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Mulher é flagrada com droga tentando desembarcar no aeroporto de São Luis

A Polícia Federal realizou na manhã desta sexta-feira (21), a prisão em flagrante de uma mulher no aeroporto Marechal Cunha Machado, quando tentava desembarcar com aproximadamente 5kg e pasta base de cocaína.

A ação aconteceu durante atividades de inspeção rotineiras no aeroporto de São Luís, quando percebeu que uma mulher na área de desembarque apresentava certo nervosismo, trajando uma jaqueta de frio fechada no corpo, não obstante o calor na cidade naquele momento, bem como apresentava um volume acentuado na cintura.

A passageira desembarcou em voo comercial proveniente de Brasília. A suspeita foi conduzida até a Superintendência de Polícia Federal, onde foi confirmado que os volumes presos ao corpo era pasta base de cocaína.

A mulher foi indiciada por tráfico de drogas interestadual e associação para o tráfico previstos nos artigos 33, 35, 40, I da Lei nº 11.343/2006.

Idoso que usava brinquedos e doces para aliciar crianças é preso por estupro de vulnerável em Igarapé do Meio

Um homem de 83 anos, foi preso preventivamente na manhã desta sexta-feira(21), pela Polícia Civil do Maranhão suspeito de cometer um crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos de idade. A prisão foi realizada por investigadores da 7ª Delegacia Regional de Santa Inês, tendo como alvo o município de Igarapé do Meio.

Dados das investigações apontam que o preso já possui um longo histórico pelo cometimento do crime contra menores de idade. Os investigadores estiveram na residência do homem, onde encontraram brinquedos de pelúcia e doces, que segundo as investigações, eram usados para aliciar as crianças.

O preso foi apresentado na Delegacia de Polícia para ser submetido aos processos exigidos e , em seguida, levado a uma Unidade Prisional da região onde dever ficar preso à disposição de poder judiciário.

Governo anuncia transporte gratuito para o dia de votação no segundo turno das eleições 2022 no Maranhão

Nesta sexta-feira (21), o governador Carlos Brandão anunciou a gratuidade nos transportes intermunicipais, visando garantir condições para que o eleitor maranhense possa exercer o direito ao voto neste 2º turno das eleições que ocorrem no próximo dia 30.

A determinação do governador assegura a gratuidade nos dias 29, 30 e 31, até 12h, conforme portaria que será editada pela MOB. A ação inclui a travessia de ferry boat para vans e ônibus intermunicipais para a Baixada, as lanchas para Alcântara, assim como o transporte intermunicipal na Grande Ilha, em Imperatriz e região.

“Esta decisão está em sintonia com a orientação do TSE, que tem como objetivo facilitar o acesso da população aos locais de votação. Vote, participe, faça a sua parte. Ajude a fortalecer a democracia”, comunicou o governador Carlos Brandão, via Twitter.

Decisão do Supremo Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso tomada no âmbito da ADPF 1013, que considera o oferecimento do transporte gratuito como um auxílio à garantia constitucional do direito de voto.

A deliberação atendeu a um pedido de esclarecimento em prevenção a punições eleitorais ou por improbidade a agentes públicos e às concessionárias.

Importância do voto

A medida adotada pelo governador Carlos Brandão, em cumprimento à determinação do STF, garante aos maranhenses o direito de votarem e a realização de um processo eleitoral livre na escolha de quem irá ocupar o cargo de maior relevância e influência na vida direta dos brasileiros.

A iniciativa assegura, ainda, a redução da abstenção eleitoral e permite com que os maranhenses tenham o livre exercício do voto em iguais condições.

TRE solicita força federal para 86 municípios maranhenses no segundo turno

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou por unanimidade o pedido de força federal a 86 municípios maranhenses para o segundo turno das eleições de 2022.
O pedido foi apresentado pelo corregedor eleitoral José Luiz, relator do processo, após consulta às zonas eleitorais solicitando que os juízes e as juízas eleitorais informassem se haveria a necessidade de novo envio de contingente da força federal para atuar durante 2º turno das eleições. Foram apresentadas solicitações de reforço para 86 municípios, isto é, 14 cidades a menos do que no 1º turno.

