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Emendas Pix, cassação e protestos: Maranhão no olho do furacão político

O Maranhão voltou ao centro das atenções políticas nacionais. Entre 2020 e 2024, o estado recebeu quase R$ 1 bilhão em emendas Pix destinadas por deputados federais e senadores. O valor impressiona, mas levanta uma pergunta inevitável: para onde foi todo esse dinheiro? O STF, por meio do ministro Flávio Dino, já determinou mais rigor na fiscalização, e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) começou a investigar prefeituras suspeitas de irregularidades.

Enquanto isso, outro caso promete mexer no cenário político local. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa a denúncia de fraude à cota de gênero no PSC, partido que elegeu os deputados Wellington do Curso e Fernando Braide. Caso o entendimento de fraude seja mantido, os dois parlamentares podem perder o mandato — mesmo sem participação direta na acusação. Uma reviravolta que pode mudar o equilíbrio de forças na Assembleia Legislativa.

Nas ruas, o clima também é de tensão. Em São Luís, protestos de mototaxistas transformaram-se em confronto com a polícia, mostrando que a insatisfação popular segue em alta. Já em Brasília, os olhos estão voltados para o STF, que reforça a segurança no julgamento de Jair Bolsonaro, acusado de descumprir decisões judiciais ao usar listas de transmissão para aliados políticos.

O Maranhão, mais uma vez, se torna reflexo da instabilidade que marca a política brasileira. 💥 Você acredita que as emendas Pix estão de fato chegando à população ou servem para alimentar esquemas? E no caso das possíveis cassações, quem ganha espaço para 2026? Deixe seu comentário, compartilhe este conteúdo e continue acompanhando o blog para não perder nenhuma atualização!

Julgamento de Wellington e Fernando Braide é retirado de pauta no TSE

O julgamento que analisaria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o processo envolvendo o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e o deputado estadual Wellington do Curso foi retirado de pauta. A sessão estava prevista para esta semana, mas não há nova data definida para apreciação do caso.

A ação trata de questionamentos sobre as eleições de 2020, quando Braide foi eleito prefeito da capital maranhense. O processo, que já teve movimentações no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), chegou ao TSE por meio de recursos apresentados pelas partes.

A expectativa era grande entre os grupos políticos, já que o julgamento poderia trazer reflexos diretos no cenário eleitoral de São Luís. No entanto, com a retirada de pauta, o desfecho foi adiado e continua em aberto.

Ainda não há informações oficiais sobre os motivos da decisão, mas nos bastidores a movimentação é acompanhada de perto por aliados e opositores de Braide, que se articulam de olho nas eleições municipais de 2026.

Prefeito e vice de Nova Olinda estão cassados pela Justiça Eleitoral

A juíza da 80ª zona eleitoral de Santa Luzia do Paruá, Patrícia Bastos de Carvalho Correia, cassou os diplomas de Ary Menezes Fernandes e de Ronildo Costa de Carvalho, prefeito e vice-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, respectivamente, por prática de abuso de poder econômico e oferecimento de vantagens ao eleitorado em troca de voto, além de declará-los inelegíveis para as eleições que se realizarem nos 8 anos subsequentes a 2024.

O pedido foi formulado na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e a decisão da magistrada teve como base uma série de provas, incluindo depoimentos de eleitores/as, transferências bancárias via PIX, comprovantes de entrega de materiais de construção e registros audiovisuais, que demonstraram a prática de compra de votos em troca de vantagens pessoais.

A decisão também determina a comunicação imediata ao TRE-MA para a realização de novas eleições e encaminhamento de ofício ao presidente do poder legislativo municipal para assumir o cargo de prefeito interinamente a partir do momento em que não houver recurso com efeito suspensivo contra esta decisão até a realização das eleições e posse de novos eleitos.

Também foi aplicada multa de 25 mil reais a cada um, diante da gravidade da conduta e quantidade de pessoas envolvidas, nos termos do artigo 41-A da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições) c/c artigo 14 da Resolução TSE 23.735/2024.

A juíza Patrícia Bastos determina o envio de cópia integral do processo 0600476-18.2024.6.10.0080 ao Ministério Público Eleitoral para instauração, se for o caso, e de ação penal, ordenando quaisquer outras providências em relação aos alegados crimes eleitorais e atos de violência política de gênero.

Indicações de Lula ao STJ e TSE expõem força de aliados e articulação política nos bastidores

O presidente Lula definiu suas indicações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para o STJ, foi escolhida a procuradora de Justiça de Alagoas, Marluce Caldas, tia do prefeito de Maceió, JHC (PL), que concorreu com seu apoio político. Já no TSE, foi indicada a advogada Estela Aranha, ex-secretária do Ministério da Justiça, além da recondução do ministro Floriano de Azevedo Marques.

A vaga no STJ estava aberta desde o ano passado; Lula já havia indicado o desembargador Carlos Brandão em maio, e agora completa a composição com Caldas. A nomeação ainda depende de aprovação do Senado.

