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Flávio Dino cobra rastreabilidade total das emendas Pix e propõe painel público de transparência

Flávio Dino cobra rastreabilidade total das emendas Pix e propõe painel público para garantir transparência no uso de recursos públicos.

Flávio Dino cobra rastreabilidade total das emendas Pix e propõe painel público para garantir transparência no uso de recursos públicos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cobrou nesta quinta-feira (16) explicações sobre a falta de rastreabilidade completa das emendas parlamentares, especialmente as chamadas emendas Pix. O pedido foi encaminhado a órgãos de controle e bancos públicos e antecipa os temas que serão tratados na audiência marcada para 23 de outubro, que integra a ação sobre transparência no Orçamento de 2025.

Questionamentos a instituições públicas e financeiras

O despacho reúne 11 perguntas direcionadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Gestão e Inovação e aos bancos Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste.

Dino quer saber quais são os obstáculos técnicos e administrativos que dificultam o rastreamento integral dos repasses e se as instituições financeiras possuem mecanismos internos de monitoramento para detectar movimentações suspeitas relacionadas às emendas.

Transparência e controle social

O ministro também sugeriu a criação de um painel público e unificado, com dados em formato aberto, que permita ao cidadão acompanhar em tempo real a destinação dos recursos das emendas Pix. Essas transferências são enviadas diretamente a estados e municípios, sem necessidade de convênios, o que reduz a burocracia, mas também aumenta o risco de falta de fiscalização.

Falhas entre repasses e resultados

Dino citou um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que apontou discrepâncias entre valores repassados e resultados obtidos nas políticas públicas financiadas por essas emendas. Para o ministro, é fundamental compreender as falhas nos mecanismos de controle e adotar medidas que assegurem o uso adequado dos recursos públicos.

Audiência sobre transparência será em 23 de outubro

A audiência pública convocada por Flávio Dino reunirá representantes de órgãos de controle, ministérios e bancos públicos. A expectativa é que o encontro defina parâmetros técnicos e jurídicos para aprimorar a rastreabilidade das emendas e fortalecer o controle social sobre os gastos públicos.

STF autoriza quebra de sigilo de Pacovan em apuração de desvio de emendas no MA

STF quebra sigilo telefônico de Pacovan: decisão mira esquema de desvio de emendas e envolve deputados maranhenses.

STF quebra sigilo telefônico de Pacovan: decisão mira esquema de desvio de emendas e envolve deputados maranhenses.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta‑feira (16) a quebra do sigilo telefônico de Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, empresário assassinado em junho de 2024 em Zé Doca. A medida faz parte de uma investigação que apura corrupção passiva e organização criminosa envolvendo parlamentares e gestores públicos.

Operador em esquema de propinas

Segundo a Procuradoria‑Geral da República, Pacovan desempenhava papel central em um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares. Ele teria sido encarregado pelo deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL‑MA) de cobrar pagamentos indevidos do ex‑prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio Nunes, como condição para liberar verbas federais. A investigação também cita os deputados Pastor Gil (PL‑MA) e Bosco Costa (PL‑SE).

O despacho de Zanin determina que a operadora Vivo forneça, em até cinco dias, os registros telefônicos do número usado por Pacovan — (98) 9 9150‑16** — relativos aos períodos de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019 e de 25 de novembro a 3 de dezembro de 2020. Mesmo após a morte do empresário, o acesso aos dados visa cruzar depoimentos, mapear ligações e movimentações e subsidiar a ação penal em curso no STF.

Garantia do devido processo

Ao autorizar a medida, Zanin afirmou que a quebra de sigilo é necessária para que os fatos sejam apurados com rigor, preservando a integridade da investigação e o devido processo legal. A decisão insere‑se em um contexto mais amplo de ações da Suprema Corte sobre esquemas de desvio de emendas parlamentares, que têm revelado o uso de operadores para cobrar propina em troca de repasses federais.

Os deputados citados negam envolvimento em crimes e sustentam que Pacovan agia por conta própria. A apuração seguirá com coleta de provas e novas diligências; as informações obtidas a partir dos registros telefônicos poderão reforçar ou contestar as alegações apresentadas pelos investigados.

Fraude na Sinfra: perfil falso no SEI tenta incriminar irmão de Carlos Brandão

Escândalo na Sinfra: servidores criam perfil falso no SEI para envolver Marcus Brandão, irmão do governador, em suposto favorecimento. MP denuncia e caso repercute no STF.

