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Presidente do Conlagos, José Martinho, destaca a nova fase do consórcio e os planos de avanço para os municípios consorciados

Conlagos sob nova direção lança projetos de iluminação e aterros sanitários para impulsionar municípios do Maranhão.

Conlagos sob nova direção lança projetos de iluminação e aterros sanitários para impulsionar municípios do Maranhão.

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (Conlagos) está sob nova direção e com planos renovados e arrojados para apoiar e atuar para o crescimento dos municípios consorciados, levando soluções técnicas, profissionais e inovadoras para diversas questões do dia a dia dos municípios.

O novo presidente do consórcio, José Martinho dos Santos Barros, prefeito de Catanhede, afirma que sua meta é contribuir com os municípios na solução de problemas comuns a todos eles e prestar serviços, pondo toda a estrutura do Conlagos à disposição dos consorciados, trabalhando em parceria. “Sou prefeito também e conheço bem as necessidades de uma cidade. Sabemos que há problemas inerentes a cada local, mas também há aqueles comuns e é aí que temos que unir forças e nos ajudar, buscando soluções conjuntas para o adequado funcionamento do município e o bem-estar da população. Precisamos acabar com a cultura do individualismo e trabalhar em parceria, pois um Município sozinho não consegue muita coisa. Só vamos para a frente, unidos”, afirma ele.

E o presidente já chegou arrumando a casa. O Consórcio também está em uma nova sede, totalmente estruturada para o apoio aos prefeitos consorciados e com ambiente adequado para os funcionários. “Essa nova sede é a forma de garantirmos conforto à equipe e aos prefeitos. Foi um investimento necessário para termos o espaço à altura dos planos e avanços que temos para o Conlagos e os municípios consorciados. Agora, estamos na fase de acolher os prefeitos e mostrar nossos planos e projetos. Estamos todos empenhados em mostrar resultados”, justificou José Martinho.

Como o gestor é adepto do trabalho em parceria, o Conlagos já se juntou a outros consórcios pelo País, como, Santa Catarina e Rondônia, para trocar experiências e trazer avanços exitosos para o Maranhão.

Procel Reluz
E já colocando em prática os novos projetos, o Conlagos está trabalhando em projetos essenciais para as cidades, como o Procel Reluz 2025, de eficiência energética e iluminação pública, que disponibiliza recursos não reembolsáveis para municípios (R$ 500 mil a R$ 3 milhões) e para consórcios (R$ 2,5 milhões a R$ 5 milhões por proposta). “Esse projeto é fantástico e o município aderindo por meio do consórcio, não precisará se preocupar com as questões burocráticas, como documentação técnica, certidões de regularidade fiscal e outras, que nem sempre ele tem, pois o Conlagos ficará responsável por toda a questão burocrática, com a vantagem de sempre estar regularizado, o que nem sempre acontece com os Municípios. Então, o prefeito recebe os recursos e aplica na iluminação pública de sua cidade, por exemplo”, explica o presidente. Ele afirma, ainda, que, quando o Município está inadimplente não pode fazer convênios com os Ministérios, aí que entra o Conlagos com sua regularidade fiscal.

Aterros Sanitários
Outro projeto que o Conlagos está trabalhando é o da construção de Aterros Sanitários conjuntos. “Os Municípios tinham um prazo, que encerrou em 02 de agosto de 2024, para construir seus Aterros Sanitários, mas devido ao alto custo de construção e manutenção, não têm condições para cumprir essa determinação, só através de consórcios. Nosso plano é juntar cinco, seis municípios próximos e construírem um Aterro Sanitário conjunto. Nos reunimos, definimos as necessidades de cada cidade e nós, do Conlagos, fazemos o projeto e vamos em busca dos recursos no Governo Federal, com os deputados e outros parceiros. Com isso, ganham as Prefeituras e quem está lá na ponta precisando, a população”, afirma José Martinho. Ele exemplifica que Cantanhede, por exemplo, hoje, assim como outros municípios, leva seus dejetos para o Aterro de Titara, em Rosário, mas a altos custos. O aterro conjunto seria melhor e mais viável solução.

Outra ação já implementada pelo Conlagos foi a contratação de técnicos para criação de projetos e pesquisas sobre editais lançados pelo Governo Federal, verificando a viabilidade de participação e trazer os benefícios para os municípios. Esses profissionais também estão à disposição dos municípios consorciados para orientá-los. “Para participar de editais, o Município em que estar habilitado, e quando não está, pode recorrer ao Conlagos. Nós vamos em busca dos recursos e benefícios para que os nossos municípios consorciados possam ter acesso a eles, agora é preciso que os municípios façam sua parte, participem do Conlagos e juntos, vamos em busca do melhor para nossas cidades”, conclui José Martinho.

Nova Ponte de Estreito, entre Maranhão e Tocantins, chega a 75% de conclusão e deve ser entregue até dezembro

Com 75% das obras concluídas, nova Ponte de Estreito promete integrar Maranhão e Tocantins e fortalecer o transporte no Norte do país 🚧🌉

Com 75% das obras concluídas, nova Ponte de Estreito promete integrar Maranhão e Tocantins e fortalecer o transporte no Norte do país 🚧🌉

A construção da nova Ponte de Estreito, na BR-226, que liga os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), atingiu 75% de execução.
Com investimento de R$ 171,1 milhões do Governo Federal, a obra deve ser concluída até o final de dezembro e promete restabelecer a ligação rodoviária entre o Norte e o restante do país.

