Tag: transição

Prefeitas e prefeitos eleitos participam de eventos destinados a transição de mandato e sucesso das novas administrações

em novembro 7, 2024

Os prefeitos e prefeitas eleitos do Maranhão iniciam sua jornada de preparação para o comando das suas cidades com três eventos fundamentais para o fortalecimento da gestão pública. Além de proporcionar uma troca de experiências, esses encontros destacam o papel fundamental da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) no processo de transição e capacitação dos novos gestores.

Em São Luís, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi realizado nesta terça-feira (05), um encontro promovido pelo Tribunal de Contas, Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e Famem, com foco na transição de governo. Na ocasião, os representantes de diversos municípios, incluindo coordenadores das comissões de transição de mandato, se reuniram para discutir a Instrução Normativa n° 80. Este documento estabelece diretrizes claras para a transição de governo, com o objetivo de garantir que as novas administrações assumam de forma responsável, transparente e comprometida com o interesse público.

Em Brasília, os prefeitos e prefeitas maranhenses têm a oportunidade de ampliar ainda mais seu conhecimento no Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Realizado entre os dias 5 e 6 de novembro, o evento reúne gestores de todo o Brasil, com foco nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, incluindo os estados do Maranhão e Piauí.

O seminário tem como objetivo proporcionar capacitação técnica para os novos gestores municipais, com ênfase em boas práticas de governança, eficiência na gestão pública e estratégias para o desenvolvimento das cidades.

Entre os presentes, a prefeita eleita de Brejo de Areia (MA), Geyse Costa, ressaltou a importância do evento para o futuro de sua gestão e destacou a relevância dos seminários para garantir orientações e soluções voltadas para as cidades. “Minhas expectativas são as melhores. Estamos aqui para buscar novas ferramentas e práticas que funcionem, para levar à nossa cidade. Acredito que o aprendizado que adquirimos nesses eventos vai nos ajudar a melhorar a vida da nossa população”, afirmou.

Também nesta segunda-feira (05), juntamente com o governador Carlos Brandão e o vice-governador Felipe Camarão, o presidente da Famem, Bigu de Oliveira, participou da inauguração da nova sede da Secretaria de Representação Institucional do Maranhão (SERIDF), em Brasília. Durante a cerimônia, que contou também com a presença do titular da SERIDF, Washington Oliveira e o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, o presidente da Famem destacou a importância dessa conquista para o estado e os municípios maranhenses.

“A Famem tem se empenhado em fortalecer a relação entre os municípios e o governo federal. A inauguração da nova sede da Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília é uma vitória para todos nós, prefeitos e prefeitas do Maranhão. Com esse espaço, teremos um canal direto para agilizar a liberação de recursos e viabilizar ações que beneficiem nossas cidades. A Famem continuará sendo um ponto de apoio importante para as gestões municipais, auxiliando na transição e capacitação dos novos gestores”, afirmou Bigu de Oliveira.

IV Encontro para Novos Gestores

Na próxima segunda-feira (11), os novos prefeitos e prefeitas participarão do IV Encontro para Novos Gestores, promovido pela Famem. O evento tem como objetivo oferecer uma plataforma de troca de conhecimentos e experiências, visando aprimorar a administração pública e fortalecer as gestões municipais em todo o Maranhão. O encontro será realizado no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, a partir das 8h.

Grupo de Trabalho do TCE vai apurar denúncias e representações sobre descumprimento das regras da transição municipal

por Redação

em outubro 10, 2024

em política

Sonegar informações na tentativa de prejudicar o início da nova gestão municipal, um dos traços mais negativos da prática política brasileira, pode custar caro no estado do Maranhão, pelo menos se depender do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A Secretaria de Fiscalização do órgão acaba de criar um Grupo de Trabalho Especial para apurar denúncias e encaminhar representações sobre o descumprimento das regras de transição no contexto da sucessão municipal.

