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Vereadores de São Luís aprovam convocação de dois secretários municipais

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em agosto 6, 2024

em São Luís

A Câmara de São Luís decidiu na manhã desta segunda-feira, 05, pela convocação de dois secretários municipais. O convite a Ana Carolina Marques Mitri e Márcio Andrade, titulares das pastas da Saúde e de Assuntos Políticos, respectivamente, veio com a aprovação, por unanimidade, de dois requerimentos que visam sanar dúvidas quanto à destinação de emendas parlamentares.

O primeiro, o Requerimento nº 1851/24, do vereador Astro de Ogum (PCdoB), convoca a secretária municipal de saúde a prestar esclarecimentos acerca das emendas parlamentares e contratações da pasta, em especial, a dispensa de licitação 009/24 para a contratação em “regime emergencial”, com a finalidade de obter serviços de nutrição e alimentação hospitalar para as unidades de saúde da capital, vinculadas à Semus.

O tema repercutiu entre os parlamentares que se pronunciaram ao longo da sessão em defesa do recurso que é impositivo. Nesse sentido, foi aprovado também requerimento do vereador Umbelino Júnior (PSB) que estende o convite ao secretário de assuntos políticos do município de São Luís. O parlamento busca esclarecimentos relacionados à pasta, sobretudo, no tocante ao descumprimento no pagamento do instrumento legal.

A expectativa entre os pares é que o assunto seja debatido entre a Casa e os representantes da Prefeitura já no início da próxima semana, em uma única audiência. Eles aguardam posicionamento da Mesa Diretora. A transmissão da convocação deve ocorrer no canal oficial da Câmara de São Luís no YouTube.

Histórico

A secretária Ana Carolina Marques esteve em maio deste ano no plenário Simão Estácio da Silveira prestando esclarecimentos sobre ações e obras na Saúde. Cabe destacar ainda que o tema dos “contratos emergenciais” já está sendo pautado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de São Luís, que investiga supostas irregularidades.

Emendas Impositivas

O “Orçamento Impositivo”, instituído na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município, a partir do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 006/2017, torna obrigatória a execução das emendas individuais dos parlamentares.

Aprovada em novembro de 2018, a proposta segue os moldes do que já ocorre no Congresso Nacional e garante 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto orçamentário a obras propostas pelos próprios parlamentares. De acordo com a norma, 1/5 (um quinto) do valor total aprovado deve ser destinado a ações e serviços públicos de saúde.

Braide entrega Novo Hospital da Criança

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em dezembro 5, 2023

em São Luís

Em um dia histórico para a saúde das crianças de São Luís e de mais de 170 municípios do Maranhão, o prefeito Eduardo Braide inaugurou, nesta terça-feira (5), o Novo Hospital da Criança – Dr. Odorico Amaral de Matos, no bairro Alemanha.

O hospital, que desempenha um papel importante na saúde infantil, aumentou significativamente sua capacidade de atendimento, passando de 6 mil, para uma média de 10 mil atendimentos por mês, representando uma revolução na assistência pediátrica da capital.

O prefeito Eduardo Braide assumiu as obras do Hospital da Criança em junho de 2022, com recursos provenientes do Tesouro Municipal. Aproximadamente R$ 30 milhões foram investidos na reconstrução e na compra dos novos equipamentos, com intervenções conduzidas pelas secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Saúde (Semus) e Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), esta última, responsável pelo novo layout da unidade, com elementos visuais que trouxeram humanização, inovação e beleza ao hospital.

“São Luís não recebe hoje só o novo Hospital da Criança de São Luís. Recebe o melhor hospital do Maranhão. Esse hospital vai atender crianças que moram em São Luís e nos mais de 170 municípios do Maranhão e uma coisa que eu não abro mão como prefeito é da qualidade do atendimento que essas crianças e essas mães terão aqui. Nasce um novo hospital e também um novo atendimento, porque assim como visitei as obras, eu vou acompanhar também o funcionamento do hospital”, destacou o prefeito Eduardo Braide, ao lado da primeira-dama Graziela Braide e das demais autoridades, agradecendo todas as equipes envolvidas na reconstrução do hospital, as autoridades presentes, e, exaltando o trabalho de todos os profissionais que trabalham na unidade.

Judiciário e Prefeitura de São Luís entregam mais 127 títulos de legitimação fundiária na Liberdade

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em novembro 21, 2023

em São Luís

Desde o mês de março deste ano, o projeto “Registro Para Todos”, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), tem ampliado suas ações em busca da efetivação dos direitos da população do bairro da Liberdade, em São Luís, à moradia. Na tarde desta segunda-feira (20), moradores dessa área, considerada como maior quilombo urbano da América Latina, receberam mais 127 títulos de legitimação fundiária, em solenidade na Quadra do Japão, espaço recreativo do bairro.

