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Tag: politica brasileira

STF condena Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado em decisão histórica

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em setembro 11, 2025

em maranhão

Decisão histórica: STF condena Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes; ex-presidente cumpre prisão domiciliar.

Decisão histórica: STF condena Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes; ex-presidente cumpre prisão domiciliar.

Brasília (DF) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (10) por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, em uma decisão considerada histórica. A votação terminou em 4 votos a 1, tornando Bolsonaro o primeiro ex-presidente da história do Brasil condenado por esse tipo de crime.

Os crimes atribuídos a Bolsonaro

Segundo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, acompanhado pela maioria do colegiado, Bolsonaro foi condenado pelos seguintes crimes:

  • Organização criminosa armada

  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

  • Golpe de Estado

  • Dano qualificado pela violência e grave ameaça

  • Deterioração de patrimônio tombado

Atualmente, o ex-presidente está inelegível e cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, também por determinação de Moraes.

Aliados também foram condenados

A Corte ainda condenou sete aliados de Bolsonaro pelos mesmos cinco crimes. A exceção foi o deputado federal Alexandre Ramagem, que respondeu por três acusações: organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Outras denúncias contra ele foram suspensas.

Os votos do julgamento

A votação durou três dias e terminou da seguinte forma:

  • Pela condenação: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

  • Voto divergente: Luiz Fux, que absolveu Bolsonaro e cinco aliados, mas condenou Mauro Cid e o general Braga Netto pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.

Ministros do STF boicotam desfile de 7 de Setembro e ausência vira recado político em meio a Bolsonaro e Trump

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em setembro 8, 2025

em Notícias

Palanque montado com autoridades: ausência de ministros do STF

Palanque montado com autoridades: ausência de ministros do STF

O desfile de 7 de Setembro de 2025, realizado na Esplanada dos Ministérios, ganhou um simbolismo além da celebração da Independência. Nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) compareceu ao evento, apesar de terem recebido convites oficiais do Palácio do Planalto. A decisão coletiva foi interpretada como um gesto político em meio às tensões institucionais envolvendo Jair Bolsonaro, Donald Trump e o próprio Judiciário.

A ausência chama ainda mais atenção porque ocorre no momento em que a Primeira Turma do STF julga Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o início de agosto, e seu futuro político depende diretamente da Corte. Ao não comparecer, os magistrados sinalizaram que preferem manter distância de um ambiente onde recados políticos estavam explícitos, inclusive voltados a Bolsonaro e ao ex-presidente norte-americano Donald Trump.

Nos bastidores, governistas interpretaram a atitude como calculada. A presença de ministros poderia transformar o desfile em palco de constrangimentos ou novas provocações entre os Poderes. A ausência, por outro lado, reforça a imagem de independência do Supremo em um momento em que a relação com o bolsonarismo se tornou uma das mais delicadas da história recente.

Enquanto os ministros do STF mantiveram discrição, o Planalto buscou reforçar a solenidade com a presença de ministros de Estado, autoridades militares e representantes do Legislativo. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou presença, reforçando a imagem de alinhamento entre governo e Congresso.

Historicamente, magistrados do Supremo costumam prestigiar o desfile da Independência, ainda que de forma esporádica. Em 2024, por exemplo, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin estiveram presentes. A ausência unânime deste ano, portanto, rompeu uma tradição e deixou claro o desconforto institucional.

Fontes ligadas ao STF afirmam que a decisão foi tomada em conjunto, após avaliação do risco político que a presença poderia gerar. A assessoria da Corte foi questionada, mas não respondeu até a publicação desta matéria. No sábado, já havia a confirmação de que Luís Roberto Barroso e Edson Fachin não estariam em Brasília, reforçando o cenário de esvaziamento.

O desfile em 2025 também teve forte tom político. Além das tradicionais apresentações militares, foram exibidos símbolos e mensagens que remetiam ao patriotismo exaltado por apoiadores de Bolsonaro e Trump. Para analistas, a festa cívica transformou-se em palco de mensagens veladas sobre soberania, poder e identidade nacional.

No fim, a ausência do STF se destacou mais do que os discursos. A decisão coletiva foi vista como um gesto de autopreservação e de resistência em um cenário marcado por polarização extrema. O episódio evidencia que, em 2025, até mesmo um ato cívico como o 7 de Setembro virou parte do tabuleiro político.

