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Dino demite três policiais rodoviários acusados da morte de Genivaldo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, demitiu nesta segunda-feira (14) os três policiais rodoviários federais acusados da morte de Genivaldo de Jesus durante uma abordagem em Sergipe, em maio de 2022.

“Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos trabalhando com estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a lei, melhorando a segurança de todos”, disse o ministro, em nota nas redes sociais.

Dino informou ainda que determinou a revisão dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal para eliminar possíveis falhas.

Entenda o caso

Em maio de 2022, imagens veiculadas na internet mostraram a ação policial em que Genivaldo foi trancado em uma viatura esfumaçada na BR-101, no município de Umbaúba, no sul de Sergipe. O homem se debateu com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário manteve a tampa do porta-malas abaixada, impedindo-o de sair ou respirar. Genilvado teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete. Segundo o Instituto Médico Legal (IML) do estado, a vítima morreu de insuficiência aguda secundária a asfixia.

Os três policiais envolvidos foram afastados das atividades e, depois, presos. Eles respondem por tortura e homicídio triplamente qualificado.

Um ano após a morte de Genivaldo, a Polícia Rodoviária Federal anunciou o Projeto Estratégico Bodycams, que prevê o uso de câmeras corporais nos uniformes dos agentes a partir de abril de 2024. Cerca de 6 mil agentes deverão utilizar os equipamentos, aproximadamente metade da força policial. Os testes práticos começam em novembro, no projeto coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Da Agência Brasil.

Motociclista morre após colisão traseira na BR-222

Por volta das 8h de sexta-feira (23), no km 328 da BR-222, município de Igarapé do Meio, próximo a Santa Inês, ocorreu um acidente tipo colisão traseira envolvendo um ônibus e uma motocicleta, que resultou na morte do condutor de uma motocicleta.

A equipe PRF realizou o teste do bafômetro no condutor do ônibus, que atestou a presença de álcool no sangue e a embriaguez (0,23mg/l). A vítima conduzia uma motocicleta Yamarra/ys150 Fazer, preta.

O condutor do ônibus foi multado por embriaguez ao volante e conduzido à delegacia por crime culposo. O acidente foi atendido por uma equipe PRF de Santa Inês.

Os números parciais da Operação Natal 2022, realizada de quinta a domingo (22 a 25 de dezembro), mostram que 18 acidentes foram registrados. Duas pessoas ficaram feridas, além da morte citada acima.

A operação ano novo começa na sexta-feira (30), nas sete rodovias que cortam o Maranhão, com fiscalizações e orientações.

Bloqueios em rodovias perdem força no Brasil após fala de Bolsonaro

Mesmo após o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL) na terça-feira (1º/11), o país amanheceu com 167 bloqueios em rodovias federais nesta manhã (2/11), feriado de Finados.

Apesar de não motivar o fim dos atos, o discurso de Bolsonaro — no qual o mandatário desaprovou as ações — fez com que o movimento perdesse força. As obstruções, organizadas por apoiadores do presidente, ocorrem em estradas de 17 estados. Na manhã de terça, 22 unidades federativas contavam com obstruções.

O balanço foi divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na madrugada desta terça. São 116 interdições e 51 bloqueios totais em rodovias. De acordo com a corporação, 563 manifestações já foram desfeitas.

Os estados com maior número de ocorrências são Santa Catarina (37 bloqueios), Mato Grosso (30 interdições), Pará (18 interdições), Rondônia (15 interdições) e Minas Gerais (12 interdições e três bloqueios). As informações, são do site Metrópoles.

MPF recomenda à PRF que promova imediata desobstrução das rodovias federais no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que promova a imediata desobstrução das rodovias federais no Maranhão que estiverem bloqueadas por manifestações contra o resultado das eleições presidenciais de 2022. O MPF ressalta que os direitos constitucionais à manifestação e à liberdade de expressão devem ser exercidos sem causar obstrução total das vias públicas e sem impedir a livre locomoção das pessoas e o transporte de mercadorias, evitando-se o risco de desabastecimento de produtos essenciais e inúmeros prejuízos aos cidadãos maranhenses.

Dessa forma, o MPF requereu à PRF que forneça informações sobre as medidas em andamento e, caso identifique irregularidades cometidas pelos manifestantes, aplique penalidades administrativas, como multas, e identifique os proprietários dos veículos utilizados no bloqueio das vias para futura responsabilização cível e criminal. Caso a PRF identifique a ocorrência de possíveis delitos praticados por policiais rodoviários federais, especialmente a prática de prevaricação, também deve informar ao MPF.

