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53ª edição da Festa da Juçara tem início neste domingo, no bairro Maracanã

A tradicional Festa da Juçara, que está em sua 53ª edição, teve início neste domingo (16), no bairro Maracanã, zona rural de São Luís. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, realizou a abertura oficial do evento, que segue até o dia 13 de novembro. A Festa da Juçara tem como patrocinador o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), via Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

“Nada mais justo do que resgatar essa tradicional Festa da Juçara reinaugurando esse parque que é uma tradição de São Luís, da zona rural e de muitos municípios que participam dessa festa. Uma festa que envolve as famílias, as tradições culturais e que a gente precisa fortalecer e manter”, destacou Brandão.

O Parque da Juçara, local onde ocorre a festa, funciona entre 12h e 23h aos domingos e de segunda-feira a sábado, das 9h às 20h. Porém, a programação cultural é somente aos domingos. O evento está cheio de novidades e volta a ser realizado presencialmente após dois anos em formato online por causa da pandemia da Covid-19.

A estimativa dos organizadores é de que um total de 8 mil pessoas compareça para prestigiar a tradicional Festa da Juçara, isso somente aos domingos.

Atrações

Além das atrações culturais como brincadeiras folclóricas e shows de grupos maranhenses, o local também conta com o Espaço do Artesão que exibe e comercializa o trabalho das pessoas que usam a semente da juçara para confeccionar peças como pulseiras, cordões, brincos.

Justiça Eleitoral envia novas urnas para votação no exterior

A Justiça Eleitoral iniciou o envio de 220 novas urnas eletrônicas que serão utilizadas pelos eleitores brasileiros que estão no exterior durante o segundo turno, que será realizado em 30 de outubro.  A tarefa é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal, órgão responsável pelas zonas eleitorais fora do país. 

Os equipamentos vão substituir 95 urnas que apresentaram defeito no primeiro turno. Também serão distribuídas para as seções localizadas fora do Brasil mais 125 urnas de contingência. As máquinas ficarão reservadas para substituição no caso de problemas de funcionamento. A medida evitará o uso de cédulas de papel, medida que poderia atrasar a apuração dos resultados.

As urnas começaram a ser distribuídas na quinta-feira (13) e serão entregues pela empresa de logística DHL em seções eleitorais localizadas na Alemanha, Austrália, Áustria, no Canadá, na Espanha, nos Estados Unidos, no Japão, em Portugal, na Inglaterra, em Moçambique, na Nova Zelândia e Suíça.

Eleitores no exterior

De acordo com a legislação eleitoral, os eleitores brasileiros que estão no exterior votarão somente para presidente da República.

Nas eleições de 2022, mais de 697 mil pessoas estão aptas a votar em outros países, número que representa um aumento de 39,21% em relação a 2018. A votação ocorre em 100 países. Cerca de 990 urnas eletrônicas foram enviadas às seções eleitorais.

Os locais que concentram a maior quantidade de brasileiros aptos ao voto no exterior são Lisboa, Miami e Boston, com 45.273, 20.189 e 37.159 eleitores cadastrados, respectivamente. Os países com o maior número de eleitores brasileiros são, respectivamente: Estados Unidos, Japão e Portugal.

Acidente na BR-135 termina com morte, na madrugada de sábado, 15

Um grave acidente foi registrado na BR-135, km 73, em Santa Rita, neste sábado (15). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, foi uma colisão frontal envolvendo dois veículos de passeio, um Voyage e um Corolla. Uma das passageiros do voyage, de 25 anos, veio a óbito no local. Outros dois ocupantes do mesmo veículo tiveram lesões leves, assim como o condutor do Corolla. De acordo com informações da PRF, o acidente teria sido provocado por uma ultrapassagem indevida feita pelo motorista do Corolla.