PCdoB é desautorizado por Federação a atuar como amicus curiae em ação sobre vaga do TCE-MA

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em julho 16, 2025

em maranhão

O PCdoB foi desautorizado pela Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL), integrada pela legenda comunista, Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Verde (PV), a ingressar para atuar como amicus curiae na ADI n° 7780, que questiona procedimentos na indicação para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). A informação consta de manifestação encaminhada nesta terça-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“A Federação constitui uma entidade única, com atuação parlamentar e processual unificada, nos termos da legislação vigente, o que torna ilegítima e inadmissível a atuação isolada do PCdoB”, justifica trecho do documento.

A Federação, ao solicitar que o Supremo desconsidere a manifestação protocolada pelo PCdoB, também ressalta que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) encontra-se desfalcado desde fevereiro de 2024, contando atualmente com apenas 5 (cinco) dos 7 (sete) conselheiros. “Essa deficiência compromete o regular exercício do controle externo da Administração Pública, prejudicando a fiscalização contábil, financeira e orçamentária”, afirma.

O documento detalha, ainda, que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em suas manifestações dentro da ADI, demonstrou que o processo de indicação do novo Conselheiro está sendo conduzido com transparência e observância dos requisitos constitucionais e regimentais, conforme previsto no art. 264 do Regimento Interno da Casa, que garante publicidade à sabatina e sigilo apenas ao voto do parlamentar.

Por fim, a Federação reforça que o próprio autor da ação, o Partido Solidariedade, já se manifestou pela superação das inconstitucionalidades debatidas nas ADIs 7603 e 7605, requerendo a continuidade do processo de escolha e a nomeação do novo conselheiro.

Agora, é aguardar para ver se o imbróglio em torno da vaga do TCE-MA será resolvido de uma vez por todas.

Arthur Lira é eleito presidente da Câmara em 1º turno

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em fevereiro 2, 2021

em Brasil, política

O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos. 

Ao todo, 503 deputados votaram. Oito candidatos disputaram a eleição para o cargo de presidente da Câmara. Em seu primeiro ato como presidente, Arthur Lira anulou a votação dos demais cargos da mesa diretora. O parlamentar determinou a realização de uma nova eleição para a escolha de seus integrantes nesta terça-feira (2), às 16h. 

Pelo ato de Lira, a escolha dos candidatos terminará às 11h desta terça e o registro das candidaturas vai até as 13h. A definição dos nomes para os cargos segue o critério de proporcionalidade, dessa forma considera o tamanho das bancadas. A mesa diretora é composta por 11 cargos: presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.

“Considerando que neste momento apenas o cargo de presidente foi apurado, cargo excluído da proporcionalidade partidária, permitindo a candidatura de qualquer deputado e que nenhuma candidatura apresentada a este cargo foi indeferida. Considerando que ainda não é conhecida a vontade deste soberano plenário, quanto à parte equivocada, relativas aos demais cargos, decide tornar sem efeito a decisão que deferiu o registro do bloco” 

A decisão cancelou a formação do bloco de Baleia Rossi, formado por 10 partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede). Segundo Lira, o bloco foi protocolado após o término do prazo. Segundo o PT, o sistema da Câmara dos Deputados travou 20 minutos antes do fim do prazo, inviabilizando o protocolo no prazo.

Atuação harmônica

Ao iniciar seu discurso como presidente, Lira pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da pandemia de Covid-19. O parlamentar afirmou que a pandemia deve ser enfrentada com uma “atuação harmônica dos poderes sem abrir mão da independência” entre Legislativo e Executivo.

“Precisamos urgentemente amparar os brasileiros que estão em caso de desespero econômico; analisar como fortalecer nossa rede de proteção social; vacinar, vacinar e vacinar a população; e buscar o equilíbrio das contas públicas”, argumentou.

Ao discursar antes da votação, Lira afirmou que haverá reunião de líderes partidários às quintas-feiras para construir a pauta de votação. Além disso, serão definidos os relatores das propostas, respeitada a proporcionalidade partidária.

“Quando um deputado ou deputada atinge a presidência [da Casa], é imposta automaticamente a perda da mais fundamental prerrogativa parlamentar, a de votar”, disse. “Isso quer dizer que o presidente não pode ter posições pessoais.”

Votação

O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) ficou em terceiro lugar com 21 votos; Luiza Erundina (PSOL-SP), com 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 13 votos; André Janones (Avante-MG), com 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), com 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto. Também foram registrados 2 votos em branco.

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