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COP30 em Belém: Lula afirma que evento vai redefinir o olhar global sobre a Amazônia e sua bioeconomia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento inspirador durante sua visita à comunidade ribeirinha do Jamaraquá, no oeste do Pará, enfatizando o potencial transformador da COP30, que ocorrerá em Belém de 10 a 21 de novembro. Segundo Lula, a conferência representa um marco histórico para o Brasil e, especialmente, para a Amazônia, pois irá “obrigar o mundo a olhar a Amazônia com os olhos que deve olhar para a Amazônia”. Essa declaração sinaliza uma mudança de paradigma, onde a região amazônica será vista não apenas como um santuário ecológico a ser preservado, mas como um palco para o desenvolvimento sustentável e a geração de oportunidades econômicas e sociais.

A visita à comunidade do Jamaraquá, composta por mais de mil famílias de extrativistas e ribeirinhos, serviu como um prelúdio para as agendas que antecedem a COP30. Lula aproveitou a oportunidade para reforçar que a preservação da floresta em pé não é suficiente. “Não é só pedir para a gente manter a floresta em pé”, ressaltou o presidente, complementando que a sustentação da Amazônia passa, invariavelmente, pelo desenvolvimento econômico, educacional e de saúde para as populações que dela dependem. “Para ela ficar em pé, nós temos que dar sustentação econômica, educacional, de saúde para as pessoas que tomam conta dessa floresta em pé, porque essas pessoas não ganharam o que comer, as pessoas não vão tomar conta de nada”, argumentou Lula, evidenciando a necessidade de um modelo que concilie conservação e prosperidade.

Bioeconomia e Sociobiodiversidade: O Exemplo do Jamaraquá

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que acompanhou o presidente na visita, destacou o Jamaraquá como um exemplo vivo do potencial da bioeconomia e da sociobiodiversidade. “Aqui é exemplo de bioeconomia, aqui é exemplo de sociobiodiversidade, aqui é exemplo de como mantém a floresta em pé e ela gera condições de vida e dignidade para as pessoas”, afirmou a ministra. A comunidade, localizada próxima a Alter do Chão, é reconhecida pelo seu turismo de base comunitária, que inclui trilhas ecológicas e a produção de biojoias, demonstrando como as atividades econômicas locais podem estar intrinsecamente ligadas à conservação ambiental.

Marina Silva enfatizou que o modo de vida das famílias da região é um modelo de conservação e desenvolvimento. “Aqui tem os extrativistas, aqui tem os artesãos e as artesãs, aqui tem os seringueiros e seringueiras, aqui são muitas as atividades que eles vão combinando ao longo do ano”, explicou. A ministra ressaltou a sabedoria dos ribeirinhos em respeitar os ciclos da natureza, garantindo a preservação da mata por gerações e, consequentemente, a dignidade de suas famílias. A Floresta Nacional (Flona) do Tapajós, onde se localiza o Jamaraquá, abriga cerca de 1,2 mil famílias em uma área preservada de mais de 500 mil hectares, um testemunho da importância dessas comunidades para a manutenção da floresta.

A COP30 como Plataforma para o Desenvolvimento Sustentável

A COP30 em Belém não será apenas um encontro para discutir metas climáticas globais, mas uma vitrine para apresentar ao mundo as soluções e o potencial da Amazônia. Lula antecipa que a conferência servirá como um catalisador para atrair investimentos e parcerias que promovam um desenvolvimento mais justo e sustentável na região. A expectativa é que o evento gere um impacto positivo duradouro, mudando a narrativa sobre a Amazônia e fortalecendo as comunidades locais como protagonistas na gestão e no uso sustentável dos recursos naturais.

A presença de dezenas de chefes de Estado, prevista para os dias 6 e 7 de novembro na Cúpula do Clima, que Lula presidirá antes da COP30, reforça a importância estratégica do evento. Essa mobilização global tem o potencial de direcionar recursos e tecnologias para a Amazônia, impulsionando a bioeconomia e garantindo que a floresta em pé se traduza em prosperidade para seus habitantes. A visão de Lula é clara: a Amazônia tem um papel central na luta contra as mudanças climáticas, mas também é um polo de inovação e desenvolvimento que merece um olhar renovado e mais inclusivo.

O Futuro da Amazônia em Debate Global

A próxima semana será crucial para a Amazônia, com a permanência do presidente no Pará para liderar as discussões pré-COP. A participação em eventos como este, em comunidades como o Jamaraquá, demonstra o compromisso do governo em ouvir e valorizar as populações locais, que são guardiãs da floresta. A COP30, portanto, se apresenta como uma oportunidade única para que o Brasil apresente ao mundo um modelo de desenvolvimento que integra a preservação ambiental com o bem-estar social e o crescimento econômico, consolidando a Amazônia como um exemplo global de sustentabilidade e bioeconomia.

O debate na COP30 certamente irá além das pautas tradicionais sobre desmatamento e emissões. A conferência promete ser um palco para a apresentação de iniciativas inovadoras, como as desenvolvidas no Jamaraquá, que demonstram a viabilidade de uma economia que valoriza os produtos da floresta e o conhecimento tradicional. O objetivo é que o mundo não apenas admire a beleza da Amazônia, mas também invista em seu futuro, reconhecendo o valor inestimável de sua biodiversidade e de seus povos.

Janja na COP30: Primeira-dama aposta na ‘COP da Virada’ em Belém com apelo por igualdade e Amazônia

Em um palco vibrante e repleto de estrelas da música e da política, a primeira-dama, Janja da Silva, marcou presença no Festival Global Citizen em Belém, no Pará. O evento, que serve como prelúdio para a aguardada COP30, a Conferência do Clima da ONU a ser realizada na capital paraense, ganhou um tom de esperança e determinação com as palavras de Janja. Subindo ao palco em meio a apresentações de artistas como Chris Martin (Coldplay), Gilberto Gil, Anitta e Gaby Amarantos, a primeira-dama não poupou esforços ao declarar que a COP30 será a “COP da Virada”.

A mensagem ecoou com a força do mantra repetido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que esta conferência tem o potencial de “virar o jogo” na luta contra a crise climática global. “Como dizemos no futebol, já que estamos no país do futebol, o mundo ainda tem tempo para virar o jogo. Faremos o que estiver ao nosso alcance para avançar em compromissos que façam a diferença”, afirmou Janja, em uma clara analogia esportiva para engajar o público. A sua fala, entremeada pelas atrações musicais, ressaltou a urgência e a importância de ações concretas para reverter o quadro atual de degradação ambiental.

Igualdade de gênero e a força da mulher na preservação ambiental

Um dos pontos altos do discurso de Janja foi o seu enfático apelo por uma maior participação das mulheres nas discussões e ações voltadas para o clima, associando diretamente o empoderamento feminino à proteção ambiental. “Sem mulher não tem floresta em pé”, declarou a primeira-dama, sublinhando a importância crucial do papel feminino na conservação dos ecossistemas. Essa fala ressoa com a crescente percepção global de que a igualdade de gênero é um pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável e a resiliência climática.

Janja aproveitou a ocasião para destacar a grandeza da Amazônia e o papel de Belém como anfitriã de um evento de tamanha magnitude. “Em poucos dias, Belém será a capital do mundo. Nada no planeta se compara à grandeza da Amazônia”, disse. Ela projetou a expectativa de que, ao chegarem à cidade, os líderes mundiais terão a oportunidade de vivenciar a realidade amazônica e compreender a interconexão intrínseca entre a humanidade e a natureza. “Vão entender que a divisão entre humanidade e natureza não faz sentido. Mudar nossa relação com o planeta é uma tarefa urgente”, concluiu, reforçando a necessidade de uma mudança de paradigma na forma como nos relacionamos com o meio ambiente.

Governo do Pará denuncia “preconceito” na preparação para a COP30

Antes mesmo da intervenção da primeira-dama, o governador do Pará, Hélder Barbalho, utilizou o palco do Global Citizen Festival para expressar sua indignação com o que descreveu como “preconceito” enfrentado pelos paraenses durante os preparativos para a COP30. Em um discurso carregado de emoção e firmeza, Barbalho afirmou que houve uma descrença na capacidade do estado e de seu povo em sediar um evento de tal porte.

“Nós fomos vítima de muito preconceito de quem achava que nós não seríamos capazes. Nós podemos, a Amazônia pode, o Pará pode e nós vamos mostrar para o mundo que eles vão vir aqui e vão ver que nós somos um povo acolhedor”, declarou o governador. A sua fala abordou as dificuldades logísticas e de infraestrutura que marcaram os meses que antecederam a conferência, incluindo a alta exorbitante nos preços de hospedagem, que chegou a afastar delegações, especialmente de países em desenvolvimento. Diversas nações chegaram a ameaçar não participar da COP30 devido a esses obstáculos, gerando preocupação entre os organizadores.

Expectativas para a COP30 e a Cúpula de Líderes

A COP30, programada para ocorrer entre 10 e 21 de novembro em Belém, é vista como um marco crucial na agenda climática global. Antes da conferência principal, nos dias 6 e 7 de novembro, o presidente Lula liderará a Cúpula de Líderes, um encontro que reunirá cerca de 53 chefes de Estado e 143 delegações internacionais. Este evento servirá como um importante aquecimento e espaço para negociações prévias, com o objetivo de alinhar posições e intensificar os compromissos climáticos globais.

A expectativa da presidência brasileira da COP é de uma participação expressiva, com a presença de até 191 dos 198 membros da Convenção do Clima da ONU. A escolha de Belém como sede da COP30 não é apenas simbólica, mas também um chamado para que o mundo volte seus olhos para a Amazônia, o maior bioma tropical do planeta, e compreenda a urgência de sua preservação. A “COP da Virada”, como Janja a batizou, carrega a esperança de que as discussões e os acordos firmados em Belém possam, de fato, impulsionar uma nova era de ação climática, com um olhar especial para a justiça social e a igualdade de gênero, garantindo que a Amazônia e seus povos sejam protagonistas dessa transformação.

Presidente do Conlagos reforça importância da adesão dos municípios ao Procel Reluz 2025

Presidente do Conlagos, José Martinho, orienta municípios sobre adesão ao Procel Reluz 2025 e destaca benefícios da iluminação pública em LED.

Presidente do Conlagos, José Martinho, orienta municípios sobre adesão ao Procel Reluz 2025 e destaca benefícios da iluminação pública em LED.

Municípios têm até 24 de novembro para participar do Procel Reluz 2025

Os gestores municipais de todo o país têm uma grande oportunidade de captar recursos federais para melhorar a iluminação pública de suas cidades por meio do Procel Reluz 2025. A Chamada Pública do programa já está aberta, e as prefeituras podem apresentar suas propostas até o dia 24 de novembro.

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O edital prevê a seleção de projetos técnicos de eficiência energética voltados à substituição de luminárias convencionais por luminárias de LED, com recursos não reembolsáveis que somam R$ 151,7 milhões.

Conlagos oferece apoio técnico aos municípios maranhenses

No Maranhão, o Conlagos (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Lagos Maranhenses) está oferecendo apoio técnico completo aos municípios interessados em participar do programa, seja de forma individual ou por meio de proposta consorciada.

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O presidente do Conlagos, José Martinho dos Santos Barros, que também é prefeito de Cantanhede, reforça que o consórcio tem estrutura técnica e jurídica pronta para preparar as propostas e reunir toda a documentação exigida pelo Procel.

“Nossa equipe técnica está preparada para orientar os municípios sobre o Procel Reluz. O município que aderir por meio do consórcio ficará tranquilo quanto à documentação técnica, certidões e demais exigências, porque o Conlagos providenciará tudo”, afirmou José Martinho.

Segundo ele, a adesão via consórcio facilita a regularidade fiscal, pois nem todos os municípios conseguem emitir as certidões necessárias para acessar recursos federais, enquanto o consórcio possui todas as condições legais para representar as cidades participantes.

Valores disponíveis e formato das propostas

De acordo com o edital, os valores das propostas técnicas variam conforme o porte da iniciativa:

  • Municípios individuais: entre R$ 500 mil e R$ 3 milhões;
  • Consórcios intermunicipais: entre R$ 2,5 milhões e R$ 5 milhões por proposta.

Esses recursos poderão ser usados na substituição de luminárias públicas antigas por modelos de LED, que oferecem maior eficiência energética, durabilidade e economia de até 60% no consumo de energia elétrica.

“Oportunidade imperdível para os prefeitos”, diz José Martinho

O presidente do Conlagos enfatiza que o Procel Reluz é uma oportunidade sem custos para os municípios, já que os recursos são não reembolsáveis.

“Essa é uma oportunidade imperdível para os prefeitos melhorarem a iluminação pública de suas cidades sem custo algum. A iluminação de qualidade é essencial para a segurança, o bem-estar da população e o desenvolvimento econômico e social. Não deixem para a última hora”, destacou José Martinho.

Documentação e requisitos

Para participar, os municípios precisam apresentar projetos técnicos completos, incluindo:

  • Projeto luminotécnico detalhado;
  • Gráficos e PDIP (Plano Diretor de Iluminação Pública);
  • Comprovação de regularidade fiscal;
  • Outros documentos exigidos pelo edital.

Cada município poderá apresentar apenas uma proposta, seja individualmente ou por meio de consórcio.

Sobre o Procel Reluz

O Procel Reluz é um programa do Governo Federal vinculado ao Ministério de Minas e Energia, com execução da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar).
Seu objetivo é incentivar o uso eficiente da energia elétrica em sistemas de iluminação pública e semafórica, além de promover sustentabilidade, reduzir custos operacionais e aumentar a segurança urbana.

Desde sua criação, o programa já modernizou milhares de pontos de iluminação pública em todo o país, contribuindo para a redução da emissão de gases poluentes e melhoria da qualidade de vida nas cidades.

Conlagos atua como ponte entre municípios e o Governo Federal

O Conlagos tem desempenhado papel estratégico no apoio técnico e administrativo às prefeituras maranhenses, funcionando como ponte entre os municípios e os órgãos federais.
Além do Procel Reluz, o consórcio também atua em projetos de gestão ambiental, infraestrutura e desenvolvimento regional sustentável.

José Martinho destacou que o Conlagos está à disposição para atender os prefeitos consorciados e novos interessados em aderir ao projeto:

“Nosso compromisso é fortalecer os municípios e facilitar o acesso a programas federais. O Procel Reluz é uma chance concreta de transformar a iluminação pública e garantir mais eficiência e segurança para a população.”

Assembleia e TJMA celebram entrega do Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

Lençóis Maranhenses ganham registro imobiliário oficial — marco histórico de preservação e segurança jurídica para o Maranhão 🌿🏛️

Lençóis Maranhenses ganham registro imobiliário oficial — marco histórico de preservação e segurança jurídica para o Maranhão 🌿🏛️

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, entregou oficialmente à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), o Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em solenidade realizada nesta sexta-feira (10), no Plenário Deputado Nagib Haickel, em São Luís.

O ato contou com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, além de técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e autoridades do Judiciário e Legislativo maranhense.

Patrimônio Natural e marco histórico

Durante a cerimônia, Iracema Vale destacou a importância do registro concedido pelo Poder Judiciário como garantia de proteção e valorização do patrimônio natural maranhense.

“A entrega deste Registro representa um marco, não só na história do Maranhão, mas na história do Brasil. É um momento especial, que reforça o valor dos Lençóis Maranhenses como orgulho do nosso estado e símbolo de preservação ambiental”, afirmou a parlamentar.

Ela lembrou que o documento soma-se à conquista do título de Patrimônio Natural da Humanidade, concedido pela Unesco ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM), o que reforça a proteção e a visibilidade internacional da área.

 Integridade territorial e proteção ambiental

A secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, Rita Mesquita, recebeu o Registro Imobiliário das mãos da presidente da Alema.
Ela ressaltou que o documento assegura integridade territorial e segurança fundiária ao parque.

“Esse registro é um passo essencial para garantir a integridade territorial dessa área única no mundo. Agora, os Lençóis Maranhenses têm sua proteção legal e ambiental reforçada”, destacou Rita Mesquita.

O documento também foi entregue à chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Cristiane Figueiredo, e à secretária nacional do Patrimônio da União, Carolina Estuchi, que representou a ministra Esther Dweck.

Segurança jurídica e governança fundiária

O presidente do TJMA, Froz Sobrinho, ressaltou que o Registro Imobiliário, com abertura de matrícula em nome da União Federal, representa um marco histórico, cultural e institucional, fruto da atuação conjunta de diversos órgãos públicos.

“Esta iniciativa fortalece a governança fundiária no Maranhão e o papel do registro público como instrumento essencial à efetivação de direitos, à proteção do meio ambiente e à construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para as futuras gerações”, afirmou Froz Sobrinho.

Ele explicou que o processo foi conduzido pelo Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, que, após análise técnica e jurídica, reconheceu o interesse público e ambiental do registro.

 Proteção e desenvolvimento sustentável

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, reconhecido mundialmente por suas paisagens únicas, passa a ter garantia formal de proteção territorial, fortalecendo políticas públicas de preservação, turismo ecológico e sustentabilidade.

Participaram da cerimônia juristas, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB-MA, universidades e prefeitos da região dos Lençóis, reforçando o caráter simbólico e coletivo da conquista.

Sesc celebra Dia Mundial da Alimentação com palestra inspiradora sobre saberes do babaçu e sustentabilidade

Nelinha do Babaçu inspira o público no Sesc ao mostrar como o babaçu pode transformar vidas e combater a fome de forma sustentável 🌿✨

Nelinha do Babaçu inspira o público no Sesc ao mostrar como o babaçu pode transformar vidas e combater a fome de forma sustentável 🌿✨

Em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, o Sesc Maranhão realiza um evento especial às 9h, no Auditório Elias Bufaiçal, localizado no Condomínio Fecomércio Sesc Senac, em São Luís.

