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Braide entrega obras de urbanização do Anel Viário

em novembro 17, 2022

O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta quinta-feira (17), em solenidade ao lado de diversas autoridades e da população, as obras de Urbanização do Anel Viário, que inclui o Terminal Rodoviário da Avenida Vitorino Freire.

A obra foi executada pela Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), como parte do projeto de Revitalização do Centro Histórico de São Luís, visando a recuperação urbana, cultural, socioeconômica e habitacional da região.

“É uma felicidade muito grande entregar esta obra, que é uma obra muito importante e muito cobrada pelo povo de São Luís. Todos sabem o trabalho que nós tivemos para chegar nesse dia, após todo o estudo técnico para que tudo fosse entregue com esta qualidade. Este trecho foi praticamente todo refeito, uma série de estudos, através da engenharia, e em conjunto com várias secretarias, a quem eu agradeço a todos os atores envolvidos. Agora o Anel Viário é do povo de São Luís”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que anunciou, durante sua fala, novas intervenções na região.

Serviços executados no Anel Viário e entorno

A obra do Anel Viário engloba serviços como a construção das baias do Terminal Rodoviário Fonte do Bispo que possui três plataformas e uma circulação média de 15 a 25 mil usuários por dia; além de uma média de 40 mil veículos diariamente; construção de 56 quiosques; espaços para contemplação e lazer;

requalificação da pavimentação asfáltica do entorno da praça e do Terminal; iluminação de LED da praça e de todo trecho da Avenida Senador Vitorino Freire.

Na ocasião, foram entregues, também 81 triciclos e 56 quiosques aos comerciantes que já atuavam na região, atendendo as demandas sociais existentes na localidade.

Segundo o prefeito Eduardo Braide, o trabalho vai continuar e novas intervenções serão feitas na região.

“Nós não vamos parar a obra do Anel Viário com essa entrega. Quero dar uma primeira notícia a vocês: eu já autorizei a construção de um posto da guarda municipal, os quiosques do caranguejo também serão reformados, vamos construir um galpão para que os triciclos dos comerciantes sejam guardados e também vamos construir banheiros públicos. Além disso, ano que vem também vamos ter o carnaval aqui na área, que vai ajudar a gerar renda a todos esses comerciantes”, anunciou o prefeito.

Braide entrega 10 novos ônibus escolares com acessibilidade à rede municipal de ensino

por Redação

em setembro 21, 2022

em São Luís

O transporte escolar de São Luís ganhou um reforço com a entrega de 10 novos ônibus escolares que irão atender os alunos da rede municipal de ensino. O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Braide, no último fim de semana, no Galpão da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Os novos ônibus já começam a circular nesta segunda-feira (19) e atenderão principalmente os alunos da Zona Rural.

“Ainda quando eu era deputado, eu destinei emenda para a compra destes ônibus que estamos entregando hoje, todos eles com acessibilidade e a maior parte da frota irá para a Zona Rural, reforçando nosso transporte escolar em toda São Luís”, explicou o prefeito Eduardo Braide.

Os ônibus entregues possuem 59 lugares cada e atenderão cerca de 1.500 estudantes. Os veículos da marca Mercedes possuem o que há de mais moderno no segmento de transporte escolar atualmente, com acessibilidade e suporte total para alunos com deficiência que portam cadeiras de roda. Além disso, os ônibus são apropriados para percorrer áreas de difícil acesso, e atendem às necessidades de regiões de estradas vicinais.

A secretária municipal de Educação (Semed), Caroline Salgado, falou da importância da acessibilidade no transporte escolar.

“O prefeito Eduardo Braide mostra a sua preocupação com a acessibilidade e com o direito à educação para todos os nossos alunos. Essa nova aquisição permite que possamos atender com mais qualidade os nossos estudantes da educação especial, facilitando o trajeto deles à escola com mais segurança e comodidade”, afirmou a secretária.

Até o fim do mês de setembro, a previsão é que mais quatro ônibus sejam entregues, totalizando 14 novos veículos e mais de R$ 4 milhões investidos. Todos os outros transportes também atenderão estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida.

Câmara envia relatório da CPI do Transporte ao TCE e PGJ

por Redação

em julho 16, 2022

em Notícias, São Luís

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apurou possíveis irregularidades na gestão do transporte público de São Luís, foi protocolado no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MP), respectivamente, nos dias 06 e 12 deste mês.

Por meio do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), a Procuradoria Legislativa fez o protocolo do relatório elaborado pelo vereador Álvaro Pires (PMN) e pelos vereadores Chico Carvalho (Avante), presidente da CPI; Astro de Ogum (PCdoB), vice; Octácio Soeiro (Podemos), secretário; e Coletivo Nós (PT), membro.

“Encaminho à Vossa Excelência cópia do Relatório Final da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI e o Anexo 10 – Terminais de Integração para seu devido conhecimento e encaminhamento de praxe deste órgão ministerial”, explicou Osmar Filho, no ofício nº 270/2022, dirigido ao procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, chefe do Ministério Público do Maranhão.

O conselheiro Joaquim Washington Luiz Oliveira, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), também recebeu o documento para que o órgão possa se debruçar, principalmente, na questão que trata da revisão do processo de licitação do sistema de transporte coletivo da capital maranhense que, segundo a CPI, funcionou como uma verdadeira “peça nova” em “carro velho”.

Relatório final

Com mais de 200 páginas, o documento aponta sugestões e recomendações. Também propõe a revisão da licitação do sistema e, pelo menos, dois indiciamentos. O acervo foi dividido em 15 itens e outros 20 subitens. Além disso, o processo inteiro tem mais de 2 mil laudas, divididos em mais de sete volumes, incluindo diversas mídias digitais em pendrive, que fornecem importantes subsídios para as investigações.

Recomendações

No relatório final da CPI, há uma lista de recomendações, a maioria ao prefeito Eduardo Braide (sem partido), que também será notificado para receber o documento. Entre elas, destacam-se apurações sobre as razões das falhas na prestação dos serviços, auditoria nas contas dos consórcios e a intervenção no sistema para garantir a continuidade dos serviços.

Indiciamentos

O documento conclui pelo indiciamento do ex-prefeito Edivaldo Júnior (PSD) apontando que ele foi omisso e conivente com os erros e equívocos do processo.

A CPI sugere, ainda, o indiciamento do empresário Manoel Cruz Júnior, proprietário da Consult Trans, empresa que exerce o direito no contrato de cerca de R$ 1,3 milhão ao ano. As investigações apontam que Manoel Cruz, em denúncias e provas colhidas no colegiado, teria se mostrado como uma espécie de ‘braço’ da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, tomando as decisões finais no que se refere ao transporte público da cidade.

Transparência

A íntegra do relatório, junto com seus anexos, poderá ser conferida, em breve, no site da Câmara, na seção dedicada à CPI. Quando estiver no ar, o cidadão terá acesso a todos os documentos.

Câmara busca soluções para melhorar transporte público em São Luís

por Redação

em junho 24, 2022

em política, São Luís

Desde a greve dos rodoviários em outubro de 2021, a Câmara Municipal vem atuando para melhorar a qualidade do transporte público em São Luís. O trabalho do Legislativo em prol da população se dá por meio de várias medidas com origem no parlamento ou de proposições em tramitação.

Além da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada pela Casa de Leis para investigar possíveis irregularidades na gestão do sistema, outras ações que vão desde a regulamentação de novos modais à proibição de motorista de acumular função de cobrador, também foram apresentadas.

Em fevereiro deste ano, por exemplo, foi publicada no Diário Oficial do Município, a Lei n.° 6.801/2020, de autoria do vereador Umbelino Junior (PL), que proíbe o motorista de acumular a função de cobrador no transporte coletivo da capital maranhense.

De acordo com a legislação, os consórcios que descumprirem a norma, terão os veículos retirados de circulação e em caso de reincidência, será suspensa a permissão da linha em que o veículo faz o trajeto.

Transporte alternativo

Com a promulgação da Lei n.º 6985/2022, a capital maranhense passou a contar com o modal do transporte alternativo. A legislação é originária do Projeto n.º 044/22, de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), que alterou o art. 10 da Lei Municipal nº 3.430/96, permitindo que o modal também passe a integrar o sistema.

Em regra, com a alteração, o Art. 10 da legislação passou a vigorar com a seguinte redação. “Os serviços de transportes coletivos urbanos, no Município de São Luís/MA, classificam-se em: I – Regular; II – Opcional; III – Experimental; IV – De fretamento; V – Extraordinário; e VI – Transporte Complementar Alternativo”.

“Cartão Cidadão”

Além disso, nesse período, também foi aprovado o Projeto de Lei n.º 328/21, apresentado pelo Executivo municipal, que instituiu a gratuidade nas tarifas do sistema de transporte coletivo urbano para os desempregados da pandemia. Segundo a norma, a gratuidade fica instituída pelo prazo de 90 dias. A prefeitura subsidiará os recursos por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan).

Na época da aprovação, um ponto suscitado na discussão foi à situação do Projeto de Lei nº 76/2021, de autoria do vereador Marquinhos (DEM), que tratava do mesmo objeto. Conforme expôs o parlamentar, a única diferença na proposta era seria um auxílio de caráter permanente.

“A principal diferença entre os dois projetos é que, no caso da nossa proposição, o auxílio para aqueles desempregados sem justa causa, teria igualmente validade de 90 dias, porém seria um auxílio de caráter permanente, a depender da situação do cenário da cidade”, justificou.

