Blog do Olavo Sampaio

Informação com credibilidade

Tag: Assembleia Legislativa do Maranhão Page 1 of 2

Áudios, sessão reaberta e pedido de impeachment: bastidores do Maranhão em ebulição

por

em outubro 16, 2025

em maranhão

Resumo do dia político no Maranhão: a Assembleia Legislativa voltou a ter sessão com quórum, mas o clima esquentou. No centro da roda, a expectativa pela divulgação de áudios atribuídos a articulações envolvendo eleições municipais, vagas no TCE-MA e menções ao STF. A SSP-MA negou oficialmente qualquer grampo ilegal e reafirmou atuação técnica e dentro da lei.

Assembleia: discursos duros e pressão pelos “áudios”

Deputados da base e da oposição levaram o tema à tribuna. Há quem fale em conteúdo “nada republicano”, e quem classifique tudo como guerra de narrativa. Até aqui, os supostos áudios não foram divulgados, mas a possibilidade de publicação nacional mantém os holofotes sobre São Luís.

Nota da SSP-MA: não há inquérito ou procedimento de grampo; a pasta reitera respeito ao Estado Democrático de Direito.

Brasília respinga: Lula reage; Dino vira alvo

Enquanto isso, em Brasília, o governo reagiu a derrotas no Congresso e exonerou indicados de parlamentares do Centrão. Paralelamente, senadores protocolaram pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino — movimento com baixa chance de avançar, mas alto impacto simbólico e narrativo no estado.

Inácio Melo deixa o SGB

Após forte repercussão nacional e questionamentos sobre perfil técnico, Inácio Cavalcante Melo (marido da senadora Elisiane Gama) anunciou que deixará a presidência do Serviço Geológico do Brasil. A saída tenta conter o desgaste acumulado.

Bela Vista do Maranhão: nova eleição no horizonte

Decisão judicial em 1ª instância cassou prefeito e vice por suposto abuso de poder com contratações em período vedado. A defesa promete recorrer. Se confirmada, será mais uma eleição suplementar na cidade desde 2020.

Propaganda eleitoral: atenção aos adesivos

Fora do período permitido (a partir de 16 de agosto do ano eleitoral), adesivar carros e motos com nomes de pré-candidatos pode gerar multa e, em casos extremos, complicações jurídicas. O recado vale para 2026.

Assembleia e TJMA celebram entrega do Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

por

em outubro 11, 2025

em maranhão

Lençóis Maranhenses ganham registro imobiliário oficial — marco histórico de preservação e segurança jurídica para o Maranhão 🌿🏛️

Lençóis Maranhenses ganham registro imobiliário oficial — marco histórico de preservação e segurança jurídica para o Maranhão 🌿🏛️

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, entregou oficialmente à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), o Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em solenidade realizada nesta sexta-feira (10), no Plenário Deputado Nagib Haickel, em São Luís.

O ato contou com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, além de técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e autoridades do Judiciário e Legislativo maranhense.

Patrimônio Natural e marco histórico

Durante a cerimônia, Iracema Vale destacou a importância do registro concedido pelo Poder Judiciário como garantia de proteção e valorização do patrimônio natural maranhense.

“A entrega deste Registro representa um marco, não só na história do Maranhão, mas na história do Brasil. É um momento especial, que reforça o valor dos Lençóis Maranhenses como orgulho do nosso estado e símbolo de preservação ambiental”, afirmou a parlamentar.

Ela lembrou que o documento soma-se à conquista do título de Patrimônio Natural da Humanidade, concedido pela Unesco ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM), o que reforça a proteção e a visibilidade internacional da área.

 Integridade territorial e proteção ambiental

A secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, Rita Mesquita, recebeu o Registro Imobiliário das mãos da presidente da Alema.
Ela ressaltou que o documento assegura integridade territorial e segurança fundiária ao parque.

“Esse registro é um passo essencial para garantir a integridade territorial dessa área única no mundo. Agora, os Lençóis Maranhenses têm sua proteção legal e ambiental reforçada”, destacou Rita Mesquita.

O documento também foi entregue à chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Cristiane Figueiredo, e à secretária nacional do Patrimônio da União, Carolina Estuchi, que representou a ministra Esther Dweck.

Segurança jurídica e governança fundiária

O presidente do TJMA, Froz Sobrinho, ressaltou que o Registro Imobiliário, com abertura de matrícula em nome da União Federal, representa um marco histórico, cultural e institucional, fruto da atuação conjunta de diversos órgãos públicos.

“Esta iniciativa fortalece a governança fundiária no Maranhão e o papel do registro público como instrumento essencial à efetivação de direitos, à proteção do meio ambiente e à construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para as futuras gerações”, afirmou Froz Sobrinho.

Ele explicou que o processo foi conduzido pelo Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, que, após análise técnica e jurídica, reconheceu o interesse público e ambiental do registro.

 Proteção e desenvolvimento sustentável

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, reconhecido mundialmente por suas paisagens únicas, passa a ter garantia formal de proteção territorial, fortalecendo políticas públicas de preservação, turismo ecológico e sustentabilidade.

