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Prefeita Paula Azevedo se reúne com Governo do Estado para conclusão de obras em 7 bairros de Paço do Lumiar

em junho 13, 2023

Na tarde desta segunda-feira (12), a Prefeita Paula Azevedo e o Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Walburg Neto se reuniram com o Secretário do Estado de Infraestrutura Aparício Bandeira para solicitar a continuidade das obras de pavimentação de sete bairros de Paço do Lumiar. A reunião ocorreu na sede da Secretaria do Estado de Infraestrutura do Maranhão, no bairro do Calhau, em São Luís.

“O Secretário Aparício foi muito sensível e deve levar nossos pedidos ao conhecimento do governador Carlos Brandão, para que seja autorizada a retomada das obras nas comunidades que apresentamos. Tenho certeza de que, em breve, teremos a conclusão destes serviços por parte do governo, para que possamos atender a demanda dessas comunidades. Firmamos, no ano passado, um compromisso com os moradores”, disse a Prefeita Paula.

“A parceria entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e o Governo do Maranhão é a responsável pelo trabalho feito nesses bairros. Já fizemos a nossa parte e agora falta a finalização, que é com o Governo do maranhão. Por isso, viemos solicitar ao Secretário Aparício a conclusão das obras. Queremos resolver uma demanda urgente dessas comunidades”, justificou o Secretário Walburg Neto.

Ao todo, as obras somam mais de 7 km, revitalizando ruas nos bairros Bob Kennedy, Cidade Verdade, Sítio Natureza, Parque Horizonte, Nova Vida, Nova Esperança e Cafeteira. As obras discutidas na reunião foram iniciadas pela Prefeitura de Paço do Lumiar e terão sua conclusão pelo Governo do Maranhão.

TCE emite Alerta sobre portais da transparência das câmaras municipais de Luís Domingues e Mirinzal

por Redação

em junho 9, 2023

em Notícias

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu Alerta para que as câmaras municipais dos municípios de Luís Domingues e Mirinzal promovam alterações em seus portais da transparência de maneira a cumprir o que determina a legislação relativa à acessibilidade e a disseminação das informações sobre a gestão pública. O Alerta foi publicado na edição do dia 5 do Diário Oficial Eletrônico do TCE.

Análise realizada pelo Núcleo de Fiscalização I da Corte de Contas maranhense nos portais de transparência das referidas câmaras municipais detectou a situação de inacessibilidade/indisponibilidade dessas ferramentas.

O Alerta emitido pelo TCE estabelece o prazo de quarenta e oito horas para a regularização da ocorrência identificada, sob pena de Representação e demais medidas necessárias para a regularização do sítio eletrônico.

A notificação do TCE tem como fundamento o art. 9º da Instrução Normativa Nº 59/2020 – TCE/MA. E, dessa forma, o jurisdicionado deve adotar as medidas determinadas na legislação evitando aplicação das sanções previstas, conforme determinam o §1º, do art. 8º da IN º 59/2020.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, o acompanhamento dos portais da transparência realizado pelo órgão contribui para que os dados da gestão pública de fato sejam acessíveis aos cidadãos, possibilitando o exercício do controle social. “O acesso às informações é um dos fundamentos da gestão pública republicana. Trabalhamos constantemente no aprimoramento de nossas ações de fiscalização nesse campo, para que o disposto na legislação seja cumprido por todos os gestores públicos”, afirmou.

Durante entrevista na Rádio 92,3 FM, Jorge Maru destaca investimento para Paço do Lumiar

por Redação

em junho 9, 2023

em Notícias

O presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, vereador Jorge Maru (Republicanos) comentou, em entrevista à Rádio 92.3 FM, na noite desta quarta-feira (07), a destinação de recursos oriundos de emenda parlamentar para obras de infraestrutura no município luminense.

Ao lado da prefeita Paula Azevedo (PCdoB) e do deputado federal Cleber Verde (MDB), Jorge Marú (Republicanos), participou da recepção ao ministro das Cidades Jader Filho, que esteve em São Luís para inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no Anil, na tarde desta terça-feira (6).

“Por intermédio do deputado Cleber Verde, que foi o deputado que nós apoiamos nas últimas eleições, conseguimos viabilizar os recursos através do Ministério das Cidades, comandado pelo ministro Jader Filho, que também é do MDB. Com a disponibilidade dos recursos, vamos viabilizar importantes obras em nosso município”, afirmou.

