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Prefeitura de São Luís e parceiros lançam 2ª edição do programa Canteiro Escola e selo “São Luís Patrimônio Mundial – 25 anos”

A Prefeitura de São Luís e parceiros lançaram a 2ª edição do programa Canteiro Escola que nesta nova edição irá restaurar as fachadas dos palácios Arquiepiscopal e do Comércio, ambos no Centro Histórico da capital. A solenidade, que contou com a presença do prefeito Eduardo Braide e de representantes de instituições e órgãos do Município, Estado e Governo Federal, ocorreu quarta-feira (3), no auditório da Associação Comercial do Maranhão (ACM), dentro da programação de 168 anos da entidade. Na ocasião, também foi lançado o selo e a campanha “São Luís Patrimônio Mundial – 25 anos”.

“A história da Associação Comercial se confunde com a história da cidade. Fico muito feliz em dizer que a Prefeitura trabalha junto com os empresários para tornar a cidade cada vez melhor. Temos atuado para a melhoria do nosso Centro Histórico e além do programa Canteiro Escola e do selo comemorativo dos 25 anos do título da Unesco, vamos entregar em breve obras importantes como o Centro Acessível e o prédio do antigo Banco do Estado, onde vai funcionar nossa Secretaria da Fazenda. Também vamos assinar Ordem de Serviço para reforma das praças da Faustina e Valdelino Cécio. Além disto, já entregamos casarões destinados à habitação popular, incentivando a moradia no Centro da nossa cidade”, enumerou o prefeito Eduardo Braide.

O programa Canteiro Escola é resultado da parceria entre a Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Associação Comercial do Maranhão (ACM) e Arquidiocese de São Luís.

“A classe empresarial hoje tem abertura com a Prefeitura de São Luís. O selo de 25 anos representa parte da história da cidade e o programa Canteiro Escola vai renovar a fachada deste cartão-postal que é o Palácio do Comércio, o que nos enche de felicidade”, disse o presidente da ACM, Cristiano Barroso.

O programa Canteiro Escola, cuja primeira etapa ocorreu em 2021, tem como objetivo a formação da mão de obra para a construção civil com especialidade nas tecnologias construtivas de edificações históricas, primando pela conservação do patrimônio arquitetônico. As obras serão realizadas pelos alunos do programa sob orientação de docentes especializados e dos técnicos da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph) e ocorrerão em duas fases.

Serão restaurados, primeiramente, o Palácio Arquiepiscopal e a fachada do Palácio do Comércio voltada para a Avenida Dom Pedro II. Nesta etapa, são 30 vagas para pedreiro de alvenaria e 30 vagas para pintor de obras imobiliárias, com carga horária total de 640 horas. O início da primeira fase do programa está previsto para agosto de 2022 e conclusão em dezembro do mesmo ano.Na segunda fase estão inclusas as fachadas do Palácio do Comércio voltadas para a Praça Benedito Leite e Rua de Nazaré, onde serão ofertadas 15 vagas para pedreiro de alvenaria e 15 vagas para pintor de obras imobiliárias, com carga horária total de 400 horas. Esta etapa deverá ser realizada ano que vem. O edital para a seleção dos candidatos deve ser lançado semana que vem.

Palácios 

Localizado ao lado da Catedral de Nossa Senhora da Vitória, o Palácio Arquiepiscopal, ambos integram um conjunto arquitetônico de significativo valor histórico e artístico, construído no século XVII. Já o Palácio do Comércio é uma importante edificação da arquitetura “art déco”, inaugurado em 1943, para abrigar a sede da Associação Comercial e o Hotel Central, uma referência nos anos 1950.

“Essa arquitetura faz parte da história cultural de todo ludovicense e maranhense, então é necessário fazermos a reforma para conservarmos a história. Ficamos muito felizes de podermos fazer esta parceira com a Prefeitura”, destacou o arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastrana.

A primeira edição do programa, em 2021, reuniu 13 empresas e formou 27 profissionais com carga horária de 400 horas, nos ofícios de pedreiro de alvenaria e pintor de obras imobiliárias, com certificado concedido pelo Senai, tendo como primeiro bem arquitetônico recuperado as fachadas do Mercado das Tulhas, também conhecido como Feira da Praia Grande ou Casa das Tulhas, construção do início do século XIX.

