garantindo que a floresta em pé se traduza em prosperidade para seus habitantes. A visão de Lula é clara: a Amazônia tem um papel central na luta contra as mudanças climáticas, mas também é um polo de inovação e desenvolvimento que merece um olhar renovado e mais inclusivo.

O Futuro da Amazônia em Debate Global

A próxima semana será crucial para a Amazônia, com a permanência do presidente no Pará para liderar as discussões pré-COP. A participação em eventos como este, em comunidades como o Jamaraquá, demonstra o compromisso do governo em ouvir e valorizar as populações locais, que são guardiãs da floresta. A COP30, portanto, se apresenta como uma oportunidade única para que o Brasil apresente ao mundo um modelo de desenvolvimento que integra a preservação ambiental com o bem-estar social e o crescimento econômico, consolidando a Amazônia como um exemplo global de sustentabilidade e bioeconomia.

O debate na COP30 certamente irá além das pautas tradicionais sobre desmatamento e emissões. A conferência promete ser um palco para a apresentação de iniciativas inovadoras, como as desenvolvidas no Jamaraquá, que demonstram a viabilidade de uma economia que valoriza os produtos da floresta e o conhecimento tradicional. O objetivo é que o mundo não apenas admire a beleza da Amazônia, mas também invista em seu futuro, reconhecendo o valor inestimável de sua biodiversidade e de seus povos.

Janja na COP30: Primeira-dama aposta na ‘COP da Virada’ em Belém com apelo por igualdade e Amazônia

Em um palco vibrante e repleto de estrelas da música e da política, a primeira-dama, Janja da Silva, marcou presença no Festival Global Citizen em Belém, no Pará. O evento, que serve como prelúdio para a aguardada COP30, a Conferência do Clima da ONU a ser realizada na capital paraense, ganhou um tom de esperança e determinação com as palavras de Janja. Subindo ao palco em meio a apresentações de artistas como Chris Martin (Coldplay), Gilberto Gil, Anitta e Gaby Amarantos, a primeira-dama não poupou esforços ao declarar que a COP30 será a “COP da Virada”.

A mensagem ecoou com a força do mantra repetido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que esta conferência tem o potencial de “virar o jogo” na luta contra a crise climática global. “Como dizemos no futebol, já que estamos no país do futebol, o mundo ainda tem tempo para virar o jogo. Faremos o que estiver ao nosso alcance para avançar em compromissos que façam a diferença”, afirmou Janja, em uma clara analogia esportiva para engajar o público. A sua fala, entremeada pelas atrações musicais, ressaltou a urgência e a importância de ações concretas para reverter o quadro atual de degradação ambiental.

Igualdade de gênero e a força da mulher na preservação ambiental

Um dos pontos altos do discurso de Janja foi o seu enfático apelo por uma maior participação das mulheres nas discussões e ações voltadas para o clima, associando diretamente o empoderamento feminino à proteção ambiental. “Sem mulher não tem floresta em pé”, declarou a primeira-dama, sublinhando a importância crucial do papel feminino na conservação dos ecossistemas. Essa fala ressoa com a crescente percepção global de que a igualdade de gênero é um pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável e a resiliência climática.

Janja aproveitou a ocasião para destacar a grandeza da Amazônia e o papel de Belém como anfitriã de um evento de tamanha magnitude. “Em poucos dias, Belém será a capital do mundo. Nada no planeta se compara à grandeza da Amazônia”, disse. Ela projetou a expectativa de que, ao chegarem à cidade, os líderes mundiais terão a oportunidade de vivenciar a realidade amazônica e compreender a interconexão intrínseca entre a humanidade e a natureza. “Vão entender que a divisão entre humanidade e natureza não faz sentido. Mudar nossa relação com o planeta é uma tarefa urgente”, concluiu, reforçando a necessidade de uma mudança de paradigma na forma como nos relacionamos com o meio ambiente.

Governo do Pará denuncia “preconceito” na preparação para a COP30

Antes mesmo da intervenção da primeira-dama, o governador do Pará, Hélder Barbalho, utilizou o palco do Global Citizen Festival para expressar sua indignação com o que descreveu como “preconceito” enfrentado pelos paraenses durante os preparativos para a COP30. Em um discurso carregado de emoção e firmeza, Barbalho afirmou que houve uma descrença na capacidade do estado e de seu povo em sediar um evento de tal porte.

