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Braide entrega 1ª Clínica da Família de São Luís

O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta quinta-feira (1º), a primeira Clínica da Família de São Luís. A entrega marca a programação de aniversário de 410 anos da cidade que se estenderá durante todo o mês de setembro. A Clínica da Família, localizada no Residencial Morada do Sol, região do Maracanã, na Zona Rural, atenderá a mais de 5 mil famílias que vivem na localidade.

Na solenidade, ao lado de secretários, vereadores, equipes de saúde da unidade e da população do bairro e da região, o prefeito Eduardo Braide lembrou que tem dado atenção especial para a Zona Rural de São Luís e que todos os esforços e trabalhos realizados desde o início de sua gestão são frutos da concretização do seu plano de governo e dos anseios de cada cidadão que mora na região.

“Trabalhamos na Zona Rural desde o primeiro dia do nosso mandato, pois essa parte da cidade sempre esteve nos meus planos de trazer mais dignidade para os moradores daqui. Hoje, nós começamos o mês de aniversário de São Luís entregando a primeira Clínica da Família de São Luís, aqui na Zona Rural. A clínica já está em pleno funcionamento e com diversos serviços que irão melhorar muito a vida de cada paciente, de cada cidadão que passar por aqui”, destacou o prefeito.

A partir da inauguração da unidade, os moradores terão acompanhamento em áreas como saúde da mulher e da gestante (pré-natal), da criança, incluindo triagem neonatal, e do adolescente, acompanhamento do homem e do idoso, controle da hipertensão arterial e diabetes, dispensação de medicamentos básicos, imunização e curativo.

A população também terá acesso a consultas médicas, como ginecologista e obstetra, pediatra, consultas de enfermagem e consultas odontológicas, exames laboratoriais, ultrassonografia e eletrocardiograma, além de acompanhamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

“Hoje é a concretização de mais um sonho, um dia histórico na saúde pública de São Luís, em especial aqui na Zona Rural. É a primeira Clínica da Família da cidade que foi sonhada e desenhada pelo prefeito Eduardo Braide. Trata-se de uma unidade que tem um altíssimo padrão, oferecendo serviços que costumeiramente não integram a atenção primária”, disse o secretário de Saúde (Semus), Joel Nunes.

Infraestrutura

Para garantir mais conforto e comodidade aos usuários, a estrutura da unidade recebeu ambientes climatizados e humanizados, acessibilidade às pessoas com deficiência, adequação de paisagismo, cobertura impermeabilizada, além de espaços totalmente equipados para a realização dos atendimentos.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, disse que a obra foi feita em tempo recorde e sempre com a vistoria incansável do prefeito Eduardo Braide.

“A clínica atesta o trabalho do prefeito Eduardo Braide. Uma obra extremamente significativa e que foi concluída em 90 dias com o mais alto padrão de qualidade que é a marca da gestão do prefeito”, disse o titular da Semosp.

O vereador Marlon Botão (PSB), lembrou que o trabalho em conjunto com a Câmara Municipal, por meio dos vereadores, é muito importante.

“Este trabalho em conjunto com o prefeito Eduardo Braide que vai beneficiar a Zona Rural e os nossos residenciais. Essa clínica é um sonho de muitas pessoas, desde as lideranças comunitárias, os moradores e também os profissionais de saúde. Parabenizo também cada trabalhador civil que se dedicou para a obra ser entregue em 90 dias, marca da agilidade do trabalho do prefeito Eduardo Braide”, frisou o vereador.

Também compareceram à solenidade o subprefeito da Zona Rural, Dilmar Araújo; e os secretários Diego Rodrigues (Semad), Caroline Salgado (Semed), Diego Baluz (SMTT) e o vereador Thyago Freitas (DC).

Prefeitura presente

A vida dos moradores da região do Maracanã, onde está localizado o Residencial Morada do Sol, vai melhorar com a chegada da Clínica da Família. Claudiana Carneiro, dona de casa e moradora do bairro há três anos, diz que ter uma clínica próxima possibilita uma melhora significativa na rotina de saúde dela e da sua família.

“Eu tenho seis filhos e sou dona de casa. É muito longe sair para fazer exames e consultas. Agora tudo mudou, estamos no céu com a clínica tão perto da gente, estamos muito felizes e realizados”, comemorou a moradora.

Quem também ficou feliz foi Cristiane Mendonça, dona de casa e mãe de cinco filhos que manifestou alegria em ganhar uma unidade de saúde tão perto de casa.