Tal quantitativo reflete a necessidade de resguardo das atividades eleitorais, cabendo à Justiça Eleitoral atuar, como sempre o fez, com excelência, celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, constituindo a segurança pública um dos pilares essenciais ao sucesso dos trabalhos.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral será encaminhada ao governador do estado do Maranhão para ciência e manifestação quanto ao presente reforço na segurança pública e, em seguida, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Veja a relação dos municípios que solicitaram força federal para o segundo turno:

Açailândia, Alto Alegre do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Axixá, Bacabal, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Benedito Leite, Bequimão, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Buriti Bravo, Buriticupu, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Cândido Mendes, Centro do Guilherme, Chapadinha, Coroatá, Cururupu, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortuna, Gonçalves Dias, Gov. Edison Lobão, Governador Luís Rocha, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Icatu, Igarapé do Meio, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Mirador, Miranda do Norte, Montes Altos, Morros, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Franco, Presidente Juscelino, Presidente Sarney, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia do Paruá, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São João do Paraíso, São José de Ribamar, São Luís, São Luís Gonzaga, São Mateus do Maranhão, São Pedro da Água Branca, São Raimundo das Mangabeiras, São Vicente Férrer, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Tufilândia, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Urbano Santos, Vila Nova dos Martírios, Maracaçumé, Centro Novo do Maranhão, Junco do Maranhão e Boa Vista do Gurupi.

André Valadão é alvo de críticas, após vídeo com falsa intimação

Nesta quarta-feira (19), o pastor e influenciador digital, André Valadão, postou um vídeo polêmico no Instagram em que afirma ter sido intimado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para se retratar por ataques feitos ao candidato Lula (PT). Valadão diz que foi determinação do ministro Alexandre de Morais. Só que não demorou muito para a verdade vir à tona.

O site UOL divulgou uma matéria, dizendo que “o único processo eleitoral contra o pastor e cantor André Valadão, no TSE, está sob relatoria da juíza auxiliar, a ministra Maria Claudia Bucchianeri, e não do ministro Alexandre de Moraes. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte em contato com o UOL”.

Hoje, o pastor reproduziu em seus perfis o documento da representação movida contra ele pela coligação Brasil da Esperança, formada por partidos que compõem o palanque de Lula.

Críticas 

O vídeo em que André Valadão se ‘antecipa’ a decisão do TSE, pegou mal. Ele exagerou na dose e foi alvo de críticas nas redes sociais. Internautas acusam o religioso de propagar mentiras e simular uma perseguição.

Com receitas estimadas em R$ 4,3 bilhões, LOA 2023 passa a tramitar na Câmara

Começou a tramitar na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), de autoria do Poder Executivo, que estima fixa receita e despesa para o exercício financeiro de 2023. A LOA foi encaminhada na sessão do dia 10 de outubro para a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) e tem que ser votada antes do recesso de fim de ano.

O projeto 0204/2022 estima, para a execução de políticas públicas do próximo ano, um orçamento de R$ 4,3 bilhões, sendo R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.

Despesas

Quanto às despesas, a maior parte dos recursos foi alocada no grupo de Pessoal e Encargos Sociais, no montante de R$ 2,2 bilhões. No pagamento da dívida pública consolidada foram destinados R$ 1,036 bilhão. A estimativa teve um aumento maior em comparação com o orçamento deste ano.

Ainda de acordo com o texto, a proposta orçamentária foi elaborada considerando as limitações impostas pelo cenário socioeconômico no pós-pandemia do coronavírus, mas foram mantidos o controle de gastos públicos e a racionalização da gestão, com o objetivo de garantir a qualidade dos serviços.

Tramitação

A proposta foi encaminhada à COFPPM na sessão ordinária do último dia 10 de outubro, depois de sua leitura em plenário. Após apreciação da comissão temática, onde será analisado em seu mérito pelo relator do colegiado, o texto deverá entrar na pauta para votação dos vereadores.

Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, a proposição retorna para a Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.

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