Blog do Olavo Sampaio

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Tag: saúde Page 4 of 9

Deputado Júnior França destina ambulância para atender o povoado Ferro Velho, em Santa Luzia

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em maio 23, 2023

em maranhão

Nesta segunda-feira (22), o deputado estadual Júnior França (PP) destinou mais uma ambulância para o município de Santa Luzia. O veículo é indicação do parlamentar, que desta vez para atender aos moradores do povoado Ferro Velho. A prefeita França do Macaquinho recebeu a ambulância totalmente equipado das mãos do deputado e do governador Carlos Brandão (PSB), acompanhados de vereadores e lideranças da cidade.

Ao todo, o Governo do Maranhão entregou 44 ambulâncias novas e totalmente equipadas a municípios do estado, durante solenidade no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. As ambulâncias foram adquiridas com recursos do Tesouro Estadual e entregues aos municípios de acordo com as indicações feitas pelos deputados estaduais, fortalecendo, assim, a harmonia e o trabalho em parceria do Governo do Maranhão com a Assembleia Legislativa.

A prefeita de Santa Luzia agradeceu a doação da ambulância que vai atender a zona rural do município. “Hoje Santa Luzia, foi contemplada com duas ambulâncias, indicações do Deputado Junior França e Deputado Juscelino Marreca. Todo benefício para nosso município será bem-vindo afinal quem ganha é povo. Aproveito a oportunidade para agradecer também o governador @carlosbrandaoma pela parceria de sempre’, comemorou a prefeita França do Macaquinho.

As ambulâncias entregues hoje são do tipo unidade básica, porém com suporte para sistema avançado de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Também podem ser equipadas, ainda, como Unidade de Suporte Avançado (USA). Os veículos dispõem de pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio e inversora de 1000w. O deputado estadual Júnior França relembrou que em março já havia feito pedido de ambulância para a zona rural de Santa Luzia. “No dia 7 de março fizemos a indicação de uma ambulância para o Povoado Ferro Velho e hoje, lideranças da comunidade estiveram comigo em São Luís para receber o benefício”, comemorou o deputado.

Paço do Lumiar recebe ambulâncias para reforçar a saúde do município

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em maio 23, 2023

em Notícias

A Prefeitura de Paço do Lumiar foi contemplada com duas ambulâncias, doadas pelo Governo do Estado. A cerimônia aconteceu no Palacio Henrique de La Rocque. Cada ambulância está equipada com prancha, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio, podendo ser adaptada ainda como Unidade de Suporte Avançado (USA). As ambulâncias são oriundas de emendas parlamentares e irão reforçar o atendimento de urgência e emergência no município.

De acordo com a prefeita Paula Azevedo, estes equipamentos são um grande reforço para a saúde do município. “Esta data ficará no marco da nossa gestão, pois trabalhamos arduamente para sermos contemplados pelo governo do Estado estas ambulâncias. Este veículo irá somar para a melhoria na saúde de Paço do Lumiar, pois já contamos com 2 equipamentos que são terceirizados. Agora, adquirimos mais uma ambulância. Obrigada ao governador Carlos Brandão pela sensibilidade” enfatizou a prefeita Paula Azevedo.

A entrega, realizada no Palácio Henrique de La Rocque, contou com a presença de vários gestores municipais. Para aquisição da ambulância foi assinado um termo de transferência. Os veículos foram entregues pelo Governo do Estado por meio de parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão.

Para a Secretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar, Danielle Pereira Oliveira, o equipamento é uma grande aquisição para assistência de urgência e emergência aos luminenses. “Parabéns à prefeita Paula Azevedo pelo empenho e dedicação por mais essa conquista para a Saúde do Município. Este veículo irá somar aos demais que já fazem parte do nosso quadro e irá reforçar a prestação de serviços”, pontuou a secretária Danielle.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão lembrou que a doação das 44 ambulâncias faz parte da promoção das políticas públicas municipalistas. “As ambulâncias têm um significado importante para os municípios, pois é por meio delas que salvamos vidas”, reforçou o governador.