“Eu tinha que ir pro Terminal de Integração e, de lá, pegar outro ônibus para ir ao posto mais perto; agora, com essa clínica, tudo vai melhorar. Agradeço muito ao prefeito pelo presente”, disse a moradora.

“Hoje todo o Residencial Morada do Sol é só gratidão e felicidade em receber uma clínica completa, com tantos serviços para nossa comunidade, o coração salta de alegria vendo os benefícios chegando à Zona Rural. Obrigado ao prefeito Eduardo Braide pelo trabalho e por todos os compromissos cumpridos”, agradeceu o presidente da União dos Moradores da Morada do Sol, Luís Carlos Sousa Ferreira.

Central do IPTU 2022 da Prefeitura de São Luís realiza mais 2.200 atendimentos até agosto

O lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é totalmente on-line. Para aumentar a eficácia e eficiência no atendimento, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponibiliza a Central do IPTU que trabalha unicamente com as demandas do imposto, com atendimento 100% digital por canais de WhatsApp e e-mail. Até este mês, a Central do IPTU 2022, que iniciou as atividades no dia 13 de junho, realizou 2.210 atendimentos.

A central mantém o atendimento de demandas referentes ao IPTU disponível. A equipe do cadastro atende via WhatsApp (somente mensagens), pelo contato (98) 99114-9142 e também presencialmente, no setor de atendimento da sede da Semfaz, sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

“A central do IPTU do exercício de 2022 teve por objetivo atender às demandas dos contribuintes de forma imediata ou por processos sumários. Pelos dados levantados, a maioria das demandas foram resolvidas sem necessidade de trâmites mais burocráticos. Assim, considera-se que a ação é um sucesso, com a entrega de um serviço efetivo à sociedade”, explicou a secretária adjunta de Gestão Tributária, Monique Bragança.

Dos 2.210 atendimentos realizados destaque para emissão de guias do imposto, esclarecimento de dúvidas, localização de imóveis, abertura de processos para revisão de dados cadastrais, para impugnação, para pedidos de isenção e imunidade, etc. As atividades da central foram cruciais para o sucesso no lançamento e arrecadação do IPTU 2022. De acordo com dados da Superintendência do Cadastro Imobiliário, a grande maioria dos atendimentos foram solucionados de forma imediata, sem a necessidade de abertura de processos administrativos, o que só aconteceu em apenas 55 situações.

Segundo a Superintendente do Cadastro Imobiliário, Eliane Sampaio, a confiança e apoio depositados na equipe do cadastro foram cruciais para que esse trabalho fosse realizado. “Durante o funcionamento da Central, a equipe de analistas do cadastro imobiliário esteve engajada em oferecer um atendimento ágil e empático aos nossos contribuintes, a fim de orientar e esclarecer quaisquer dúvidas inerentes ao IPTU 2022”, afirmou.

Polícia Federal faz operação para combater fraude a licitação na saúde, em Imperatriz

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (24), nos municípios de Imperatriz e São Luís, a OPERAÇÃO ESCONSO com o objetivo de desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e outros crimes contra a administração pública no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz.

Durante as investigações foram constatadas diversas irregularidades em um processo de dispensa de licitação que tinha por objetivo a contratação de duas empresas para o fornecimento de camas de UTI, respirador e aparelhos de anestesia destinados ao Centro Municipal de Tratamento do COVID-19 do município de Imperatriz no ano de 2020.

Diligências indicaram que as empresas que participaram do processo pertenciam a um único núcleo familiar de empresários residentes na capital maranhense. Também foi verificado que essas empresas se revezavam em diversos contratos com a Secretaria de Saúde de Imperatriz.

Uma das empresas participantes do processo não apresenta qualquer tipo de funcionamento e nem mesmo empregados cadastrados, aparentando ser uma empresa de fachada.

A presente operação é um desdobramento da Operação Recôndito, deflagrada na data do dia 03 de março de 2021, com objetivo de investigar fraudes em licitações feitas em 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de
Imperatriz.

Estão sendo cumpridos 9 mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA em decorrência de representação da Polícia Federal. Aproximadamente 40 policiais Federais estão sendo empregados nas diligências.

Os investigados poderão responder por associação criminosa (art. 288, caput, do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal) e ativa (art. 333 do Código Penal), fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93), peculato (art. 312, do Código Penal) e omissão em prestação de contas eleitoral (art. 350 do Código Eleitoral) com penas que podem chegar a 36 anos de prisão.