O MPF também instaurou procedimento com o objetivo de apurar possíveis atos ilegais de obstrução de rodovias federais e requereu à Secretaria de Segurança do Estado do Maranhão que informe, no prazo de 24 horas, as providências adotadas para a solução das interdições nas rodovias. À Política Federal foi requerida a instauração de inquérito policial para apurar a possível ocorrência de crimes de dano, incitação ao crime, atentado contra a segurança de meio de transporte e crimes contra as instituições democráticas, em casos de obstrução ao livre tráfego e destruição da pista de rolagem de rodovias federais.

Na recomendação expedida à PRF, o MPF pede que, ainda hoje, sejam prestadas informações sobre as ações concretas de cumprimento das recomendações e requisições e demonstrada a adoção das medidas efetivadas para garantir o seu acatamento. O não acatamento ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não a acatar total ou parcialmente, poderá motivar a adoção das medidas judiciais cabíveis.

Manifestantes bloqueiam rodovias federais no Maranhão

Inconformados com o resultado das eleições presidenciais, manifestantes promovem interdições em rodovias federais do Maranhão. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, há interdição total em ambos os sentidos da BR-010, km 320, em Açailândia. A PRF está no local para tentativa de liberação e orientação dos demais usuários da rodovia.

Por volta das 17h45, na BR-230, km 407, em Balsas, ocorreu uma interdição total, também nos dois sentidos. A polícia disse que não tem informações de extensão do congestionamento e aguarda informações da equipe PRF que se deslocou para o local.

No km 6 da BR135, em São Luís foi totalmente interditado por manifestantes que colocaram pneus e impediram o acesso de veículos no sentido interior/capital. O bloqueio foi desfeito no início da noite desta segunda (31).

A SINART, empresa que administra o terminal rodoviário de São Luís, disse em nota que em razão de interdição em rodovias que cortam o Maranhão, registrou atraso de partidas em algumas empresas de transporte e três cancelamentos com destino a Belém.

Informou ainda que uma empresa que opera rota de Belém a São Luís, está com dois ônibus parados em bloqueios.

Acidente na BR-135 termina com morte, na madrugada de sábado, 15

Um grave acidente foi registrado na BR-135, km 73, em Santa Rita, neste sábado (15). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, foi uma colisão frontal envolvendo dois veículos de passeio, um Voyage e um Corolla. Uma das passageiros do voyage, de 25 anos, veio a óbito no local. Outros dois ocupantes do mesmo veículo tiveram lesões leves, assim como o condutor do Corolla. De acordo com informações da PRF, o acidente teria sido provocado por uma ultrapassagem indevida feita pelo motorista do Corolla.

Outros registros do sábado

A PRF realizou apreensão de dois veículos transportando madeira nativa ilegalmente. As ocorrências foram registradas na BR-316, em Santa Inês. Em ambos os casos, os veículos transportavam madeira nativa serrada sem documentação válida. Foram apreendidos e colocados à disposição do órgão ambiental competente a quantidade de 68,74 m³ de madeira ilegal. Os transportadores e pessoas jurídicas deverão responder pelo crime de transportar, adquirir e vender madeira, lenha e carvão sem licença. Os envolvidos assinaram termo circunstanciado de ocorrência e foram liberados em seguida sob a condição de comparecerem em juízo quando convocados.

Em Imperatriz, por volta das 13 horas e 30 minutos, uma equipe PRF no km 260 da BR 010-abordou o condutor de um ciclomotor Flash/Mv Teen 50, cor prata, de 29 anos. Conforme apurado, ele estava conduzindo ciclomotor na BR-010, quando, ao passar em frente a Unidade Operacional da PRF, foi abordado pela equipe que estava de plantão. O exame de alcoolemia feito no local apontou 0.8 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. O condutor foi autuado por embriaguez ao volante, além de dirigir sem habilitação.

Em Campestre do Maranhão, por volta das 10 horas e 40 minutos, uma equipe PRF no km 176 da BR 010, durante ronda ostensiva no trecho, avistou uma motocicleta HONDA/POP 110I, cor preta, trafegando com duas pessoas embarcadas, sendo que uma dessas pessoas tratava-se de uma criança com aproximadamente oito anos de idade, sem condições de cuidar da própria segurança, cujo transporte nesse tipo de veículo é vedado expressamente pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).  A condutora não tem habilitação, tem 26 anos e é mãe da criança que não usava capacete na garupa.

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