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Iracema Vale recebe Título de Cidadã Caxiense em reconhecimento por serviços prestados ao município

A Câmara Municipal de Caxias homenageou, na manhã desta quarta-feira (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), com o Título de Cidadã Caxiense. A honraria foi proposta pelo vereador Ricardo Rodrigues (PT) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela chefe do Parlamento Estadual à cidade.

No ato, Iracema Vale afirmou que tornar-se cidadã caxiense reforça o seu compromisso e o vínculo afetivo com a cidade. “Neste ano, vivemos um momento muito especial que foi a Assembleia Itinerante em Caxias. Estamos nos dedicando para que a Casa esteja mais perto do povo. Esse é um projeto que valoriza o municipalismo e resgata o valor de cada cidade”.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou, ainda, que uma gestão participativa é a chave para o desenvolvimento do Estado. “Cada região tem seu potencial e na Assembleia damos muito valor a isso. Caxias já tinha o meu coração, mas, agora, reafirmo meu compromisso com o crescimento dessa cidade e com o bem-estar da população”.

Segundo o vereador Ricardo Rodrigues, que também é presidente da Casa Legislativa municipal, a honraria é um reconhecimento à grande liderança que Iracema Vale exerce no Estado. “É um gesto de valorização, que aumenta a responsabilidade para que ela possa continuar olhando com muito carinho para Caxias”, enfatizou o autor da proposição.

Comenda

Na ocasião, Iracema Vale também recebeu a comenda alusiva ao bicentenário da adesão de Caxias à independência do Brasil, em 1º de agosto de 1823, bem como aos 200 anos de nascimento de Gonçalves Dias. A medalha “Caxias +200”, que ressalta a relevância histórica e cultural da cidade, foi entregue pelo prefeito Fábio Gentil (Republicanos).

Iracema Vale, que já foi vereadora e prefeita do município de Urbano Santos, sempre defendeu uma atuação municipalista em favor do desenvolvimento das cidades. Como presidente do Parlamento Estadual, tem mantido sua posição de compromisso com políticas públicas que fortaleçam os municípios e melhorem as condições de vida dos maranhenses.

Iracema Vale defende investimentos à exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial

por Redação

em agosto 23, 2023

em São Luís

Iracema Vale defende investimentos à exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada por uma comitiva de parlamentares estaduais, reuniu-se, nesta terça-feira (22), com o presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Allan Kardec, para debater os desafios que envolvem os investimentos na exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial.

“A Gasmar fez uma importante explanação sobre duas das cinco bacias da Margem Equatorial. Essa é uma grande oportunidade e o governador Carlos Brandão já determinou que essa chance não pode ser perdida. O Parlamento Estadual está envolvido na temática e, em breve, promoveremos uma audiência pública para debater mais sobre esse assunto”, afirmou Iracema Vale.

Para a chefe do Legislativo maranhense, a sociedade precisa conhecer o real potencial da área, bem como participar do desenvolvimento regional e nacional. “As atividades de petróleo e gás continuarão sendo essenciais pelos próximos anos para viabilizar uma transição energética justa, segura e sustentável, garantindo a demanda de energia do país”, salientou Iracema.

A reunião contou com a presença de diversos deputados estaduais para debaterem o tema

Indústria

Segundo o presidente da Gasmar, Allan Kardec, o tema é fundamental para a indústria brasileira. “Apontei os 14 blocos da Bacia de Barreirinhas e os cinco da Bacia do Pará-Maranhão, alguns licitados há mais de uma década pela ANP e nunca explorados. Relembrei que o Brasil perderá a autossuficiência em petróleo, que foi tão duramente conquistada, se não entrar a Margem Equatorial”, explicou.

Kardec destacou, ainda, que a região da Margem Equatorial é considerada o novo pré-sal do Brasil. “Com potencial de 20 a 30 bilhões de barris de petróleo e um debate profundo e científico, estamos enfatizando a importância de defender o desenvolvimento socioeconômico que a exploração da região pode trazer ao Estado”.

A Gasmar fez aos deputados uma importante explanação sobre duas das cinco bacias da Margem Equatorial

Localizada próxima à linha do Equador, a Margem Equatorial é a mais nova fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultraprofundas. No encontro, temas como cenário local, panorama internacional, criminalização da perfuração, questões geográficas e impactos econômicos também foram abordados pela companhia.

Painel na Câmara vai debater novo sistema de bilhetagem eletrônica em São Luís

por Redação

em agosto 22, 2023

em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) encaminhou proposta para a realização de um painel temático para apresentação e discussão do ‘novo Sistema de Bilhetagem Automática – SBA’, que vem operando nos ônibus urbanos e semiurbanos que circulam na capital maranhense, desde o final do mês passado.

O pedido foi encaminhado no dia 12 de junho durante sessão ordinária. Além disso, o evento que está sendo requerido pelo vereador Álvaro Pires (PSDB), por meio do Requerimento nº 868/23, deverá ocorrer no Plenário Simão Estácio da Silveira, mas ainda não tem data e nem horário marcado para acontecer.

Segundo o parlamentar, o painel sobre o tema foi idealizado devido à relevância da proposta que resultou na implantação do novo sistema, fazendo São Luís ganhar uma gestão mais eficiente e precisa do sistema de bilhetagem representando um avanço importante para o transporte público na cidade, tornando a experiência dos usuários mais eficiente, moderna e mais segura.

“É um painel que vai discutir a atualização de um serviço que há 20 anos não recebia uma atualização importante e necessária para atender às demandas da população. A ideia é apresentar o novo mecanismo para a população, visando aproximar o usuário do novo sistema que oferece facilidades tanto no pagamento quanto na segurança durante a utilização do transporte público”, destacou Álvaro Pires em sua justificativa.

