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Uma comitiva liderada pelo prefeito Raimundinho da Audiolar está em São Luís para participar do I Congresso Estadual do Municipalismo, realizado pela Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão)  com apoio do Governo do Estado.

A vereadora Andrheya do Jurandy e secretários municipais acompanham a programação e aproveitam ainda para buscar parcerias para o município de Presidente Dutra.

Mais de duas mil pessoas se inscreveram para participar dos dois dias de evento, no Multicenter Sebrae. São prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e secretários municipais de todas as regiões do Maranhão. A  programação conta com debates, feiras, oficinas e palestras, que tem como objetivo fortalecer o municipalismo e incentivar o dialogo.

Com o objetivo de evitar danos ambientais, garantir a segurança da população e a transparência sobre a situação das barragens localizadas em São Luís, o Ministério Público do Maranhão realizou nesta quarta-feira, 8, às 15h, audiência pública com os responsáveis pelas barragens, moradores de áreas próximas e autoridades ligadas à fiscalização ambiental.

O evento, realizado no auditório do Centro Cultural do MPMA, foi coordenado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Luis Fernando Cabral Barreto Júnior.

Ele esclareceu que o MPMA vem realizando diligências sobre o tema e essa questão ganhou mais atenção em todo o país após o rompimento de uma barragem, em 2019, em Brumadinho, Minas Gerais. O Ministério Público solicitou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informações e cópia do licenciamento ambiental de barragens e diques.

Na avaliação do promotor de justiça Fernando Barreto, é preciso ouvir quem tem a função de controlar, ou seja, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, e também os responsáveis pelas barragens.

Em seguida, o chefe da assessoria jurídica da Sema, Ítalo Machado, destacou a iniciativa do Ministério Público em dar visibilidade ao tema e colocou a referida secretaria à disposição para fornecer as informações solicitadas e tirar dúvidas. “Após eventos drásticos, é normal que as comunidades suscitem dúvidas sobre as barragens”.

O engenheiro civil da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), informou que, em 2020, foram realizados serviços de revitalização no entorno da barragem do Batatã. “Foram feitas obras para corrigir uma erosão que estava iniciando, mas não houve nenhuma intervenção direta na barragem”, esclareceu.

O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marco Aurélio Freitas, falou sobre a importância do Batatã para o abastecimento de água na capital. “A reserva é usada para reforçar o abastecimento do Centro de São Luís e também dos bairros Filipinho e João Paulo.

A audiência teve prosseguimento com explanação do gerente de operação da Alumar, Davi Fernandes, que apresentou informações sobre as barragens da Área de Resíduos de Bauxita (ARB) e afirmou que os resíduos industriais provenientes da produção de minérios passam por processo de tratamento e são fiscalizados pela Sema.

A advogada Nathaly Moraes, que representa as comunidades Mangue Seco 1 e 2, em Pedrinhas, parabenizou o MPMA por acompanhar a situação da segurança das barragens e realizar a audiência pública. “A segurança perpassa pela comunicação, que deve ser clara, transparente e acessível”.

Ela cobrou da Alumar a instalação de sirenes de alerta para que os moradores sejam avisados em caso de emergência. As duas comunidades ficam próximas a uma das barragens. Os representantes da indústria informaram que já existe um cronograma para instalação da sinalização sonora. A Promotoria de Justiça de Meio Ambiente vai continuar acompanhando a demanda para garantir a efetivação do plano de segurança.

Após as apresentações, Fernando Barreto solicitou à Sema que envie ao Ministério Público a aprovação dos estudos de Dan Break apresentados pela Alumar e cópia dos licenciamentos ambientais vigentes.

O titular da Promotoria do Meio Ambiente explicou que o estudo de ruptura de barragem, também conhecido como estudo de Dam Break, é etapa fundamental para a segurança das barragens, pois embasa a elaboração de planos de emergência, identifica áreas de risco, rotas de fuga e delimita meios de alerta em caso de rupturas.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou, nesta semana, o primeiro ciclo avaliativo para o ano de 2023 dos alunos da rede municipal de ensino. O cronograma de provas vai de 6 a 30 de março.

As avaliações buscam traçar um diagnóstico do nível de aprendizagem dos estudantes das escolas públicas municipais, para a posterior elaboração de estratégias de recomposição e de reforço dos conteúdos aos alunos, conforme necessidade.

O ciclo avaliativo é realizado pela Semed, por meio do Núcleo de Avaliação Educacional (NAE) e alcançará cerca de 68 mil estudantes, do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental. As avaliações são provenientes de diversos programas e sistemas e são importantes para a compreensão das necessidades de melhorias no ensino municipal.

O ciclo avaliativo inicia com as provas do programa Educar Pra Valer, realizadas entre os dias 6 a 10 de março para todos os estudantes das escolas municipais do 2º, 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental. O Sistema de Avaliação Educar Pra Valer (SAEV) aplica provas objetivas de Língua Portuguesa e Matemática e de Fluência em Leitura.

Em continuidade, serão aplicadas as provas do Sistema Estadual de Avaliação Educacional do Maranhão (SEAMA), que ocorre nos dias 15 e 16 de março com avaliações objetivas de Língua Portuguesa e Matemática para os estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental.

A secretária de Educação de São Luís, Caroline Marques, pontua a relevância deste momento e o compromisso da gestão do prefeito Eduardo Braide com a melhoria dos indicadores educacionais da cidade.

“Temos o grande desafio de avançarmos na melhoria da educação municipal de São Luís. Este é um compromisso do prefeito Eduardo Braide, que tem colocado a educação como prioridade na sua gestão. Com as avaliações, temos a certeza de que vamos melhorar os resultados da educação pública municipal”.

Avaliações

A avaliação de fluência em leitura é outra ferramenta importante para compreender o nível de desenvolvimento dos estudantes para ler, compreendendo a decodificação, a formação de frases, o ritmo de leitura e a compreensão dos textos, tendo em vista que a leitura é a porta de entrada para todos os demais conhecimentos. A avaliação de Fluência em Leitura será realizada entre os dias 21 a 27 de março por meio da Plataforma Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC) para os estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental.

Haverá ainda as avaliações de objetivas de Língua Portuguesa e Matemática realizadas pelo Núcleo de Avaliação Educacional da Semed (NAE), entre os dias 27 a 30 de março, para estudantes do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental e do I e II Segmentos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os estudantes que não puderem cumprir a execução das provas neste momento avaliativo, e assim, garantir um levantamento ainda mais preciso, poderão fazer as provas no segundo semestre de 2023, durante o novo ciclo, chamado de Avaliação Somativa, que servirá de comparativo com os resultados atuais, demonstrando a eficácia das estratégias implementadas.

Para a gestora escolar, Luzinélia Remédios, este é um momento importante para compreender os pontos fortes e as melhorias para o ensino municipal.

“Estamos entusiasmados com o apoio dos técnicos da Semed e a colaboração das famílias, orientando e incentivando a participação efetiva dos estudantes para que a avaliação diagnóstica seja bem concluída de forma que as habilidades e competências, nessa perspectiva, sejam mapeadas e identificadas entre os pontos fortes e o que pode ser melhorado, com a continuidade do processo de aprendizado na nossa escola”, relatou gestora da U.E.B. Maria Alice Coutinho, no Turu.