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Ministros do STF boicotam desfile de 7 de Setembro e ausência vira recado político em meio a Bolsonaro e Trump

Palanque montado com autoridades: ausência de ministros do STF

Palanque montado com autoridades: ausência de ministros do STF

O desfile de 7 de Setembro de 2025, realizado na Esplanada dos Ministérios, ganhou um simbolismo além da celebração da Independência. Nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) compareceu ao evento, apesar de terem recebido convites oficiais do Palácio do Planalto. A decisão coletiva foi interpretada como um gesto político em meio às tensões institucionais envolvendo Jair Bolsonaro, Donald Trump e o próprio Judiciário.

A ausência chama ainda mais atenção porque ocorre no momento em que a Primeira Turma do STF julga Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o início de agosto, e seu futuro político depende diretamente da Corte. Ao não comparecer, os magistrados sinalizaram que preferem manter distância de um ambiente onde recados políticos estavam explícitos, inclusive voltados a Bolsonaro e ao ex-presidente norte-americano Donald Trump.

Nos bastidores, governistas interpretaram a atitude como calculada. A presença de ministros poderia transformar o desfile em palco de constrangimentos ou novas provocações entre os Poderes. A ausência, por outro lado, reforça a imagem de independência do Supremo em um momento em que a relação com o bolsonarismo se tornou uma das mais delicadas da história recente.

Enquanto os ministros do STF mantiveram discrição, o Planalto buscou reforçar a solenidade com a presença de ministros de Estado, autoridades militares e representantes do Legislativo. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou presença, reforçando a imagem de alinhamento entre governo e Congresso.

Historicamente, magistrados do Supremo costumam prestigiar o desfile da Independência, ainda que de forma esporádica. Em 2024, por exemplo, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin estiveram presentes. A ausência unânime deste ano, portanto, rompeu uma tradição e deixou claro o desconforto institucional.

Fontes ligadas ao STF afirmam que a decisão foi tomada em conjunto, após avaliação do risco político que a presença poderia gerar. A assessoria da Corte foi questionada, mas não respondeu até a publicação desta matéria. No sábado, já havia a confirmação de que Luís Roberto Barroso e Edson Fachin não estariam em Brasília, reforçando o cenário de esvaziamento.

O desfile em 2025 também teve forte tom político. Além das tradicionais apresentações militares, foram exibidos símbolos e mensagens que remetiam ao patriotismo exaltado por apoiadores de Bolsonaro e Trump. Para analistas, a festa cívica transformou-se em palco de mensagens veladas sobre soberania, poder e identidade nacional.

No fim, a ausência do STF se destacou mais do que os discursos. A decisão coletiva foi vista como um gesto de autopreservação e de resistência em um cenário marcado por polarização extrema. O episódio evidencia que, em 2025, até mesmo um ato cívico como o 7 de Setembro virou parte do tabuleiro político.

PCdoB é desautorizado por Federação a atuar como amicus curiae em ação sobre vaga do TCE-MA

O PCdoB foi desautorizado pela Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL), integrada pela legenda comunista, Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Verde (PV), a ingressar para atuar como amicus curiae na ADI n° 7780, que questiona procedimentos na indicação para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). A informação consta de manifestação encaminhada nesta terça-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“A Federação constitui uma entidade única, com atuação parlamentar e processual unificada, nos termos da legislação vigente, o que torna ilegítima e inadmissível a atuação isolada do PCdoB”, justifica trecho do documento.

A Federação, ao solicitar que o Supremo desconsidere a manifestação protocolada pelo PCdoB, também ressalta que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) encontra-se desfalcado desde fevereiro de 2024, contando atualmente com apenas 5 (cinco) dos 7 (sete) conselheiros. “Essa deficiência compromete o regular exercício do controle externo da Administração Pública, prejudicando a fiscalização contábil, financeira e orçamentária”, afirma.

O documento detalha, ainda, que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em suas manifestações dentro da ADI, demonstrou que o processo de indicação do novo Conselheiro está sendo conduzido com transparência e observância dos requisitos constitucionais e regimentais, conforme previsto no art. 264 do Regimento Interno da Casa, que garante publicidade à sabatina e sigilo apenas ao voto do parlamentar.