Para dar agilidade ao processo, a Sefis utilizará os canais para denúncias disponíveis na Ouvidoria do TCE, que dará tramitação especial a esses casos. Além disso, o TCE também disponibilizou ao público o e-mail atendimento.fiscalizacao@tcema.tc.br

A intenção do órgão é contribuir para a garantia de uma transição democrática, exercendo também seu papel pedagógico. A ideia é dar um tratamento ágil no aspecto repressivo, apurando a inviabilização da instalação das comissões de transição, o que pode abranger desde a não nomeação de seus membros até a sonegação das informações pelo atual gestor.

Ao mesmo tempo, os gestores eleitos poderão contar com o trabalho de uma equipe de apoio pedagógico, dentro das competências do órgão, no sentido de facilitar um atendimento rápido e efetivo às comissões que desejam compreender melhor a dinâmica dos gastos e da execução das políticas públicas. “Essa comissão vai trabalhar com agendamentos presenciais na sede do Tribunal (atendimento.fiscalizacao@tcema.tc.br), para que a transição ocorra de maneira mais democrática possível. O processo democrático não termina com as eleições, ele também se estende pela gestão”, observa o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.

Para ele, os Tribunais de Contas tem um papel de protagonismo na eliminação do que classifica como “revanchismo político”, a tentativa de inviabilizar a gestão pelo grupo que deixa a administração municipal com o intuito de atingir politicamente o grupo adversário. “O que eles precisam entender é que, mais do que prejudicar seus adversários políticos, estão prejudicando a população de suas cidades, especialmente aqueles que mais dependem das políticas públicas”, explica.

Para esses casos, existem desde as multas que serão aplicadas pelo órgão com base em suas instruções normativas até a responsabilização em outras esferas, inclusive penal, a exemplo do Ministério Público e outros órgãos, por meio da Rede de Controle da Gestão Pública. “O Tribunal, por meio de sua Secretaria de Fiscalização, ou do colegiado, a depender da fase processual, vai solicitar medidas de representação juntos aos órgãos para apuração de ilícitos administrativos e penais”, garante.

O secretário destaca o papel fundamental dos Tribunais de Contas para o aperfeiçoamento da democracia. “E no contexto da transição, os Tribunais estão assumindo esse protagonismo, especialmente em um estado como o nosso, em que a transição é um processo traumático, não para os grupos políticos envolvidos, mas para a população, que não pode ficar, por exemplo, sem a merenda escolar ou insumos de saúde por conta de disputas eleitorais. É aí que vamos atuar”, afirma.

Transição de governo começa na próxima segunda-feira

por Redação

em novembro 3, 2022

em Brasil

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, se encontrou no início da tarde desta quinta-feira (3) com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, no Palácio do Planalto, na primeira reunião para tratar da transição de governo.

“Nós deveremos começar a partir de segunda-feira da próxima semana [a transição do governo]. Então, todo o fluxo de informações também foi conversado. Nós vamos encaminhá-las todas para o ministro Ciro Nogueira, para Casa Civil, e a transição instalada, com o objetivo da transparência, do planejamento, de continuidade dos serviços prestados à população e que a gente possa, nesse período, ter todas as informações e poder dar continuidade aos serviços, não interrompê-los e de outra forma, nos prepararmos para a posse no dia 1º [de janeiro]”, disse Alckmin.

De acordo com Geraldo Alckmin, a partir de segunda-feira (7) começarão uma série de reuniões de trabalho. De acordo com a legislação, 50 pessoas podem ser nomeadas para atuar no período de transição, grupo que pode ter ainda servidores federais e voluntários. Os nomes, segundo o vice-presidente eleito, também devem começar a ser anunciados na segunda-feira.

“A partir de segunda-feira (7), depois que a gente fizer reunião com presidente Lula, a gente começa a divulgar os nomes da transição”, informou.

