Dia 18 de Maio é o Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para marcar a data, a Secretaria Municipal de Assistência Social realizou uma linda programação na Praça da Matriz.
O evento contou com a participação de alunos das escolas públicas municipais, conselho tutelar, promotor de justiça e técnicos da administração pública.
“O dia 18 de maio é sempre uma data muito importante, onde mobilizamos e sensibilizamos toda a sociedade para a importância de proteger nossas crianças. Chega de violação dos direitos da criança do adolescente. É nossa responsabilidade amar, cuidar e proteger”
Tied do Banga, secretária municipal de assistência social
Durante a sessão desta segunda-feira (16), os vereadores de Presidente Dutra votaram pela retirada do projeto de Lei do executivo, que trata sobre o aumento de tributos. A matéria foi encaminhada pelo prefeito Raimundinho da Audiolar, só que ele pediu para retirar da pauta, por conta da repercussão negativa que a medida tomou. Não é a primeira vez que o gestor mexe com o bolso dos contribuintes é isso vem desgastando a imagem do comandante do executivo municipal. Ano passado, Raimundinho pediu o aumento da taxa de iluminação pública, que foi aprovada sob protestos da população. Desta vez, caso a matéria tivesse entrado em votação, tinha grandes chances de não ser aprovada, porque precisaria dos votos de pelo menos 2/3 dos vereadores e o executivo não tem mais a maioria.
O projeto de lei que trata sobre aumento de tributos, não foi bem visto entre a classe política da cidade. O presidente da casa, o vereador Aristeu Nunes, se manifestou contrário ao aumento dos tributos, por entender que este não é o momento apropriado para isso. Ele fez enquete nas redes sociais, que mostraram o descontentamento da população.
A vereadora Andrheya do Jurandy também não é favorável, pelo mesmo motivo. Ela pede mais clareza nos pedidos encaminhados pelo executivo. Andrheya foi uma das únicas parlamentares que votou contra o aumento da conta de luz, juntamente com outros dois vereadores, do total de treze.
Placar
Seis veredores aliados do prefeito votaram pelo adiamento, enquanto cinco votaram pelo mantenção da ordem do dia. Como o presidente não poderia votar, e o vereador André Jardins não estava presente à sessão, o projeto foi retirado de pauta.
Alguns vereadores de situação estão insatisfeitos com o gestor. Aristeu Nunes e Raimundinho já trocaram indiretas pelas redes sociais. O Blog do Wilque Gomes destacou a fala do vereador Mano do Pingo de Gente, durante a última sessão. O parlamentar criticou as pessimas condições de uma secretaria.
O prefeito Eduardo Braide e a diretoria do Porto São Luís se reuniram, nesta sexta-feira (13), para tratar sobre a instalação do empreendimento, que deve gerar, somente na fase de construção, entre 2 mil e 3 mil empregos e cerca de 800 empregos diretos na primeira fase das operações. Além disso, serão implementadas contrapartidas nas áreas da educação, saúde e cultural.
“Em nossa gestão a Prefeitura de São Luís está de portas abertas para todas as parcerias que tragam benefícios para a população. Com a instalação do Porto São Luís, serão abertos novos postos de trabalho, melhorando a distribuição de renda e fortalecendo a economia da nossa cidade. Também teremos contrapartidas importantes que trarão benefícios para a educação, saúde e o setor cultural de forma direta, mas toda a nossa cidade tem muito a ganhar”, destacou o prefeito Eduardo Braide.
Participaram da reunião, o diretor presidente do Porto São Luís, Gerson Luiz Pertelle; o gerente de Construção do Porto São Luís, Thomáz de Castro Baker; Juliana Trench Orru, representante Jurídica do Porto São Luís; Fabiano Figueiredo, representante Jurídico e Institucional Local do Porto São Luís; e os secretários municipais de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella; e de Educação, Caroline Marques Salgado.
O diretor presidente do Porto São Luís, Gerson Luiz Pertelle, afirmou que o encontro, além de tratar de trâmites burocráticos para a implantação do empreendimento, foi uma forma de estreitar os laços com a atual gestão municipal da capital. “Estamos aqui hoje para reafirmar o nosso compromisso em contribuir com o desenvolvimento da cidade. São Luís é sabidamente o melhor local do Brasil para a instalação de um empreendimento deste porte, por isso, queremos ter uma relação de proximidade com a gestão pública e a sociedade”, afirmou.