Por fim, a Federação reforça que o próprio autor da ação, o Partido Solidariedade, já se manifestou pela superação das inconstitucionalidades debatidas nas ADIs 7603 e 7605, requerendo a continuidade do processo de escolha e a nomeação do novo conselheiro.

Agora, é aguardar para ver se o imbróglio em torno da vaga do TCE-MA será resolvido de uma vez por todas.

Arthur Lira é eleito presidente da Câmara em 1º turno

O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos. 

Ao todo, 503 deputados votaram. Oito candidatos disputaram a eleição para o cargo de presidente da Câmara. Em seu primeiro ato como presidente, Arthur Lira anulou a votação dos demais cargos da mesa diretora. O parlamentar determinou a realização de uma nova eleição para a escolha de seus integrantes nesta terça-feira (2), às 16h. 

Pelo ato de Lira, a escolha dos candidatos terminará às 11h desta terça e o registro das candidaturas vai até as 13h. A definição dos nomes para os cargos segue o critério de proporcionalidade, dessa forma considera o tamanho das bancadas. A mesa diretora é composta por 11 cargos: presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.

“Considerando que neste momento apenas o cargo de presidente foi apurado, cargo excluído da proporcionalidade partidária, permitindo a candidatura de qualquer deputado e que nenhuma candidatura apresentada a este cargo foi indeferida. Considerando que ainda não é conhecida a vontade deste soberano plenário, quanto à parte equivocada, relativas aos demais cargos, decide tornar sem efeito a decisão que deferiu o registro do bloco” 

A decisão cancelou a formação do bloco de Baleia Rossi, formado por 10 partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede). Segundo Lira, o bloco foi protocolado após o término do prazo. Segundo o PT, o sistema da Câmara dos Deputados travou 20 minutos antes do fim do prazo, inviabilizando o protocolo no prazo.

Atuação harmônica

Ao iniciar seu discurso como presidente, Lira pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da pandemia de Covid-19. O parlamentar afirmou que a pandemia deve ser enfrentada com uma “atuação harmônica dos poderes sem abrir mão da independência” entre Legislativo e Executivo.

“Precisamos urgentemente amparar os brasileiros que estão em caso de desespero econômico; analisar como fortalecer nossa rede de proteção social; vacinar, vacinar e vacinar a população; e buscar o equilíbrio das contas públicas”, argumentou.

Ao discursar antes da votação, Lira afirmou que haverá reunião de líderes partidários às quintas-feiras para construir a pauta de votação. Além disso, serão definidos os relatores das propostas, respeitada a proporcionalidade partidária.

“Quando um deputado ou deputada atinge a presidência [da Casa], é imposta automaticamente a perda da mais fundamental prerrogativa parlamentar, a de votar”, disse. “Isso quer dizer que o presidente não pode ter posições pessoais.”

Votação

O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) ficou em terceiro lugar com 21 votos; Luiza Erundina (PSOL-SP), com 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 13 votos; André Janones (Avante-MG), com 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), com 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto. Também foram registrados 2 votos em branco.

Câmara Municipal retorna às atividades legislativas nesta terça-feira, 2

As atividades legislativas na Câmara Municipal de São Luís serão retomadas nesta terça-feira, dia 2. Uma sessão solene que será realizada às 9h, marcará o início dos trabalhos do Legislativo Municipal, no Plenário Simão Estácio da Silveira, na capital maranhense.

Em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, a sessão desta terça-feira terá restrições. Ela será realizada de forma híbrida, ou seja, parte dos vereadores estarão no plenário, enquanto o restante fará parte do momento solene por meio de videoconferência. Além disso, no plenário, será obrigatório o uso de máscaras e respeitado o distanciamento social, conforme as recomendações das autoridades médicas e sanitárias.

Renovação – A Câmara Municipal de São Luís teve uma renovação parlamentar de 48% após as eleições do ano passado. Nessa perspectiva, são grandes as expectativas para a retomada das atividades nesta nova legislatura que está se iniciando. Além disso, pela primeira vez na história da Casa, haverá um mandato coletivo formado por seis co-vereadores.

