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Dr. Gutemberg quer instituir obrigatoriedade de brigada de incêndio em shoppings e hipermercados

Um projeto de autoria do vereador Gutemberg Araújo (PSC), em tramitação no Legislativo Municipal, propõe instituir a obrigatoriedade de brigada de incêndio em shoppings centers e hipermercados situados em São Luís. Dentre as justificativas para a proposição, o parlamentar destacou incêndios causados por imprudência e más condições de segurança, como o ocorrido na Boate Kiss, no município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em janeiro de 2013 e, mais recentemente, no cinema do Shopping Rio Anil, na capital maranhense, em março deste ano.

A ideia, segundo o vereador, é garantir a prevenção e o combate a possíveis incêndios, de maneira a promover a ação imediata e os primeiros socorros aos funcionários e frequentadores destes estabelecimentos. “Com a devida regulamentação, através de sistemas preventivos de segurança e ação rápida contra focos de incêndio, será possível salvaguardar vidas e minimizar tragédias”, defendeu o Dr. Gutemberg.

De acordo com o PL, a brigada de incêndio deverá ser composta por funcionários escolhidos pela administração do estabelecimento, que deverão participar e refazer anualmente treinamento de combate a incêndio e de primeiros socorros, a serem realizados por instrutor habilitado, nos termos da legislação do Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão. Se o projeto for aprovado, os estabelecimentos terão prazo de 180 dias, após a sanção da lei, para se adaptarem.

A proposição se encontra em andamento pelas comissões permanentes da Casa, para apreciação sobre a sua aplicabilidade.

Braide pede reunião com o Legislativo para discutir reajuste de 8,2% no salário dos servidores

Em ofício enviado à Câmara, chefe do Executivo afirma que sua equipe pretende fazer a apresentação jurídica dos impactos financeiros que envolvem as emendas que modificaram o Projeto de Lei nº 110/2023

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) fez a leitura, na manhã desta quarta-feira (31), do ofício nº 030/23 enviado à Casa pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) solicitando uma reunião com os vereadores para fazer uma apresentação jurídica dos impactos financeiros que envolvem as emendas aprovadas que modificaram o Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense.

Um encontro neste sentido chegou a ser anunciado para a tarde desta terça-feira (30), mas o chefe do Executivo acabou não comparecendo. Agora, de forma oficial, Braide solicitou que a Casa Legislativa possa agendar uma data visando discutir o assunto.

Após a leitura do expediente, o chefe do Legislativo agendou a audiência para a próxima segunda-feira, dia 5 de junho, às 15 horas, que poderá ocorrer na sala de Atos da Casa ou no próprio Plenário Simão Estácio da Silveira, a depender da programação de eventos que já foram previamente agendados nos espaços.

São Luís sediará o 7º Encontro da Rede Brasileira de Observatórios de Turismo

Com o tema ‘Os agentes da pesquisa no turismo: panorama e desafios dos Observatórios de Turismo no Brasil’, o 7º Encontro da Rede Brasileira de Observatórios de Turismo acontecerá em São Luís, na Fábrica Santa Amélia (Centro Histórico), no período de 1º a 3 de junho de 2023. A programação contará com palestras, apresentação de casos de sucesso e mesa-redonda.

O evento é uma realização da Rede Brasileira de Observatórios de Turismo, do Observatório de Turismo da cidade de São Luís, Universidade Federal do Maranhão e da Secretaria Municipal de Turismo de São Luís.

Será a primeira vez que a cidade receberá o encontro, que tem por objetivo reunir diversos pesquisadores do turismo e áreas afins para debater a importância da pesquisa e levantamento de dados na construção de políticas públicas de turismo no Brasil.

“Em 2022, a Secretaria Municipal de Turismo fez-se presente no Encontro da Rede Brasileira de Observatórios de Turismo, na cidade de Natal, Rio Grande do Norte e, neste ano, o encontro será em São Luís. Destacamos a importância do evento para a cidade, pois fortalecerá a imagem de São Luís, trazendo uma maior visibilidade, além de reunir um seleto grupo de pesquisadores e acadêmicos do turismo”, conta Saulo Santos, secretário municipal de Turismo de São Luís.

Paulo Victor dialoga com ministro Flávio Dino sobre ações de segurança para São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), esteve com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (25), em Brasília, para tratar sobre ações de segurança para São Luís. Ainda na ocasião, os dois debateram outras iniciativas parcerias no setor.

Foi discutido o fortalecimento da Guarda Municipal da capital maranhense, incluindo capacitação à categoria. O dialogo tratou ainda da adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) que, nesta nova fase, tem ênfase no combate à violência contra a mulher, combate ao racismo estrutural e apoio às vítimas da criminalidade.

“Conversei com o ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre o fortalecimento da Guarda Municipal em São Luís. Capacitar esses profissionais é essencial para que, junto com os outros órgãos de segurança pública, possamos cuidar melhor da nossa cidade e esta é uma das nossas principais pautas”, pontuou Paulo Victor.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública possui edital aberto para receber projetos municipais de desenvolvimento, aprimoramento e fortalecimento da proteção a bens, serviços ou instalações, por parte das guardas municipais. Serão ofertados R$ 100 milhões para o financiamento dos projetos. Um segundo edital, com inscrições já encerradas, ofertou R$ 150 milhões para criação e ampliação de rondas escolares municipais, também direcionado às guardas municipais.

O ministro Flávio Dino ressaltou a atuação para garantir avanços neste setor. “Temos um trabalho intenso em torno da temática das guardas municipais, que acreditamos ser um braço importante da segurança pública cidadã, e que atende a população de forma direta”, destacou.

Operação Blackout do Gaeco cumpre mandados em São Luís e Passagem Franca

Foi realizada na manhã desta terça-feira, 16, a Operação Blackout. Durante a ação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em São Luís e Passagem Franca.

A operação contou com o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) do MPMA, Polícia Civil e Polícia Militar, por meio do Batalhão de Operações Especiais (Bope).

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados contra um ex-prefeito e um ex-secretário municipal de Passagem Franca, uma empresa e seu sócio. As investigações fazem parte de um Procedimento Investigatório Criminal em trâmite na Promotoria de Justiça de Passagem Franca, que apura desvio de recursos públicos por meio de contratação fraudulenta.

Até o momento, foram apreendidos veículos, documentos e eletrônicos relacionados ao objeto da investigação.

Aldir Júnior comenta participação em evento internacional

O vereador Aldir Júnior (PL) comentou, na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), durante a sessão ordinária desta segunda-feira (15), a recente viagem que fez à França, classificando-a como oportunidade de conexão com a capital maranhense.

Ao lado do escritor Antônio Norberto, o parlamentar foi convidado para visitar o país europeu, sendo um dos representantes maranhenses em um destacado evento em homenagem ao fundador de São Luís e descobridor das Guianas, Daniel de La Touche, Senhor de La Ravardière.

“Nós estivemos no último dia 1º, na cidade de Paris e, nos dias 2 e 3, nas cidades de Saint-Malo e Cancale, fazendo contatos com o setor público e privado com vistas a um possível intercâmbio com as cidades francesas”, disse.

Norberto foi um dos palestrantes do evento, enquanto o vereador aproveitou para manter contatos com o setor público e privado com vistas a um possível intercâmbio com as cidades francesas.

“Teremos a oportunidade de fazer uma conexão entre a França e São Luís, principalmente por saber que a capital maranhense, além de ser patrimônio da humanidade, é uma cidade que foi colonizada e descoberta por franceses e temos esse grau de intimidade”, afirmou.

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