A instalação do Porto São Luís abrirá diversos postos de trabalho na capital. Somente na fase de construção serão gerados de 2 mil a 3 mil novos empregos diretos. Quando entrar em operação, na primeira fase serão abertos de 600 a 800 novos postos de trabalho diretos e a estimativa é que sejam gerados quatro vezes mais empregos indiretos, injetando recursos na economia local.
Segundo Gerson Luiz Pertelle a meta é fazer com que a maioria desses empregos fiquem com profissionais de São Luís. Para isto, estão sendo formalizadas parcerias com instituições, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscom-MA) para a capacitação da mão de obra local.
Além dos novos empregos, a instalação do Porto São Luís inclui contrapartidas que trarão mais benefícios para a população de São Luís como a construção de um posto de saúde, uma creche e uma escola na área de influência do empreendimento.
Também estão inclusas nas condicionantes para a instalação do empreendimento na capital a execução de ações de interesse social com a comunidade do entorno, o que já vem sendo realizado, bem como medidas de salvaguarda para o patrimônio imaterial como o fortalecimento de grupos de bumba meu boi sediados na região de instalação e operação do Porto São Luís.
A semana foi de muito trabalho em Santa Luzia, com entrega de 28 toneladas de alimentos, picarramento de rua e parcerias importantes. A prefeita França do Macaquinho (Progressistas), acompanhou as ações de perto.
O prefeito Eduardo Braide apresentou, nesta terça-feira (5), a atualização dos mapas da proposta do Novo Plano Diretor de São Luís. Elaborados para garantir desenvolvimento com equilíbrio em São Luís, gerando emprego e renda, a nova proposta apresentada inclui novas áreas de risco da cidade e retorna 22 comunidades para a Zona Rural.
A nova proposta de Plano Diretor, apresentada pelo prefeito Eduardo Braide, atualiza a versão proposta em 2019, dando atenção especial para as áreas de risco, que não estavam contempladas nos mapas anteriores, e reanalisa a classificação de 22 comunidades que seriam consideradas pertencentes à zona urbana da cidade, o que poderia ser prejudicial ao seu desenvolvimento econômico e social.
“Após novos estudos e análises, alteramos dois pontos fundamentais da proposta de Plano Diretor, que está sendo discutida na Câmara desde 2019. A primeira foi a inserção das áreas de risco, que não eram consideradas nos mapas anteriores. Desta forma, vamos evitar ocupações em localidades que coloquem vidas em perigo. O outro ponto foi a reanálise de 22 comunidades que passariam a ser consideradas urbanas e que optamos por retorná-las à Zona Rural, preservando suas características. Com estas alterações, teremos um plano diretor que vai garantir o desenvolvimento da cidade de forma equilibrada”
destacou o prefeito Eduardo Braide.
Após os novos estudos, a proporção entre as zonas urbana e rural de São Luís passa a ser de 56,55% e 43,45%, respectivamente. O novo mapa elaborado também inclui áreas da cidade que não estavam incluídas em nenhuma das duas zonas. Pela proposta anterior, São Luís teria 62,53% do seu território considerado área urbana e 37,47%, zona rural.
Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades no contrato do transporte público de São Luís reúnem-se, nos próximos dias, na Câmara Municipal de São Luís, para definir os encaminhamentos necessários para finalização dos trabalhos realizados pelo colegiado no período das investigações.
De acordo com o secretário da Comissão, vereador Octávio Soeiro (Podemos), estarão em pauta a análise de documentos, discussão de assuntos internos, finalização do relatório pelo vereador Álvaro Pires (PMN) e a votação de algumas propostas.
CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada no dia 6 de dezembro de 2021 com o objetivo de apurar a licitação e os contratos de concessão aos empresários que operam o sistema de transporte público na capital. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 dias, com a possibilidade de prorrogação por igual período – quando solicitada pelos próprios integrantes do colegiado.
A lei prevê que o resultado de uma CPI tem que ser analisado com prioridade no Ministério Público. E diante da quantidade de informações reunidas, os parlamentares estudam a possibilidade, inclusive, de propor ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) a anulação dos contratos.
“Essa reunião será importante para que possamos discutir os pontos principais e tenho certeza absoluta que iremos encaminhar o relatório ao Ministério Público e demais órgãos [de controle] para buscar as medidas cabíveis”