A edificação integra o conjunto tombado na esfera federal e fica na área declarada Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) desde 1997.

“A Prefeitura tem sido parceira da Unesco na construção de caminhos que buscam proteção e salvaguarda do patrimônio material e imaterial não só maranhense, como brasileiro. A inclusão do Centro Histórico de São Luís na lista da Unesco constitui importante reconhecimento do caráter excepcional e do valor universal do patrimônio dessa cidade pela comunidade internacional. O lançamento deste selo nos lembra que há muito a ser celebrado e que os desafios da preservação são permanentes e evolvem não só governo, mas a sociedade em seus diferentes níveis”, destacou a representante da Unesco  Isabel de Paula.

Patrimônio Mundial

Além do lançamento da 2ª etapa do programa Canteiro Escola, a Prefeitura de São Luís, por meio da Fumph, Agência Municipal de Desenvolvimento Social (Amdes) e Secretaria Municipal de Turismo (Setur), em parceria com a ACM, apresentou, no evento, a campanha e o selo “São Luís Patrimônio Mundial – 25 anos”.

Declarado Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Ciência, a Educação e a Cultura (Unesco) em 6 de dezembro de 1997, o Centro Histórico de São Luís tem características únicas, se destacando no grupo de sítios reconhecidos em todo o mundo, de acordo com a Convenção do Patrimônio Mundial.O selo, que faz referência aos azulejos que compõem diversas fachadas de construções coloniais do Centro Histórico, será oferecido às empresas que queiram estampá-la em seus produtos e peças promocionais.

“O nosso desafio foi engajar a sociedade com o sentimento de pertencimento e de preservação para que a gente possa chamar esse selo e o Centro Histórico de nosso. Então, por meio do contato com a Associação Comercial, algumas empresas já aderiram à campanha”, disse o presidente da Amdes, Felipe Mussalém.

Empresas como Fribal, Refrigerantes Psiu, Santé, Sabor da Ilha, Terra Zoo, Centro Elétrico, Potiguar Home Center, Blue Tree Hotel, Babaçu Turismo, Boulevard Turismo, Taguatur Turismo, Via Mundo Turismo, Hotel Luzeiros, Rio Poty Hotel, Gisela Diniz Cerimonial, Pousada Maramazon, Só Tortas já aderiram à campanha.

Estiveram presentes, também, ao evento, a vice-prefeita Esmênia Miranda; os secretários municipais de Comunicação, Igor Almeida; de Cultura, Marco Duailibe; de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão, de Segurança Alimentar, Nirvana Anchieta e a presidente do Instituto da Cidade, Érica Garreto.

Prefeitura de Santa Luzia reinaugura duas escolas, em menos de sete dias

A Escola Maria da Conceição Soares localizado no centro de Santa Luzia foi beneficiada pelo Programa Escola Decente, o maior programa de melhoria de infraestrutura escolar e de ensino já implantado e desenvolvido em Santa Luzia.

A escola foi reformada, ampliada, climatizada e entregue à população nesta quarta-feira (27). Toda a comunidade escolar demonstrou muita gratidão e felicidade pelo benefício recebido.

Prefeitura de Santa Luzia realiza diplomação e posse de gestores

Nos dias 15 e 16 foi realizada pela Secretaria de Educação a Cerimônia de Diplomação e posse de 47 Gestores Gerais e Adjuntos das Escolas Municipais.

O evento faz parte dos atos oficiais do processo democrático que garantiu a participação de mais 7 mil pessoas, entre pais, alunos e servidores na escolha de seus gestores.

“Ficamos imensamente felizes em estarmos cumprindo o que determina o Plano Municipal de Educação, no que se refere a implantação de uma gestão democrática. A gestão da Prefeita França do Macaquinho sempre se colocou e se coloca à disposição para cumprir a lei e garantir direitos a sua gente”, destacou o secretário de educação Antônio da Silva.

Programação diversificada marca segunda edição do arraial da prefeitura, neste sábado (16)

Neste sábado (16), mais uma vez, a frente do Palácio La Ravardière (Praça Pedro II, Centro) se transformará em um grande terreiro onde se apresentarão grupos folclóricos, representantes legítimos da cultura popular do Maranhão.

