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Sabatina de André Mendonça será quarta-feira no Senado

em novembro 29, 2021

O advogado-geral da União, André Mendonça participa do lançamento do Portal do Observatório Nacional.

Será na próxima quarta-feira (1º) , a partir das 9h, a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ela será realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e terá como relatora a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), indicada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Vou me pautar por informações e também pela boa técnica legislativa, sem qualquer preconceito político, ideológico e muito menos religioso. O que importa neste momento é o currículo e a capacidade técnica do indicado”, disse a parlamentar.

André Mendonça foi indicado a uma vaga no STF pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho. A mensagem com a indicação chegou à CCJ no dia 18 de agosto.

A demora de Alcolumbre em agendar a sabatina foi questionada por diversos parlamentares, fato que gerou incômodo e foi classificado como um “embaraço” pelo presidente da comissão.

Segundo Alcolumbre, a definição sobre a pauta das comissões e do plenário cabe aos presidentes e a escolha não tem a ver com religião ou ideologia. Da Agência Senado.

Alcolumbre escolhe Eliziane Gama para relatar indicação de Mendonça ao STF

por Redação

em novembro 27, 2021

em política

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (DEM-AP), escolheu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) para ser a relatora da indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). A congressista anunciou a relatoria em sua conta no Twitter.

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Travada por Alcolumbre há mais de 4 meses, a sabatina de Mendonça está marcada para a próxima semana, que será de esforço concentrado pelo Senado para zerar a fila de indicações de autoridades. O clima do Senado é de que o ex-AGU tem os votos necessários para ser aprovado.

A senadora, que é evangélica e atuou com lideranças religiosas para destravar a indicação de Mendonça, pediu na última reunião da comissão para ser a relatora. À época, Alcolumbre afirmou haver ao menos 8 pedidos para relatar o ex-AGU. O esforço concentrado para a votação de autoridades foi marcado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para zerar a fila de indicações a serem analisadas pela Casa Alta. O período será de 30 de novembro a 2 de dezembro.

Alcolumbre criticou a pressão que sofreu para pautar a sabatina de Mendonça dizendo que há outras tão importantes quanto, segundo ele, como para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e para o TST (Tribunal Superior do Trabalho). Segundo o senador, o fato de ele ser judeu foi vinculado ao atraso na pauta da sabatina de Mendonça, que é evangélico. O presidente da CCJ declarou que sofreu ataques em seu estado e que teria sido criado um “embate religioso”. Do Poder 360.

Governo do Maranhão entra com ação no STF pela reativação de leitos de UTI

por Redação

em fevereiro 9, 2021

em coronavirus

Por meio da Procuradoria-Geral do Estado, o Governo do Maranhão ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o Governo Federal reative os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o tratamento dos casos graves de Covid-19.

De acordo com o texto da ação, dos 268 (duzentos e sessenta e oito) leitos exclusivos para Covid-19 em funcionamento na rede estadual, nenhum encontra-se habilitado pelo Ministério da Saúde. “Em outras palavras, o Estado do Maranhão tem que arcar sozinho com todo o custo para manutenção desses leitos, sem qualquer apoio ou contrapartida da União”.

Na ação, o Governo do Maranhão aponta que os cortes vêm no momento de recrudescimento da pandemia de coronavírus, com elevação substancial do número de casos e óbitos em todo o país.

“Diante desse cenário gravíssimo, observa-se da parte da União, por meio do Ministério da Saúde, uma diminuição do suporte financeiro para custeio de leitos de UTI e que tende a se agravar ainda mais nesse mês de fevereiro/2021, caso nenhuma medida seja adotada”, traz a petição.

Além de requerer a reabilitação de todos os leitos de UTI, a ação pede também auxílio financeiro e técnico para a expansão da rede de atendimentos, caso a pandemia assim exija, bem como a expansão de leitos exclusivos para tratamento de Covid-19 nas unidades hospitalares federais existentes no Maranhão.