Escândalo na Sinfra: servidores criam perfil falso no SEI para envolver Marcus Brandão, irmão do governador, em suposto favorecimento. MP denuncia e caso repercute no STF.

A tentativa de manipular o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Secretaria de Infraestrutura do Maranhão (Sinfra) para incriminar Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão, ganhou repercussão nacional após reportagens da Veja e do Metrópoles. Segundo o Portal O Informante, três servidores da Sinfra foram denunciados pelo Ministério Público estadual (MPMA) por inserirem dados falsos no SEI e associar indevidamente Marcus Brandão a uma empresa contratada pelo governo. O esquema, revelado por investigação interna e levado à Justiça em São Luís, preocupa por expor o uso político de sistemas públicos.

Criação de perfil falso e crime de peculato digital

A investigação aponta que Webston Carlos Inojosa Neves, chefe do suporte do SEI, junto com Gilberto Pereira Martins e Carlos Augusto Silva, criou um perfil falso com o nome “Marcus Brandão” no sistema e o vinculou à Vigas Engenharia Ltda., empresa que presta serviços ao estado. O falso usuário foi usado para abrir e movimentar processos administrativos, inclusive o processo SEI nº 2024.530101.05519, relativo à medição final e ao pagamento de contrato da construtora. De acordo com o inquérito, a manobra tinha o objetivo de “associar indevidamente a figura de Marcus Brandão como representante da empresa contratada”, criando aparência de legitimidade sem anuência dele. O MPMA diz que a ausência de justificativa para um segundo usuário, a validação sem cumprir requisitos formais e o uso reiterado do perfil falso demonstram o propósito deliberado de inserir dados falsos para causar dano à administração e à vítima. Os três servidores responderão por peculato digital, com pena prevista de dois a doze anos de reclusão e multa.

Ligação com o STF e repercussão política

Seis meses após a inserção fraudulenta, o elo entre Marcus Brandão e a empresa de engenharia foi utilizado em uma petição apresentada ao Supremo Tribunal Federal. A petição, anexada à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7780 do PSOL, questionava o rito de indicações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e pedia investigação por enriquecimento ilícito contra a família Brandão. O documento foi protocolado um dia após expirar o prazo técnico para rastrear o IP responsável pela fraude, o que dificultou a identificação dos responsáveis. Na representação, Marcus Brandão alegou que a advogada que protocolou a petição não tem vínculo com o governo e apresentou informações sem relação com o tema da ADI, buscando envolver sua família em supostas irregularidades. A Procuradoria-Geral da República apontou perda de objeto na ação porque o rito contestado já havia sido alterado.

A juíza Lidiane Melo de Souza, da 2ª Vara Criminal de São Luís, acolheu a denúncia do MPMA e determinou a citação dos três servidores em 6 de outubro. O caso, agora em fase judicial, acende alertas sobre a integridade de sistemas eletrônicos de governo e levanta discussão sobre o uso político de dados públicos em disputas judiciais e partidárias.

Moraes mantém prisão domiciliar de Bolsonaro e cita risco de fuga

Moraes mantém Bolsonaro em prisão domiciliar e alerta para risco de fuga após condenação no STF.

Moraes mantém Bolsonaro em prisão domiciliar e alerta para risco de fuga após condenação no STF.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13) manter a prisão domiciliar e as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão rejeita o pedido da defesa, apresentado em setembro, que solicitava a revogação das restrições por considerar que elas não seriam mais necessárias.

Na decisão, Moraes afirmou que ainda há risco à ordem pública e à aplicação da lei penal, destacando o “fundado receio de fuga” de Bolsonaro após sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado. A pena foi imposta no processo que apura a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023 e supostas interferências no sistema eleitoral.

A defesa do ex-presidente argumentou que, como Bolsonaro não foi incluído na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre tentativa de coação da Justiça, não haveria motivo para manter as cautelares. A PGR, entretanto, se manifestou contrariamente ao pedido e defendeu a continuidade das restrições.

Ao acompanhar o parecer do órgão, Moraes destacou que Bolsonaro descumpriu decisões judiciais anteriores, o que justificaria a manutenção da prisão. “O término do julgamento do mérito da Ação Penal 2668, com a condenação do réu Jair Messias Bolsonaro à pena privativa de liberdade de 27 anos e 3 meses, em regime inicial fechado, e o fundado receio de fuga […] autorizam a manutenção da prisão domiciliar e das cautelares para garantia efetiva da aplicação da lei penal”, escreveu o ministro.

Com a decisão, Bolsonaro seguirá em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica e proibido de se comunicar com outros investigados no caso.

