Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio da Polícia Federal, resgatou 14 trabalhadores em situação análoga à escravidão na colheita de batatas em São José dos Ausentes, no interior do Rio Grande do Sul. A ação ocorreu entre os dias 16 e 18 de maio e revelou um cenário de violações graves dos direitos humanos.
A maioria dos trabalhadores é natural do Maranhão e foi aliciada por um intermediário, conhecido como “gato”, que prometeu condições dignas de trabalho, hospedagem gratuita e alimentação. No entanto, ao chegarem ao destino, encontraram uma realidade extremamente precária e degradante.
De acordo com os auditores fiscais do trabalho, os maranhenses dormiam em alojamentos sem camas, colchões, cobertores ou armários. Com o frio intenso da serra gaúcha, muitos dormiam com as mesmas roupas usadas durante o trabalho. Alguns tiveram que comprar, com recursos próprios, lençóis, travesseiros e até alimentos.
Além disso, os trabalhadores não tinham registro em carteira e recebiam salários diretamente do “gato”, que ainda fazia descontos não acordados para supostos custos de alimentação. Eles também relataram ameaças de morte caso se recusassem a trabalhar.
Outro ponto grave identificado foi a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs). Muitos trabalhavam descalços, mesmo em temperaturas muito baixas e em ambiente insalubre.
Diante da gravidade da situação, a fiscalização determinou o resgate imediato dos trabalhadores. Eles foram levados para uma pousada na cidade, onde aguardaram o pagamento das verbas rescisórias, que foram efetuadas no dia 27 de maio, totalizando cerca de R$ 150 mil.
O empregador foi obrigado a custear as passagens de volta para que os trabalhadores retornassem às suas cidades de origem. Além disso, as vítimas receberam as guias para acesso ao seguro-desemprego e os responsáveis pela contratação irregular foram autuados e responderão administrativamente e, possivelmente, criminalmente.
O Ministério do Trabalho reforça que denúncias sobre trabalho escravo podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100, pelo site do MTE ou nas Superintendências Regionais do Trabalho. O combate a esse tipo de crime depende da mobilização de toda a sociedade.
