A assinatura eletrônica disponível na plataforma Gov.br foi utilizada 95 milhões de vezes entre janeiro e junho de 2025, representando um avanço de 90% em comparação com os primeiros seis meses de 2024. Desenvolvida pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e a UFSC, a solução oferece validade jurídica equivalente à de documentos em papel, garantindo segurança e autenticidade.
A assinatura é classificada como ‘avançada’, o que assegura alto nível de confiança, rastreabilidade individual e detecção de alterações após o ato de assinar. O secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, ressalta que o recurso torna o processo burocrático mais ágil, permitindo operações via celular sem necessidade de impressão ou deslocamento.
Para acessá-la, o usuário precisa ter conta Prata ou Ouro no Gov.br. A conta Prata é obtida por reconhecimento facial comparado à CNH ou validação bancária. Já a conta Ouro requer reconhecimento facial junto à Justiça Eleitoral, QR Code da Carteira de Identidade Nacional ou certificado ICP-Brasil. Após o login, basta fazer o upload do documento (.doc/.pdf/.jpg/.png), definir o local da assinatura e baixar o arquivo já assinado
O Gov.br oferece atualmente mais de 4.500 serviços federais e acesso a mais de 8.700 serviços estaduais e municipais. A assinatura eletrônica, junto com outros recursos como Meu INSS, SUS Digital e Carteira de Trabalho Digital, tem estimulado a migração dos cidadãos para o universo digital.