Embarque e desembarque

Entre os projetos em tramitação para aprimorar a mobilidade urbana está o Projeto de Lei n.º 01/2022, que cria pontos de embarque e desembarque exclusivos para motoristas de transporte individual ou coletivo, próximos a locais de grande circulação de pessoas na cidade como shopping centers, terminais rodoviários, bancos, escolas, hospitais, dentre outros.

A proposição, de autoria do vereador Marlon Botão Filho (PSB), surgiu como forma de beneficiar não só os motoristas de aplicativo, mas todos os motoristas de transporte individual ou coletivo.

“Prazo de validade”

Já o Projeto de Lei n.º 07/2022, de autoria do vereador Andrey Monteiro (Republicanos), torna obrigatório a fixação de placa em local visível aos usuários do transporte público coletivo urbano da cidade informando a data da última manutenção dos elevadores para pessoas com mobilidade reduzida, bem como da periodicidade e a data da próxima manutenção.

Com a medida, as empresas que exploram o transporte público na capital estarão obrigadas a colocar nos ônibus placas informando a data limite que eles podem circular, um tipo de “prazo de validade”. A legislação municipal permite que os ônibus rodem no sistema apenas por 10 anos.

Sugestões da CPI

No relatório final da CPI do Transporte, há uma lista de recomendações, a maioria ao prefeito Eduardo Braide (sem partido). Entre elas, destacam-se a exigência para apurações sobre as razões das falhas na prestação dos serviços, auditoria nas contas dos consórcios e a intervenção no sistema para garantir a continuidade dos serviços.

Relatório da CPI do Transporte recomenda a revisão da licitação para linhas de ônibus em São Luís

por Redação

em junho 21, 2022

em São Luís

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada pela Câmara Municipal de São Luís (CMSL), para investigar possíveis irregularidades na gestão do transporte público da capital maranhense apresentou, nesta segunda-feira (20), o relatório final dos sete meses de investigações.

Após a reunião, o presidente da CPI, vereador Chico Carvalho (Avante), parabenizou os membros do colegiado pelo trabalho. “Momento ímpar que a Câmara Municipal de São Luís está vivendo, e aqui deixar meu agradecimento à comissão que, com muita qualidade dos trabalhos executados, teve uma boa conduta sobre essa CPI”, disse.

Com mais de 200 páginas, o documento elaborado pelo relator Álvaro Pires (PMN), aponta sugestões e recomendações. Também propõe a revisão da licitação do sistema e, pelo menos, dois indiciamentos.

O acervo foi dividido em 15 itens e outros 20 subitens. Além disso, o processo inteiro tem mais de 2.000 laudas, divididos em mais de 7 volumes, incluindo diversas mídias digitais em pendrive, que fornecem importantes subsídios para as investigações.

No relatório, os vereadores chegaram à conclusão de que a licitação do sistema de transporte coletivo da capital maranhense funcionou como uma verdadeira “peça nova” em “carro velho”. Por conta disso, recomendam a revisão do certame para linhas de ônibus.

“A licitação do sistema de transporte coletivo de São Luís funcionou como uma verdadeira ‘peça nova’ em ‘carro velho’ (…), com isso há elementos suficientes para revisão imediata, ou até mesmo o cancelamento de todos os quatro contratos vigentes, devido aos recorrentes desrespeitos à forma de execução do serviço. Além disso, a SMTT se mostra incapaz de exigir a aplicação tempestiva da Lei nº 3.430/1996, tampouco, a efetiva exigência das cláusulas contratuais da licitação, situação que se arrasta há anos e sem solução””, destacou trecho do documento.

No relatório final da CPI, há uma lista de recomendações, a maioria ao prefeito Eduardo Braide (sem partido). Entre elas, destacam-se apurações sobre as razões das falhas na prestação dos serviços, auditoria nas contas dos consórcios e a intervenção no sistema para garantir a continuidade dos serviços.

“Sugerimos ao Prefeito Eduardo Braide, no uso de suas atribuições legais, Decretar Intervenção no Sistema de Transporte de São Luís, nomeando um interventor, com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços, buscando a preservação do interesse público. Ao mesmo tempo, sugerimos que sejam realizadas apurações sobre as razões das falhas na prestação dos serviços;

uditoria nas contas da empresa Primor e dos Consórcios – Consórcio Central, Consórcio Upaon-Açú, Consórcio ViaSL, levantando assim o custo real da operação dos serviços, a fim de apresentar a esta cidade um Diagnóstico das condições econômico-financeiras, técnicas e de capacidade operacional da prestação dos serviços, bem como, apontar as formas de resolução das problemáticas que assolam o sistema”, frisou o relatório das investigações.

