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Deputado Júnior França perfura novo poço na Vila do Incra, zona rural de Santa Luzia

Por meio de uma emenda do deputado Júnior França (PP), o Governo do Maranhão está construindo um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, no povoado Vila do Incra, zona rural de Santa Luzia. As obras de perfuração do poço de grande profundidade estão bem avançadas e a população está vendo um sonho antigo se realizar.

É importante destacar que a solicitação foi feita pelo deputado no dia 12 de maio deste ano e em menos de cinco dias, autorizada pelo governador Carlos Brandão (PSB), que inclusive não tem medido esforços para atender aos pedidos e indicações de Júnior França.

Há vários anos a comunidade da Vila Do Incra sofre com problemas no abastecimento de água. O fornecimento era feito de forma precária por apenas um poço com vazão de apenas 5,3m³/h. Hoje, as obras encontram-se 90% concluídas e em breve os moradores terão mais este reforço para ter água potável de qualidade.

O deputado Júnior França comemorou mais essa conquista. “É com imensa satisfação que compartilho essa notícia. Através do nosso mandato conseguimos amenizar um dos problemas mais urgentes que a comunidade enfrentava: o acesso limitado à água potável. Durante muito tempo, os moradores desta vila enfrentam desafios para obter água limpa e segura para suas necessidades diárias. Assumi o compromisso de buscar uma solução e agora estamos próximos de um ver o problema ser resolvido”, disse Júnior França.

Reunião no MPT põe fim a greve dos rodoviários

Na tarde deste sábado (29), aconteceu mais uma Audiência de Mediação, conduzida pelo Procurador Regional, Maurício Pessoa Lima, no Ministério Público do Trabalho. O encontro reuniu Rodoviários, empresários e Prefeitura de São Luís.

Após várias rodadas de negociações nos últimos dias, entre sindicato patronal (SET) e Prefeitura de São Luís, as partes chegaram a um acordo no que diz respeito ao pagamento dos salários dos trabalhadores e a efetiva assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho, que assegura os direitos dos Rodoviários.

No entanto, os pagamentos devidos dos Rodoviários, só seria feito a partir da próxima terça-feira, dia 2. A alegação
para o dinheiro não cair de imediato nas contas dos trabalhadores, é que o final de semana, seguido do feriado de segunda-feira (1º), impossibilitaria as operações bancarias.

Nestas condições, o Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, reafirmou que enquanto o dinheiro não caísse nas contas, os trabalhadores não voltariam às atividades. Uma alternativa proposta pelo Ministério Público do Trabalho, seria que à medida que fossem sendo pagos, os Rodoviários iriam retornando para os postos de trabalho.

Nestes termos, os representantes do Sindicato dos Rodoviários concordaram com a proposta e já neste domingo (30), uma parte dos ônibus do sistema urbano começam a circular. O percentual de coletivos em operação, vai depender, do quantitativo de trabalhadores que serão pagos, ou seja, a totalidade de ônibus nas ruas, só acontecerá quando todos os Rodoviários receberem o adiantamento dos salários, incluindo o retroativo referente ao reajuste de 7% e sem desconto dos dias parados.

Maranhão gerou 19.511 novos empregos em janeiro de 2023, segundo Novo Caged

 

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTE), referente ao mês de janeiro de 2023, indicam que o Maranhão gerou 19.511 empregos formais.

As informações foram divulgadas, oficialmente, na quinta-feira (9), na sede da MTE, em Brasília, durante entrevista coletiva concedida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e equipe.Pelos números divulgados, o Maranhão, em janeiro, registrou 19.511 admissões e 18.529 desligamentos, ficando com um saldo positivo de 982 empregos formais.

No acumulado do ano de 2022, até o presente momento, o estado totaliza 40.146 postos de empregos formais.Pelo segundo mês consecutivo, o Maranhão registra a maior alta proporcional de vagas de trabalho da região Nordeste, com variação relativa de 7,44, ficando à frente da Bahia, que obteve variação de 6,23 e do Ceará, que teve índice 5,71.

As atividades que apresentaram resultado positivo em janeiro de 2023, foram Agricultura, com 561 vínculos; Serviços, com 500 vínculos; Industria, com 251 vínculos; e o setor Comércio, com 192 vínculos.

Os dados de janeiro foram divulgados agora, em março de 2023, conforme critério do calendário de publicação do Novo Caged. Os números de admissões e desligamentos referentes ao mês de fevereiro estão previstos para divulgação na primeira quinzena de abril.

Diante do saldo positivo na geração de empregos formais, o Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Luiz Henrique Lula, reforça o compromisso de fortalecer as políticas públicas de trabalho e emprego e buscar ampliar as oportunidades de empregabilidade dos maranhenses.

“O Maranhão ocupa há três anos, de forma sucessiva, os primeiros lugares do Nordeste na geração de emprego, ficando à frente de estados tradicionalmente importantes do ponto de vista econômico como a Bahia e o Ceará, além de Pernambuco.

O caminho agora é dar prosseguimento para que o nosso estado continue a ser indutor de emprego, indutor do desenvolvimento e do crescimento de oportunidades de trabalhos para todos e todas”, destacou o secretário Luiz Henrique Lula.

