Eduardo Braide anunciou agora a tarde (28), que está deixando o Podemos. Por meio das redes sociais, o prefeito de São Luís disse que pediu a desfiliação por não compactuar com a forma com que a direção nacional tentou impor os rumos do partido no Maranhão.
A decisão acontece logo após o deputado estadual Fábio Macedo assumir a presidência do Podemos no Maranhão. O postou nota da executiva nacional que fala em “novo momento com possibilidade de estruturação sobre bases sólidas graças aos empenho anterior”.
O prefeito Eduardo Braide (Podemos), anunciou nas redes sociais, que a prefeitura acionou na justiça, a empresa responsável pelo terminal da Cohama, para que faça as intervenções necessárias e libere o espaço em até 15 dias e não mais 30, como havia divulgado a SMTT e Defesa Civil, durante vistoria feita no fim de semana.
O município pediu um local provisório mais adequado para atender aos passageiros, que estão se concentrando na calçada, em frente a entrada do terminal. A reclamação tem sido grande em relação ao desconforto na hora de descer ou pegar um ônibus. Do jeito que está, os passageiros ficam expostos ao sol e a chuva.
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, foi quem mediou a audiência. Ele falou sobre o acordo firmado entre as partes, para minimizar os problemas dos cerca de 80 mil usuários do terminal da Cohama, afetados pela interdição. Veja abaixo o vídeo que o magistrado postou nas redes sociais.
Na madrugada de domingo (20), um temporal arrancou parte do telhado de várias plataformas do terminal da Cohama. As placas de metal foram parar na fiação elétrica dos postes localizados na frente do terminal. Por sorte, ninguém ficou ferido.
Desde então, o local segue totalmente interditado e os passageiros estão embarcando ou desembarcando na calçada. Ontem (21) os fios dos postes estavam pendurados perto dos passageiros, mas o problema já foi resolvido.
O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, indeferiu pedidos do Sindicado das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) em relação ao contrato de prestação do serviço de transporte coletivo. O autor da ação pediu que o Município apresentasse os documentos que comprovem o valor do combustível e do custo de mão de obra. Também requereu que fosse determinado à Prefeitura implementar, imediatamente, o reajuste da tarifa do transporte.
“Não cabe, neste momento, intervenção do Poder Judiciário nas opções políticas que cabem ao prefeito municipal. Dentre as opções, a escolhida até agora tem sido de subsidiar com recursos públicos. Se essa opção é correta ou não, não cabe ao Poder Judiciário interferir”, afirmou o magistrado, na decisão.
O SET pediu, com urgência, que o município de São Luís apresente os documentos que comprovem o valor do combustível (notas fiscais do óleo diesel) e do custo de mão de obra (incluindo os custos com plano de saúde e demais encargos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho). A entidade sindical também requereu que fosse determinado à Prefeitura implementar, imediatamente, o reajuste da tarifa de contrato que, segundo a entidade, é omissa desde o ano 2019 em relação ao cumprimento da previsão contratual.
Na decisão, o juiz destacou que “neste momento de negociações entre o Município, empresários e empregados sobre as melhores opções para garantir o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos deve ser opção da Administração Pública. Se o prefeito o faz pela via de subsídio, medidas administrativas que reduzam custos ou elevação de passagens, é algo que cabe ao gestor municipal decidir”.
Douglas de Melo Martins disse que a interferência do Judiciário somente é aceitável quando o gestor não promove a política pública, não quando o juiz discorda da opção feita pelo gestor. Afirmou, ainda, que o juiz não possui a legitimidade para tais escolhas.
O Município e o SET pediram que fosse realizada perícia contábil no contrato de concessão de prestação do serviço de transporte coletivo de São Luís. O juiz vai nomear perito para realização da perícia.
O Ministério Público do Trabalho realizará nova audiência de mediação entre os sindicatos dos rodoviários e das empresas de transporte nesta terça-feira (22), às 14h30, na sede do órgão, no Calhau. A audiência presencial será presidida pelo procurador do Trabalho Marcos Rosa.
Além dos dois sindicatos, a mediação deve contar com a participação de representantes do Município de São Luís, MOB (Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos) e Procuradoria Geral do Estado.
Esta será a segunda audiência mediada pelo MPT para tratar da data-base 2022 dos rodoviários. A primeira ocorreu no dia 11 de fevereiro e terminou sem acordo entre os sindicatos.
