Fiscalizações da PRF no Maranhão flagraram quase 2 mil motoristas descumprindo a Lei do Descanso em 2025
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou um crescimento preocupante no número de motoristas profissionais flagrados descumprindo a Lei do Descanso nas rodovias federais do Maranhão.
Entre 1º de janeiro e 31 de agosto de 2025, quase 2 mil motoristas foram autuados por não respeitar o tempo de parada obrigatório. O número é 113% maior do que o registrado no mesmo período de 2024, quando pouco mais de 900 casos foram contabilizados. O total parcial deste ano já supera todas as ocorrências de 2024, que somaram 1.592 registros.
O aumento está diretamente relacionado à intensificação das fiscalizações. Em 2024, no mesmo período, 4.388 motoristas foram fiscalizados. Já em 2025, o número praticamente triplicou, chegando a 11.396 abordagens.
Risco de acidentes
Especialistas alertam que dirigir sem descanso adequado pode ter efeitos tão perigosos quanto dirigir alcoolizado. A fadiga compromete a atenção, o tempo de reação e o julgamento. Em casos mais graves, o motorista pode sofrer episódios de “microssono” — quando o cérebro “desliga” por alguns segundos. A 80 km/h, isso equivale a percorrer mais de 20 metros de olhos fechados.
📜 O que diz a Lei
A Lei nº 13.103/2015 determina pausas obrigatórias para motoristas profissionais:
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Passageiros: 30 minutos de descanso a cada 4h30 de direção.
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Cargas: 30 minutos a cada 6h de jornada.
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Ambos: 11 horas ininterruptas de descanso em 24h.
Esses períodos são monitorados pelo cronotacógrafo, equipamento que registra tempo de direção e paradas.
Uso de “rebites”
Grande parte das ocorrências envolve veículos de carga. Muitos motoristas relatam que descumprem os descansos devido à pressão para cumprir prazos e recorrem ao uso de anfetaminas, conhecidas como “rebites”, para driblar o sono.
Nos últimos dois anos, a PRF já registrou 188 casos de porte da droga no Maranhão, com 3.164 comprimidos apreendidos. A BR-010 lidera as apreensões, com 1.627 unidades.
O uso da substância é proibido pela Anvisa e representa riscos sérios à saúde. Além disso, dirigir sob efeito de rebites é considerado infração gravíssima, com penalidades equivalentes à Lei Seca.
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