A segunda edição do “Arraial na Prefs” começa às 18h com Tambor de Crioula de Santa Fé e segue com as apresentações do Baile de Caixa, Boi de Nina Rodrigues, Boi Oriente, Boi Upaon-Açu e Boi de Maracanã.

“Vamos ter mais uma edição do ‘Arraial na Prefs’, pensado para alegrar os ludovicenses e turistas, bem como fortalecer a nossa cultura popular e grupos folclóricos, gerando renda e emprego, na retomada da nossa festa, depois de dois anos de pandemia. Tenho certeza que, assim como todas as outras edições, será uma noite de alegria e muita diversão”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

As atrações se apresentam em um palco montado com toda estrutura de luz, som e telões de LED. Além das apresentações culturais, o espaço traz ainda uma decoração temática, com destaque para o cazumbá gigante e um portal inspirado nas janelas dos casarões coloniais característicos do Centro Histórico de São Luís, num espaço instagramável.

“A festa continua na porta da Prefeitura de São Luís, neste arraial que é um presente para a população que gosta tanto do São João e para os turistas que estão visitando nossa cidade neste mês de julho. Uma programação linda e para toda família”, disse o titular da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), Marco Duailibe.

Ações

No “Arraial na Prefs” estão sendo oferecidos diversos serviços como a Vila de Alimentação composta por food trucks e barracas com comidas típicas, o Espaço do Turista e um espaço para a comercialização de artesanato local.

Há ainda o Espaço da Saúde com serviços como acolhimento de enfermagem, distribuição de preservativo feminino e masculino, aferição de pressão arterial, orientações de prevenção à população e ações educativas em saúde.

A Prefeitura de São Luís tem garantido que o “Arraial na Prefs” ocorra de forma segura e confortável. O trânsito nas imediações do Palácio La Ravardière será disciplinado e organizado por agentes de trânsito desde a Avenida Beira-Mar e em todo o entorno da Praça Pedro II.

As equipes da Guarda Municipal, Bombeiros Civis, Polícia Militar, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Blitz Urbana, estarão de prontidão para levar segurança a toda população. A festa conta também com espaço próximo ao palco, para pessoas idosas, com deficiência e com dificuldades de locomoção.

Prefeita França do Macaquinho segue transformando Santa Luzia

Os moradores do povoado Campo Grande, na zona rural de Santa Luiza estão comemorando a entrega de uma importante obra. É a ponte que dá acesso ao local, que antes era de madeira e estava em péssimas condições.

Agora, a situação é bem diferente. Para chegar até a localidade, o acesso passa a ser feito pela ponte de concreto – um sonho antigo da comunidade.

A prefeita França do Macaquinho tem transformado a realidade dos moradores, tanto da sede, quanto da zona rural da cidade, com obras estruturantes. As melhorias chegam por meio de serviços realizados com recursos próprios ou convênios firmados com o Governo do Estado. Isso é fruto da boa articulação política da prefeita França do Macaquinho e do líder político Júnior França.

Mais atenção a zona rural 

Nesta semana, teve a entrega de próteses dentárias, no povoado Esperantina. Os pacientes receberam também tratamento odontológico, como extrações e restaurações necessárias para o recebimento das próteses.

Foi realizado também pelo Dr Célio Xavier, uma palestra com orientações sobre os cuidados e higienização das próteses.

Santa Luzia conta com Laboratório Regional de Prótese Dentária, onde são atendidas as demandas do município.

“Uma prótese representa além de um novo sorriso, dignidade e autoestima. Esse tem sido o compromisso da gestão da Prefeita França do Macaquinho”, destacou a Dra Izamara Dutra, coordenadora do Programa de Saúde Bucal do Município.

Semfaz abre prazo de pagamento do IPTU 2022 em São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponibilizou desde a última segunda-feira (13), os dados do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2022, no portal do órgão (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br). Este ano, o lançamento, emissão de guia para pagamento e o atendimento, inclusive para impugnações e solicitações de isenções pode ser feito on-line.

O pagamento do IPTU garante que a municipalidade possa dar continuidade aos investimentos na cidade em diversas áreas. De acordo com o secretário Municipal da Fazenda, José Azzolini, todo o recurso arrecadado com o IPTU é transformado e revertido em benefícios como limpeza, saneamento básico, recapeamento do asfalto, iluminação pública e outros.

