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Prefeitas e prefeitos eleitos participam de eventos destinados a transição de mandato e sucesso das novas administrações

em novembro 7, 2024

Os prefeitos e prefeitas eleitos do Maranhão iniciam sua jornada de preparação para o comando das suas cidades com três eventos fundamentais para o fortalecimento da gestão pública. Além de proporcionar uma troca de experiências, esses encontros destacam o papel fundamental da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) no processo de transição e capacitação dos novos gestores.

Em São Luís, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi realizado nesta terça-feira (05), um encontro promovido pelo Tribunal de Contas, Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e Famem, com foco na transição de governo. Na ocasião, os representantes de diversos municípios, incluindo coordenadores das comissões de transição de mandato, se reuniram para discutir a Instrução Normativa n° 80. Este documento estabelece diretrizes claras para a transição de governo, com o objetivo de garantir que as novas administrações assumam de forma responsável, transparente e comprometida com o interesse público.

Em Brasília, os prefeitos e prefeitas maranhenses têm a oportunidade de ampliar ainda mais seu conhecimento no Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Realizado entre os dias 5 e 6 de novembro, o evento reúne gestores de todo o Brasil, com foco nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, incluindo os estados do Maranhão e Piauí.

O seminário tem como objetivo proporcionar capacitação técnica para os novos gestores municipais, com ênfase em boas práticas de governança, eficiência na gestão pública e estratégias para o desenvolvimento das cidades.

Entre os presentes, a prefeita eleita de Brejo de Areia (MA), Geyse Costa, ressaltou a importância do evento para o futuro de sua gestão e destacou a relevância dos seminários para garantir orientações e soluções voltadas para as cidades. “Minhas expectativas são as melhores. Estamos aqui para buscar novas ferramentas e práticas que funcionem, para levar à nossa cidade. Acredito que o aprendizado que adquirimos nesses eventos vai nos ajudar a melhorar a vida da nossa população”, afirmou.

Também nesta segunda-feira (05), juntamente com o governador Carlos Brandão e o vice-governador Felipe Camarão, o presidente da Famem, Bigu de Oliveira, participou da inauguração da nova sede da Secretaria de Representação Institucional do Maranhão (SERIDF), em Brasília. Durante a cerimônia, que contou também com a presença do titular da SERIDF, Washington Oliveira e o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, o presidente da Famem destacou a importância dessa conquista para o estado e os municípios maranhenses.

“A Famem tem se empenhado em fortalecer a relação entre os municípios e o governo federal. A inauguração da nova sede da Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília é uma vitória para todos nós, prefeitos e prefeitas do Maranhão. Com esse espaço, teremos um canal direto para agilizar a liberação de recursos e viabilizar ações que beneficiem nossas cidades. A Famem continuará sendo um ponto de apoio importante para as gestões municipais, auxiliando na transição e capacitação dos novos gestores”, afirmou Bigu de Oliveira.

IV Encontro para Novos Gestores

Na próxima segunda-feira (11), os novos prefeitos e prefeitas participarão do IV Encontro para Novos Gestores, promovido pela Famem. O evento tem como objetivo oferecer uma plataforma de troca de conhecimentos e experiências, visando aprimorar a administração pública e fortalecer as gestões municipais em todo o Maranhão. O encontro será realizado no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, a partir das 8h.

Justiça proíbe município de Turiaçu de realizar contratação temporária

por Redação

em novembro 7, 2024

em maranhão

O Judiciário determinou que o Município de Turiaçu e o prefeito deixem de realizar contratações temporárias de pessoal, que ultrapassem os limites previstos na Lei Ordinária Municipal 783/2022.

A decisão liminar é temporária e foi emitida pelo Juiz Humberto Alves Júnior (titular da Vara Única de Pindaré-Mirim), respondendo pela Comarca de Turiaçu, que acatou pedido feito em Ação Popular movida pelos vereadores da cidade.

A ação relata que o Município e o prefeito têm feito contratações temporárias sem observar os requisitos legais, em vez de realizar concurso público, para obter vantagem política, afrontando os princípios constitucionais da administração pública.