A programação traz a palestra “Como os conhecimentos do passado podem levar ao sucesso”, conduzida por Cornélia Rodrigues, conhecida nacionalmente como Nelinha do Babaçu. A iniciativa integra as ações dos 80 anos da FAO e do Programa Sesc Mesa Brasil, reforçando o compromisso do Sesc com a sustentabilidade, segurança alimentar e inclusão social.

Durante a palestra, Nelinha vai apresentar seu Sachê de Nutrição, desenvolvido para combater a fome e gerar oportunidades por meio da transformação sustentável do babaçu. O produto é um exemplo de como ingredientes nativos podem ser usados para melhorar a alimentação e criar impacto social positivo, em sintonia com o tema global proposto pela FAO para o Dia Mundial da Alimentação.

A palestrante também abordará a criação de outros produtos inovadores, como o leite de babaçu, mostrando como o cerrado e a floresta maranhense oferecem soluções reais para os desafios alimentares e ambientais globais.

Empreendedora e sócia da Reflyta Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda., fundada em 2022 em parceria com nomes como Jayme Monjardim, Rodrigo Fleury, Ana Diniz e Gabriela Marques, Nelinha integra o Projeto Palma Monjardim, que valoriza a cultura da Baixada Maranhense e promove desenvolvimento social e econômico sustentável.

Reconhecida nacional e internacionalmente, Cornélia Rodrigues já recebeu prêmios como:

  • ACM Mulher de Inovação Ambiental e Empreendedorismo;

  • Destaque na Brazil Conference (Universidade de Harvard) pelo projeto de combate à fome e desnutrição infantil;

  • Prêmio SIM de Igualdade Social, do Instituto Identidades do Brasil.

Com a filosofia inspiradora — “A melhor forma de acabar com a desigualdade é fazendo conexões e gerando oportunidades” —, Nelinha do Babaçu mostra que o passado pode ser fonte de soluções criativas para os desafios do presente e do futuro.

O evento é gratuito e aberto ao público, uma oportunidade para refletir sobre alimentação saudável, inovação social e o poder transformador da cultura maranhense.

Justiça condena três mineradores e uma empresa por extração ilegal de areia em área de preservação ambiental em São Luís

A Justiça Federal no Maranhão condenou três mineradores e uma empresa por extração ilegal de areia no Sítio Palmeiral, em Povoado Porto Grande, zona rural do município de São Luís (MA), sem as devidas licenças ambientais exigidas por lei. A sentença, em ação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), determinou a paralisação imediata de qualquer atividade de mineração e de práticas poluidoras e a recuperação da área degradada.

Segundo as investigações, a extração ilegal de areia acontecia em uma área vizinha a uma área de preservação permanente (APP). Relatório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís (Semmam) mostrou que o empreendimento fazia limite com terrenos alagadiços, classificados como áreas de proteção integral, onde há córregos que, por lei, não podem ser alterados. Os danos na área impactada foram causados entre os anos de 2012 e 2017.

A Justiça Federal também determinou que os réus apresentem um plano de recuperação de área degradada (PRAD) aos órgãos ambientais competentes no prazo de 90 dias. Além disso, os réus foram condenados ao pagamento de indenização de R$ 2 milhões de reais por danos materiais. Também, como garantia do cumprimento das obrigações, a Justiça decretou a indisponibilidade de bens dos réus até o limite de R$ 1,8 milhão.

A decisão também prevê a proibição de acesso a linhas de financiamento de bancos oficiais e a suspensão do direito a incentivos ou benefícios fiscais concedidos pelo governo. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) da área degradada foi suspenso até que seja comprovada a completa recuperação e regularização ambiental do local.

Proteção ambiental – De acordo com a ação do MPF, a área estava desmatada e apresentava duas grandes cavas profundas com bordas íngremes nos locais onde a extração mineral ocorria. A fiscalização constatou que a atividade estava aterrando a área de preservação com o avanço de sedimentos de areia, colocando em risco esses cursos d’água.

Além disso, a extração ocorria sem licenças ambientais válidas e sem um plano para recuperar o local, causando danos ao solo, à vegetação e aumentando o risco de contaminação da água.

Relatórios técnicos constataram que a mineradora operava com a licença ambiental vencida desde 2016 sem tentar renová-la. Além disso, usava uma autorização que já não valia desde 2008.

Além disso, a empresa mantinha acordos irregulares com outras três mineradoras  permitindo que atuassem em seu lugar. A prática é proibida pela Agência Nacional de Mineração, que veta qualquer forma de cessão ou subcontratação de atividades de lavra.

As irregularidades resultaram em graves danos ambientais e descumprimento das obrigações de recuperação da área. A decisão judicial ainda estabeleceu que todos os envolvidos são responsáveis pela reparação total dos danos causados.

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