“Estamos cumprindo a nossa obrigação legal com o lançamento do IPTU e, mais uma vez, garantimos que não houve mudanças na nossa base de cálculo. Para este ano, a Prefeitura está beneficiando o contribuinte com o desconto de 15%, e o contribuinte que atualizou o cadastro até o dia 31 de maio terá um desconto de até 20% na cota única e 5% nas parcelas. Com o pagamento em dia, o contribuinte fica em dia com o município e toda cidade é beneficiada”, garantiu José Azzolini.

A primeira parcela e cota única tem vencimento para o dia 11 de julho. Os contribuintes que efetuarem o pagamento à vista do IPTU 2022 terão 15% de desconto. Já os que optarem pelo parcelamento poderão fazê-lo em até seis vezes com vencimento previsto para o quinto dia útil de cada mês, até dezembro de 2022.

Para os contribuintes que optaram pela atualização cadastral, que aconteceu até o dia 31 de maio, o desconto no IPTU 2022 será diferenciado e seguirá as seguintes regras: contribuintes que fizeram a atualização cadastral terão desconto de 15% + 5% (garantido pela atualização cadastral), totalizando 20% de desconto para pagamentos à vista até o dia 11/07/2022. Já quem optar pelo parcelamento do imposto, terá 5% de desconto (garantido pela atualização cadastral) em cada parcela.

O atendimento ao contribuinte é 100% on-line e os postos de atendimento presencial estão fazendo somente a emissão de guias do IPTU 2022. As demandas como emissão de boleto, verificação de débitos, inserção de CPF no cadastro e outras opções deverão ser solicitadas preferencialmente com a Central de Atendimento do IPTU, que está fazendo todo o atendimento ao contribuinte via WhatsApp e/ou e-mail.

Os contatos disponíveis são (WhatsApp e/ou e-mail): (98) 99145-5139; (98) 99147-0109; (98) 99204-5871; (98) 99190-6144 e centraldeiptu2022@semfaz.saoluis.ma.gov.br.

Postos de atendimento – Semfaz

Os postos de atendimento presencial da Semfaz estão fazendo somente a emissão de guias do imposto. O Município atualmente conta com seis locais de atendimento ao contribuinte, localizados em pontos estratégicos da cidade, que funcionam em horário estendido e também aos finais de semana.

Nas unidades de atendimento presencial, os contribuintes têm a opção de emitir as guias de pagamento do IPTU 2022. Outras demandas são respondidas apenas pelos canais de atendimento on-line – WhatsApp e e-mail.

– Setor de Atendimento da Semfaz (Avenida Kennedy, n° 1455, Bairro de Fátima)

De segunda a sexta-feira

Das 8h às 16h

– Viva Cidadão (Shopping da Ilha) – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório)

De segunda-feira a sábado

Das 10h às 22h

– Viva Cidadão (Golden Shopping) – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório)

De terça-feira a sábado

Das 10h às 22h

– Viva Cidadão (Shopping Passeio – Cohatrac) – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório)

De segunda-feira a sábado

Das 10h às 22h

– Centro de Apoio ao Trabalhador (Cohab)

De segunda a sexta-feira

Das 8h às 14h

– Terminal de Integração do São Cristóvão – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório)

De segunda a sexta-feira

Das 7h às 17h

Sobre o IPTU

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um dos principais instrumentos de arrecadação municipal. Com o quantitativo arrecadado com o tributo, a municipalidade investe em diversas melhorias para toda a cidade e para o cidadão nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, iluminação pública, limpeza urbana e outras.

O prefeito Eduardo Braide decidiu pelo lançamento digital do imposto e disponibilização dos dados do IPTU com o máximo de antecedência, para dar ao contribuinte um longo prazo para o pagamento da cota única ou primeira parcela do tributo.

A municipalidade cumpre com a obrigatoriedade de lançar o IPTU e garante benefícios como desconto de 15%, aprovado em lei, para os pagamentos à vista e, ainda, a isenção do imposto para contribuintes com imóveis com valor venal abaixo de R$ 53.500,00 e/ou portadores de doenças graves, entre outras condições.

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