Outros registros do sábado

A PRF realizou apreensão de dois veículos transportando madeira nativa ilegalmente. As ocorrências foram registradas na BR-316, em Santa Inês. Em ambos os casos, os veículos transportavam madeira nativa serrada sem documentação válida. Foram apreendidos e colocados à disposição do órgão ambiental competente a quantidade de 68,74 m³ de madeira ilegal. Os transportadores e pessoas jurídicas deverão responder pelo crime de transportar, adquirir e vender madeira, lenha e carvão sem licença. Os envolvidos assinaram termo circunstanciado de ocorrência e foram liberados em seguida sob a condição de comparecerem em juízo quando convocados.

Em Imperatriz, por volta das 13 horas e 30 minutos, uma equipe PRF no km 260 da BR 010-abordou o condutor de um ciclomotor Flash/Mv Teen 50, cor prata, de 29 anos. Conforme apurado, ele estava conduzindo ciclomotor na BR-010, quando, ao passar em frente a Unidade Operacional da PRF, foi abordado pela equipe que estava de plantão. O exame de alcoolemia feito no local apontou 0.8 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. O condutor foi autuado por embriaguez ao volante, além de dirigir sem habilitação.

Em Campestre do Maranhão, por volta das 10 horas e 40 minutos, uma equipe PRF no km 176 da BR 010, durante ronda ostensiva no trecho, avistou uma motocicleta HONDA/POP 110I, cor preta, trafegando com duas pessoas embarcadas, sendo que uma dessas pessoas tratava-se de uma criança com aproximadamente oito anos de idade, sem condições de cuidar da própria segurança, cujo transporte nesse tipo de veículo é vedado expressamente pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).  A condutora não tem habilitação, tem 26 anos e é mãe da criança que não usava capacete na garupa.

Instituto Alcoa aprova mais de R$ 2,1 milhões no Programa de Apoio a Projetos Locais 2022

O Programa de Apoio a Projetos Locais é uma das iniciativas do Instituto Alcoa que contribui com o desenvolvimento dos territórios onde a Alcoa está presente. Realizado anualmente, o edital recebe inscrições de projetos desenvolvidos por organizações da sociedade civil e/ou do poder público nas frentes prioritárias do IA: educação (com foco no Ensino Fundamental), geração de trabalho e renda e empreendedorismo.

Monica Espadaro, gerente de projetos do Instituto Alcoa, celebra as parcerias que estão sendo construídas e que têm potencial de beneficiar mais de 3 mil pessoas:

“Com essas parcerias, buscamos gerar impacto e as transformações necessárias para uma sociedade cada vez mais inclusiva e menos desigual. A união de esforços entre sociedade civil, poder público e o investimento social privado é fundamental para o desenvolvimento dos territórios de forma articulada, consistente e perene.”

Confira a seguir todos os projetos selecionados:

Juruti
• Costurando Sonhos, Associação Beneficente Emaús
• Projeto Multimídia Educacional acessível a todos, Associação de Pais e Mestres em Regime de Convênio Municipal Batista
• Projeto do auditório: um espaço de viabilização de aprendizagens e práticas sociais, Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Elza Albuquerque de Lima
• Diversificando a Produção Familiar da Igarapé Açú através do Sistema Integrado de Produção, Cooperativa Agropecuária de Pequenos Produtores Rurais em Juruti – COOPAJ
• MB Conectada com o futuro, Associação de Pais e Mestres da EMEF Miriam Benitah
• Projeto Dona’s, Instituto Consulado da Mulher

Poços de Caldas
• Minha Escola da TV, Fundação Educativa Andradense
• Projeto Gepeto – Marcenaria Artesanal na Construção de Brinquedos Pedagógicos, Incubadora Social – Secretaria Municipal de Promoção Social – Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
• Jornada Azulô, Instituto A de Apoio, Educação e Orientação do Espectro Autista
• Impulso para o Afroempreendedorismo, Centro Cultural Afro Brasileiro Chico Rei
• Rádio Traquinagem, Associação Casa da Ávore
• Recicla Vidas 2.0, Cooperativa de Trabalho Regional Sul de Reciclagem e Preservação de Poços de Caldas
Além dos projetos aprovados no Edital 2022, a unidade de Poços de Caldas apoiou o 6º Congresso Nacional de Educação, promovido pela GSC Eventos.