A operação foi denominada ESCONSO por ser uma referência a Operação Recôndito, significando a atuação da Polícia Federal com o escopo de trazer à vista o que se encontra escondido.

São Luís realiza Dia D da Campanha de Multivacinação, neste sábado (20) das 8 às 17h

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realiza, neste sábado (20), o Dia D das campanhas de Multivacinação e Vacinação contra a Poliomielite. Durante o Dia D, todas as unidades de saúde do Município funcionarão das 8h às 17h.

O objetivo da ação é reforçar aos pais a importância de manter a caderneta de vacina dos menores atualizada, a fim de evitar o retorno de doenças erradicadas, como a paralisia infantil, assim como o desenvolvimento de demais enfermidades; oferecendo, também, a vacina contra a Covid-19.

“É fundamental que todos os pais se conscientizem sobre a necessidade de manter em dias o esquema vacinal de seus filhos a fim de protegê-los contra possíveis doenças. A gestão do Prefeito Eduardo Braide tem incentivado, constantemente, a imunização das crianças por meio de nossos canais oficiais, e este Dia D vem para reforçar ainda mais a importância da vacina para a saúde não só dos menores, mas de todos nós”, destaca o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes.

Para vacinar, os menores devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis, e devem apresentar um documento oficial com foto e carteira de vacinação. A vacina contra Poliomielite está disponível para crianças de 1 a 4 anos de idade, enquanto a campanha de multivacinação é voltada para menores de 15 anos.

Além dos postos, a Prefeitura vai oferecer a vacinação no Shopping São Luís e Rio Anil Shopping, das 10h às 16h. A novidade é que, além da vacina contra a Covid, nos dois shoppings centers, as pessoas também poderão ser imunizadas contra a Poliomielite.

De acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde (MS), as vacinas contra a Covid-19 podem ser administradas de maneira simultânea ou com qualquer intervalo com as demais vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, na população a partir dos três anos de idade.

A meta da vacinação contra Poliomielite é imunizar pelo menos 57 mil crianças. Já a da Multivacinação tem como meta reduzir o máximo possível a quantidade de crianças e adolescentes não vacinados. Segundo o último levantamento realizado pelo setor de imunização do Município, mais de 20 mil crianças já foram imunizadas este ano.

Iniciada no dia 8 de agosto, a campanha acontecerá até o dia nove de setembro, em todas as salas de vacina do Município, de segunda à sexta, das 8h às 17h, e aos sábados, nas unidades do Programa Saúde na Hora, das 8h às 12h. Todos os locais podem ser conferidos por meio dos canais oficiais (site e redes sociais) da Prefeitura de São Luís.

Projeto Pipas de avaliação de crianças de 0 a 5 anos

Durante o Dia D, profissionais farão entrevistas com os pais e responsáveis para avaliar o desenvolvimento infantil em campanhas de vacinação. A iniciativa é parte das ações do projeto Pipas da Coordenação de Saúde da Criança do Ministério da Saúde, realizada em São Luís, em conjunto com a Coordenação Municipal de Imunização, e tem como intuito fazer o monitoramento de indicadores de desenvolvimento infantil em campanhas de vacinação nas capitais brasileiras.

Os técnicos abordarão temas como saúde, nutrição, aprendizagem desde o início da vida, segurança/proteção, desenvolvimento, entre outros itens, em crianças de 0 a 5 anos. A ideia é produzir um diagnóstico sobre a cobertura vacinal e o perfil do público infantil na capital maranhense.

Relação de vacinas disponibilizadas pela Campanha de Multivacinação em São Luís

– Hepatite B recombinante

– Poliomielite

– Rotavírus Humano G1P1 (VRH)

– DTP + HIB + HB (Penta)

– Pneumocócica 10 – Valente (PCV 10)

– Meningocócica C (Conjugada)

– Febre Amarela

– Sarampo, Caxumba, Rubéola (Tríplice Viral)

– Hepatite A (HA)

– Difteria, Tétano e Pertussis (DTP)

– Difteria e Tétano (dT)

– Papilomavírus humano (HPV)

– Meningite ACWY

– Varicela

– Covid-19

Relação de locais de vacinação (8h às 17h)

