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Paulo Victor e Osmar Filho dão início a processo de transição na Câmara Municipal

O vereador Paulo Victor, que assumirá a Presidência da Câmara Municipal em 2023, iniciou nesta terça-feira (8) o processo de transição na Casa Legislativa junto ao presidente da Casa, vereador Osmar Filho.

“Com apoio do vereador Osmar Filho, esta etapa de transição está acontecendo de forma a integrar todos os vereadores da Casa para garantir um trabalho equilibrado e eficaz”, disse Paulo Victor.

O futuro presidente da Câmara também se reuniu com os vereadores Astro de Ogum, Marquinhos, Concita Pinto, Edson Gaguinho, Otávio Soeiro, Fátima Araújo e Franciso Chaguinhas, com o objetivo de alinhar propostas e missões para o desenvolvimento da cidade.

Maranhão confirma clima de tranquilidade no segundo turno, diz TRE

Neste domingo (30), às 22h21, o estado do Maranhão finalizou a apuração do resultado do segundo turno das eleições 2022, considerado tranquilo por parte da desembargadora Angela Salazar, presidente do TRE-MA, e do desembargador José Luiz de Almeida, corregedor, respectivamente, durante coletiva para a imprensa, concedida ao lado do membro da Corte Cristiano Simas, do procurador regional eleitoral, Hilton Melo, do general Gobert (comando Militar do Norte), coronel Sílvio Leite (secretário de Segurança Pública) e do coronel Emerson Bezerra (comandante da PMMA).

Durante todo o movimento de eleição, que ocorreu das 8h às 17h, tudo transcorreu de forma tranquila, sem registro de intercorrências relevantes. Dos 5 milhões 42 mil e 999 eleitores aptos a votar, os votos válidos somaram 3.751.174 de 5.854 locais de votação das 16.423 seções eleitorais, com abstenção de 1.184.503 (23,51%).

A festa cívica envolveu 105 juízes e juízas eleitorais, mais 31 magistrados (as) que trabalharam nas juntas eleitorais especiais, 670 servidores (as), 594 técnicos (as) terceirizados (as) e cerca de 70 mil mesários (as) que atuaram nos 217 municípios.

Foram utilizadas quase 17 mil urnas eletrônicas (contando com as de eventual contingência) e 65 seções os resultados foram transmitidos diretamente dos locais de difícil acesso.

Para a desembargadora Angela Salazar, a palavra é de gratidão pelo trabalho realizado. “Agradeço a todos os envolvidos: as juízas e os juízes, servidoras e servidores que estiveram o todo tempo se dedicando para promover um pleito seguro, tranquilo e transparente como realmente aconteceu tanto no primeiro turno quanto no segundo turno; os representantes da força nacional, exército, segurança pública, policias militares, civis, federal, rodoviária federal, bombeiros”.

Continuou agradecendo, também, a imprensa que esteve levando informações fidedignas para a população maranhense, conscientizando o eleitor e a eleitora maranhense dos seus direitos, inclusive do direito de exercer plenamente a cidadania nos dias de eleições. “Fomos uma família que trabalhou para garantir a lisura do pleito eleitoral 2022, tanto no primeiro como no segundo turno. Só existe uma palavra para resumir tudo isso, gratidão”, resumiu a presidente.

Já o corregedor eleitoral, desembargador José Luiz Almeida, enalteceu o trabalho da desembargadora Angela Salazar que soube conduzir com muita serenidade as eleições, “nós todos somos resultados da direção equilibrada e ponderada dela. Quero agradecer todo mundo, funcionários do TRE, imprensa, parceiros e todas as instituições que não mediram esforços para que pudéssemos ter um pleito dentro da normalidade”, pontuou.

Disse que as ocorrências foram tão irrelevantes em face da magnitude do evento e, portanto, poderiam até ser desconsideradas, uma vez que não causaram qualquer embaraço ao exercício do sufrágio. “Tudo o que queríamos era que o eleitor pudesse sair de casa com segurança e que não fosse evitado de exercer o seu voto, e isso efetivamente aconteceu”, refletiu José Luiz.