Indiciamentos

O documento, que tem mais de 200 páginas, conclui pelo indiciamento do ex-prefeito Edivaldo Júnior (PSD) apontando que ele foi omisso e conivente com os erros e equívocos do processo. De acordo com as investigações, na gestão do ex-prefeito aconteceram seis reajustes de tarifa, sendo que, em nenhum destes, foram apresentadas as planilhas de custo, ou sequer um balanço do fluxo financeiro de entradas e saídas no caixa das empresas consorciadas, contrariando o princípio gestão democrática e controle social do planejamento e avaliação estabelecido na Lei Federal Nº 12.587/2012.

“Edvaldo Holanda Júnior, como gestor maior do executivo municipal em 2016, ano que ocorreu a licitação, embora não seja um agente direto envolvido no processo, foi omisso e conivente com os erros e equívocos do processo (…). Na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior aconteceram 6 (seis) reajustes de tarifa, sendo que, em nenhum destes, foram apresentadas as planilhas de custo, ou sequer um balanço do fluxo financeiro de entradas e saídas no caixa das empresas consorciadas, contrariando o princípio gestão democrática e controle social do planejamento e avaliação estabelecido na Lei Federal Nº 12.587/2012. Este mesmo marco legal, em seu parágrafo único, do Art. 10, estabelece que: ‘Qualquer subsídio tarifário ao custeio da operação do transporte público coletivo deverá ser definido em contrato, com base em critérios transparentes e objetivos de produtividade e eficiência, especificando, minimamente, o objetivo, a fonte, a periodicidade e o beneficiário, conforme o estabelecido nos arts. 8º e 9º desta Lei’”, avaliou o relatório.

A CPI sugere, ainda, o indiciamento do empresário Manoel Cruz Junior, proprietário da Consult Trans, empresa simples que exerce o direito no contrato de cerca de R$ 1 milhão e 300 mil reais ao ano. As investigações apontam que Manoel Cruz, em denúncias e provas colhidas na CPI, teria se mostrado como uma espécie de ‘braço’ da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, tomando as decisões finais no que se refere ao transporte público da cidade.

CPI do transporte apurou crise no sistema

A CPI começou no dia 6 de dezembro de 2021. Desde o dia 7 de março, quando foram encerrados os depoimentos de empresários, trabalhadores, gestores e ex-gestores do transporte público, a comissão iniciou a análise da documentação e das declarações prestadas durante sete meses.

Foram mais de 200 páginas do relatório, que segundo o relator da CPI, vereador Álvaro Pires (PMN), mostrou que houve descumprimento bilateral tanto das empresas quanto da Prefeitura de São Luís.

CPI do Transporte adia apresentação do relatório final

por Redação

em junho 15, 2022

em São Luís

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades na gestão do transporte público da capital maranhense adiou a apresentação do relatório final, a cargo do vereador Álvaro Pires (PMN), de quinta-feira (16) para a próxima segunda-feira (20). A decisão, segundo o parlamentar, foi tomada devido ao feriado de Corpus Christi, celebrado na data em que estava marcada pelo cronograma de trabalho.

“De fato nós tínhamos combinado que o prazo de entrega do relatório final seria a próxima quinta-feira (16), mas não levamos em consideração o feriado de Corpus Christi, celebrado na data em que estava marcada pelo cronograma de trabalho. Agora, pretendo entregar o documento para apreciação dos colegas, somente na segunda-feira (20)”, declarou Álvaro Pires.

Após sete meses consultando documentos e recolhendo depoimentos, vereadores da CPI chegaram à conclusão de que viajar de ônibus virou um drama sem fim para os usuários ludovicenses.

As principais reclamações também devem constar no relatório das investigações. Entre elas estão ônibus velhos, falta de cobradores, demora, monopólio de empresas e inconstância nos horários. Na audiência pública, conduzida pelo presidente do colegiado, vereador Chico Carvalho (Avante), diversos usuários relataram os transtornos que passam diariamente por depender dos coletivos.

De acordo com os relatos, o problema atinge quase todos os bairros, mas a situação mais crítica, conforme as reclamações, afeta especialmente a população que mora em comunidades afastadas da região central.

Leitura e a votação

Álvaro Pires também explicou que após a apresentação do relatório final, sua leitura e votação ficarão a cargo do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), para que possa colocar em plenário para apreciação dos parlamentares.

“Nestes seis meses de atuação, realizamos diligências, oitivas, visitas técnicas e análise de documentos com muita seriedade, ética e comprometimento, a fim de entregar um trabalho de excelência à população e aos órgãos competentes. Vamos apresentar um relatório técnico para que o presidente da Casa, Osmar Filho, possa disponibilizar para leitura e votação dos demais colegas em plenário. A data, entretanto, dependerá da própria Mesa Diretora”, explicou o relator.