C.S.da Liberdade – Avenida Machado de Assis, S/N – Liberdade

C.S. Bezerra de Menezes – Rua 02 s/n, São Francisco

UBS do São Francisco – Rua das Paparaubas – São Francisco

C.S. Vila Bacanga – Av. dos Portugueses, s/nº – Bacanga

U. M. Itaqui Bacanga – Av. dos Portugueses, s/nº – Vila Isabel

C.S. Clodomir P. Costa – R. Palestina, s/nº – Anjo da Guarda

C.S. Valdecy Eleotéria Martins – Av. Sarney Filho – Vila Embratel

C.S. São Raimundo- Av. Sen. José Sarney, s/nº – Vila Mauro Fecury

C.S. Yves Parga – Rua Principal Br 135 – Vila Maranhão

C.S. Vila Nova – Praça Raimundo de Sousa Gomes, s/nº – Vila Nova

C.S. da Vila Embratel – R. Quatorze – Vila Embratel

C.S. do Gapara – Avenida Projetada, s/nº – Gapara

C.S Bairro de Fátima – R. Ademar de Barros – Bairro de Fátima

U.M Coroadinho – R. da Vitória, 318 – Vila Conceição (Coroadinho)

C.S Carlos Macieira – Av. dos Africanos s/n Sacavém

PSF Dr. Antonio Guanaré – R. da Vitória, 318 – Vila Conceição (Coroadinho)

C.S. João Paulo – R. Agostinho Torres, s/nº – João Paulo

P.S. do Anil – Av. Casemiro Júnior, 482 – Anil

C.S. Genésio Ramos Filho – Rua 13 – Cohab Anil

C.S Cohab – Anil R. 4, s/nº- Cohab Anil I

C.S Djalma Marques Av. Celso Coutinho, S/N – Turu

C.S Turu – Av: 07, s/nº – Conj. Hab Turu

U.M. Bequimão – Rua 25 – Bequimão

C.S. Amar – Rua Deputado Luís Rocha, s/nº – Vicente Fialho

C.S. da VL. Lobão – Est. da Vitória, 08 – Vila Lobão

UBS Cintra – Rua São Jorge – Anil

UBS Barreto – Rua São Domingos, nº 37 – Barreto

UBS Alemanha – Rua Zoé Cerveira – Alemanha

UBS Ipase – Av. Manoel Bandeira, 23 – Ipase Alto

C.S. João de Deus – Rua Gardênia Gonçalves – Parque Universitário

U.M. São Bernardo – Av. Tiradentes, s/nº – Ipem São Cristóvão

C.S Santa Bárbara – Rua Principal, 180, Santa Bárbara

C.S. Drª Nazaré Neiva – R. Quinze, s/nº – São Raimundo

UBS Dr.Antônio Carlos S. Reis I – Av: 4, Qd 36, Casa 11 – Cidade Olímpica

UBS Maria Ayrecila II – Rua 16, Qd 82, Bloco C, s/nº – Cidade Olímpica

UBS Jailson Alves III – Rua 7, Qd 83, Casa 1 – Cidade Olímpica

UBS Santa Clara – Rua Lucy Sarney, s/nº – Santa Clara

UBS Santa Efigênia – Rua Tancredo Neves, s/nº – Santa Efigênia

C.S São Cristóvão – Rua Campo da Estrela, s/nº – São Cristóvão

UBS Pirapora – Rua 3, Qd B, S/N, Parque Sirlândia/ Tirirical

UBS Fabiciana Moraes – Rua 3, Qd 7, s/nº, Habitat Nice Lobão

C.S Vila Janaína – Rua Epitácio Cafeteira s/nº, Vila Janaína

UBS Expedito Alves de Melo – Av. Brasil Qd. 12 s/nº, Alexandra Tavares

PS Coquilho – Av. Principal Coquilho

C.S. Itapera – Rua Principal, Nº 31 – Itapera

C.S. Quebra Pote – Praça do Cemitério, s/nº – Quebra Pote

C.S. Thales Ribeiro Gonçalves – Praça N. Sra. da Conceição, s/nº – Vila Esperança

UBS Vila Sarney – Rua Cantinho do Céu Nº 06 – Vila Sarney

C.S. Pedrinhas I – BR 135, Km 12, Nº 26 – Pedrinhas

C.S. Pedrinhas II – Rua da União, s/nº – Pedrinhas

C.S. Tibiri – Rua Santo Antônio, s/nº – Tibiri

C.S. Maracanã – Estrada da Vitória, s/nº – Maracanã

UBS Coqueiro – Rua da Vitória, s/nº – Coqueiro

C.S. Jose de Ribamar Frazão – Rua Tancredo Neves, s/nº – Vila Nova República

C.S. Laura Vasconcelos – BR 135, s/nº – Estiva

C.S. Rio Grande (Mª de Lourdes) – Rua Bom Jardim, 385- Rio Grande

Local de vacinação (8 às 12h)