Raimundinho da Audiolar inicia manutenção das avenidas Costa e Silva e Tancredo Neves, em Presidente Dutra

O prefeito de Presidente Dutra, Raimundinho da Audiolar, deu inicio na manhã desta quinta-feira (02), a manutenção asfáltica da Avenida Costa e Silva que dá acesso à rotatória da rodoviária. Os trabalhos se estenderão por boa parte da Avenida Tancredo Neves em pontos que necessitarem de manutenção.

As obras fazem parte do cronograma de trabalhos da secretaria municipal de Infraestrutura, que segundo o secretário Silvio e Silva, irá em breve se estender a outros pontos do município. Em outra frente de trabalho o prefeito realiza a manutenção de algumas ruas no Residencial Colinas Park. A prefeitura está realizando melhorias nas passagens de esgotos e laterais das ruas, que incluem capina e desobstrução de bueiros.

O secretário disse vai intensificar os trabalhos após o período chuvoso. O trabalho agora é emergencial e preventivo, para manter a trafegabilidade em Presidente Dutra. Com informações do blog do Wilque Gomes.

MPT-MA registra aumento de 31% em denúncias recebidas em 2022

Balanço divulgado nesta quarta-feira (4) pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) revela um aumento de 31% no número de denúncias recebidas no ano de 2022 em comparação com 2021. No ano passado, o órgão recebeu 1836 notícias de fato. A média é de 153 por mês, 38 por semana e cinco por dia. Em 2021, foram registradas 1404 denúncias.

Áreas recordistas

De acordo com o levantamento, houve um salto de casos em quatro áreas: meio ambiente de trabalho; assédio moral, sexual e eleitoral; trabalho infantil e trabalho escravo. Em 2022, das 1836 denúncias recebidas, 488 envolveram de irregularidades no meio ambiente de trabalho. Situações de assédio moral, sexual e eleitoral totalizaram 240 casos. A exploração do trabalho infantil resultou em 149 denúncias e o trabalho análogo à escravidão acumulou 80 casos reportados ao MPT-MA.

Recorde de denúncias de trabalho escravo

No caso específico da escravidão contemporânea, o número é recorde no histórico dos últimos 23 anos (de 2000 a 2022) pelo órgão. Só no ano passado, o MPT-MA realizou 14 forças-tarefas que resultaram no resgate de 84 trabalhadores de situação semelhante à de escravo. As 14 operações percorreram 19 municípios maranhenses: São Félix de Balsas, Chapadinha, Centro Novo do Maranhão, Montes Altos, Governador Edson Lobão, Porto Franco, Imperatriz, Loreto, Arame, Estreito, Bacabeira, São Luís, Cindelândia, Barra do Corda, Sítio Novo, Grajaú, São Raimundo das Mangueiras, Mirador e Balsas.

Em 2021, das 1404 denúncias registradas, foram 376 casos de irregularidades no meio ambiente laboral, 124 denúncias de assédio moral, sexual e eleitoral, 44 de trabalho escravo e 42 de trabalho infantil. Denúncias de trabalho infantil subiram 254% Logo, no comparativo de 2021 e 2022, houve aumento de 254% nos casos de trabalho infantil, de 93,5% nos casos de assédio moral, sexual e eleitoral, de 81,8% nas denúncias de trabalho escravo e de 29,7% nas denúncias de irregularidades no meio ambiente de trabalho.

Atuação dos procuradores do MPT-MA No ano passado, os procuradores do Trabalho instauraram 420 inquéritos civis para apurar as denúncias, ajuizaram 71 ações civis públicas (ACP) para cobrar na justiça o cumprimento da legislação trabalhista.

Eles também firmaram 66 termos de ajustamento de conduta (TAC) com empregadores que concordaram em regularizar os casos de forma administrativa, sem necessidade de acionamento dos órgãos do Judiciário. Os procuradores do Trabalho atenderam a 97 pedidos de mediação de conflitos entre patrões e empregados e instauraram 17 procedimentos promocionais para promover ações em diversas áreas, como combate ao trabalho infantil (Programa Infância sem Trabalho) e ao trabalho escravo (forças-tarefas de resgate), promoção do meio ambiente de trabalho seguro e saudável, combate ao assédio eleitoral no ano de 2022, entre outras.

Como denunciar

O recebimento de denúncias trabalhistas funciona 24 horas por dia no site do MPT (mpt.mp.br) e também pelo aplicativo MPT Pardal, para celulares com sistemas Android ou iOS. É possível garantir o sigilo ou o anonimato dos denunciantes.

Rodoviários e empresários chegam a acordo sobre pagamento de 13º salário e greve está descartada

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) informou que, durante audiência de mediação realizada nesta segunda-feira (12), foi celebrado acordo entre os sindicatos dos rodoviários e das empresas de transporte (SET) que garantirá o pagamento integral do 13º salário da categoria, até o dia 20 de dezembro.

A mediação foi presidida pelo procurador Regional do Trabalho Maurício Lima e contou com a participação de representantes dos sindicatos patronal e obreiro,
Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Procuradoria do Município de São Luís e Secretaria Municipal de Governo.

Na semana passada, os empregados haviam anunciado paralisação por causa da possibilidade de parcelamento do 13º salário em até oito vezes. Algumas empresas alegaram prejuízos financeiros.

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