Participaram da cerimônia juristas, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB-MA, universidades e prefeitos da região dos Lençóis, reforçando o caráter simbólico e coletivo da conquista.

Iracema Vale participa com Lula e Brandão da entrega de 2.837 casas do Minha Casa, Minha Vida em Imperatriz

por

em outubro 7, 2025

em maranhão

Iracema Vale participa da entrega de 2.837 casas do Minha Casa, Minha Vida ao lado do presidente Lula e do governador Carlos Brandão em Imperatriz.

Iracema Vale participa da entrega de 2.837 casas do Minha Casa, Minha Vida ao lado do presidente Lula e do governador Carlos Brandão em Imperatriz.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (6), de importante agenda promovida pelo Governo Federal em parceria com o Governo do Estado, em Imperatriz, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Carlos Brandão. Foram entregues, 2.837 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), reforçando o compromisso dos governos com a ampliação do acesso à moradia digna.

Iracema Vale destacou a importância das ações conjuntas entre os poderes para melhorar a qualidade de vida da população maranhense. “Momento importantíssimo para a população do Maranhão, mais uma obra entregue pelo presidente Lula. Quase 3.000 casas entregues em Imperatriz, atingindo famílias que precisam. Estão de parabéns o presidente e o nosso governador Carlos Brandão pela parceria entre os governos,” afirmou.

O Residencial Canto da Serra reúne 2.837 casas, com investimento de mais de R$ 358,6 milhões do Governo Federal. O empreendimento vai beneficiar mais de 11 mil pessoas, entre elas, 1.619 famílias que integram programas sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), que receberão as moradias totalmente subsidiadas.

Iracema Vale com o presidente Lula, o governador Carlos Brandão e o secretário Orleans Brandão durante a solenidade, em Imperatriz

O presidente Lula ressaltou o significado da entrega, afirmando que o conjunto habitacional representa a criação de uma nova cidade. “Precisamos assumir o compromisso de termos escolas de tempo integral, quadras de esporte, escola de ensino técnico, posto de saúde, delegacia e uma secretaria especial da prefeitura para esse conjunto. Além das casas, precisamos entregar dignidade. Um conjunto precisa oferecer mais do que moradia, ele precisa garantir qualidade de vida”, destacou.

A entrega das casas do Residencial Canto da Serra encerra uma espera de 12 anos para as famílias beneficiadas. A obra, iniciada em 2012 pelo Governo Federal, foi interrompida em 2016 e só retomada em janeiro de 2023, o que possibilitou a conclusão do projeto e a entrega dos imóveis.

Avanços sociais

O governador Carlos Brandão comemorou a entrega das casas e destacou a importância da parceria entre os governos estadual e federal para promover avanços sociais. “Hoje, resgatamos um projeto que o presidente Lula iniciou em 2012. Foram mais de 12 anos de espera e este é um dia de glória para todos que recebem suas casas. Temos várias parcerias com o Governo Federal e, por meio do PAC, aprovamos R$ 285 milhões para melhorar o abastecimento de água em Imperatriz, cuja licitação será realizada em breve”, afirmou Brandão.

Presidente Lula discursa na solenidade, ao lado do governador Carlos Brandão, ministros, Iracema Vale e Rildo Amaral

O evento, também contou com a presença do prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral (PP); dos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD); dos ministros André Fufuca (Esporte), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Jader Filho (Cidades); do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB); dos deputados federais Hildo Rocha (MDB), Amanda Gentil (PP), Cleber Verde (MDB), Márcio Jerry (PCdoB), Juscelino Filho (União-Brasil) e Rubens Jr (PT); dos deputados estaduais Antônio Pereira (PDT), Florêncio Neto (PSB), Catulé Júnior (PL), Glalbert Cutrim (PDT),  João Batista Segundo (PL), Adelmo Soares (PSB), Ricardo Arruda (PL), Ana do Gás (PCdoB), Janaina Ramos (Republicanos) e Abgail Cunha (PSDB); dentre outras autoridades federais, estaduais e municipais.

Governador Carlos Brandão, Iracema Vale, Orleans Brandão e os deputados Ana do Gás, Glalbert Cutrim, Abigail, Florêncio Neto, Antônio Pereira, Adelmo Soares, Ricardo Arruda, João batista Segundo, Catulé Júnior e Zé Inácio durante a agenda em Imperatriz

Iracema Vale participa de agenda do Governo do Estado em Presidente Médici

por

em setembro 23, 2025

em maranhão

Iracema Vale participa de ações em Presidente Médici com entregas e investimentos do Governo do Estado.

Iracema Vale participa de ações em Presidente Médici com entregas e investimentos do Governo do Estado.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou neste domingo (21) de uma série de ações promovidas pelo Governo do Estado em Presidente Médici. A agenda contou com importantes entregas e investimentos voltados ao desenvolvimento do município e à melhoria da qualidade de vida da população.