Emenda de R$ 1,25 milhão para estrada em Arari “sumiu”; dinheiro foi pulverizado em contas da prefeitura

R$ 1,25 milhão para recuperar estrada em Arari desapareceu após série de transferências bancárias. STF enviou caso à PGR para investigação 💰⚖️

R$ 1,25 milhão para recuperar estrada em Arari desapareceu após série de transferências bancárias. STF enviou caso à PGR para investigação 💰⚖️

Os R$ 1,25 milhão destinados à recuperação de estradas vicinais em Arari (MA), por meio de emenda parlamentar do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), desapareceram antes que qualquer obra fosse feita.
A revelação foi feita em reportagem publicada por O Globo e expõe um caso emblemático da falta de controle sobre as chamadas “emendas Pix”, modalidade de repasse sem vinculação a projetos específicos.

Estrada de terra e isolamento

O recurso deveria recuperar os 30 km de estrada que ligam o povoado de Canarana ao centro de Arari, um trajeto de 40 minutos que, durante o período chuvoso, se torna praticamente intransitável.

“Ano passado ficamos 20 dias sem poder sair daqui. Sem estrada, a gente fica isolado”, contou a lavradora Dulce da Conceição Bezerra da Costa, moradora da região.

Apesar das promessas, a obra nunca foi realizada.
Segundo a prefeita Maria Alves Muniz (MDB), que assumiu o comando do município após Rui Filho (União Brasil), o dinheiro “simplesmente sumiu”.

“Esse valor desapareceu. Não foi para obra nenhuma”, afirmou a gestora, que diz ter herdado as contas da prefeitura zeradas.

O caminho do dinheiro

Documentos obtidos pela reportagem mostram que o valor enviado em agosto de 2023 foi repassado para quatro contas diferentes da própria prefeitura, misturando-se a outras verbas municipais.
A prática dificultou o rastreamento dos recursos e, na avaliação de especialistas, se assemelha a técnicas de lavagem de dinheiro.

“É um método similar ao usado por facções criminosas. Criam rotas complexas que impedem o acompanhamento público”, comparou Gregory Michener, da FGV.

O caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Flávio Dino determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a abertura de investigação.

Deputado diz desconhecer destino da verba

Autor da emenda, Pedro Lucas Fernandes afirma não saber como o dinheiro foi gasto pela prefeitura e atribui a responsabilidade ao ex-prefeito Rui Filho, seu aliado político.

“Confesso que desconheço para onde foi a emenda. O gestor tem que dizer onde aplicou. Acho natural que haja uma explicação”, disse o deputado.

Rui Filho alega que o recurso foi usado no custeio da prefeitura, incluindo pagamento de transporte de lixo, medicamentos e até folha salarial — o que é proibido pela Constituição.

O ex-prefeito também afirmou ter redirecionado parte do dinheiro para ações emergenciais após enchentes em 2023, mas os registros mostram que as transferências foram feitas meses depois do fim das cheias.

Empresas suspeitas e rastros apagados

Uma planilha entregue pelo ex-prefeito à Controladoria-Geral da União (CGU) indica pagamentos a 11 empresas — entre elas, um lava-jato, um posto de gasolina, uma loja de artigos esportivos e uma empresa de ar-condicionado.
Uma das firmas está registrada em nome de uma beneficiária do Bolsa Família, que negou ter recebido os valores.

No endereço da suposta loja, o Globo encontrou um escritório de advocacia fechado, e nenhuma prova de que a empresa tenha prestado serviço à prefeitura.

“Nunca funcionou nenhuma empresa aqui. O prédio é da minha família”, afirmou o proprietário Rafael Gama.

A lista inclui ainda uma construtora de Vitória do Mearim, cidade vizinha, registrada em nome de um beneficiário do auxílio emergencial. No local, funcionários disseram não saber de qualquer contrato com Arari.

Comunidades seguem isoladas

Enquanto isso, moradores das áreas rurais continuam sem acesso a estradas seguras.
O catador Antônio de Jesus Costa conta que ônibus escolares não conseguem circular durante o período de chuvas.

“As crianças ficam semanas sem ir à escola. Só conseguem a pé, quando dá. É pela misericórdia de Deus”, lamentou.

Fiscalização e investigações

Para a diretora da ONG Transparência Brasil, Marina Atoji, o caso expõe um modelo contábil usado para ocultar o destino do dinheiro público.

“Essas transferências em camadas lembram o funcionamento de offshores, criadas para esconder o destino final dos recursos”, explicou.