Maru afirmou que será destinado um aporte de R$ 20 milhões ao município, sendo que metade do valor seria fruto de emenda de Cleber Verde e o restante por intermédio de outro parlamentar.

“Praticamente são R$ 20 milhões. Nós estamos trabalhando esses R$ 10 milhões com o deputado Cleber Verde e os outros R$ 10 milhões uma outra pessoa intermediou junto ao Ministério das Cidades”, disse.

Regiões beneficiadas

Em sua participação, o presidente da Câmara apontou as regiões de Paço do Lumiar que serão beneficiadas e revelou que os investimentos vão contribuir para desafogar o trânsito melhorando ainda mais a mobilidade urbana.

“Com relação às obras que a gestão tem interesse de executar com esses recursos, tem a do corredor do Cajueiro que é uma obra muito importante, pois passa por trás do Lima Verde e vai até ao Pátio Norte Shopping. É uma via que vai desafogar o trânsito contribuindo muito para melhorar a mobilidade urbana. Além disso, também vai atender as Avenidas 01 e 03, no Tambaú, que sofrem com problemas crônicos e serão beneficiadas com serviços de drenagem profunda para acabar com as enchentes naquela área”, pontuou.

“A prefeita Paula também nos confidenciou que a gestão tem interesse em executar um parque ambiental, localizado na Avenida 09, no Pró Verde. O espaço contará com campos de futebol, pista de caminhada e academia ao ar livre. Esse é o projeto que será implantado com esses recursos em parceria com o Governo Federal e com o Governo do Estado, que também é parceiro da gestão municipal”, completou.

Atuação parlamentar

Durante o bate-papo veiculado no programa ‘Ponto Continuando’, comandado pelos apresentadores Clodoaldo Corrêa, Glaucio Ericeira e Rogerio Silva, o chefe do Legislativo também comentou um pouco sobre sua atuação parlamentar destacando a apresentação de várias proposições em favor da população luminense.

Maru citou, entre as leis de sua autoria que foram aprovadas, a que dispõe sobre a criação dos Ecopontos para resíduos recicláveis nas áreas de limpeza urbana; e a lei que garante internet gratuita nas praças públicas da cidade.

Ele destacou também a lei que criou o Prêmio “Aluno Nota 10”, que visa reconhecer estudantes com melhor desempenho no ano letivo; e a lei que garante descontos nas clínicas credenciadas para pacientes hipossuficientes com doença rara.

“Tivemos sempre buscando as políticas públicas de interesse do município, principalmente, aquelas que favoreçam a nossa população”, concluiu. Do blog do Clodoaldo Correa.

Deputado Júnior França apresenta PL que combate assédio em instituições de ensino superior

por Redação

em junho 9, 2023

em Notícias

O deputado estadual Júnior França (PP), tem se mantido firma na luta pelos direitos das mulheres maranhenses, desde o início do mandato, na Assembleia Legislativa. Desta vez, o parlamentar apresentou projeto de lei, que institui a Política Estadual de Enfrentamento ao Assédio Sexual e Outras Violências no Âmbito das Instituições de Ensino Superior no Estado do Maranhão. “Assediadores não passarão. Aqui não tem espaço para fiu-fiu, elogios invasivos e toques sem permissão. Respeito e proteção as mulheres é uma de nossas lutas”, disse Júnior França no Instagram.

No início do mês, o deputado já havia anunciado a indicação ao governo do estado, para a implantação de uma Casa da Mulher Maranhense na cidade de Santa Inês, para ampliar a proteção com acesso a serviços da justiça, polícia e Defensoria Pública, além de uma Vara Especializada em Violência contra a Mulher.

Júnior França também solicitou, junto ao governo do estado, a carreta da mulher para Buriticupu e Santa Luzia, para realizar atendimentos na área da saúde, como mamografias, exames preventivos do colo do útero, vacinação entre outros, para as mulheres da região do Vale do Pindaré. “Nosso mandato está a disposição das mulheres do Maranhão, para que possamos avançar nas políticas públicas voltadas para elas e principalmente no combate à violência domestica. Esta luta também é nossa”, disse Júnior França.

