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Presidente do Conlagos, José Martinho, destaca a nova fase do consórcio e os planos de avanço para os municípios consorciados

Conlagos sob nova direção lança projetos de iluminação e aterros sanitários para impulsionar municípios do Maranhão.

Conlagos sob nova direção lança projetos de iluminação e aterros sanitários para impulsionar municípios do Maranhão.

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (Conlagos) está sob nova direção e com planos renovados e arrojados para apoiar e atuar para o crescimento dos municípios consorciados, levando soluções técnicas, profissionais e inovadoras para diversas questões do dia a dia dos municípios.

O novo presidente do consórcio, José Martinho dos Santos Barros, prefeito de Catanhede, afirma que sua meta é contribuir com os municípios na solução de problemas comuns a todos eles e prestar serviços, pondo toda a estrutura do Conlagos à disposição dos consorciados, trabalhando em parceria. “Sou prefeito também e conheço bem as necessidades de uma cidade. Sabemos que há problemas inerentes a cada local, mas também há aqueles comuns e é aí que temos que unir forças e nos ajudar, buscando soluções conjuntas para o adequado funcionamento do município e o bem-estar da população. Precisamos acabar com a cultura do individualismo e trabalhar em parceria, pois um Município sozinho não consegue muita coisa. Só vamos para a frente, unidos”, afirma ele.

E o presidente já chegou arrumando a casa. O Consórcio também está em uma nova sede, totalmente estruturada para o apoio aos prefeitos consorciados e com ambiente adequado para os funcionários. “Essa nova sede é a forma de garantirmos conforto à equipe e aos prefeitos. Foi um investimento necessário para termos o espaço à altura dos planos e avanços que temos para o Conlagos e os municípios consorciados. Agora, estamos na fase de acolher os prefeitos e mostrar nossos planos e projetos. Estamos todos empenhados em mostrar resultados”, justificou José Martinho.

Como o gestor é adepto do trabalho em parceria, o Conlagos já se juntou a outros consórcios pelo País, como, Santa Catarina e Rondônia, para trocar experiências e trazer avanços exitosos para o Maranhão.

Procel Reluz
E já colocando em prática os novos projetos, o Conlagos está trabalhando em projetos essenciais para as cidades, como o Procel Reluz 2025, de eficiência energética e iluminação pública, que disponibiliza recursos não reembolsáveis para municípios (R$ 500 mil a R$ 3 milhões) e para consórcios (R$ 2,5 milhões a R$ 5 milhões por proposta). “Esse projeto é fantástico e o município aderindo por meio do consórcio, não precisará se preocupar com as questões burocráticas, como documentação técnica, certidões de regularidade fiscal e outras, que nem sempre ele tem, pois o Conlagos ficará responsável por toda a questão burocrática, com a vantagem de sempre estar regularizado, o que nem sempre acontece com os Municípios. Então, o prefeito recebe os recursos e aplica na iluminação pública de sua cidade, por exemplo”, explica o presidente. Ele afirma, ainda, que, quando o Município está inadimplente não pode fazer convênios com os Ministérios, aí que entra o Conlagos com sua regularidade fiscal.

Aterros Sanitários
Outro projeto que o Conlagos está trabalhando é o da construção de Aterros Sanitários conjuntos. “Os Municípios tinham um prazo, que encerrou em 02 de agosto de 2024, para construir seus Aterros Sanitários, mas devido ao alto custo de construção e manutenção, não têm condições para cumprir essa determinação, só através de consórcios. Nosso plano é juntar cinco, seis municípios próximos e construírem um Aterro Sanitário conjunto. Nos reunimos, definimos as necessidades de cada cidade e nós, do Conlagos, fazemos o projeto e vamos em busca dos recursos no Governo Federal, com os deputados e outros parceiros. Com isso, ganham as Prefeituras e quem está lá na ponta precisando, a população”, afirma José Martinho. Ele exemplifica que Cantanhede, por exemplo, hoje, assim como outros municípios, leva seus dejetos para o Aterro de Titara, em Rosário, mas a altos custos. O aterro conjunto seria melhor e mais viável solução.

Outra ação já implementada pelo Conlagos foi a contratação de técnicos para criação de projetos e pesquisas sobre editais lançados pelo Governo Federal, verificando a viabilidade de participação e trazer os benefícios para os municípios. Esses profissionais também estão à disposição dos municípios consorciados para orientá-los. “Para participar de editais, o Município em que estar habilitado, e quando não está, pode recorrer ao Conlagos. Nós vamos em busca dos recursos e benefícios para que os nossos municípios consorciados possam ter acesso a eles, agora é preciso que os municípios façam sua parte, participem do Conlagos e juntos, vamos em busca do melhor para nossas cidades”, conclui José Martinho.

TCE alerta: descumprimento da Lei de Responsabilidade pode ter consequências graves para candidaturas

A Secretaria de Fiscalização (Sefiz) do TCE determinou a abertura de processo de fiscalização visando a apuração de responsabilidades e a aplicação de medidas de controle em relação aos entes fiscalizados que estão descumprindo os percentuais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR).

O processo de fiscalização vai alcançar as prefeituras municipais que extrapolaram o limite de alerta em relação aos gastos com pessoal nos últimos dois quadrimestres e também aquelas que se encontram acima do limite legal em relação aos gastos com pessoal no primeiro quadrimestre deste ano. São 31 prefeituras enquadradas no primeiro caso e 12 no segundo caso (ver lista).

Determinado com base nas diretrizes estabelecidas pelo Plano Bienal de Fiscalização 2024-2025 e no Plano Anual de Atividades, o processo de fiscalização envolverá várias modalidades, incluindo a realização de auditorias nos casos mais graves.

O secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo chama atenção para as consequências da fiscalização na esfera eleitoral, que poderão chegar até mesmo à cassação do registro de candidaturas. “Independente de já ter passado ou não o pleito, se o Ministério Público Eleitoral (MPE) entender que alguns casos confiram captação ilícita de sufrágio, essa é uma possibilidade bastante concreta”, adverte.

Clique no link para ver as prefeituras:

https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/9071

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