Erguida sobre o Rio Tocantins, a nova travessia será uma das principais obras de infraestrutura da BR-226, considerada estratégica para o escoamento de cargas e o transporte de passageiros entre os dois estados.

Técnica de construção garante precisão e segurança

A ponte está sendo construída com o método de balanço sucessivo, técnica moderna utilizada em pontes e viadutos de grandes vãos — especialmente quando não é possível apoiar a estrutura diretamente no solo.

O método consiste na execução da ponte em segmentos denominados aduelas, que são concretados ou pré-moldados e avançam em balanço a partir de pilares centrais.
Essa técnica garante maior estabilidade, precisão e segurança durante a montagem da estrutura.

Etapas concluídas até setembro

De acordo com o balanço mais recente do DNIT, até o fim de setembro já haviam sido finalizadas:

24 fundações e 26 pilares
45 vigas pré-moldadas
5 das 9 lajes principais
Aduelas de disparo e 20 das 60 aduelas dos balanços sucessivos
Pré-lajes de apoio

As equipes seguem atuando na montagem das aduelas restantes e na finalização das lajes, dando forma à nova Obra de Arte Especial (OAE).

Estrutura da nova ponte

A Ponte de Estreito terá:

📏 630 metros de extensão
📐 19 metros de largura
🌉 Vão livre de 154 metros
🚗 Duas faixas de rolamento de 3,6 metros cada
🚧 Dois acostamentos de 3 metros
🛡️ Barreiras de proteção tipo New Jersey
🚶 Dois passeios para pedestres com guarda-corpo nas extremidades

Com a conclusão prevista para dezembro, a nova ponte será um marco logístico entre Maranhão e Tocantins, fortalecendo a integração regional, impulsionando o transporte de cargas e melhorando a mobilidade entre o Norte e o Nordeste do país.

Câmara aprova urgência para derrubar decreto do governo sobre IOF; Detinha vota a favor da proposta

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (17) o regime de urgência para votar um projeto que pode derrubar um decreto do governo federal que muda regras de isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A aprovação da urgência, com 322 votos a favor e 137 contra, foi considerada uma derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que acelera a tramitação de uma proposta contrária ao que o governo defende.

O decreto em questão (nº 11.956/2024) altera os critérios para empresas que operam nas áreas da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) obterem isenção do IOF — um imposto cobrado sobre operações como empréstimos, financiamentos e outras transações financeiras.

O que significa essa medida do governo?

Na prática, o decreto dificulta o acesso à isenção do IOF por parte de empresas localizadas nessas regiões. Antes, a isenção era automática para negócios situados dentro das áreas incentivadas. Com a nova regra, as empresas só poderão ter o benefício se cumprirem exigências mais rígidas, como apresentar projetos específicos e obter autorização da Suframa ou da Sudam.

O objetivo do governo federal é conter perdas de arrecadação com isenções fiscais e garantir mais controle sobre os incentivos concedidos. Segundo o Planalto, é uma forma de evitar o uso indevido dos benefícios e melhorar a fiscalização.

Por que os deputados votaram para derrubar o decreto?

Deputados das regiões Norte e Nordeste, incluindo parlamentares de oposição e da base do governo, argumentam que o novo decreto pode prejudicar o desenvolvimento econômico dessas áreas. Eles defendem que o acesso facilitado à isenção do IOF é essencial para atrair investimentos, estimular empresas e gerar empregos em regiões historicamente com menor infraestrutura e oportunidades.

A aprovação da urgência foi vista como um gesto político de insatisfação com o governo, especialmente por parte das bancadas que representam os estados atingidos.

A posição de Detinha

A deputada federal Detinha (PL-MA) votou a favor da urgência para derrubar o decreto. Ela justificou seu voto dizendo que a medida do governo pode trazer prejuízos econômicos para o Maranhão e outros estados que dependem de incentivos fiscais para manter a competitividade de suas empresas.

“O que está em jogo é o desenvolvimento regional. Precisamos defender as empresas que geram empregos e renda para as populações do Norte e Nordeste. Esse decreto enfraquece esses incentivos e prejudica quem mais precisa de apoio”, declarou a deputada.

Detinha integra o grupo de deputados maranhenses que se posicionaram contra o decreto do governo. Também votaram a favor da urgência os deputados Aluísio Mendes (Republicanos), Cléber Verde (MDB), Josivaldo JP (PSD), Pastor Gil (PL) e Paulo Marinho Júnior (PL). Já os deputados Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Pereira Júnior (PT) e Duarte Júnior (PSB) votaram contra a urgência, seguindo a orientação do governo federal.

E agora?

Com a urgência aprovada, o projeto que tenta anular o decreto poderá ser votado diretamente no plenário da Câmara, sem passar pelas comissões. Se for aprovado, segue para análise no Senado. O governo ainda tenta negociar para evitar a revogação da medida, mas enfrenta resistências até mesmo entre seus aliados nas regiões afetadas.

A discussão segue nos bastidores do Congresso e deve ganhar destaque nas próximas semanas, já que envolve temas como incentivos fiscais, desenvolvimento regional e equilíbrio fiscal.

Com informações da Câmara dos Deputados, G1 e site do jornalista John Cutrim.

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