Segundo a Rede de Observatórios da Segurança, no ano passado o Maranhão teve 165 casos de violência contra a mulher , sendo 57 feminicídios. A maior parte dos registros tem como autor da violência companheiros e ex-companheiros das vítimas.

Iracema Vale prestigia inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto do Anil

por Redação

em junho 7, 2023

em São Luís

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde desta terça-feira (6), a solenidade de inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Anil, em São Luís. Entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo ministro das Cidades, Jader Filho, a obra contou com um investimento de R$ 48 milhões.

“A estação vai proporcionar importantes melhorias no sistema de esgotamento sanitário da capital, além de promover benefícios à qualidade de vida da população e à balneabilidade das nossas praias. Os governos estadual e federal estão de parabéns pela parceria na execução de ações que aprimorem a infraestrutura sanitária do Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

Com uma estrutura moderna e alinhada com os princípios de progresso e desenvolvimento sustentável, a ETE do Anil tem capacidade para atender mais de 56 mil pessoas em 12 bairros, o que representa um marco importante no sistema de esgotamento sanitário de São Luís.

Foram implantados mais de 1.260 metros de linha de recalque e 3.317 metros de interceptores à rede existente, bem como novas estações elevatórias de esgoto. A princípio, a estação vai beneficiar os bairros da Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Ivar Saldanha, Alemanha, Caratatiua, Monte Castelo, Jordoa, Veneza, João Paulo e Santa Júlia.

“Na ETE do Anil, 55% dos investimentos foram do Governo do Estado, por meio da Caema; e 45% do Governo Federal, demonstrando compromisso e parceria. Com a inauguração, chegamos a 47% dos resíduos de esgoto tratados em São Luís. Nosso objetivo é que todas as praias sejam saneadas e tenham a balneabilidade necessária”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Presidente da Alema, Iracema Vale, na inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto do Anil, em São Luís

Balneabilidade ambiental

Com capacidade para tratar 162 litros de esgoto por segundo, que corresponde a 583,2 metros cúbicos de esgoto por hora, a ETE do Anil deve impedir o despejo de efluentes nos córregos, rios e cursos d’água, contribuindo para a salubridade e balneabilidade ambiental da capital.

Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, a obra representa a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís. “A concretização só foi possível graças à união de forças e recursos entre as gestões Federal e Estadual, sendo um exemplo prático do que o presidente Lula tem nos orientado a fazer, que é fortalecer o pacto federativo”, enfatizou o ministro.

No ato, também estiveram presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Zé Inácio (PT), Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD), Carlos Lula (PSB), Edna Silva (Patriotas), Francisco Nagib (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Rafael (PSB), Osmar Filho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Júlio Mendonça (PCdoB), Solange Almeida (PL) e Roberto Costa (MDB); o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; o presidente da Caema, Marcos Aurélio Freitas; e o deputado federal Cléber Verde (MDB).

Projeto do Dr. Gutemberg propõe criação de semana de prevenção da violência infantojuvenil

por Redação

em junho 7, 2023

em Notícias

Em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, um projeto de lei do vereador Dr. Gutemberg (PSC) propõe instituir a semana municipal de conscientização e prevenção da violência infantojuvenil.

A proposta foi encaminhada para análise das comissões de Justiça e Orçamento na sessão ordinária do dia 26 de abril. “O projeto busca identificar e prevenir a ocorrência de violência infantojuvenil no ambiente residencial e escolar”, justificou o parlamentar.

Para o vereador, a violência protagonizada nas salas de aula possui diversas causas, como a transferência do papel dos pais na educação de seus filhos e o consequente acúmulo de funções por parte do educador, além da falta ou insuficiência de políticas públicas. “Cabe ressaltar a ocorrência de eventos em que alunos promovem atos violentos nas escolas, como no caso ocorrido no dia 27 de março em uma escola da periferia de São Paulo, que resultou na morte de uma professora e vários feridos”, exemplificou.

Sob o nº 066/23, o PL tem entre seus objetivos promover a interação dos pais, alunos e unidades de ensino, por meio de seminários, palestras, campanhas e mobilizações. A ideia é sensibilizar os envolvidos sobre a importância da tomada de medidas preventivas para o diagnóstico precoce de eventos relacionados a violência infantojuvenil em casa e nas escolas.