“Hoje, em especial, celebramos o aniversário do prefeito de Presidente Médici, mas quem recebeu o maior presente foi a população. Tivemos uma programação intensa, com a entrega de importantes programas do Governo voltados para quem mais precisa. Também assinamos ordens de serviço que irão beneficiar diretamente a comunidade”, destacou Iracema Vale.

Entre os principais anúncios esteve a chegada do programa Maranhão Livre da Fome à cidade. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, enfatizou o caráter abrangente da iniciativa. “Além da transferência de renda para a compra de alimentos, o programa também oferece serviços de saúde e oportunidades de qualificação profissional”, afirmou.

Iracema Vale com o secretário Orleans Brandão e demais autoridades em ato da agenda de entrega de obras e ações no município de Presidente Médici

Durante a programação, foram entregues 114 cartões do Maranhão Livre da Fome, uma viatura policial e uma ambulância. Também foram assinadas ordens de serviço para a pavimentação de 2 km de vias urbanas e implantação de equipamentos públicos como o Portal da Cidade, o Viva/Procon, o Colégio Militar e a Estação Tech, ações que fortalecem a infraestrutura, a educação e o acesso à tecnologia.

Também participaram do evento o deputado estadual Eric Costa (PSD), o secretário de Esporte e Lazer, Celso Dias (Republicanos), o secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, além de vereadores e lideranças locais.

Projeto de Detinha garante acessibilidade nas praias de São Luís e inclusão social

por

em setembro 12, 2025

em maranhão

Projeto de Detinha garante acessibilidade nas praias de São Luís, promovendo inclusão e dignidade para pessoas com deficiência.

Projeto de Detinha garante acessibilidade nas praias de São Luís, promovendo inclusão e dignidade para pessoas com deficiência.

O Projeto de Lei 070/2019, de autoria da deputada estadual Detinha (PL), garantiu a construção de vias acessíveis nas praias de São Luís, promovendo dignidade, inclusão e segurança para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

A parlamentar destacou a importância da conquista: “Era um sonho que virou realidade; agora nossas praias oferecem dignidade, segurança e inclusão para as famílias”, afirmou Detinha.

A iniciativa representa um avanço significativo para a capital maranhense, que passa a oferecer estruturas adaptadas em ambientes costeiros, garantindo que mais pessoas possam desfrutar dos espaços públicos com igualdade de acesso.

Para Detinha, a medida é mais uma vitória para o povo ludovicense, que há anos reivindicava políticas efetivas de acessibilidade em áreas turísticas e de lazer.

Assembleia Legislativa recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino e reforça defesa da celeridade processual

por

em setembro 4, 2025

em maranhão

A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão ingressou, nesta quarta-feira (3), com Agravo Regimental a fim de reformar a decisão monocrática proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, no âmbito das Ações Direta de Inconstitucionalidade n⁰ 7603, 7605 e 7780, que tratam da composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Na prática, o recurso pede a revisão do despacho que determinou o desmembramento de petições e o envio de documentos à Polícia Federal. Também requer que o processo seja levado ao plenário do STF para julgamento das medidas cautelares e dos agravos pendentes.

Entre os pontos destacados na petição, a Alema reforça que, em momento algum, requereu ou sequer insinuou a abertura de investigações contra o governador Carlos Brandão (PSB), até porque o procedimento acarretaria demora ainda maior na apreciação da ADI e por não ser a instância correta para julgamento de autoridade com foro privilegiado. “A Assembleia, em momento algum, requereu ou sequer insinuou a abertura de investigações contra o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, conforme já amplamente demonstrado nos autos, por meio de recurso próprio ainda pendente de apreciação por esta Suprema Corte”, destaca o documento.

A Assembleia também expressa que trabalha, desde o princípio, pela celeridade no julgamento da ação. “É, portanto, absolutamente descabida e ofensiva à institucionalidade a tentativa de imputar ao Legislativo estadual qualquer conduta procrastinatória. Se há, no curso do processo, iniciativas que atentam contra a boa-fé processual e buscam obstruir o regular exercício da jurisdição constitucional, estas não têm origem no Parlamento maranhense, mas na atuação de terceiros que, sem legitimidade adequada, procuram transformar a Suprema Corte em arena”.

Ressalta, ainda, que as medidas cautelares anteriormente deferidas nas ADIs n⁰ 7603, 7605 e 7780, todas sobre a escolha de conselheiro para o TCE-MA, permanecem pendentes de apreciação pelo plenário do STF.

“Tal ausência deliberativa, por mais que derivada da dinâmica própria do processo, não pode ser perpetuada diante das graves repercussões institucionais envolvidas, especialmente quando se constata, como no caso concreto, que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão permanece desfalcado de dois membros efetivos, situação que fragiliza sua capacidade funcional e compromete o desempenho de sua missão constitucional de fiscalização e controle externo da Administração Pública”, reitera.

Page 1 of 2

Próximo

Desenvolvido em WordPress & Tema por WeZ | Agência Digital