Véspera 

No sábado, 29 de outubro, a Comissão da Votação Eletrônica definiu as 35 urnas – escolhidas por entidades fiscalizadoras, que passariam pelos testes de integridade (27) e de autenticidade (8) dos sistemas eleitorais. Segundo a Resolução TSE 23.673/2021.

O Teste de Integridade é uma votação pública, aberta e auditada, realizada em urna já pronta para a eleição. Em processo filmado, os votos são digitados na urna, contados e o resultado comparado à totalização.

O Teste simula uma votação normal e leva em consideração as circunstâncias que podem ocorrer durante o pleito. Sendo assim, segue o mesmo rito de uma seção eleitoral comum, como emissão da zerésima (documento que comprova não haver nenhum voto na urna antes da votação) e impressão do Boletim de Urna (BU), relatório impresso que contém a apuração dos votos armazenados no equipamento. O processo consiste em uma espécie de batimento, cujo objetivo é verificar se o voto depositado é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento.

Já o Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais é realizado na seção eleitoral antes do início da votação. Nesse segundo turno, em São Luís, foi a seção 229 da zona 89 (prédio CCT da UEMA) que passou pelo teste.

No mesmo dia, a Corregedoria Eleitoral inspecionou os locais de votação que apresentaram problemas como falta de identificação, de estrutura e layout das seções observados no primeiro turno.

Nos locais de votação que possuíam mais de uma seção no mesmo espaço físico, a exemplo de pátios, quadras ou salas, criou-se maior espaçamento de modo a não gerar aglomeração e/ou confusão entre as filas.

Detinha encerra campanha com grande caminhada em Zé Doca

O último dia da campanha de Detinha, foi marcado por uma grande caminhada em Zé Doca, há 315 km de São Luís. A candidata a deputada federal fez um bonito trabalho em todas as regiões do Maranhão, desde a pré-campanha. Percorreu milhares de quilômetros para dialogar com eleitores e mostrar que pode fazer muito mais pelo Maranhão – agora como federal.

Na capital, Detinha ganhou destaque como uma das candidatas mais promissoras destas eleições. Ela sempre aparece na lista dos três candidatos mais bem cotados. Só pra lembrar: em 2018, foi a deputada estadual mais bem votada do Maranhão, com mais de 88 mil votos.

Detinha defende  o protagonismo feminino e maior participação das mulheres na política (atualmente não há nenhuma mulher na bancada federal do Maranhão). Detinha diz que na Câmara terá um olhar de mãe, para o Maranhão. “Eu sei cuidar do nosso povo e conheço as necessidades da nossa gente. Podem contar comigo”, disse.

Detinha gravou um vídeo nas redes sociais, onde pontuou o fim da campanha e aproveitou para agradecer aos apoiadores, lideranças e todos que a acompanharam em mais esta disputa eleitoral – talvez a mais desafiadora até aqui! Detinha chega gigante ao fim da campanha e com a sensação de dever cumprido. Agora é colher os frutos de um trabalho bem feito.

MP Eleitoral se reúne com órgãos do Maranhão para discutir estratégias contra o derrame de santinhos e outros crimes eleitorais

O encontro foi realizado na sede do Ministério Público Federal (MPF), localizada em São Luís, e contou com representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA), Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (CGPM/MA), Comando do Corpo de Bombeiros (CBMMA), Polícia Federal (PF), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), inclusive a Blitz Urbana, além de procuradores-regionais eleitorais auxiliares e promotores eleitorais da capital.

Recentemente, o MP Eleitoral expediu a Orientação Normativa PRE/MA nº03/2022 aos promotores eleitorais sobre o cumprimento da legislação eleitoral no que se refere à propaganda irregular nas Eleições Gerais de 2022. Segundo a orientação, o derramamento de santinhos gera impactos sociais e políticos, uma vez que pode influenciar o eleitor a votar no número que tem à vista.

Além disso, há também o impacto econômico, considerando o gasto – muitas vezes do fundo partidário – para impressão desses materiais, de modo que os que possuem maior capacidade econômica poderiam imprimir maior quantidade de santinhos. Assim, influenciariam maior proporção de eleitores, tendo em vista que seus nomes e números alcançariam maior visibilidade.