“Nós fomos vítima de muito preconceito de quem achava que nós não seríamos capazes. Nós podemos, a Amazônia pode, o Pará pode e nós vamos mostrar para o mundo que eles vão vir aqui e vão ver que nós somos um povo acolhedor”, declarou o governador. A sua fala abordou as dificuldades logísticas e de infraestrutura que marcaram os meses que antecederam a conferência, incluindo a alta exorbitante nos preços de hospedagem, que chegou a afastar delegações, especialmente de países em desenvolvimento. Diversas nações chegaram a ameaçar não participar da COP30 devido a esses obstáculos, gerando preocupação entre os organizadores.

Expectativas para a COP30 e a Cúpula de Líderes

A COP30, programada para ocorrer entre 10 e 21 de novembro em Belém, é vista como um marco crucial na agenda climática global. Antes da conferência principal, nos dias 6 e 7 de novembro, o presidente Lula liderará a Cúpula de Líderes, um encontro que reunirá cerca de 53 chefes de Estado e 143 delegações internacionais. Este evento servirá como um importante aquecimento e espaço para negociações prévias, com o objetivo de alinhar posições e intensificar os compromissos climáticos globais.

A expectativa da presidência brasileira da COP é de uma participação expressiva, com a presença de até 191 dos 198 membros da Convenção do Clima da ONU. A escolha de Belém como sede da COP30 não é apenas simbólica, mas também um chamado para que o mundo volte seus olhos para a Amazônia, o maior bioma tropical do planeta, e compreenda a urgência de sua preservação. A “COP da Virada”, como Janja a batizou, carrega a esperança de que as discussões e os acordos firmados em Belém possam, de fato, impulsionar uma nova era de ação climática, com um olhar especial para a justiça social e a igualdade de gênero, garantindo que a Amazônia e seus povos sejam protagonistas dessa transformação.

Justiça determina que São Luís divulgue dados ambientais no portal da SEMMAM

Foto horizontal mostra mãos de homem branco, de camisa azul. com a mão direita clica no computador e com a esquerda segura uma caneta branca. Sobrepostos na foto, ícones de documentos.

A Justiça do Maranhão condenou o Município de São Luís a disponibilizar informações completas em matéria ambiental no Portal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM). A decisão, proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, visa garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981).

O Município terá até seis meses para implementar procedimentos objetivos e ágeis que permitam acesso público e claro às informações — com linguagem acessível — e atualizações mensais, com datas destacadas para transparência. A decisão responde a denúncia do Ministério Público que apontou falhas no portal, como ausência de dados sobre autos de infração, embargos, relatórios de fiscalização e medidas administrativas adotadas pela SEMMAM.

A sentença também exige a publicação de listagens atualizadas sobre todos os licenciamentos ambientais em tramitação, com número do processo, identificação dos requerentes (nome e CPF/CNPJ), objeto do licenciamento e localização geográfica do empreendimento.
Além disso, deverão constar informações sobre audiências públicas (com pauta, dados do processo e local), autos de infração (com identificação do autuado, área, tipificação e fase processual, incluindo reincidência), termos de compromisso ambiental e registros de Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e planos de recuperação de áreas degradadas.

Na fundamentação, o juiz recorreu ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça, reforçando o “Princípio da Máxima Divulgação”, segundo o qual a publicidade é regra e o sigilo, exceção — sem soluções burocráticas ou limitações artificiais. Douglas de Melo Martins destacou que a transparência não é opção, mas obrigação pública, essencial à efetivação da democracia e cidadania, sob pena de responsabilização.

Essa decisão reforça a atuação do Judiciário na defesa do direito coletivo e do meio ambiente em São Luís. Ao impor mecanismos de clareza e acesso, fortalece o controle social sobre os licenciamentos e a governance das políticas ambientais municipais, incentivando o engajamento cívico e a fiscalização ativa por parte da sociedade e órgãos de controle.

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