O deputado estadual Carlos Lula ressaltou sua emoção em poder participar diretamente desse momento tão especial para os Luminenses. “Estou muito feliz em fazer parte dessa conquista para os luminenses. Mais uma vez a prefeita Paula Azevedo mostra o seu compromisso e responsabilidade com o bem-estar da população de Paço do Lumiar”, disse o deputado.

Por sua vez, o deputado estadual Pará Figueiredo destacou que a doação de duas ambulâncias para Paço do Lumiar é fruto do comprometimento da prefeita Paula Azevedo com a população. “Uma gestora forte que não mede esforços para levar, para o seu município, políticas públicas e equipamentos como essas ambulâncias. A prefeita está de parabéns!”, comentou o parlamentar.

Ambulâncias – Paço do Lumiar já conta com um excelente serviço especializado de prestação de atendimento de remoção 24 horas de pacientes. As ambulâncias foram contratadas em fevereiro deste ano, com o objetivo de garantir um atendimento de qualidade e a salvar vidas da população que necessita desse tipo de prestação de serviço. As modernas ambulâncias (um veículo de suporte básico classe B e outro de suporte avançado UTI classe D) têm uma estrutura completa de equipamentos para proporcionar um deslocamento seguro e confortável aos pacientes da Rede Municipal de Saúde de Paço do Lumiar.

Emserh tem 120 dias para empossar aprovados em concurso público

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em abril 28, 2023

em maranhão

Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio de Ação Civil Pública proposta pela 8ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, a Justiça condenou a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) e o Estado do Maranhão a, no prazo máximo de 120 dias, convocar, nomear e dar posse a todos os 140 candidatos aprovados no concurso público nº 01/2017.

Os aprovados devem ser convocados para provimento dos empregos em número compatível com aqueles atualmente ocupados por contratados irregularmente.

A Emserh e o Estado do Maranhão também foram condenados a, no prazo máximo de dois anos, exonerar todas as pessoas irregularmente contratadas sem prévia aprovação em concurso público, bem como extinguir os cargos em comissão que integram o quadro de pessoal da Empresa que não sejam de funções de direção, chefia ou assessoramento, substituindo-os por cargos de provimento efetivo.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos também condenou a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares a abster-se de realizar processos seletivos simplificados e novas contratações para cargos em comissão em desconformidade com a Constituição Federal.

A Ação do Ministério Público do Maranhão foi formulada com base nas investigações baseadas em sete denúncias anônimas recebidas pela Ouvidoria do MPMA. As manifestações noticiavam que a instituição estaria promovendo processos seletivos simplificados para ocupar vagas contempladas em concurso público ainda válido, cujos aprovados ainda não haviam sido convocados.

De acordo com o promotor de justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos, a 8ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís continuará acompanhando a execução do cronograma por parte da Emserh, com o objetivo de garantir o cumprimento da decisão judicial.

Em caso de descumprimento de qualquer dos itens, foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil.

Prefeitura faz treinamento para capacitar técnicos para preenchimento da ficha de notificação de violência, em Paço do Lumiar

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em março 30, 2023

em Notícias

A prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), realiza nesta quarta-feira (29) e quinta-feira (30), uma capacitação voltada para técnicos ligados à pasta da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) e de Conselhos Municipais para o preenchimento das informações no Sistema de Notificação de Agravos (SINAN) do Ministério da Saúde.

O sistema é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória. “A utilização efetiva do SINAN permite o diagnóstico dinâmico da ocorrência de um evento na população, podendo fornecer subsídios para explicações causais dos agravos de notificação compulsória. Também indica riscos aos quais as pessoas estão sujeitas e contribui para a redução das subnotificações”, explicou Laísa Camões, a responsável pelo programa Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) em Paço do Lumiar. “Antigamente era de competência apenas da saúde, mas passou a ser realizada por quem lida as questões sociais, dos direitos humanos e até da educação. Quando todos notificam, nós conseguimos criar um banco de dados maior e, por meio deste, planejar ações de saúde e enfrentar a violência, que é um caso de saúde pública, disse.