Espalhar em vias públicas material de campanha, como panfletos, santinhos e adesivos, é considerado propaganda irregular. O infrator e o candidato beneficiado estão sujeitos à multa, sem prejuízo da apuração de crime eleitoral, mesmo que a infração ocorra na véspera da eleição.

De acordo com o procurador regional Eleitoral, Hilton Araújo de Melo, “criar estratégias de atuação articulada para prevenir e reprimir eventuais ilícitos criminais no fim de semana das eleições, especialmente, em relação à prática de derrame de santinhos nos locais de votação, garante eleições mais igualitárias, beneficiando assim, a população maranhense”, disse.

Confira a pauta da sessão ordinária da Câmara da próxima segunda-feira (26)

A Câmara de São Luís realizará, na próxima segunda-feira, 26, mais uma sessão ordinária. Constam na pauta, para análise e deliberação do plenário, 23 projetos de lei, 12 projetos de decreto legislativo, oito projetos de resolução, 23 requerimentos, duas moções e 11 indicações.

Um dos destaques da Ordem do Dia é o Projeto de Lei nº 148/22, de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que institui o programa “Amigos dos Animais”. Na pauta também consta o Projeto de Lei nº 185/22, da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Legislativo nas Escolas Públicas, com o objetivo de fornecer aos alunos informações sobre o poder legislativo municipal.

Também será apreciado em plenário o Projeto de Lei nº 204/22, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, acompanhado da mensagem nº 22/22, que estima a receita e fixa despesa do município de São Luís para o exercício financeiro de 2023.

Entre os requerimentos a serem analisados, destaque para o de nº 271/22, do vereador Raimundo Penha (PDT), que solicita ao Instituto Municipal da Paisagem Urbana (IMPUR) a reforma da quadra esportiva da Praça da Rochinha, localizada no bairro Ipase de Baixo.

Outro requerimento a ser discutido é de iniciativa do vereador Daniel Oliveira (PL) que solicita à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) a instalação de abrigos nas paradas de ônibus localizadas na Rua Aririzal, no bairro Cohama.

Candidato a deputado federal, Dr Rafael Nunes segue com diálogos na grande ilha

O candidato a deputado federal, Dr Rafael Nunes (Pros), segue agradando aos eleitores por onde passa, com um discurso realista e pé no chão, sem perder as esperanças de que a política pode e deve ser diferente. Com foco no combate aos privilégios e a corrupção, as falas do Dr Rafael, vem ao encontro do que a população realmente espera de um candidato.

Em mais uma reunião com moradores da Vila do Povo, em Paço do Lumiar, Dr Rafael falou da luta pela melhoria da saúde, como principal bandeira de trabalho e ouviu a população, que está revoltada com políticos que só aparecem de quatro em quatro anos e outros que começam obras e não terminam. Dr Rafael mostra que é diferente, porque fez muito como presidente do Conselho Regional de Odontologia e agora pode fazer ainda mais, como deputado.

A comunidade não perdeu a oportunidade e falou tudo o que queria. Na Vila do Povo falta praticamente tudo. Não tem escolas, asfalto e nem posto de saúde. Dr Rafael informou que a bancada maranhense em Brasília, teve a chance de mudar esta realidade, trabalhar pela comunidade, usando parte das emendas parlamentares, mas nada fizeram.

“O Maranhão recebeu mais de R$ 1 Bilhão de reais e pra onde foi este dinheiro? A gente vê que os recursos não chegam nas comunidades, porque se chegasse, a situação seria outra. Os políticos que estão lá, só conseguiram colocar o estado na posição de mais pobre do Brasil. É hora de renovar”, criticou Dr Rafael.

No Parque Timbiras, Dr Rafael Nunes participou de reunião junto com Carol Costa, candidata a deputada estadual pelo MDB. Juntos, ouviram as demandas da comunidade e prometeram se unir para mudar o atual cenário de descaso. A parceria tem dado bons resultados, com o alinhamento de propósitos e boa aceitação dos eleitores.

Todos os dias, Dr, Rafael Nunes faz corpo a corpo com eleitores, em diferentes regiões de São Luís – desde o cafezinho na feira até visita a consultórios médicos e odontológicos. Em todos os locais, é sempre muito bem recebido pela população, que ouve as propostas e clama por mais seriedade na política.

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