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Firme e forte; Júnior França recebe novas adesões e reúne multidão no interior do estado

O pré-candidato a deputado estadual, Júnior França, segue firme com o projeto Diálogos Pelo Maranhão, percorrendo municípios e ampliando a frente de apoio, rumo a Assembleia Legislativa. No povoado Alto Brasil, em Grajaú, não foi diferente. No fim de semana, muita gente compareceu ao ato político, para ouvir Junior França e ajudar a construir um mandato popular, com sugestões.

Júnior França também recebeu apoio do vice-prefeito de São Luiz Gonzaga, o Dalvan, uma importante liderança na região. A pré-campanha segue animada por onde passa, levando a mensagem de esperança de dias melhores.

Político popular 

Júnior tem agradado por ser um político pé no chão, que fala a língua do povo. Além de atento às necessidades da população e humilde. Uma combinação que tem dado certo. Isso tem gerado expectativa para um futuro mandado, que seja diferente, mais voltado para o que realmente importa: os interesses do povo!

Câmara de São Luís define calendário de tramitação para votação da LDO 2023

A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (08), definiu o cronograma de trabalho para a análise e votação do Projeto de Lei nº 081/2022, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2023.

De acordo com a peça enviada pelo prefeito Eduardo Braide (sem partido), a previsão orçamentária para o próximo ano é de R$ 4,1 bilhões.

O presidente do colegiado, vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (União), afirmou que ainda não definiu o relator da matéria, mas anunciou que fará a entrega do relatório, já com as emendas, até o dia 20 de julho. Um dia depois, segundo ele, será feita a votação na comissão e o encaminhamento à Mesa Diretora.

“Faz-se necessário dar voz a todos durante o processo de construção da peça orçamentária a que nos propusemos. No próximo dia 18, vamos realizar a audiência pública. Em seguida, no dia 22, abriremos prazo para apresentação das emendas parlamentares e até o dia 27 de julho pretendemos concluir o relatório final da LDO”, frisou.

Segundo o parlamentar, é preciso concluir a votação até o dia 27 de julho, data prevista para o início do recesso na Casa. Caso isso não ocorra, os vereadores ficam impedidos de encerrar as atividades legislativas até a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Calendário:

Durante encontro com a equipe técnica da Comissão ficou definido o seguinte cronograma:

– Dia 18 de julho: prazo para audiência pública com a sociedade;

– Dia 22 de julho: prazo para recebimento de emendas parlamentares;

– Dia 27 de julho: prazo de entrega do relatório final da LDO

O que é LDO?

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada pelo Poder Executivo e reúne detalhes sobre o uso dos recursos públicos no curto prazo, definindo as ações para o ano subsequente. No texto da peça orçamentária, a Prefeitura assume o compromisso de equilibrar a distribuição dos recursos públicos disponíveis contemplando projetos e ações que promovam a qualidade de vida da população e a eficiência dos serviços públicos. Além disso, o Executivo se dispõe também a buscar soluções viáveis para eventuais conflitos do orçamento público.

Posse de Rejanny Braga será na terça-feira (12); Conheça a história da mais nova vereadora de São Luís

Rejanny Braga será empossada como vereadora na próxima terça-feira (12), durante cerimônia realizada na Câmara de Vereadores de São Luís. A Suplente do Democracia Cristã (DC), assume a vaga no lugar do vereador Thyago Freitas, que pediu licença do mandato para tratar de assuntos pessoais.

Será a primeira vez que ela assumirá como vereadora, formando a maior bancada feminina da história da Câmara, que pela primeira vez terá sete mulheres vereadoras exercendo simultaneamente seus mandatos. Concita Pinto (PCdoB), Silvana Noley (PTB), Karla Sarney (PSD), Fatima Araújo (PCdoB), Eidimar Gomes (PL) e Rosângela da Saúde (Republicanos).

Quem é Rejanny?

Rejanny de Assis Braga é mãe de duas meninas, a Manuele e Marina (foto).

Empresária, jornalista e acadêmica de engenharia civil, se criou no bairro do São Raimundo, onde começou cedo a se envolver com atividades artísticas e culturais. Sempre envolvida em projetos sociais, militou também em movimentos estudantis.

Rejanny foi a maior revelação dos programas de auditório e entretenimento, com o programa “Sucesso”, da TV Cidade, afiliada à Record no Maranhão.

Rejanny Braga também participou do Domingão do Faustão, na TV Globo, como integrante do grupo de dança de rua Street Masters, no início da carreira artística. Venceu o quadro “Se Vira Nos 30” por três vezes.

Consagrou-se como uma das maiores apresentadoras, entre as afiliadas da Rede Record. “Você é uma grande apresentadora e seu lugar é no palco”, disse Rodrigo Faro em 2008, durante evento promovido por Rejanny, em São Luís.