A capacitação contou com a palestra da Ana Teresa Meireles, técnica do DANT da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES-MA). “Existe uma ficha que é de notificação, onde os profissionais preenchem casos de violência. Ela não é só da SES-MA, mas abre para outras unidades notificadoras. As notificações realizadas de forma sistemática, contribuem para o acesso à informação. É, portanto, um instrumento relevante para auxiliar o planejamento da saúde” explicou Ana.

Presidente Dutra realiza 10ª Conferência Municipal de Saúde

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em março 30, 2023

em Notícias

A prefeitura municipal de Presidente Dutra, através da secretaria municipal de Saúde, realiza nesta quinta-feira (30), a 10ª Conferência Municipal de Saúde. Organizado pelo Conselho Municipal de Saúde, o encontro é aberto para a comunidade em geral.

O tema central deste ano é “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia”, e o municipal é “Amanhã vai ser outro dia”. A abertura da conferência aconteceu às 9h, com a presença de secretários municipais, vereadores e membros do Conselho Municipal de Saúde, além do promotor de Justiça Clodoaldo Nascimento. Após a leitura e aprovação do Regimento, foram realizadas as palestras. No período da tarde, foram programados os debates e discussões sobre os eixos apresentados.

O objetivo da conferência é promover a participação da sociedade civil na construção de políticas públicas de Saúde mais efetivas, um momento de aprendizado, troca de ideias e reflexão. O secretário de Saúde, Micherlli Fernandes, deu início as falas. O promotor de justiça Clodoaldo Nascimento ressaltou a importância do evento, que proporciona mais informação à sociedade.

As Conferências têm como objetivo, avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da políticas de saúde nos três níveis de gestão. Do blog do Wilque Gomes.

Audiência discute TAC para reforma do Socorrão II

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em março 30, 2023

em São Luís

Uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 30, na sede da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís, discutiu a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público do Maranhão e o Município de São Luís que trata da reforma do Hospital Clementino Moura, o Socorrão II.

Do MPMA, além do promotor de justiça Herberth Costa Figueiredo, que conduziu os trabalhos, estiveram presentes o procurador-geral de justiça em exercício, Danilo José de Castro Ferreira, e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves. Danilo Castro enfatizou a preocupação da instituição com a unidade de saúde e a necessidade de resolução da questão com a maior brevidade possível.

Também participaram o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes Júnior; o assessor da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) Giulian Medeiros Mota Andrade; a diretora do Hospital Socorrão II, Manuela Veiga Dias Rocha; o procurador do Município Ivaldo Guimarães Macieira Neto; a arquiteta da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Andressa Rafaelle da Silva Diniz; e as fiscais sanitárias Rosane Gomes Bezerra Guerra e Marlene de Jesus Bezerra, da Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual (Suvisa).

O TAC busca garantir o cumprimento das exigências presentes em relatórios técnicos da Suvisa, elaborados a partir de inspeções realizadas em abril e setembro de 2022.

Durante a reunião, o procurador Ivaldo Macieira Neto afirmou que a minuta do acordo precisa ser analisada pelos setores técnicos da Semus e Semosp e, posteriormente, pela Procuradoria que emitirá o seu parecer conclusivo.

Ficou estabelecido prazo de 20 dias para que as Secretarias se manifestem. Em seguida, a Procuradoria Geral do Município terá 10 dias para a emissão de seu parecer e encaminhamento do TAC já devidamente assinado.

AJUSTAMENTO

A minuta do Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público do Maranhão prevê uma série de exigências sanitárias que passam pela revisão de telhado, lajes, redes hidráulica e de esgoto, reforma de áreas específicas, como a lavanderia, de acordo com as normas técnicas e análise periódica da água para consumo humano.

O prazo para cumprimento de todas as obrigações e conclusão da reforma do hospital é dezembro de 2024, conforme estabelecido no documento.

A proposta de acordo também prevê que a Suvisa realizará reinspeções no Hospital a cada seis meses, durante o período das obras, finalizando com uma avaliação em janeiro de 2025. De acordo com a minuta, atrasos não justificados na reforma resultarão na aplicação de multa diária de R$ 10 mil.

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