São Luís
• Projeto Arte de Ferro, Centro Artístico Operário Maranhense – CAOM
• Fortalecimento Organizacional do STTR de São Luís-MA, Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Luís
• Fortalecimento estrutural e coletivo da Feirinha do Cabral Miranda do município de São Luís-MA, Associação Comunitária dos Moradores da Vila Cabral Miranda
• Área de Lazer e Vivência Escolar, Conselho Escolar da UEB Artur Nabantino Gonçalves de Azevedo

Inclusão e Diversidade

O Programa de Apoio a Projetos Locais também incentiva o desenvolvimento de iniciativas que auxiliem e estimulem a inclusão de mulheres, grupos étnico-raciais, pessoas com deficiência e do público LGBTQIA+.

Em Poços de Caldas, os projetos “Jornada Azulô”, do Instituto A de Apoio, Educação e Orientação do Espectro Autista e “Impulso para o Afroempreendedorismo”, do Centro Cultural Afro Brasileiro Chico Rei serão impulsionadores do empreendedorismo para pessoas negras e mães de crianças e adolescentes com autismo.

Em Juruti, a segunda edição do Projeto “Dona’s”, do Instituto Consulado da Mulher vai apoiar e empoderar mulheres empreendedoras aportando conhecimentos e recursos para que possam conquistar autonomia, capacidade de gestão e geração de renda.

Sobre o Instituto Alcoa

Fundado em 1990, no Brasil, o Instituto Alcoa é uma entidade sem fins lucrativos, que tem o propósito de transformar coletivamente os territórios em que a Alcoa está presente – Poços de Caldas (MG), São Luís (MA) e Juruti (PA) – a fim de torná-los mais inclusivos e menos desiguais.

MPF consegue bloquear R$ 78 milhões em emendas parlamentares destinadas a municípios maranhenses

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão determinou o bloqueio de R$ 78 milhões das contas dos Fundos de Saúde de 20 municípios maranhenses. O MPF iniciou, há 3 meses, a investigação em 46 municípios com indícios de recebimento de maneira fraudulenta de repasses federais oriundos de emendas parlamentares, o que resultou, até o momento, na requisição de instauração de 28 inquéritos policiais, além disso, 23 ações foram propostas.

Entre os 20 municípios que tiveram as contas bloqueadas, estão Miranda do Norte, Afonso Cunha, Bela Vista, São Francisco do Maranhão, Loreto, Governador Luiz Rocha, Santa Filomena do Maranhão, São Bernardo, Igarapé Grande, Bequimão, Turilândia, Lago dos Rodrigues, Joselândia e São Domingos.

Segundo a investigação, o esquema fraudulento se inicia com a inserção de dados falsos apresentada pelos municípios maranhenses nos sistemas de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), como Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e Sistema de Informações Hospitalares (SIH). Desse modo, o limite para o recebimento de emendas parlamentares é abruptamente aumentado de maneira fictícia, possibilitando, num segundo momento, que os valores das emendas parlamentares sejam repassados acima do valor devido, para, posteriormente, serem desviados da sua destinação legal.

A investigação contou com a participação da Controladoria Geral da União (CGU) e com o apoio do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC/MA) e do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA). Em análise preliminar da CGU, foi constatado que, nos últimos 5 anos, a produção ambulatorial informada pelos municípios maranhenses cresceu 78%, entretanto, não foi acompanhada de aumento na quantidade de instalações e contratação de médicos e demais profissionais de saúde.