Após deixar a tv, passou a se dedicar ao ramo empresarial, atuando no mercado de construção civil. Nas redes sociais, Rejanny compartilha o dia a dia nos canteiros de obra, usando capacete e botas. “A rainha do asfalto”, disse um seguidor num comentário, em referência a um dos serviços mais executados pela empresaria.

Em 2019, ela foi agraciada pela Câmara de São Luís com a medalha Simão Estácio da Silveira, por meio do Decreto Legislativo nº 0127/2019, proposto pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB).

Política no sangue

Rejanny começou na política partidária há pouco tempo, mas o desejo de ajudar o próximo já vem desde muito cedo, na adolescência quando buscava melhorias para o bairro. Logo ela ganhou notoriedade pela incessante vontade de fazer a diferença e mudar a realidade dos jovens da comunidade.

Ao longo dos anos, foram desenvolvidos inúmeros projetos sociais importantes. Mais recentemente, Rejanny criou o “Pão Solidário”, que distribui o alimento em comunidades carentes e zona rural da capital. No São Raimundo, mantém aula de dança na praça, que atrai dezenas de idosos interessados em mais saúde e bem estar. O “Jantar Solidário”, veio para garantir segurança alimentar e matar a fome de quem mais precisa. Ela mesma faz questão de servir aos moradores, que ganham uma quentinha farta e nutritiva.

Conhecendo a realidade cruel de mulheres vítimas de violência, o combate a este mal, também passou a ser uma importante bandeira de Rejanny. “As mulheres precisam ser protagonistas da própria história e se libertar de relacionamentos abusivos, é fundamental para evitar o pior”, disse.

Rejanny concorreu ao cargo de vereadora por São Luís pela primeira vez em 2020 e teve mais de 2.600 votos. Revelação na política, ela não parou de trabalhar pelo povo, mesmo sem mandato. Atualmente, mantém contato direto com as comunidades da zona rural, onde continua o trabalho de articulação, em busca de benefícios, como serviços nas áreas de saúde e cidadania. Foi ela que levou a Carreta da Mulher, para o São Raimundo e vila Cascavel, onde foram feitos centenas de exames.

Reconhecimento merecido 

Quem conhece Rejanny Braga, sabe o quanto ela lutou para estar onde está. A trajetória da menina pobre da periferia, inspira tantas outras mulheres a também lutar por seus espaços. A mensagem é de superação e o sentimento, é de que a luta continua, agora como vereadora.

“Período eleitoral não comprometerá a produtividade da Câmara” diz Osmar Filho

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), falou, nesta quarta-feira (06), sobre os trabalhos legislativos neste período que antecede as eleições majoritárias deste ano. De acordo com o vereador, foi traçado um plano para que o período eleitoral não comprometa a produtividade dos trabalhos na Casa.

“Isto foi objeto de reunião de todo o colegiado, quando discutimos esta situação. Alguns vereadores que porventura queriam ter uma dedicação maior neste período eleitoral optaram por se licenciarem, para que os suplentes pudessem assumir seus mandatos e, assim, contribuírem com as ações do Parlamento Municipal da cidade”, declarou o pedetista ao jornalista Clóvis Cabalau, da TV Mirante, no quadro Bastidores.

Sobre a relação do Legislativo com o Poder Executivo, após recentes vetos do prefeito Eduardo Braide (sem partido) a projetos de iniciativa do Parlamento, Osmar entende que o ocorrido não afeta a relação entre os poderes. “É prerrogativa do Parlamento aprovar ou rejeitar matérias – tanto de iniciativa própria quanto do Executivo. Assim como cabe ao Poder Executivo, ao analisar estas matérias, optar pela sanção ou pelo veto”, pontuou o vereador.

De acordo com Osmar, em termos gerais, Braide tem sinalizado positivamente ao Parlamento. “Quando cada um cumpre a sua função, priorizando o bem estar da população e o progresso da cidade, a gente consegue unir forças”, acrescentou.

Plano Diretor

Falando sobre a readequação do Plano Diretor, um dos assuntos mais importantes em tramitação no Legislativo Municipal, Osmar Filho disse que o projeto está sendo analisado pelas comissões e que na próxima segunda-feira (11) haverá uma reunião com os presidentes de todas elas, para que sejam definidos os próximos passos. “É uma matéria complexa e importante para a cidade, que a Câmara trata como prioridade, sem sombra de dúvidas”, garantiu o vereador.

O vereador lembrou que embora o Plano Diretor tenha chegado a Casa na legislatura anterior, foi enviado de volta ao Executivo Municipal para adequações propostas pelo Ministério Público. Antes disso, foram realizadas oito audiências públicas – quatro na Zona Rural e quatro na Zona Urbana, quando o projeto foi discutido exaustivamente.