A sessão desta terça-feira também marcará o início dos trabalhos da nova Mesa Diretora da Casa, eleita no dia 1º de janeiro deste ano. A mesa é composta pelos seguintes parlamentares: vereador Osmar Filho (PDT), como presidente; vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), como 1º vice-presidente; vereador Paulo Victor (PCdoB), como 2º vice-presidente; vereador Thyago Freitas (DC), como 3º vice-presidente; vereador Octávio Soeiro (Podemos), como 1º secretário; vereador Aldir Júnior (PL), como 2º secretário; vereador Ribeiro Neto (PMN), como 3º secretário; vereadora Karla Sarney (PSD), como 4º secretária; e vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), como a 5º secretária.

O presidente da Casa, vereador Osmar Filho, abrirá a sessão solene com um pronunciamento aos parlamentares e demais presentes. O evento poderá ser acompanhado ao vivo pelo site da Câmara (www.camara.slz.br) e também por meio do seu canal no YouTube.

Foram convidados para o momento solene, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos); o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB); o procurador-geral de justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Lourival Serejo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Tyrone José Silva; e o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

As sessões deliberativas da Câmara Municipal continuarão sendo realizadas de forma híbrida, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Os setores administrativos continuam operando com quantidade reduzida de servidores, em escala de rodízio.

Maranhão foi o estado que mais criou empregos em 2020 na região nordeste

O Maranhão teve saldo positivo de 19.753 novos empregos com carteira assinada em 2020. Segundo o Governo, este é o melhor desempenho registrado entre os estados da região Nordeste e o sétimo melhor em todo o Brasil. 

Ainda de acordo com os dados divulgados nesta semana pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério da Economia, o Maranhão também teve o quarto maior crescimento proporcional entre todos os 26 estados e o Distrito Federal. A alta foi de 4,11% em relação a 2019. 

No Nordeste, cinco estados tiveram desempenho positivo (Maranhão, Ceará, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte) e quatro tiveram desempenho negativo (Piauí, Sergipe, Pernambuco e Bahia). O governador Flávio Dino destacou: 

“Fechamos 2020 com um dos maiores saldos positivos de empregos do Brasil. Em termos de variação percentual, o 4º melhor desempenho do Brasil e o 1º lugar do Nordeste”,

Brasil

No acumulado do ano, o Brasil teve saldo de 142.690 novos empregos, o número mais baixo desde 2017.

Os setores que mais geraram empregos no país foram a Construção, a Indústria e a Agropecuária, nesta ordem. O setor de Serviços teve a maior perda. 

Nordeste

Veja abaixo como ficou o desempenho de cada estado nordestino em 2020:

Maranhão +19.753
Ceará +18.546
Paraíba +5.152
Alagoas +4.595
Rio Grande do Norte +1.769
Piauí -181
Sergipe -4.475
Pernambuco -5.163
Bahia -5.307

Demissões em dezembro

Após cinco meses de saldo positivo, em dezembro, o número de demissões superou o de contratações no Brasil, com o fechamento de 67.906 postos de trabalho. De acordo com o ministro Paulo Guedes, dezembro é um mês “de ressaca” no mercado e essas perdas são comuns. Ele destacou ainda que essa é a menor perda de empregos desde 1995. Em dezembro de 2019, por exemplo, também foram fechadas 307 mil vagas.

Na avaliação do ministério, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) também contribui para que essa queda em dezembro fosse menor. No mês passado, o Brasil teve 1.239.280 admissões e 1.307.186 desligamentos.

No Maranhão, o ultimo mês de 2020 também seguiu a tendência de queda no número de empregos formais. Foram 10.756 admissões e 13.841 demissões, assim o saldo ficou negativo (-3.085), segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O setor da construção civil foi o que mais demitiu (-2.760).

Brasil deve receber até 14 milhões de vacinas de Oxford em fevereiro

O Ministério da Saúde informou que deve receber em meados de fevereiro entre 10 e 14 milhões doses da vacina produzida pela AstraZeneca-Oxford contra a covid-19. A pasta recebeu uma carta do consórcio internacional Covax Facility com as informações sobre o repasse de doses. O grupo faz parte de uma aliança global da Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir acesso ao imunizante.

O Brasil é um dos 191 países que fazem parte da Covax Facility. Em setembro do ano passado, duas medidas provisórias editadas pelo presidente Jair Bolsonaro garantiram os recursos para que o país participasse do consórcio.

O governo federal também possui parceria direta com o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford para produção de vacinas, por meio da Fundação Osvaldo Cruz, e com o Instituto Butantan, responsável pela CoronaVac.

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