Estado de greve
Os rodoviários decidiram voltar as atividades, após assembleia geral realizada na tarde do último sábado (19), em cumprimento a medida judicial, da desembargadora Solange Castro, do Tribunal Regional do Trabalho, que determinou circulação de pelo menos 80% da frota de ônibus, multa diária de R$ 50 mil reais e prisão de 15 membros do sindicato da categoria, em caso de desobediência. Três pessoas foram conduzidas coercitivamente para a sede da Polícia Federal, mas foram liberados em seguida. No domingo, a desembargadora revogou a ordem de prisão.
A greve dos rodoviários durou quatro dias, mas o movimento não foi suspenso em definitivo. A categoria afirma que contina em estado de greve e retomou os protestos na manhã desta segunda-feira (21), na área central da cidade. Eles querem reajuste salarial e reivindicam pagamento dos salários atrasados, mas os empresários alegam problemas financeiros.
A Prefeitura de São Luís prorrogou, até o dia 15 de dezembro, o cadastramento para o programa Cartão Cidadão, que pode ser requerido por trabalhadores que perderam seus empregos e que, por alguma razão, não conseguiram realizar o cadastro no prazo anteriormente estimado. Além disso, a partir de agora, o cadastro ficou mais simples com a entrega dos documentos somente no ato da biometria facial. Os interessados que se enquadram nos critérios de seleção do projeto poderão fazer o cadastramento tanto presencialmente, em pontos disponibilizados no Terminal da Praia Grande e no Multicenter Sebrae, no Cohafuma, das 8 às 17h, como pelo site: www.saoluis.ma.gov.br/cartaocidadao/.
A grande novidade é que, o cidadão que optar por fazer a inscrição pelo site, não vai precisar anexar a documentação, que deverá ser apresentada somente no dia da biometria facial nos dois pontos presenciais. “Iniciamos com apenas o cadastro digital e nesta semana, [no último dia 7], adotamos o cadastro físico, daí percebemos que muitos usuários precisavam de maior prazo para poderem realizar o cadastro; por isso, agora o acesso ao serviço ficou mais simples e vai facilitar para que mais pessoas possam ter acesso a esse benefício tão importante da Prefeitura para garantir o deslocamento temporário gratuito no sistema de transportes”, destacou o secretário Diego Baluz, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), enfatizando que os dois postos estarão abertos neste sábado (11) – uma oportunidade a mais para quem não teve tempo de requerer o Cartão Cidadão nos primeiros dias de cadastramento.
O Cartão Cidadão é um programa da Prefeitura de São Luís, coordenado pela SMTT, para auxiliar os trabalhadores que residem na capital e perderam seus empregos em decorrência da pandemia da Covid-19. O benefício poderá ser solicitado por aqueles que não estejam recebendo seguro-desemprego, que não possuam nenhum outro tipo de benefício de transporte municipal e que estejam buscando novas vagas no mercado de trabalho. O benefício prevê passagens de ônibus gratuitas pelo prazo de 90 dias.
“A liberdade nasce na consciência” é o tema da 14ª Feira do Livro de São Luís (FeliS), que começa nesta sexta-feira (3) e vai até o dia 12 de dezembro, na Praça Maria Aragão – Centro, sempre das 10h às 22h. A abertura está marcada para às 19h, com performances artísticas de personagens da literatura infantil, apresentação da Banda da Guarda Municipal e a conferência “Nascimento Morais Filho, o poeta, o homem em um só clamor”, a ser proferida por Natércia Morais Garrido.
“Estamos preparando uma verdadeira festa literária com esta edição da Feira do Livro de São Luís, incentivando a cultura local, aproximando escritores nacionais do público e fortalecendo a cadeia do livro e da leitura”, disse o prefeito Eduardo Braide.
Para a edição deste ano, as secretarias municipais de Cultura (Secult) e de Educação (Semed), que coordenam o evento, convidaram grandes escritores para sua programação, como Fabrício Carpinejar, Martha Medeiros, Adriana Falcão, Jessé Souza, Rosa Amanda Strausz, Marilda Castanha e Ilan Bremanm. O evento conta com o apoio do Instituto Cultural Vale.
Patrono
Poeta, escritor e ambientalista ludovicense, Nascimento Morais Filho, foi o escolhido para ser o patrono da 14ª edição da FeliS, por sua trajetória de vida, marcada pela dedicação à cultura, à literatura e às causas sociais. O escritor ocupou a Cadeira de nº 37 da Academia Maranhense de Letras (AML), foi precursor da pesquisa sobre Maria Firmina dos Reis, considerada a primeira escritora brasileira, pioneira na crítica antiescravista da literatura nacional.
Além do patrono, a FeliS também prestará homenagens à Arlete Nogueira e Dagmar Desterro, ambas escritoras de grande relevância para a literatura maranhense.