Partidos que apoiaram a candidatura de Lula indicarão nomes para compor a equipe de transição. Segundo Alckmin, também haverá conversas com políticos e partidos que aderiram apenas no segundo turno, como Simone Tebet (MDB) e o PDT. No primeiro turno, dez siglas compuseram a coligação nacional em apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva: Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), Federação PSOL/Rede (PSOL e Rede), PSB, Solidariedade, Pros, Avante e Agir. No segundo turno, partidos como PDT e Cidadania também aderiram à campanha.

Orçamento 2023

Na manhã desta quinta-feira, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, integrantes da equipe de transição e parlamentares petistas estiveram reunidos com o relator geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Uma proposta de emenda à Constituição, que está sendo chamada de PEC Emergencial de Transição, é a aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para viabilizar o pagamento de promessas da campanha, como o Auxílio Brasil de R$ 600, a partir de janeiro de 2023. O texto, que será construído até a próxima terça-feira (8), flexibiliza o teto de gastos com despesas inadiáveis, como o programa de transferência de renda.

O senador Marcelo Castro disse que as promessas de campanha de Lula não cabem na proposta orçamentária para 2023, montada pelo governo de Jair Bolsonaro. “Todos sabem que não tem recurso para Farmácia Popular e que foram cortados recursos da saúde indígena, dos imunobiológicos e das vacinas. O Orçamento já é deficitário por si próprio. Pelo nono ano consecutivo, estamos fazendo Orçamento com déficit de aproximadamente R$ 65 bilhões”, disse.

Alckmin será o coordenador da equipe de transição do governo Lula

por Redação

em novembro 1, 2022

em política

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou hoje (1º) que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, escolheu o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, para coordenar a equipe de transição para o novo governo. De acordo com Hoffmann, até o momento, só estão confirmados na equipe, além de Alckmin, o ex-ministro Aloizio Mercadante e ela própria, presidente do PT. Outros nomes serão definidos a partir da próxima quinta-feira.

“O Geraldo Alckmin é o vice-presidente da República e tem mais do que legitimidade e poder político e institucional para conduzir isso, então a decisão do presidente [Lula] foi nesse sentido”, disse, em entrevista coletiva. “Como o Mercadante foi coordenador de programa de governo e tem essa relação com os nossos programas, ele vai estar junto na equipe. E eu também vou estar junto na parte da política e na relação com os partidos”, disse Hoffmann.

A presidente do PT ressaltou que todos partidos que participaram da frente ampla formada em torno da candidatura de Lula terão participação na equipe de transição. “Quero deixar claro isso, nessa comissão, a participação de todos os partidos que tiveram conosco nessa caminhada. Os partidos que estiveram na coligação, que fizeram a disputa eleitoral, vão participar também do processo de transição”.

Hoffmann ressalvou, no entanto, que a participação na equipe de transição não significa que os escolhidos serão, necessariamente, futuros titulares dos ministérios. “Importante também deixar bem claro para vocês que quem participa dessa comissão de transição não quer dizer que vai ser ministro ou ministra”, disse. “O presidente Lula não abriu essa discussão”, acrescentou.

Orçamento

A presidente do PT ainda enumerou os principais pontos em que a equipe de transição deverá se debruçar inicialmente. Segundo ela, a preocupação inicial está relacionada ao orçamento para 2023 e a situação fiscal do governo.

“Nós queremos que seja assegurado no orçamento de 2023 o contrato que nós fizemos nas eleições, aquilo que nós dissemos que iríamos realizar para o povo brasileiro. Nós queremos que o auxílio Brasil seja de R$ 600, que tenha reajuste do salário, essas questões nós vamos discutir. Mas mais do que isso nós também queremos ver como é que está a situação fiscal, porque a gente tem poucas informações sobre isso. A ideia é ter um quadro geral”.

Segundo a presidente do PT, o ministro Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, confirmou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou o início do processo de transição de governo. “Eu conversei ontem com o Chefe da Casa Civil, senador Ciro Nogueira. Ele me falou que está à disposição, que foi uma determinação do presidente [Jair Bolsonaro] de se instalar o processo de transição, que eu poderia passar a ele os nomes para eles fazerem as nomeações”, disse.