REPASSE DO FUNDEB

O Judiciário também analisou uma segunda Ação Popular ajuizada em 2024 e determinou, em decisão liminar, que o Município de Turiaçu e o prefeito prestem informações sobre quantos e quais são os alunos matriculados em escolar de tempo integral, por meio de sistema próprio, para verificar como os recursos do ensino em tempo integral foram aplicados.

Nessa segunda ação, os autores relataram que não foram prestadas as informações sobre os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB), dos anos de 2022/2023, de modo que a falta dessas informações impede que o Legislativo municipal fiscalize a utilização de recursos para a educação básica e o ensino em tempo integral.

Os autores dessa última ação alegaram que fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão concluiu que o prefeito informou 7.574 alunos a mais no número de matrículas na educação de tempo integral, o que resultou em repasse de valores do FUNDEB acima da quantia devida.

Nos dois casos, o juiz estabeleceu multas diárias, no caso de descumprimento das decisões, com valores que podem chegar até R$ 3 milhões, se forem desobedecidas.

Michele Bolsonaro age na calada da noite e retira Detinha da presidência do PL Mulher no Maranhão

por Redação

em novembro 6, 2024

em maranhão

Em uma decisão inesperada e polêmica, Michele Bolsonaro, sem qualquer mandato ou cargo eletivo, agiu para retirar a deputada Detinha, a mais votada do Maranhão, da presidência do PL Mulher no estado. A ação abrupta pegou de surpresa aliados e apoiadores de Detinha, que enxergam na manobra uma demonstração de retaliação pessoal e autoritarismo.

A situação se agrava ao lembrar que Jair Bolsonaro, também sem mandato, tem criticado abertamente o comando do PL no Maranhão, liderado por Josimar Maranhãozinho. O ataque orquestrado por Michele Bolsonaro parece fazer parte de uma ofensiva coordenada para desestabilizar a estrutura partidária no estado, mesmo que isso custe a estabilidade e a liderança reconhecida de Detinha.

Para Detinha e seus apoiadores, a decisão representa não apenas uma injustiça, mas também um desrespeito ao voto e ao trabalho árduo que ela realizou em benefício do Maranhão. A deputada, que sempre lutou pelo protagonismo feminino na política e pela valorização das mulheres, agora se vê vítima de um jogo de poder que pouco considera o mérito e a legitimidade de seu trabalho.

A remoção de Detinha do comando do PL Mulher no Maranhão deixa no ar uma sensação de injustiça e apreensão sobre o futuro do partido no estado, com muitos questionando os verdadeiros interesses por trás dessa intervenção desproporcional.

Rildo Amaral é eleito prefeito de Imperatriz

por Redação

em outubro 28, 2024

em maranhão

Em coletiva de Imprensa, os desembargadores José Gonçalo Filho (presidente) e Paulo Velten (corregedor) anunciaram que Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral do Maranhão, teve a apuração mais rápida do Brasil, oficializada às 17h38m52s.

Foi a primeira vez na sua história que a cidade teve um segundo turno para decidir quem ia assumir a Prefeitura e o eleito foi Rildo de Oliveira Amaral, que teve 81 mil 942 votos (55,11%). Dos 201 mil e 99 eleitores e eleitoras aptos/as, 152 mil 259 (75,71%) compareceram, 48 mil 840 (24,29%) se abstiveram, 1 mil 927 (1,27%) foram votos nulos e 1 mil 638 (1,08%) votos em branco.

Durante todo o movimento de eleição, que ocorreu das 8h às 17h, tudo transcorreu de forma tranquila, sem registro de intercorrências relevantes. Das 579 urnas eletrônicas utilizadas nas seções eleitorais, somente 3 foram substituídas.

Para este segundo turno, oTribunal Regional Eleitoral transmitiu diretamente dos 102 locais de votação os boletins de urnas usando a ferramenta JE Connect o que possibilitou rapidez na oficialização dos resultados.

O presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho, agradeceu o empenho e dedicação de juízes e juízas, servidores e servidoras das zonas de Imperatriz e dos/as que vieram da sede para reforçar o trabalho, que não mediram esforços para alcançar esse resultado. Agradeceu também as forças de segurança pela parceria que garantiu um pleito seguro e sem intercorrências. “Conseguimos atingir a meta de entregar um resultado rápido, isso é o esforço de todos e todas, estou muito feliz e agradecido”, ressaltou.