Em um dos pedidos, o MPF demonstrou que o município de Miranda do Norte tinha, em 2020, uma produção ambulatorial de média e alta complexidade de R$ 330 mil. No entanto, saltou para R$ 9,3 milhões em 2021, sem qualquer crescimento aparente das instalações e contratação de médicos, possibilitando, assim, o recebimento de emenda parlamentar de R$ 10 milhões em 2022. O município informou ao Ministério da Saúde que, em 2021, foram realizadas 900 mil consultas de médico em atenção especializada, sendo que o município tem apenas 29 mil habitantes e 8 médicos, que para isso deveriam, cada um, ter realizado 450 consultas por dia. Por esse motivo, em ação cautelar proposta pelo MPF, foram bloqueados judicialmente R$ 9,3 milhões do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Miranda do Norte.

Já o município de Afonso Cunha, cujo bloqueio judicial foi de R$ 6,6 milhões, inseriu informações falsas nos sistemas do SUS nos anos de 2020 e 2021. Informando, por exemplo, que teria realizado 30 mil ultrassonografias de próstata nesse período, o que corresponderia 4 vezes a mais do que a população do município, atualmente com 6.700 habitantes.

O município de São Francisco do Maranhão, com apenas 12 mil habitantes, informou que teria realizado cerca de 300.000 consultas médicas de atenção especializada nos meses de novembro e dezembro de 2021, o que corresponderia, em dois meses, a 25 consultas por habitante. Ação cautelar proposta pelo MPF conseguiu o bloqueio de R$ 1,9 milhões.

Para o MPF, a razão da fraude ocorre pela fragilidade do Ministério da Saúde no controle da efetiva produção ambulatorial informada pelos municípios, principalmente, quando é apresentado no sistema do SUS dados com crescimento abrupto bastante elevado, sem falar na ausência de uma concreta análise da prestação de contas pelos municípios dos recursos enviados pelas emendas parlamentares. Nos últimos 4 anos, apenas os municípios maranhenses receberam R$ 3 Bilhões, aproximadamente, de emendas parlamentares para incremento da saúde.

Segundo o procurador da República Juraci Guimarães, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPF/MA), “é insustentável que esses recursos não sejam transferidos e movimentados, exclusivamente, em conta específica, bem como não seja exigido ao município informar nos sistemas do SUS a pessoa que foi atendida pela consulta ou realizado o exame”, finalizou.

Prefeitura recebe premiação internacional de turismo sustentável com campanha ‘Eu Amo São Luís’

A campanha ‘Eu Amo São Luís’ conquistou a terceira colocação no Prêmio de Turismo Sustentável 2022, realizado pela organização internacional Skal. A premiação elege produtos e projetos que estão alinhados com o turismo sustentável em nível global. A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), concorreu e conquistou a 3ª colocação na categoria de ‘Projetos Comunitários e Governamentais’.

Essa premiação tem base nos pilares de sustentabilidade do Instituto de Turismo Responsável. “Por meio da campanha, nós incentivamos os artesãos no que tange à inovação e utilização de materiais biodegradáveis e recicláveis. Além disso, promovemos o fortalecimento da cultura local por meio da comercialização das peças produzidas por eles. É uma campanha muito importante para a cidade de São Luís”, explica Saulo Santos, secretário municipal de Turismo.

A Campanha ‘Eu Amo São Luís’ é uma realização da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), em parceria com a agência 712 Propaganda e Marketing Eireli. O projeto da campanha consistiu na criação de uma marca que representasse a cidade, destacando os elementos locais de significados expressivos como a cultura, o patrimônio, a gastronomia e a alegria do povo ludovicense.

Foto: Divulgação

O principal objetivo da campanha ‘Eu Amo São Luís’ é incentivar o empreendedorismo local e fomentar a geração de emprego e renda, além de difundir as belezas da capital maranhense, despertando o sentimento de pertencimento e estimulando o turismo sustentável e responsável.

O material gráfico da marca, que traz diversos elementos conforme as categorias mencionadas, é disponibilizado no site do turismo (www.turismosaoluis.com.br), de forma acessível e gratuita, para benefício de quem já possui um negócio próprio e para aqueles que têm vontade de empreender.

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