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Notinhas…

em fevereiro 9, 2023

Gabinete concorrido

O gabinete da deputada federal Detinha (PL), em Brasília, esteve movimentado nesta quarta-feira (8). A parlamentar está mostrando o tom que vai dar ao seu mandato. Abrir canal de diálogo e ações municipalista devem ser a pauta dos trabalhos na capital federal. Ela recebeu o prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, o vereador da capital, Antônio Garcês. Além de Asaf, vereador de São Pedro dos Crentes e a vereadora Elany Jorge, de Grajaú.

Novo coordenador

O deputado federal Márcio Jerry foi eleito novo coordenador da bancada federal do Maranhão. Os parlamentares tiraram foto pra registrar o momento e parabenizaram o colega nas redes sociais. “Parabéns ao colega Márcio Jerry, novo coordenador da bancada”, postou o deputado Cleber Verde. Roseana Sarney também estava entre os parlamentares.

Juiz Douglas de Melo toma posse no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

por Redação

em fevereiro 8, 2023

em maranhão

O juiz Douglas de Melo Martins tomou posse no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na segunda-feira, 6, em Brasília (DF).

O ministro da justiça e segurança pública, Flávio Dino, deu posse ao juiz e ao conselheiro Murilo Andrade de Oliveira, secretário de administração penitenciária do Estado do Maranhão, durante a solenidade em que Rafael Velasco, policial penal do Estado do Maranhão assumiu o comando da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).

A SENAPPEN – que substituiu o antigo Departamento Penitenciário Nacional – fomenta técnica e financeiramente as administrações penitenciárias brasileiras e é responsável pela administração direta das cinco unidades do sistema penitenciário federal. O CNPCP é subordinado diretamente ao ministro da Justiça e tem atribuições previstas no artigo 64 da Lei de Execução Penal. É presidido pelo conselheiro Márcio Schiefler Fontes, que participou da cerimônia de posse.

POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA BRASILEIRA

O conselho é responsável pela implementação da política criminal e penitenciária brasileira, e elabora o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária a cada quatro anos, oportunidade em que fixa diretrizes para essa área.

Em seu discurso de posse, o juiz expressou gratidão por ter sido designado pelo então ex-corregedor geral da Justiça, desembargador Jamil Gedeon (TJMA), na gestão 2008/2009, para coordenador do Núcleo de Atenção ao Preso do Maranhão, que representou a sua primeira oportunidade de lidar com o sistema prisional maranhense, como um todo.

O juiz também manifestou indignação diante da situação do sistema de execução penal no Brasil, onde há 33 mil pessoas presas por furto simples, 32 mil por furto qualificado, 56 mil por roubo simples e 112 mil por roubo qualificado e “apenas” 14 mil pessoas presas por latrocínio e 28 mil por homicídio simples e 47 mil por homicídio qualificado. “Isso é a política criminal que tem sido implementada no nosso país”, ressaltou.

CURRÍCULO

Douglas de Melo Martins tem reconhecida experiência na execução penal. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA/1994); e doutorado em Sociología Jurídica e Instituciones Políticas – Universidade de Zaragoza (Espanha) – 2016. Especialização em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É professor da Escola da Magistratura do Maranhão/ESMAM, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM; Ex-coordenador do DMF do Consleho Nacional de Justiça (CNJ) e Coordenador da Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema carcerário (UMF) do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Júnior França agradece votação e reafirma compromisso com eleitores

por Redação

em fevereiro 8, 2023

em política

Na sessão plenária desta terça-feira (7), o deputado estadual Júnior França (PP) agradeceu a votação que recebeu nas eleições de 2022 e reafirmou compromisso com seus eleitores. Ele também fez um agradecimento especial à esposa e prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho, e a outros familiares.

“Quero agradecer, primeiramente, a Deus, que é o nosso Soberano, à minha esposa, prefeita França do Macaquinho, familiares, amigos e, em especial, aos 35. 820 votos de confiança a mim depositados. Hoje, eu estou nesta Casa representando o renovo e a esperança do nosso povo”, garantiu.

Júnior França reafirmou, da tribuna, seu compromisso com os eleitores maranhenses. “Com a parceria de cada um dos senhores, sem distinção alguma, trabalharemos e honraremos cada voto recebido”, concluiu.