Eleições 2024 - 2º turno em Imperatriz/MA - Coletiva de Imprensa

Já o corregedor, desembargador Paulo Velten, parabenizou a justiça eleitoral do Maranhão, que realizou todos os preparativos para entregar um processo eleitoral rígido, tranquilo, que assegurou o comparecimento do eleitorado de Imperatriz. Como resultado desse trabalho, Imperatriz foi o primeiro município a finalizar a totalização, o que revela a eficiência e o grau de maturidade e de trabalho dedicado da justiça eleitoral e do empenho de todos os juízes e juízas, servidores e servidoras.

Ele também parabenizou os/as eleitores/as que compareceram às urnas para realizar aquele que é o papel fundamental, o exercício do voto.

Republicanos defende Mariana Carvalho e acusa Aluísio Mendes de violência política

por Redação

em outubro 26, 2024

em maranhão

O Movimento Mulheres Republicanas Nacional publicou uma nota em apoio à candidata à Prefeitura de Imperatriz, Mariana Carvalho, e repudiou as acusações feitas contra ela, às vésperas do segundo turno das eleições. O posicionamento responde às declarações do deputado federal Aluísio Mendes, que, de acordo com o movimento, seriam infundadas e configurariam “violência política contra a mulher”.

Assinada por Damares Alves, secretária nacional do movimento, a nota expressa total solidariedade a Mariana Carvalho, destacando sua trajetória de integridade e seu compromisso com Imperatriz. O texto ressalta que a chegada da candidata ao segundo turno representa uma vitória frente a “um sistema estabelecido” e condena qualquer tentativa de descredibilizar a candidatura.

O Republicanos reforça que o processo democrático deve se pautar no respeito, na verdade e na responsabilidade, e que as divergências políticas devem ser resolvidas no campo das ideias e propostas, evitando ataques pessoais que promovem desinformação. “Estamos ao lado de Mariana Carvalho em sua jornada, certos de que Imperatriz merece líderes comprometidos com o bem-estar da população”, declarou o movimento.

A nota também informa que medidas judiciais estão sendo tomadas para responsabilizar Aluísio Mendes por suas declarações, as quais, segundo o Republicanos, configurariam violência política contra a mulher, conforme estabelecido pela Lei 14.192/21.

Sobre o Caso

O apoio do Republicanos surge após declarações de Aluísio Mendes nesta sexta-feira (26), em que o deputado criticou publicamente a candidata Mariana Carvalho, alegando que, se eleita, ela já teria loteado os cargos da Prefeitura de Imperatriz. Além disso, Mendes afirmou que a candidata “não possui gratidão, lealdade e caráter” e que teria se aliado a uma organização criminosa, referindo-se ao grupo liderado pelo deputado Josimar de Maranhãozinho. Diante disso, Aluísio Mendes anunciou a retirada de seu apoio à candidatura de Mariana.

Aldir Júnior agradece bairro João de Deus pelos votos obtidos nas eleições

por Redação

em outubro 23, 2024

em São Luís

Na manhã desta terça-feira, 22, o vereador Aldir Júnior (PL) subiu à tribuna da Câmara para agradecer pela reeleição.

“Quero, mais uma vez, agradecer a população de São Luís por ter me reconduzido a essa Casa. Agradeço aos mais de 10.633 eleitores que confiaram no vereador Aldir Júnior. Em especial, quero agradecer ao João de Deus e toda a região, pois, nessas eleições, tive o maior reduto concentrado naquela região: 430 votos no bairro João de Deus e, na região toda, quase mil votos”, contabilizou o vereador eleito.

Aldir Júnior informou que, em resposta à votação expressiva no João de Deus, pretende entregar resultados para a população.

“Eu sou conhecido como vereador do Cohatrac. E, realmente, tive na região do Cohatrac uma votação muito boa: 2.080 votos. Mas, no João de Deus vou fazer questão de ampliar minha atuação. O João de Deus agora encontrou um pai. Todo dia, eu vou levantar da cama com a certeza que vamos trabalhar para entregar resultados na prática”, afirmou o parlamentar.