Recentemente, ao retornar à Câmara, o projeto encontrou um cenário de novos parlamentares e, ainda, com redefinição das comissões, o que faz com que precise ser rediscutido, tanto dentro do parlamento quanto com a sociedade civil organizada e outros setores. “Certamente, após ampliarmos mais ainda as discussões, estaremos preparados para apreciar o projeto em Plenário e, definitivamente, atualizar e entregar o Plano que a cidade tanto espera e merece, de forma responsável”, afirmou Osmar, acrescentando que o processo deverá ser concluído até o final do ano.

Transporte Público

Ao fazer uma avaliação da CPI do Transporte Público, o presidente da Câmara de São Luís disse que foi feito um trabalho detalhado, levantando pontos importantes sobre um tema de muita relevância para a cidade. “São mais de 700 mil pessoas, que dependem exclusivamente deste meio para se locomoverem e acredito que, atenta a isto, a CPI cumpriu o seu papel”, afirmou. “O relatório já foi encaminhado aos setores competentes e a gente entende que a partir dele a Câmara vai dar uma grande contribuição para o setor”, concluiu.

CCJ aprova parecer favorável a PL da deputada Detinha, que beneficia mulheres com deficiência auditiva vítimas de violência doméstica

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia reuniu-se, nesta terça-feira (5), e aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, ao Projeto de Lei 259/2021, que estabelece diretrizes para a institucionalização da Política de Proteção e Atendimento às Mulheres com Deficiência Auditiva Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. A proposição é de autoria da deputada Detinha (PL).

A reunião foi presidida pelo deputado Ariston Sousa (PSB) e contou com a presença dos deputados Wellington do Curso (PSC), Ciro Neto (PDT), Márcio Honaiser (PDT) e Adriano (PV).

O texto normativo garante acesso a tradutor e intérprete em Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas Delegacias Especiais da Mulher, Hospitais e nas Unidades de Pronto Atendimento da Rede de Saúde Pública, no Maranhão.

Justificativa

Segundo a justificativa da autora da proposição, a matéria visa assegurar o direito das mulheres com deficiência auditiva no sentido de resguardá-las de todas as formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão nos termos do parágrafo 1º, do art. 3º, da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.

Outras proposições

A CCJ também aprovou parecer favorável aos projetos de lei 144/2021 e 161/2022, de autoria do deputado Welligton. O primeiro trata da isenção do pagamento da taxa de inscrição a pessoas com deficiência em eventos esportivos. Já o segundo PL, veda a eliminação de candidato classificado, fora das vagas disponíveis, em concursos em andamento e que estejam no prazo de validade.

Redução do imposto sobre os combustíveis repercute na Câmara de São Luís

O vereador Álvaro Pires (PMN), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (DCONS) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), comentou a aprovação do projeto (PLP 18/2022) que institui teto de 17% para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos estados sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de telecomunicações e de transporte público.

Em sua manifestação na imprensa, o parlamentar destacou que a medida, aprovada na semana passada pelo Senado, tem o objetivo de ajudar na redução dos preços dos combustíveis. Além disso, segundo ele, a proposta prevê compensação aos estados com abatimento de dívidas com a União.

“A mudança vai diminuir os preços dos combustíveis para o consumidor final e ajudará no controle da inflação, ajudando a economia como um todo. Além disso, a proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%. Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União e podem ter recursos adicionais em 2023”, declarou.

Crítica ao governo

Em seguida, Álvaro questionou o motivo do governo do Estado não reduzir a base de cálculo do ICMS dos combustíveis. Para o líder do PMN na Câmara de São Luís, a gestão estadual poderia ter reduzido a base de cálculo seguindo exemplos de outros estados do país.

“Penso que a questão do ICMS sobre combustíveis, a princípio, o Maranhão tem que acompanhar os demais estados da Federação, que estão diminuindo a alíquota do imposto, que aqui no estado é de 30,5% sobre o preço da gasolina, impactando diretamente nos preços de fretes e aumentando o preço direto aos consumidores. O Maranhão não pode ficar na contramão e precisa dar este passo para conceder o benefício aos consumidores maranhenses”, concluiu.

Maranhão reduz ICMS

No último sábado (02), por meio das redes sociais, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou a redução do Preço Médio Ponderado Final dos combustíveis para efeito do cálculo do ICMS.

A medida vem após decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que a alíquota do ICMS se mantivesse uniforme em todo o país. Com isso, o valor da gasolina na bomba deve diminuir 38 centavos no estado e o valor do gás de cozinha pode cair R$ 2,50.

“O Procon e cada um de nós podemos e devemos acompanhar a redução desses preços”, disse Carlos Brandão ao anunciar a diminuição do ICMS sobre os combustíveis no Maranhão. A estimativa é de que o preço do diesel caia 12 centavos no estado também.

Até a tarde deste sábado (2), 16 estados haviam anunciado a redução do ICMS sobre combustíveis. São eles: Alagoas, Espírito Santo, Bahia, Pará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo, além do Distrito Federal.

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