Categoria: governo federal

Governo destinará até R$ 15 bi para relançar BEm e Pronampe

em abril 19, 2021

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O governo pretende destinar até R$ 15 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela retomada da pandemia de covid-19, anunciou o Ministério da Economia. A pasta aguarda a aprovação de projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que deverá ser votado ainda hoje (19).

Dos R$ 15 bilhões, R$ 10 bilhões iriam para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que complementa a renda de empregados de empresas que reduzem jornadas ou suspendem contratos de trabalho em função da pandemia. Os R$ 5 bilhões restantes iriam para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financia pequenos negócios com juros baixos e regras simplificadas.

O projeto que altera a LDO de 2021 retira um dispositivo que obrigaria o governo a compensar os dois programas temporários com corte de despesas em outras áreas ou com aumento de tributos e de outras fontes de receita.

As medidas de ajuda aos negócios de menor porte têm sido uma das reivindicações dos setores mais atingidos pela segunda onda da pandemia de covid-19. Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 91% das empresas do segmento não conseguiram pagar integralmente as folhas salariais em abril.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Aeroportos de São Luís e Imperatriz serão leiloados hoje (7)

por Redação

em abril 7, 2021

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Os dois aeroportos estão incluídos, entre os 22 que estão sendo leiloados, pelo governo federal e integram o Bloco Central junto com os aeroportos de Goiânia, Teresina, Palmas e Petrolina (PE). O Bloco Sul, contempla os aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Navegantes (SC), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS).

Fazem parte do Bloco Norte os aeroportos de Manaus, Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho, Rio Branco, Cruzeiro do Sul (AC), e Boa Vista. Os investimentos previstos são de R$ 10 bilhões. Além dos aeroportos, também tem uma ferrovia e cinco terminais portuários. Chamada pelo governo de Infra Week, a semana de leilões começa hoje (7), com a concessão dos terminais aéreos à iniciativa privada por 30 anos.Os lances mínimos serão de R$ 130,2 milhões pelo Bloco Sul, R$ 47,8 milhões pelo Bloco Norte e R$ 8,1 milhões pelo Bloco Central.

Vencerão os consórcios que oferecerem o maior ágio sobre o preço mínimo de cada bloco. Os valores – lance mínimo mais ágio – serão pagos imediatamente após o leilão. A partir do quinto ano de contrato, os consórcios terão de pagar ao governo um percentual da receita obtida a cada ano, até o fim do contrato.

Os 22 aeroportos a serem leiloados correspondem a 11% do tráfego aéreo nacional de passageiros, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O governo estima investimentos de R$ 6,1 bilhões nos aeroportos concedidos à iniciativa privada, dos quais R$ 2,8 bilhões no Bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Bloco Central e R$ 1,4 bilhão no Bloco Norte.

Outros leilões

Já o terminal do porto de Pelotas (RS) é voltado para carga em geral, em especial toras de madeira, contribuindo para a cadeia logística da produção de celulose, e tem uma área de cerca de 23 mil m².

Segundo o Ministério da Infraestrutura, as concessões dos terminais portuários devem resultar em investimentos de R$ 600 milhões pela iniciativa privada em modernização e melhorias. Vencerá a disputa quem oferecer o maior valor de outorga.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Paulo Guedes recebe primeira dose de vacina contra Covid-19 em Brasília

por Redação

em março 28, 2021

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, de 71 anos, recebeu nesta sábado (27) a primeira dose da vacina contra Covid-19 em Brasília ao ter aplicado em seu braço esquerdo o imunizante CoronaVac, do laboratório chinês Sinovac.

Imagens mostraram o ministro arregaçando a manga da camisa no braço esquerdo, enquanto uma profissional de saúde lhe mostrava a seringa com a vacina, aplicava o imunizante e depois mostrava ao ministro a seringa vazia.

Guedes, que estava de máscara ao ser imunizado, faz parte do grupo de risco para a Covid-19 por causa de sua idade. Ele tem defendido publicamente a necessidade de uma vacinação em massa no Brasil para permitir a retomada da economia.

O Distrito Federal está vacinando atualmente idosos com 67 anos, o ques significa que, pela faixa etária, Guedes poderia ter se vacinado anteriormente.

Primeiro escalão

Além de Guedes, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, de 73 anos, também já recebeu a primeira dose da vacina contra Covid-19. O vice-presidente Hamilton Mourão, de 67 anos, já afirmou que irá se vacinar contra a Covid-19.

Já o presidente Jair Bolsonaro disse várias vezes em um passado recente que não se vacinaria e rejeitou a possibilidade de a vacinação ser obrigatória. Ele também questionou a eficácia da vacina e chegou a estimar que menos da metade da população tomaria o imunizante, embora nenhuma pesquisa de opinião tenha apontado nem de perto tal percentual.

O presidente, no entanto, tem mudado seu discurso em relação à vacina nas últimas semanas e aliados passaram a defender a vacinação contra a Covid-19.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio