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O Ministério Público do Maranhão, por meio da 6ª Promotoria Distrital da Cidadania – polo Cidade Operária, emitiu uma recomendação à Prefeitura de São Luís após uma série de alagamentos na região. A recomendação, assinada pelo titular da promotoria de justiça, Joaquim Ribeiro Júnior, solicita um plano de ação para prevenir futuros alagamentos e melhorar a infraestrutura local.

Após as intensas chuvas dos últimos dias, diversos pontos de alagamento foram identificados, destacando-se áreas críticas como o retorno da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), as proximidades do supermercado Mateus, as ruas da Unidade 105 do bairro Cidade Operária e os acessos aos bairros Vila América e Recanto dos Pássaros. De acordo com os denunciantes, a situação vem colocando em risco a segurança dos residentes, dificultando a locomoção e acarretando prejuízos.

Diante desse cenário, a 6ª Promotoria Distrital da Cidadania emitiu uma recomendação à Prefeitura Municipal de São Luís com o objetivo de que, em um prazo de 30 dias, seja apresentado um plano de reestruturação das ruas e avenidas dessas regiões. Esse plano visa evitar alagamentos futuros e garantir a segurança e o bem-estar da população.

O promotor de justiça Joaquim Ribeiro Júnior ressaltou a importância da atuação do Ministério Público nesse cenário. “É nosso dever zelar pela integridade física e patrimonial da população. A recomendação busca provocar uma ação efetiva por parte da administração pública municipal, visando à solução desse problema recorrente.”.

Uma das denunciantes é a líder comunitária Reylla Trindade. “A situação é crítica. Por conta do alagamento, nada passa. Esse problema nunca foi resolvido, apesar das constantes promessas de que seria. E no final, nós, a comunidade, que somos prejudicados de todas as formas. As pessoas pensam que é simples, que é só chegar e colocar um cano. Mas não é só isso, não é um problema isolado, mas o retrato do descaso que enfrentamos todos os dias.”.

A Prefeitura de São Luís terá 10 dias para informar se acatará ou não a recomendação. Caso nenhuma providência seja adotada, o Ministério Público analisará a viabilidade de buscar responsabilizações em Juízo, inclusive por danos materiais e morais que restarem comprovados.

O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A posse ocorreu na tarde desta sexta, 12 de abril, durante sessão solene concorrida realizada no auditório Ernani Santos em que estiveram presentes familiares, pessoas amigas, inúmeras autoridades e a imprensa.

Em seu discurso, José Gonçalo, que é oriundo do povoado Angical, município de Pastos Bons, sul do Maranhão, agradeceu a todos e todas que tornaram possível a sua chegada à presidência.

Para ele, suceder o desembargador José Luiz de Almeida não será uma missão fácil, pois o mesmo não mediu esforços para o aprimoramento da justiça eleitoral. “Magistrado dedicado à causa da justiça que, durante o seu mandato, demonstrou incansável esforço na tarefa do aprimoramento e dinamização da justiça eleitoral no nosso estado e cuja administração foi agraciada com a conquista inédita do Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade – não será tarefa fácil, porém estamos consciente de que grandes e novos desafios nos aguardam em face da imensidão das tarefas que se avizinham com o pleito de 2024”, ponderou.

José Gonçalo acrescentou que a missão de presidir o Tribunal é honrosa e envolve responsabilidades fundamentadas na boa governança, no planejamento institucional, com ações sempre alinhadas às estratégias da Corte, para a construção de paradigmas que possam agregar valor à cidadania e à democracia, e isso será possível com a colaboração de seus pares e de todos/as os/as colaboradores/as.

Para o mandato que ora se inicia, o magistrado, além de manter as ações e projetos de desenvolvidos na gestão do desembargador José Luiz, pretende ampliar aquelas que irão facilitar e melhorar a vida das pessoas, assim como incrementar a participação no processo eleitoral.

Destaque para o incentivo ao mesário voluntário e à realização de audiências públicas em várias regiões do estado, com a participação de membros e colaboradores/as não só da Corte Eleitoral, mas também de outros órgãos e entidades de classe, onde serão tratados de temas de interesse de todos/as, como registros de candidaturas; prestações de contas; propaganda eleitoral; combate à desinformação, dentre outros.

A saudação ao novo presidente foi feita pelo juiz Marcelo Oka, que destacou aspectos pessoais e profissionais do empossado que o diferenciam e o tornam apto a assumir tão relevante papel num ano de eleições municipais.

José Gonçalo será o presidente do TRE-MA até 1º de março de 2025, quando acaba seu biênio como membro efetivo da Corte. O magistrado assumiu a presidência no lugar do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida que renunciou ao cargo para assumir o de corregedor geral de justiça.

Enquanto o desembargador Paulo Velten (eleito para a vaga de membro efetivo no lugar de José Luiz) não assume, o desembargador Ronaldo Maciel é o corregedor regional eleitoral em exercício.

Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro.

Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar utilizando os serviços pela internet. É possível ver qual é a situação cadastral no site do TSE.

O dia 8 de maio é o prazo final para regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais.

Primeiro título

Quem for tirar o título pela primeira vez precisa ir a um cartório eleitoral para coletar a biometria, que é gratuita. Esse cadastro evita que uma pessoa vote no lugar de outra e permite identificar se um eleitor tem mais de um registro eleitoral.

A Justiça Eleitoral alerta que apenas fazer o pedido pela internet não é garantia da emissão do título ou a regularização eleitoral. É necessário anexar os documentos exigidos.

Ao longo desta semana, 17 embaixadores dos Estados-membros da União Europeia cumprem missão no Maranhão. Durante o período eles visitaram universidades, o Porto do Itaqui, equipamentos sociais e bens culturais maranhenses para conhecer a capacidade e potencialidade econômica, natural e social, bem como a localização estratégica do Maranhão em relação à Europa. Na sexta-feira (5), o governador Carlos Brandão, acompanhado da primeira-dama, Larissa Brandão, do vice-governador, Felipe Camarão, e diversas autoridades estaduais, recebeu a comitiva em um ato solene no Palácio dos Leões, em São Luís.

A visita dos embaixadores faz parte da missão anual da União Europeia pelo Brasil. Este ano, os embaixadores, por consenso, decidiram conhecer o Maranhão, entre os dias 3 a 7 de abril. A missão tem caráter técnico, científico, econômico e, por fim, cultural e turístico.

A missão ao Maranhão é coordenada pela embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, com o embaixador da Bélgica, Peter Claes. Também participam os embaixadores da Polônia, Lituânia, Grécia, Itália, Países Baixos, Eslováquia, Malta, Finlândia, Croácia, Alemanha, Portugal, Eslovênia, República Tcheca, Suécia e Espanha

Durante a recepção organizada no Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão, o governador Carlos Brandão afirmou que a visita foi importante para que os embaixadores conhecessem as oportunidades que o estado oferece.

“Apresentamos diversos projetos importantes em busca de parceria com os países da União Europeia. Portanto, foi uma visita de aproximação para que a gente possa convencer que o Maranhão é um lugar ideal para investimentos em diversas áreas. Com certeza nós vamos construir uma ótima relação comercial para que eles possam trazer empresas que gerem emprego e renda para a população do nosso Estado”, assinalou o governador Carlos Brandão.

A embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, avaliou de forma positiva a missão europeia no estado. “Foi uma visita muito bem-sucedida. Agradecemos ao governador a sua hospitalidade. Vimos muito potencial nesse Estado e estou segura que vamos reforçar os nossos laços na economia, na academia, sobretudo no contexto de sustentabilidade, energias renováveis, hidrogênio verde, turismo sustentável e muito mais”, disse.

Além de conhecerem os projetos desenvolvidos pelo Governo do Maranhão e debaterem parcerias, a comitiva europeia pode conhecer as atrações culturais do estado, que se apresentaram durante a recepção no Palácio dos Leões.

Missão dos embaixadores dos Estados-membros da União Europeia no Maranhão

A agenda de compromissos dos embaixadores foi longa durante os últimos dias. Na quarta-feira (3), primeiro dia da missão, representantes do governo estadual e os embaixadores se reuniram no auditório do Centro Caixeiral, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Participaram do encontro reitores da Uema, da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul), entre outras instituições de ensino superior maranhense.

Porto do Itaqui

Na quinta-feira (4), o Governo do Maranhão recepcionou a delegação de embaixadores da União Europeia no Porto do Itaqui, o maior porto público do Arco Norte. Durante a visita, os embaixadores tiveram a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento do Porto de Itaqui e participar de encontros estratégicos com autoridades estaduais. Foram apresentados os pontos fortes do estado e discutidas as perspectivas de cooperação e parceria entre o Maranhão e a União Europeia.

Além do Porto do Itaqui, oito secretarias e órgãos estaduais apresentaram dados sobre programas e ações desenvolvidos pelo Governo do Estado: Maranhão Parcerias (Mapa); Companhia Maranhense de Gás Natural (Gasmar); Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc); Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema); Agricultura Familiar (SAF); Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Agricultura e Pecuária (Sagrima) e Turismo (Setur). As pastas apresentaram as possibilidades de cooperação em diferentes áreas.

Agenda dos cônjuges dos embaixadores com a primeira-dama Larissa

Ainda na quinta-feira (4), como parte da agenda cumprida no estado, os cônjuges dos embaixadores, acompanhados da primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, conheceram serviços e bens culturais maranhenses.

Eles estiveram na Casa de Apoio Ninar, que atende crianças com microcefalia e alterações neurodiversas, e na Creche Integral de Educação Infantil da Liberdade, que atende em tempo integral desde bebês de 1 ano até crianças de 5 anos de idade com atividades escolares e serviços de saúde. Também foram visitados o Teatro Arthur Azevedo e a Unidade Prisional Feminina de Pedrinhas, onde conheceram o trabalho realizado no espaço para a ressocialização das pessoas privadas de liberdade.

Encontro na Fiema

O encontro com autoridades estaduais e dirigentes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) também aconteceu na quinta-feira (4), e teve como foco a apresentações sobre a economia estadual e as perspectivas de cooperação e parceria entre o estado e a União Europeia.

As cadeias produtivas de grãos, pecuária, avicultura e minerais; a expansão da geração de energias renováveis; as indústrias de base florestal; a exploração de petróleo e gás natural e o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) foram algumas das oportunidades de investimentos apresentadas aos embaixadores.

Participaram do evento representantes do governo estadual, entre os quais o governador Carlos Brandão, da Fiema, além de representantes de diversas entidades de classe e empresários.

Centro de Lançamentos de Alcântara

Em Alcântara, o vice-governador Felipe Camarão apresentou o Centro de Lançamento (CLA) aos embaixadores dos Estados-membros da União Europeia, na sexta-feira (5), para que eles conhecessem as potencialidades aeroespaciais do estado.

A missão dos embaixadores termina com visita aos Lençóis Maranhenses, neste sábado, para que eles também conheçam as belezas naturais do estado e o seu potencial turístico. No domingo (7), eles retornam para as suas embaixadas.

O deputado estadual Yglésio Moyses quer viabilizar a candidatura à prefeitura da capital, e para isso já está em um novo partido. O parlamentar confirmou hoje (6), que já está filiado no PRTB, que teve o deputado federal Silvio Antônio como candidato a prefeito de São Luís em 2020.

É aguardar pra saber se de fato o ex-socialista vai conseguir disputar a eleição deste ano, diante do imbróglio criado pela saída nada amistosa do PSB.

A Câmara Municipal de São Luís encerrou, nesta quinta-feira (4), a campanha de vacinação que estava sendo realizada em sua sede. A ação teve como público-alvo os servidores da Câmara e a comunidade em geral. A campanha inicialmente estava programada para ocorrer durante três dias, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), mas foi prorrogada por mais um dia, dessa vez em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES)

Durante a campanha de vacinação foram ofertados imunizantes contra Febre Amarela, Difteria, Tétano, Hepatite B, Tríplice Viral, Influenza e Bivalente. A medida reforça o comprometimento do legislativo municipal com a saúde de seus funcionários e da população ludovicense.

O diretor do Setor Médico e de Assistência aos Servidores da Câmara, Carlos Eduardo Carvalho, comemorou a adesão do público à campanha e acrescentou que novas iniciativas já estão sendo planejadas. “Nós conseguimos atingir um público expressivo. Eu gostaria de agradecer a parceria da Câmara de São Luís com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde, que nos forneceram toda a estrutura necessária para a ação. O nosso departamento de saúde está de portas abertas, todos os dias, tanto para os servidores, quanto para o público externo. Em breve nós traremos novas ações”, destacou.

Carlos Eduardo informou que quase 100 pessoas receberam doses de vacinas. Ele frisou que o imunizante mais aplicado foi contra a influenza, 36 pessoas buscaram o setor médico para receber a vacina. Em seguida veio o imunizante bivalente, com mais de 30 doses aplicadas.

O servidor Sirlei Santana, do Setor de Processo Legislativo da Câmara, participou do último dia da campanha de vacinação e ressaltou a importância de incentivar a imunização e o autocuidado. “A iniciativa da gestão da Casa Legislativa é muito valiosa, pois dá condições para que a gente esteja fazendo nosso trabalho, prestando o nosso serviço, mas também cuidando da própria saúde. Parece que a Câmara de São Luís tem sempre esse cuidado”, finalizou.