Definida nova formação das comissões da Câmara de São Luís para o biênio 2023/2024

por Redação

em fevereiro 7, 2023

em São Luís

A composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) para o biênio 2023/2024 foi anunciada nesta terça-feira (07/2). O documento, assinado pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB) – único parlamentar que, pelo Regimento Interno, não deve fazer parte de comissões – traz os nomes dos 30 vereadores titulares e suplentes que vão atuar em quatorze comissões permanentes e mais a Procuradoria da Mulher da Casa.

A relação da composição dos colegiados com membros e suplentes foi lida pelo 2º secretário da Mesa Diretora, vereador Beto Castro (PMB), durante a sessão ordinária. Formadas por cinco membros efetivos e um suplente, além de fiscalizar as ações do Executivo, discutir e opinar sobre projetos de lei, orientando as votações em Plenário, é papel das comissões realizar audiências públicas e debates sobre temas de interesse da sociedade, solicitar informações e promover visitas técnicas para conhecer de perto a realidade do município.

O Regimento Interno determina que a indicação dos integrantes das comissões seja feita pelo presidente e alterada a cada biênio, com a anuência das lideranças de cada partido, respeitando a participação proporcional das bancadas. No caso da Procuradoria da Mulher, a escolha dos nomes se dá entre as vereadoras. Ainda de acordo com o Regimento Interno, os suplentes poderão participar das reuniões e votar pareceres e requerimentos em caso de ausência ou impedimento do titular.

Nos próximos dias, o membro mais idoso de cada grupo deve convocar seus integrantes para, logo na primeira reunião, eleger presidente e vice-presidente dos respectivos colegiados e definir dia, local e horário das reuniões ordinárias. Com encontros semanais, as comissões – um dos principais instrumentos de atuação parlamentar – precisam da presença de no mínimo três membros titulares e as deliberações são tomadas pela maioria dos votos dos presentes.

Confira a distribuição dos colegiados:

1 – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL

Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Karla Sarney (PSD), Álvaro Pires (PMN), Chico Carvalho (Avante) e Andrey Monteiro (Republicanos) (suplente).

3 – EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

Coletivo Nós (PT), Marcial Lima (Podemos), Andrey Monteiro (Republicanos), Pavão Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT) e Octávio Soeiro (Podemos) (suplente).

4 – SAÚDE E MEIO AMBIENTE

Edson Gaguinho (União Brasil), Beto Castro (Avante), Rosana da Saúde (Republicanos), Umbelino Júnior (sem partido), Gutemberg Araújo (PSC) e Domingos Paz (Podemos) (suplente).

5 – DEFESA DO CONSUMIDOR

Marcial Lima (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Umbelino Júnior (sem partido), Marcos Castro (PMN), Marlon Botão (PSB) e Andrey Monteiro (Republicanos) (suplente).

6 – ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE, JUVENTUDE E IDOSO

Raimundo Penha (PDT), Silvana Noely (PTB), Coletivo Nós (PT), Daniel Oliveira (PL), Zeca Medeiros (Patriota) e Marlon Botão (PSB) (suplente).

7 – ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Nato Júnior (PDT), Octávio Soeiro (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Ribeiro Neto (Patriota), Marcos Castro (PMN) e Rosana da Saúde (Republicanos) (suplente).

8 – LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E COMUNICAÇÃO

Pavão Filho (PDT), Antonio Garcez (sem partido), Chico Carvalho (Avante), Daniel Oliveira (PL), Rosana da Saúde (Republicanos) e Ribeiro Neto (Patriota) (suplente).

9 – SEGURANÇA PÚBLICA

Ribeiro Neto (Patriota), Aldir Júnior (PL), Gutemberg Araújo (PSC), Zeca Medeiros (Patriota), Pavão Filho (PDT) e Marcos Castro (PMN) (suplente).

10 – ASSUNTOS METROPOLITANOS

Umbelino Júnior (sem partido), Marquinhos (sem partido), Beto Castro (Avante), Ribeiro Neto (Patriota), Álvaro Pires (PMN) e Pavão Filho (PDT) (suplente).

11 – MOBILIDADE URBANA, REGULAÇÃO FUNDIÁRIA E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO

Astro de Ogum (PCdoB), Aldir Júnior (PL), Álvaro Pires (PMN), Ribeiro Neto (Patriota), Marlon Botão (PSB) e Zeca Medeiros (Patriota) (suplente).

12 – ECONOMIA, TRABALHO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Domingos Paz (Podemos), Karla Sarney (PSD), Beto Castro (Avante), Marcos Castro (PMN), Antônio Garcez (sem partido) e Marcial Lima (Podemos) (sem partido).

13 – PROCURADORIA DA MULHER

Karla Sarney (PSD), Concita Pinto (PCdoB) e Fátima Araújo (PCdoB).

14 – ASSUNTOS PORTUÁRIOS

Karla Sarney (PSD), Fátima Araújo (PCdoB), Concita Pinto (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos), Álvaro Pires (PMN) e Silvana Noely (PTB) (suplente).

15 – COMISSÃO ESPECIAL MISTA

Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSC), Edson Gaguinho (União Brasil), Aldir Júnior (PL), Francisco Chaguinhas (Podemos), Coletivo Nós (PT), Concita Pinto (PCdoB) e Álvaro Pires (PMN) (suplente).

Câmara realiza audiência pública na zona rural para debater o novo Plano Diretor de São Luís

por Redação

em fevereiro 2, 2023

em São Luís

A Câmara de São Luís irá realizar, a partir das 15h desta quinta-feira (2), na Vila Itamar, zona rural, uma audiência pública para discutir o projeto que pretende revisar o Plano Diretor da capital. A atividade foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB).

Plano Diretor

O Plano Diretor é um conjunto de diretrizes que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o município, elaborado com a participação da sociedade. Por meio dele é possível definir os instrumentos de planejamento urbano para reorganizar os espaços da cidade e garantir a melhoria da qualidade de vida da população.

O último Plano Diretor de São Luís é de 2006 e, com a remodelação das diretrizes, será possível ampliar a construção de políticas para as demandas atuais vividas pela população.

No último dia 31, técnicos de diferentes áreas e instituições participaram da reunião sobre o novo Plano Diretor, com o objetivo de viabilizar a alteração de alguns artigos para que determinados pontos, que já não atendem às atuais demandas da capital, pudessem ser atualizados.

Ainda no mês de janeiro, no dia 30, também foi realizada uma audiência pública com o objetivo de discutir o projeto. Especialistas, lideranças comunitárias, representantes do setor comercial e movimentos sociais ouviram da presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto, as propostas da prefeitura para atualização da legislação urbanística e puderam apresentar dúvidas e sugestões para aperfeiçoar o texto.

Na audiência pública desta quinta-feira, será possível apresentar as principais diretrizes do novo plano à população, responder questionamentos e ouvir apontamentos e sugestões dos moradores da área rural da cidade. O encontro será realizado na Associação Beneficente Recreativa da Vila Itamar, localizada na Avenida José Sarney, n.°28, no bairro Vila Itamar.

Governo do Maranhão e Governo Federal adotam medidas de enfrentamento ao genocídio dos povos indígenas do estado

por Redação

em fevereiro 1, 2023

em Notícias

Nesta terça-feira (31), em Brasília, o governador Carlos Brandão esteve reunido com a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, para tratar das políticas que asseguram direitos humanos aos povos indígenas no Maranhão, com destaque para o enfrentamento ao genocídio. Na ocasião, Carlos convidou Sônia para a discussão acerca dos povos em encontro na cidade de Imperatriz.

O diálogo entre o governador e a ministra foi motivado pelos recentes homicídios no estado, em especial o ocorrido na tarde de terça (31), que vitimou o funcionário da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Raimundo Ribeiro da Silva. O indígena, de 57 anos, foi assassinado na aldeia Abraão, situada na Terra Indígena Araribóia.

“Aqui, com a ministra Sônia Guajajara e a Rosilene Guajajara, discutimos essa grave e inaceitável situação. Neste último caso, o indígena foi vítima de uma execução com sete tiros, dentro de uma aldeia. Ele prestava serviço de transporte de pacientes para a região de Arame. Isso não podemos aceitar, deslocamos imediatamente uma equipe de segurança à aldeia, para apurar”, determinou o governador Carlos Brandão.

Para a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, a reunião junto ao governador é mais um passo para garantir segurança aos territórios indígenas.

“É o segundo assassinato neste território, no mês de janeiro, além de terem ocorrido outras duas tentativas. Agora, com o governador Brandão, conversamos sobre quais medidas a gente pode tomar, de forma imediata, para apurar e exigir investigações rápidas para que possamos acabar, de vez, com tanta insegurança e violência dentro dos territórios indígenas”, ressaltou Sônia.

A secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Costa, que também esteve presente na reunião, frisou que além da busca por uma rápida apuração da ocorrência, foi tratada a pauta do fortalecimento de temas como a dignidade e a cidadania nos territórios maranhenses.