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Procon-MA e ANP interditam bomba de combustível irregular em posto do Cruzeiro do Anil, em São Luís

Fiscalização do Procon-MA e ANP em posto do Cruzeiro do Anil resulta na interdição de bomba de combustível irregular.

Fiscalização do Procon-MA e ANP em posto do Cruzeiro do Anil resulta na interdição de bomba de combustível irregular.

Mais uma ação de fiscalização em São Luís resultou na interdição de uma bomba de combustível em situação irregular. A operação foi realizada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), dentro da rotina de inspeções diárias que visam garantir qualidade, segurança e transparência ao consumidor maranhense.

O posto autuado foi o Posto Maranhense, localizado na Avenida São Sebastião, no bairro Cruzeiro do Anil. De acordo com os fiscais, o problema mais grave estava no etanol hidratado (EHC), que apresentou densidade fora das especificações legais, o que significa que o combustível não atendia ao padrão exigido para ser comercializado.

Outras irregularidades encontradas

Além da adulteração na densidade do etanol, as equipes identificaram falhas que colocam em risco tanto o consumidor quanto os próprios trabalhadores do local:

  • Falta de limpeza no tanque de diesel S10, comprometendo a qualidade do combustível;

  • Vazamento superior a 40 ml no bico de abastecimento nº 14, mesmo com a bomba desligada;

  • Ausência de proteção adequada nos cabos elétricos que saem da caixa de ligação da bomba medidora, aumentando o risco de curto-circuito e ignição em área com vapores inflamáveis.

Segundo os órgãos, a soma das irregularidades representa risco direto à segurança e violações às normas de comercialização de combustíveis.

Defesa do consumidor

O Procon-MA reforça que as fiscalizações diárias buscam proteger o bolso e a segurança da população, garantindo que o combustível vendido esteja dentro dos parâmetros de qualidade e que os postos mantenham condições adequadas de funcionamento. O órgão alerta que denúncias podem ser feitas diretamente pelos canais oficiais de atendimento do Procon.

Lei do deputado Júnior França regulamenta política estadual de transparência ao consumidor na venda de combustíveis

Diante das oscilações nos preços dos combustíveis e a falta de transparência na precificação dos combustíveis, o deputado estadual Jpunior França propôs a lei Nº 12.341/2024, que determina que os postos de combustíveis no Maranhão forneçam informações detalhadas sobre os produtos vendidos. Essa medida deve ajudar a melhorar a qualidade dos combustíveis e a evitar abusos quanto aos preços particados, principalmente quando são anunciados reajustes pela Petrobras.

A partir de agora, os consumidores terão acesso à composição dos combustíveis, origem (se refinado, importado ou formulado), percentual de álcool adicionado, tipo de aditivo usado e os impostos cobrados. As informações devem ser exibidas de forma clara e visível, ajudando os consumidores a fazerem escolhas informadas e a evitar fraudes. “O consumidor vai ter mais transparência na hora de comprar combustível. É preciso ficar claro sobre a qualidade e o preço dos produtos”, disse Júnior França.

Petrobras anuncia redução de R$ 0,30 no preço do diesel

O preço do litro do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis será reduzido em R$ 0,30 a partir desta quarta-feira (27). O anúncio foi feito nesta terça-feira (26) pela estatal, que passará a cobrar R$ 3,48 por litro. Os preços da gasolina e do gás de cozinha serão mantidos.

“O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”, explicou a empresa por meio de comunicado à imprensa.

No ano, a redução do preço de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras é de R$ 1,01 por litro, o equivalente a 22,5%.

A Petrobras informou que, considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, sua parcela no preço ao consumidor final terá uma redução de R$ 0,26 por litro.

A cada litro pago na bomba, R$ 3,06 são o preço da Petrobras, que calcula que o valor médio do diesel A S10 nas bombas poderá refletir entre R$ 4,63 e R$ 8,26 por litro, a depender do local de venda, considerando dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O valor que o consumidor paga nos postos de revenda é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e do próprio posto.

São Luís registra queda no preço da gasolina em alguns postos, nesta semana

O Procon divulgou, nesta terça-feira (13), mais uma pesquisa de preços de combustíveis na Grande Ilha. No levantamento desta semana, as gasolinas comum e aditivada foram encontradas a R$ 4,68 no Bequimão. Também foram pesquisados os valores do etanol e diesel S10.

“Esses são os preços praticados em 6 postos de combustíveis da Região Metropolitana. É mais uma pesquisa que oferece ferramentas para o consumidor escolher o local com melhores preços para abastecer seus veículos, além de fazer parte das ações de fiscalização do PROCON/MA”, explicou o presidente em exercício do órgão, Ricardo Cruz.

As gasolinas comum e aditivada com menor preço foram encontradas no Posto Dubai (Av. Jerônimo de Albuquerque, nº 16 – Bequimão). Já o etanol mais barato foi encontrado a R$ 4,29 no Posto São Francisco (Av. Marechal Castelo Branco, nº 428). O diesel S10 com menor valor foi encontrado por R$ 6,57, no Posto Moraes Center, localizado no Cohafuma.

O consumidor que identificar um posto com combustível mais barato do que os divulgados pode colaborar com o levantamento enviando foto ou vídeo por meio das redes sociais do instituto. Irregularidades podem ser comunicadas por meio da formalização de denúncias através do site do órgão.

Procon/MA e ANP lacram tanque de combustível com irregularidades em São Luís

Em ação conjunta, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), fiscalizam postos de combustíveis na região metropolitana de São Luís.

Na quinta-feira (03), um estabelecimento teve o tanque de combustível gasolina, assim como os bicos referentes a esse tanque, lacrados por conter combustível adulterado.

Com a parceria de outros órgãos, o Procon/MA, que também é um órgão conveniado à ANP, consegue fazer uma investigação ainda mais efetiva, que garanta os direitos da população”, afirmou o presidente em exercício do órgão de defesa do consumidor, Ricardo Cruz.

Ação

A interdição ocorreu no Posto Joyce, localizado no bairro da Areinha. Na ocasião, além da interdição do tanque de gasolina e dos bicos referentes a esse tanque, a equipe de fiscalização do Procon/MA autuou o posto por ausência de precificação, existência de dois CNPJs, não emissão de nota fiscal e venda de produtos irregulares para o consumo.

A partir de agora, o posto terá o prazo legal para responder aos órgãos de fiscalização e, após a análise da defesa, poderá ser sancionado com multa ou punições mais severas, como a suspensão da atividade.

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