Devido parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Comissão de Assuntos Fundiários; a Corregedoria Geral da Justiça, por meio do Núcleo de Governança Fundiária; e a prefeitura de São Luís, o bairro que abriga cerca de 160 mil habitantes recebe a garantia do direito à moradia e à segurança jurídica para uma parcela significativa dessa população. “O que está ocorrendo aqui hoje é a garantia do caminho da dignidade”, ressaltou o desembargador aposentado José Bernardo Silva Rodrigues, chefe de Gabinete da CGJ, na ocasião representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho.

“É uma grande alegria para a equipe, coordenada por esse grande líder que é o corregedor Froz Sobrinho, poder reconhecer esse direito fundamental às pessoas desse bairro secular, histórico e que precisa de diversos serviços sociais, mas que garante, hoje, o direito à moradia”, foi dessa maneira que a juíza auxiliar da CGJ/MA, Ticiany Palácio, definiu o processo de regularização fundiária.

Também participaram do momento, o prefeito de São Luís Eduardo Braide; a vice-prefeita, Esmênia Miranda; o sub-prefeito do Centro de São Luís-, Maurício Itapary; a Secretária de Urbanismo de São Luís, Érika Garreto; a representante da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico de São Luís, Kátia Bogéa. Além de representantes da Associação de Moradores do bairro da Liberdade.

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

O processo de regularização fundiária no território da Liberdade foi pioneiro em diversos aspectos no que diz respeito à REURB no Maranhão. A parceria com a Fundação Instituto Capixaba de Ensino e Pesquisas (FUCAPE) foi um diferencial relevante para o levantamento georreferenciado de áreas e imóveis.

O bairro da Liberdade foi o primeiro espaço do Maranhão que implementou tamanha inovação e tecnologia em um processo de REURB, sendo desenvolvido de forma 100% digital, utilizando, inclusive, elementos da inteligência artificial para a elaboração do mapeamento da área e criação de um memorial descritivo do local, respeitando a ancestralidade dos territórios quilombolas que também compõem o espaço.

Pesquisa mostra que Braide segue na liderança e venceria Duarte Jr com folga, num eventual segundo turno

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em novembro 21, 2023

em São Luís

A TV Difusora divulgou nesta manhã levantamento do Instituto Três Pesquisas aferindo a preferência do eleitorado de São Luís na disputa pelo comando do Palácio de La Ravardière. O resultado atestou segundo turno em um cenário no qual estejam concorrendo pelo menos cinco candidatos. Os números são parecidos com os outros de Institutos que também divulgaram levantamento este ano.

No cenário estimulado – quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados ao eleitor – o prefeito Eduardo Braide marcou 34,4%. Ele é seguido pelo deputado federal Duarte Júnior, que obteve 25% das intenções de voto.

O ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior pontuou com 6,5%. Ele é seguido por Neto Evangelista (4,1%); Yglésio Moyses (4%); Wellington do Curso (3,6%); Fábio Câmara (2,9%); e Diogo Galhardo (0.4%). 7,5% não souberam ou não responderam e 11,6% brancos e nulos.

59% de indecisos – O cenário espontâneo – aquele no qual não são apresentados aos entrevistadores os nomes dos pré-candidatos – mostrou um cenário no qual 59% dos eleitores ainda não definiu em quem irá votar. 19% escolheram o atual prefeito. Duarte Júnior foi citado por 11,8%. Edivaldo marcou 1,5% e Fábio Câmara 1,1%. Os demais citados não alcançaram 1%. Nulos e brancos 5,7%.

Rejeição – No quesito rejeição, Edivaldo lidera com 21,1%. Eduardo Braide marcou 12,6%. Ele é seguido por Yglésio Moyses (11,3%); Duarte Júnior (7,9%); e Neto Evangelista (3,9%). 17,3% disseram que não votariam em nenhum dos candidatos e 11,5% não sabem ou não quiseram responder a este item da pesquisa.

2º Turno – Outro cenário apresentado na pesquisa estimulada foi de uma disputa no segundo turno entre Braide e Duarte Jr. Nesse contexto, o atual prefeito aparece com 43,1%, enquanto o deputado federal tem 35,3%. Foram ouvidos 800 eleitores nos dias 10, 11 e 12 deste mês na zonas urbana e rural de São Luís. A margem de erro é de 3,5%, para mais ou para menos. O levantamento tem nível de confiabilidade de 95%.  De Glaucio Ericeira.

Show de Felipe Amorim leva mais de 120 mil pessoas ao Arraial da Cidade, na Maria Aragão

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em julho 2, 2023

em São Luís

O cantor Felipe Amorim garantiu a festa e a alegria de mais de 120 mil pessoas na penúltima noite de programação junina no Arraial da Cidade, organizado pela Prefeitura de São Luís na Praça Maria Aragão.

O show desta sexta-feira (30), com a presença do prefeito Eduardo Braide, acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide, e da vice-prefeita, Esmênia Miranda, foi realizado no palco dedicado aos artistas nacionais. O encerramento da festança é neste sábado (1º), com o Arraial Gospel, que receberá Paulo Neto, banda Preto no Branco e Isadora Pompeo. Em julho, a programação seguirá com o Arraial da Prefs, todos os sábados, em frente à sede da Prefeitura de São Luís.

“Muito gratificante poder realizar esse São João histórico em São Luís, com mais de 200 atrações na Praça Maria Aragão, além da festança que levamos aos bairros, com todos os espaços bastante prestigiados e lotados. O público também aplaudiu os artistas nacionais que trouxemos. E o melhor de tudo: um evento tranquilo, com segurança, de maneira que todos puderam aproveitar”, disse Eduardo Braide.

O prefeito agradeceu a toda sua equipe que trabalhou incansavelmente para garantir que a mega temporada junina fosse um sucesso, como as equipes das secretarias de Cultura, Comunicação, Obras, Polícia Militar, Guarda Municipal, agentes de trânsito, entre tantos outros profissionais.

“Todas essas equipes e as demais que nos ajudaram contribuíram para o sucesso desta empreitada. A boa notícia é que a festa continua no mês de julho, com o Arraial da Prefs, todos os sábados, em frente à Prefeitura de São Luís”, complementou o prefeito.

Cerca de 120 mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar, se dirigiram à Avenida Beira-Mar para assistir ao show de Felipe Amorim, que subiu no palco por volta das 22h, arrancando gritos da plateia. O artista que arrasta multidões por onde passa levou o mesmo formato que apresenta nas maiores festas do Nordeste, como Campina Grande e Caruaru, que recebem pessoas do mundo todo, assim como São Luís. Ele misturou vários gêneros, como forró, piseiro, pop, funk e música eletrônica.

Câmara adia apreciação de vetos ao reajuste de 8,2% aos servidores

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em junho 26, 2023

em São Luís

O vereador Chico Carvalho (Solidariedade) apresentou pedido de vista nesta segunda-feira, 26. O pedido foi acatado, o que adiou por 48 horas a sessão extraordinária para análise de vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) a emendas ao projeto de reajuste de 8,2% dos servidores municipais da capital maranhense. A votação foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 28 de junho.

Durante a condução dos trabalhos, o chefe do legislativo ludovicense explicou que a vista tem previsão regimental e, por esse motivo, teve que adiar a sessão para apreciação da proposição. Ele, entretanto, afirmou que os vetos deverão ser apreciados, em regime de urgência, no próximo encontro, conforme acordo pactuado com os demais parlamentares.

“Estou acatando a proposição do vereador Chico Carvalho, pois o nosso Regimento Interno prevê uma vista individual. Na quarta-feira, a Casa tem que votar, para continuar a apreciar as matérias da pauta, que está trancada por conta desse veto. Por isso, peço a compreensão de vossas excelências, para que possamos pactuar o acordo para votação destes vetos”, frisou.

Emendas vetadas

Segundo a Ordem do Dia – documento de caráter processual que contém a pauta das reuniões plenárias –, os vetos estão relacionados ao Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense. Trata-se de sugestões parlamentares que foram integralmente vetadas pelo prefeito Eduardo Braide. A medida original era válida apenas para os servidores efetivos.

Comissionados, serviços prestados, agentes comunitários e agentes de endemias, além dos conselheiros tutelares, ficaram de fora da proposta original e foram incluídos a partir de emendas aprovadas na Câmara. Mas a gestão municipal quer que a medida seja válida apenas para os efetivos, o que beneficiaria somente 12 mil servidores.

Entre as emendas vetadas constam as que incluíram no texto os Agentes Comunitários em Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), os servidores com contratos temporários, cuidadores escolares, motoristas de ambulância do Samu e os conselheiros tutelares.

Em sua justificativa, o chefe do Executivo afirmou que a ideia era garantir a aprovação do texto original, sem emendas, para evitar um impacto nas contas públicas de R$ 794 milhões, que poderia ultrapassar o teto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Placar para definir

As propostas trancam a pauta e impedem a deliberação de outros projetos. No entanto, para que o veto seja derrubado em plenário, é necessário que pelo menos 16 dos 31 vereadores sejam contrários à intervenção do chefe do Executivo nas mudanças das propostas ao projeto original.

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