APAE – Granja Barreto, nº 1 – Outeiro da Cruz

Vacinação Poliomielite e Covid-19 (10h às 16h)

Shopping Rio Anil – Piso 1 (próximo ao Hospital São Domingos e Renner)

São Luís Shopping – Entrada B (ao lado da Riachuelo e Extrafarma)

Vereadora Rejanny Braga comemora liminar que derrubou limitação de idade no concurso da guarda municipal de São Luís

A vereadora Rejanny Braga (DC), fez pessoalmente o pedido junto ao defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, solicitando que o edital do concurso da Guarda Municipal fosse alterado para não limitar a participação de candidatos.

Diante do pedido da parlamentar, a Defensoria Pública entrou com Ação Civil Pública na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. A justiça concedeu liminar autorizando a inscrição de candidatos com mais de 35 anos em todos os cargos previstos no certame.

Dentre várias alegações, a ACP afirma que a imposição de limite de idade não se justifica em razão das atribuições dos cargos previstos no certame, vez que voltadas à proteção do patrimônio municipal, orientação de turistas e da comunidade, proteção do meio ambiente, orientação do tráfego, segurança preventiva e salvamento em praias ou mesmo a atividades de instrumentistas de banda, como verificado em relação ao Guarda Municipal Músico.

Em decisão proferida pelo juiz de direito Francisco Soares Reis Júnior, o Município não poderá impedir a inscrição dos candidatos com idade superior a 35 anos. Ainda, enfatiza o magistrado que “A imposição irrazoável de limite de idade para acesso aos cargos públicos viola ainda outros princípios que orientam a execução dos concursos públicos, tais como o da impessoalidade e da isonomia, que democratizam o acesso aos cargos públicos e ampliam a possibilidade da Administração Pública de selecionar os melhores candidatos para seus quadros”, pontuou.

A violação constitucional foi inserida inicialmente no certame que seleciona candidatos para o provimento de cargos da carreira de guarda municipal de 2ª classe, guarda municipal salva-vidas de 2ª classe, guarda municipal músico de 2ª Classe.

A vereadora Rejanny Braga comemorou a decisão que agora vai permitir acesso de todos os interessados no concurso. “Eu recebi reclamações de pessoas que aguardavam este concurso há muitos anos e que passaram dos 35 anos de idade. Não era justo deixar essas pessoas de fora, até porque são candidatos com aptidão física para o trabalho na guarda municipal”, disse a parlamentar.

Prefeito Eduardo Braide reforça importância do diálogo entre os poderes Executivo e Judiciário, em encontro com o presidente do TJ-MA

O prefeito Eduardo Braide visitou nesta terça-feira (9) o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Paulo Velten, na sede do órgão (Praça Pedro II). Na ocasião, foram tratados assuntos de interesse de São Luís, bem como as ações que podem ser realizadas com o apoio mútuo entre ambos os poderes.

“Viemos aqui, hoje, demonstrar que os poderes Judiciário e o Executivo Municipal podem ser grandes parceiros em diversas áreas. Juntos, podemos construir uma cidade melhor, especialmente na área social”, disse o prefeito Eduardo Braide.

O gestor municipal parabenizou ainda o trabalho de todos os profissionais do TJMA, especialmente no período da pandemia.

“Quero cumprimentar o presidente, a diretoria e todos que fazem o dia a dia do Judiciário pelo trabalho realizado, especialmente durante a pandemia, onde as causas foram julgadas com atenção e celeridade”, destacou o prefeito.

O presidente do TJMA, Paulo Velten, se colocou à disposição do prefeito e reforçou a sua disponibilidade para um diálogo sempre aberto, garantindo a cooperação institucional dos dois poderes.

“Fico feliz em ver que temos poderes tão entrosados e funcionando bem, cada qual dentro da sua capacidade operativa. É uma alegria receber o prefeito Eduardo Braide. Esta aproximação entre o Executivo Municipal e o Judiciário contribui para uma sociedade mais justa, igualitária e também na garantia de direitos dos cidadãos da nossa cidade. Estamos sempre à disposição”, declarou o presidente.

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