Na disputa pelo TSE, houve duas listas tríplices: uma só de mulheres — com Estela Aranha, Vera Lúcia e Cristina Maria Neves — e outra com juristas como Floriano, André Ramos Tavares e José Levi. Estela Aranha reuniu apoio de figuras importantes, como Edinho Silva, Gleisi Hoffmann e Flávio Dino.

A nomeação de Estela Aranha também foi influenciada pela atuação de bastidores da ministra Cármen Lúcia e por seu histórico junto ao grupo Prerrogativas. Já Vera Lúcia teve respaldo de Ricardo Lewandowski e de setores independentes do Direito, mas não conseguiu a indicação

Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020

Eleitores do Rio de Janeiro votam no maior colégio eleitoral da capital, Expo Mag, na Cidade Nova, região central da cidade

O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020. Agora, há 1.836.081 eleitores nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Nas eleições municipais de 2020, haviam se alistado 1.030.563 eleitores adolescentes, que não têm a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório somente entre os 18 e os 70 anos, conforme a Constituição. O crescimento dessa faixa etária superou em muito o do eleitorado em geral, que subiu 5,4% de um pleito municipal a outro.

Com isso, eles agora chegam a 1,17% de todo o eleitorado brasileiro, que soma mais de 155,9 milhões de votantes. A faixa etária com maior eleitorado é a de 45 a 59 anos, que soma 38.883.736 eleitores.

Nas eleições gerais de 2022, os adolescentes haviam comparecido em número ainda maior, com o alistamento 2,1 milhões (51,13% acima de 2018). O TSE, contudo, evita fazer a comparação entre os dois tipos de eleição, pois há localidades que não participam das eleições municipais, como é o caso de Brasília, Fernando de Noronha e das seções eleitorais no exterior.

Já na outra ponta do eleitorado, 15,2 milhões de eleitores acima dos 70 anos estão aptos a votar neste ano, 9,76% do eleitorado total. O número é 23% maior que em 2020, quando eram 12,3 milhões. Somando-se aos jovens, totalizam 20,5 milhões de brasileiras e brasileiros que podem escolher se votarão nas eleições de 2024.

Perfil

Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são a maioria dos votantes em 3.432 municípios, dos 5.569 que participam das eleições neste ano, ou seis em cada dez. A maior proporção é em Maceió, onde elas são 55,3% dos eleitores. Uma curiosidade é que em 11 cidades há exatamente o mesmo número de homens e mulheres votantes.

Neste ano, 28.769 pessoas não informaram o sexo. Ao mesmo tempo, quadruplicaram aquelas que adotaram o nome social no título de eleitor, na comparação entre eleições municipais. Elas agora somam 41.537 pessoas, ante 9.985 em 2020.

Também aumentou acima do ritmo do eleitorado em geral o número de eleitores que declaram algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, de 1.157.619 em 2020 para 1.451.846 neste ano, alta de 25%.

Das 500.183 seções eleitorais espalhadas pelo país, a Justiça Eleitoral separou 180.191 para contarem com recursos de acessibilidade. O prazo para solicitar a transferência para uma seção desse tipo se encerrou em 22 de agosto.

Em relação à escolaridade, a maior parte do eleitorado tem o ensino médio completo (42,1 milhões) ou o fundamenta completo (35 milhões). Os que têm nível superior completo são 16,7 milhões, enquanto 5,5 milhões se declararam analfabetos.

Seguindo a divisão geográfica da população, a maior parte dos eleitores mora no Sudeste (66,9 milhões), seguido por Nordeste (43,3 milhões), Sul (22,6 milhões), Norte (12,9 milhões) e Centro-Oeste (9,7 milhões).

Somente no município de São Paulo, o mais povoado do país, podem votar 9,3 milhões de pessoas. A cidade com o menor número de eleitores é Borá, com 1.094, que curiosamente também fica no estado de São Paulo.

Neste ano, o eleitorado brasileiro foi chamado a comparecer às urnas em 6 de outubro, quando deverão escolher prefeitos, vices e vereadores de suas cidades. Eventual segundo turno está marcado para 27 de outubro, mas somente em cidades com 200 mil habitantes ou mais, e na qual nenhum candidato tenha conseguido maioria absoluta dos votos.

Dudu Diniz tem candidatura deferida pelo TRE, superando Fake News e perseguições

O candidato a prefeito de São José de Ribamar, Dudu Diniz (PSB), teve seu registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A decisão confirma que Dudu está apto para disputar a eleição, reforçando a legitimidade de sua campanha.

Com uma candidatura sólida e bem estruturada, Dudu Diniz segue em campanha, espalhando boas notícias e sua mensagem de renovação para a cidade. Ele é acompanhado na chapa pelo advogado Edson Júnior (MDB), e conta com o apoio de uma ampla coligação, que inclui os partidos PSB, MDB, PSDB/Cidadania, Avante, Republicanos, PP, PMB e PRD.

A decisão do TRE é um marco importante, sinalizando que a candidatura de Dudu está em plena conformidade com as normas eleitorais e reforçando seu compromisso com a cidade de São José de Ribamar. O candidato continua sua jornada com força e determinação, buscando transformar a cidade e conquistar a confiança dos eleitores.

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