A cientista política Beatriz Rey, da Universidade de Lisboa, destaca que a falta de transparência começa na origem das emendas.

“Não é só a prefeitura. O parlamentar também deve ser responsabilizado quando o dinheiro é desviado da finalidade”, defendeu.

O caso de Arari integra a lista de mais de 80 investigações abertas pelo STF sobre emendas parlamentares, algumas em sigilo.
Operações da Polícia Federal já identificaram empresas fantasmas, uso de laranjas e agiotas para movimentar os valores repassados a prefeituras.

Cena em Imperatriz expõe distanciamento entre Brandão e Camarão; Lula pode ser obrigado a intervir no Maranhão

Imperatriz vira palco de constrangimento político

Uma simples solenidade em Imperatriz acabou se transformando em termômetro da crise dentro do governo do Maranhão.
Durante evento com o ministro da Educação, Camilo Santana, o governador Carlos Brandão (PSB) e o vice Felipe Camarão (PT) estiveram juntos pela primeira vez após semanas de tensão — mas as imagens mostram um claro distanciamento entre os dois.

No vídeo exibido no programa “Tá na Hora Maranhão”, os jornalistas Olavo Sampaio, Ricardo Marques e John Cutrim analisaram quadro a quadro o momento em que Brandão cumprimenta outros políticos, mas não fala com o vice.
O registro gerou debate entre os telespectadores: teria o governador ignorado Camarão de propósito — ou simplesmente não o viu?

“Juntos, mas separados”

A cena, que rapidamente viralizou nas redes locais, mostra Brandão no primeiro plano ao lado do ministro, enquanto Camarão aparece no fundo, distante.
“Antes, eles andavam lado a lado, agora estão juntos, mas separados”, ironizou um dos comentaristas do programa.
O episódio reforça o clima de afastamento entre brandonistas e dinistas, principalmente após Camarão reforçar sua pré-candidatura ao governo em 2026 e aliados de Brandão articularem o nome do sobrinho Orleans Brandão como possível sucessor.

Lula no meio do fogo cruzado

Nos bastidores, fala-se que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser chamado a mediar a relação entre os dois aliados, ambos do seu campo político.
“Vai ter que sentar um de frente pro outro e dizer: ‘bora resolver isso aqui’”, brincou o apresentador Olavo Sampaio, destacando a dificuldade de reconciliação dentro da base maranhense.

PL fecha as portas para Roberto Rocha

Enquanto Brandão e Camarão se evitam, outro movimento agita a política maranhense.
O presidente estadual do PL, Josimar Maranhãozinho, confirmou que o partido não terá candidatura majoritária em 2026 e vetou a entrada do ex-senador Roberto Rocha.
Segundo o comentarista John Cutrim, Roberto tentava articular seu retorno ao PL por Brasília, usando sua relação próxima com Jair Bolsonaro — mas Josimar teria fechado a porta: “Aqui, quem manda é o diretório do Maranhão”.

Flávio Dino concede habeas corpus e causa reação

Outro ponto quente da resenha foi a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que concedeu habeas corpus ao presidente de um sindicato ligado a aliados de Lula, permitindo que ele ficasse em silêncio na CPMI do INSS.
A medida gerou críticas do presidente da comissão, senador Carlos Viana, mas foi defendida por Ricardo Marques:

“O habeas corpus é um instrumento fundamental do Estado Democrático de Direito. Não é privilégio, é garantia constitucional.”

Repercussão entre o público

A audiência do programa participou ativamente: a maioria acreditou que Brandão não viu o vice, mas houve quem discordasse.
“Ele viu sim, só não quis cumprimentar”, escreveu um telespectador.
Outros brincaram com a situação: “Camarão que dorme, a onda leva”.

Análise política: crise com reflexos em 2026

O episódio em Imperatriz reforça o racha dentro do grupo que elegeu Brandão, com reflexos diretos na disputa estadual de 2026.
Enquanto Camarão tenta se consolidar como nome do PT, o PSB de Brandão perdeu força nacionalmente, especialmente após rumores de que o comando do partido no Maranhão pode migrar para Ana Paula Lobato, senadora aliada de Flávio Dino.

O que era apenas um cumprimento virou símbolo do distanciamento político entre governador e vice.
Com a tensão crescendo, resta saber se Lula vai agir como bombeiro — ou se o fogo da sucessão já está fora de controle no Maranhão.

👉 E você, o que acha? Brandão viu ou não viu o Camarão?
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📺 Acompanhe o “Tá na Hora Maranhão”, de segunda a sexta, às 18h30, pela TV Difusora/SBT.

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