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Deputado Rubens Pereira Júnior anunciou, em discurso na Câmara dos Deputados, o pedido de exoneração do pai, Rubens Pereira, e expôs publicamente o racha entre o PCdoB e o governo Carlos Brandão.

Deputado Rubens Pereira Júnior anunciou, em discurso na Câmara dos Deputados, a saída do pai, Rubens Pereira, e expôs publicamente o racha no Maranhão.

A crise política no governo do Maranhão ganhou novos contornos após o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT) anunciar, da tribuna da Câmara dos Deputados, o pedido de exoneração do pai, Rubens Pereira, do cargo de secretário de Articulação Política do governador Carlos Brandão (PSB).

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O pronunciamento, feito nesta terça-feira (21), ocorreu em meio à repercussão de áudios atribuídos a deputados federais e aliados políticos, com menções diretas a Flávio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). As gravações, segundo Rubens, teriam sido feitas de forma ilegal e descontextualizada, com o objetivo de criar instabilidade dentro do grupo governista.

“Na política, é melhor ser traído do que ser traidor”, disse o parlamentar, ao formalizar a saída do pai do cargo e denunciar o que chamou de “onda de gravações clandestinas” no Maranhão.

PCdoB entrega Secretaria das Cidades

Poucas horas após o discurso, o PCdoB — partido historicamente aliado do grupo de Flávio Dino — divulgou nota anunciando a entrega da Secretaria das Cidades (Secid), pasta comandada pelo jornalista Robson Paz. A decisão foi interpretada como um rompimento oficial entre o PCdoB e o governo Brandão, consolidando uma divisão que vinha se desenhando desde as eleições municipais de 2024.

Veja também: Márcio Jerry anuncia que PCdoB entregou comando da Secid no governo Brandão

Nos bastidores, as conversas revelam acordos políticos não cumpridos relacionados às prefeituras de Colinas e Barreirinhas, além de tratativas sobre vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo apurações do Tá Na Hora Maranhão, o impasse teria sido um dos fatores que acirraram o clima entre brandonistas e comunistas.

Flávio Dino nega envolvimento político

Apesar de ser citado em parte dos áudios, o ministro Flávio Dino teria reafirmado que não participa mais de articulações políticas desde que assumiu o cargo no STF. Em diálogo relatado por Rubens Júnior, Dino teria dito:

“Não estou mais na política. Esse assunto tem que ser resolvido por vocês.”

A fala foi vista como uma tentativa de se afastar da crise, mas o episódio acabou expondo ainda mais a divisão interna no grupo que por anos comandou o Estado.

Fim da pacificação e novos rumos

Para os analistas do Tá Na Hora Maranhão, o racha é irreversível. A entrega da Secid e a saída de Rubens Pereira sinalizam que o PCdoB caminha para a oposição, enquanto Brandão deve reorganizar sua base com partidos como PSD e Republicanos.

O movimento também impacta diretamente o cenário de 2026, com o fortalecimento de nomes como Felipe Camarão (PT) e Orleans Brandão (PSB) na disputa pela sucessão do Palácio dos Leões.

“Agora é cada um por seu lado. Nem o presidente Lula deve conseguir reverter essa ruptura”, analisou o jornalista John Cutrim durante a resenha política.

📺 Assista ao comentário completo no Tá Na Hora Maranhão

O programa vai ao ar de segunda a sexta, às 18h30, na TV Difusora/SBT, com apresentação de Olavo Sampaio, e comentários de John Cutrim e Ricardo Marques.

Assembleia reage à decisão de Flávio Dino no STF e defende autonomia na escolha de conselheiros do TCE

por Redação

em agosto 6, 2025

em maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão se manifestou oficialmente nesta quarta-feira (6) após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, rejeitar o pedido de uma advogada que tentava atuar como amicus curiae na ação que trata da composição do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A resposta, assinada pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), foi direta: a atuação da advogada não preenche os requisitos legais exigidos e ultrapassou os limites éticos do processo.

A Procuradoria da Assembleia avalia entrar com recurso contra a decisão, alegando que houve tentativa de politizar o Judiciário por meio de uma ação sem base jurídica sólida. A nota enviada à imprensa classifica a iniciativa como litigância de má-fé e abuso do direito de petição, em uma tentativa de desestabilizar o processo legítimo de nomeação dos conselheiros do TCE.

Além de rebater os argumentos apresentados no pedido, a Alema destacou que a suposta denúncia apresentada ao STF pela advogada — de que haveria irregularidades no processo — se resume ao envio de uma “notícia de fato”, procedimento padrão, sem qualquer análise de mérito por parte do Supremo. A própria nota oficial reforça que o STF sequer é o foro adequado para investigar esse tipo de questão, e que transformá-lo em palco para disputas políticas compromete o andamento institucional.

O posicionamento da Assembleia também chama atenção para os impactos práticos dessa disputa: o atraso na nomeação de dois conselheiros do TCE, que deveria estar funcionando com sua composição completa. A alegação é de que disputas partidárias e estratégias políticas têm prejudicado o funcionamento técnico da Corte, gerando consequências para o controle das contas públicas no Estado.

A reação da Assembleia ocorre num momento em que o ministro Flávio Dino, relator de ações envolvendo as chamadas emendas parlamentares, tem cobrado maior transparência e controle sobre os repasses feitos entre o Legislativo e o Executivo. Em março, o plenário do STF validou o plano pactuado para destravar bilhões em emendas, reforçando o papel do Judiciário como fiscal da Constituição, acima de qualquer interesse político. Dino, inclusive, tem afirmado publicamente que o STF “não atua por interesse do governo”, numa tentativa de blindar a Corte de disputas narrativas.

No caso do Maranhão, porém, a nota da Assembleia Legislativa evidencia um incômodo crescente com o que considera ingerência em prerrogativas institucionais. Ao se posicionar, o Legislativo estadual busca reafirmar sua autonomia frente ao Supremo e garantir que o processo de escolha dos novos conselheiros do TCE siga seu rito legal, sem interferências externas ou tentativas de tumultuar o debate público com pautas fabricadas.

TCE revela falhas graves em escolas comunitária de São Luís, Ribamar e Paço: imóveis residenciais, falta de transparência e estrutura precária

por Redação

em agosto 5, 2025

em São Luís

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) escancarou a precariedade enfrentada por escolas comunitárias que atendem crianças na educação infantil em São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (4) e revelam um retrato preocupante: instituições funcionando em casas adaptadas, sem acessibilidade, sem pátios ou áreas de recreação adequadas, além de falhas graves na gestão, fiscalização e transparência dos convênios firmados com as prefeituras.

O levantamento teve como foco avaliar o papel das administrações municipais na manutenção e acompanhamento dessas escolas, além de verificar se as unidades estão realmente preparadas para oferecer um ensino de qualidade na etapa mais importante da formação infantil: a primeira infância. Segundo os auditores, a maioria das instituições visitadas não cumpre requisitos básicos para funcionar como creches ou pré-escolas.

Chamou a atenção dos técnicos do TCE o fato de muitas dessas escolas operarem em imóveis residenciais improvisados, sem estrutura mínima para garantir segurança e bem-estar às crianças. Outro ponto alarmante está relacionado aos convênios: o controle feito pelas prefeituras se limita à contagem de alunos, sem considerar aspectos pedagógicos ou se o espaço realmente comporta uma proposta adequada de educação infantil.

A situação se agrava ainda mais com a falta de transparência nos repasses de verbas públicas e na prestação de contas sobre como essas instituições estão operando. Essa ausência de clareza compromete o controle social e levanta dúvidas sobre a real efetividade das parcerias entre poder público e escolas comunitárias.

Diante do cenário, o Tribunal emitiu recomendações específicas para os três municípios. Entre elas, estão a formulação de uma política pública voltada à educação infantil, melhorias na infraestrutura escolar, regularização dos convênios com mais transparência, fortalecimento do acompanhamento pedagógico e ações concretas para garantir o direito a um ensino de qualidade desde os primeiros anos de vida.

A auditora Helvilane Araújo, que coordenou os trabalhos de campo, reforçou a importância do controle externo para assegurar a efetividade das políticas públicas. “O objetivo final é garantir que as administrações municipais ofereçam ambientes seguros, adequados e pedagogicamente preparados para o desenvolvimento integral das crianças maranhenses”, destacou.

O TCE garantiu que irá acompanhar de perto o cumprimento das recomendações feitas e espera mudanças concretas que coloquem o interesse das crianças em primeiro lugar.

Informação com credibilidade