Para participarem do evento, o parlamentar sugeriu que sejam convidados entidades e órgãos de vários segmentos que atuam no setor como secretário municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Diego Rodrigues; o diretor executivo do SET, Paulo Pires; além de representantes do Sindicato dos Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA) e do Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT).

Sistema

O Sistema de Bilhetagem é composto por hardware (equipamentos) e softwares (programas) projetados para prover segurança, confiabilidade e rastreabilidade aos processos relacionados ao fluxo de crédito. Essa total segurança nas etapas de gerenciamento dos créditos eletrônicos é um ponto fundamental, que passa por todos os processos de distribuição até a utilização pelo usuário. Um controle que garante ainda mais transparência e praticidade.

Rejanny Braga leva ação social ao Quebra Pote

por Redação

em agosto 15, 2023

em São Luís

A empresária Rejanny Braga realizou neste domingo (13), mais uma edição do ‘Pão Solidário’, um projeto já consagrado e que leva alimento às comunidades carentes de São Luís, em espacial moradores da zona rural. Centenas de pessoas são beneficiadas com a entrega de pães. Além de fazer a doação, Rejanny também aproveita para dialogar sobre as principais necessidades da população.

“É um trabalho totalmente voluntário e de coração. A cada visita, me aproximo cada vez mais das comunidades, para ouvir e entender o que eles querem. Meu desejo é ajudar e esse foi um dos meios que encontrei para fazer algo por eles. Ouço muitas histórias e me emociono junto”, disse Rejanny.

Acompanhando

Na semana passada, Rejanny Braga voltou às obras de construção da creche do São Raimundo. Em 2022 como vereadora, ela cobrou a conclusão dos serviços prometeu que iria acompanhar de perto.

“Há um ano, quando eu estava como vereadora da cidade, subi na tribuna na Câmara de Vereadores de São Luís e cobrei a Creche do Conjunto São Raimundo. A obra estava abandonada e ali muito dinheiro público já tinha sido investido . Retornei ao local para verificar como está o andamento da obra. Fiquei feliz, porque em breve, teremos este importante equipamento público, entregue à nossa população”, disse Rejanny.

Deputado Júnior França comemora sucesso da primeira Festa dos Pais, realizada em Santa Luzia

por Redação

em agosto 15, 2023

em política

Neste domingo (13), o deputado estadual Júnior França, realizou pela primeira vez, o ‘Show de Prêmios’, em alusão ao dia dos pais’, em Santa Luzia. Foram sorteados diversos brindes para os pais presentes. O evento em parceria com a prefeitura do município, foi um sucesso e contou com a participação de milhares de pessoas. A esposa e prefeita França do Macaquinho, também marcou presença.

“Nossa primeira festa dos Pais em Santa Luzia, feita pelo deputado Junior França e a prefeitura de Santa Luzia. Foi um sucesso. Ano que vem tem mais”, disse o deputado Júnior França.

O parlamentar também prestigiou a festa dos pais, realizadas nos povoados Floresta e Ferro Velho. “Foi um momento muito gratificante e especial”, concluiu Júnior França.

Na Alema, CCJ aprova parecer a MPs que tratam de cartão de transporte e ICMS

por Redação

em agosto 7, 2023

em São Luís

CCJ aprova parecer a MPs que tratam de cartão de transporte e ICMS

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) aprovou parecer favorável, nesta segunda-feira (07), na Sala das Comissões, às Medidas Provisórias 413/2023 e 414/2023, de iniciativa do Poder Executivo. As matérias tratam, respectivamente, do programa Cartão Universitário e da sistemática de tributação do ICMS.

O deputado Carlos Lula (PSB) presidiu a primeira reunião do segundo semestre da CCJ, que contou com a presença dos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Neto Evangelista (União), Fernando Braide (PSD) e Florêncio Neto (PSB).

Cartão Universitário

A MP 413/2023 dispõe de regras para que os estudantes maranhenses tenham acesso ao cartão de transporte universitário, definindo normas para editais de publicação em relação ao número de vagas disponíveis, bem como incluindo alunos das regiões metropolitanas.

“Os benefícios desta Lei ficam estendidos aos alunos do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMAS), desde que atendam aos requisitos exigidos. O benefício consistirá em um crédito por semestre letivo no valor de R$ 400,00. O objetivo é viabilizar a todos os estudantes maranhenses o acesso ao transporte e educação.”, justifica o governador Carlos Brandão na mensagem governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia.

ICMS

AMP 414 atualiza a estrutura da administração pública estadual com vistas a garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Maranhão, alterando a composição do Conselho Deliberativo – CONDEP, que analisa e aprova os projetos de adesão aos incentivos previstos na Lei 10.690, que institui a sistemática de tributação, no âmbito do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Transporte Para Todos

Durante a reunião, a comissão também deu paracer favorável à MP 415, estabelecendo que o Programa Transporte para Todos, instituído pela Medida Provisória 11, de 31 de maio de 2023, terá efeitos retroativos a contar de 1º de maio de 2023.

Projeto da DPE/MA

O Projeto de Lei Complementar 07/2023, de iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), que trata da reorganização do quadro de pessoal deste órgão, também teve parecer apreciado e aprovado pelo colegiado da CCJ.

Na oportunidade, o defensor público geral do Estado do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares, agradeceu à Assembleia. “Agradeço a sensibilidade e colaboração de todos. Temos uma admiração muito grande por todos os parlamentares desta Casa. Vamos fazer este Maranhão cada vez mais forte, juntos”, ressaltou.