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Confira o que abre e fecha no feriado, dia do trabalho

em abril 27, 2023

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) não funcionará no Dia do Trabalho (1º de maio).

A determinação que veda a abertura dos estabelecimentos é prevista nas Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre a Fecomércio e os sindicatos destes municípios, uma vez que a data é destinada ao repouso e às comemorações alusivas ao dia do trabalhador.

A Fecomércio reitera que as regras acima não se aplicam às farmácias, supermercados, feiras, mercados públicos e Cohortifrut Ceasa, cujas atividades são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre neste feriado, conforme as necessidades de cada segmento.

Órgãos públicos, entidades e autarquias do Executivo estadual não funcionarão. Já os serviços essenciais continuarão atendendo normalmente ou em horários especiais.

O cronograma dos feriados e pontos facultativos do Estado consta no Decreto Estadual Nº 38.007, de 22 de novembro de 2022, que estabelece o funcionamento dos órgãos, entidades e autarquias do poder Executivo.

FUNCIONAM NO FERIADO

Quem precisar de serviço em saúde pode procurar qualquer unidade da rede de Pronto Atendimento (UPAs) que será atendido normalmente durante todo o feriado.

Já o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) vai abrir no dia 1º de maio das 7h30 às 12h, mas somente para de coleta de sangue. Ambulatório estará fechado durante todo o dia.

Os parques ambientais estaduais, como o do Rangedor, em São Luís, funcionam em seus horários normais.

SEGURANÇA PÚBLICA

As forças de segurança pública também seguem funcionando no feriado. A Polícia Militar (PM) fará o policiamento preventivo e ostensivo de forma intensificada em todo Estado. Quem precisar dos serviços das polícias Civil e Militar pode entrar em contato pelo 190 ou buscar atendimento nos plantões centrais que funcionarão 24h durante o feriado, incluindo o da Delegacia Especial da Mulher (DEM) e da Superintendência de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP).

A população pode usar ainda o serviço Disque Denúncia pelo telefone 181 e registrar boletim de ocorrência por meio do Delegacia Online no endereço delegaciaonline.policiacivil.ma.gov.br.

Os institutos da Perícia Oficial irão atuar em regime de plantão, mantendo o atendimento das ocorrências, quando requisitadas.

O Centro Tático Aéreo (CTA) estará com plantões nas bases de São Luís, Presidente Dutra e Imperatriz, com foco nas ações de patrulhamento aéreo preventivo e ações nas regiões de praias para operações de resgate e salvamento de afogados.

O CTA também disponibilizará uma aeronave para a região dos Lençóis Maranhenses, em reforço à segurança de turistas e visitantes, além do uso para o atendimento de resgate e transporte aeromédico.

Quem precisar dos serviços do Corpo de Bombeiros pode solicitar atendimento pelo número 193.

NÃO FUNCIONAM NO FERIADO

As policlínicas não terão atendimento na segunda-feira, 1º de maio.

As unidades do Shopping da Criança, em São Luís e Bacabal, estarão fechadas ao longo do feriado. As unidades Viva/Procon também não terão atendimento ao público.

A rede de restaurantes populares do estado não irá atender na segunda-feira, 1º de maio, mas manterá o atendimento às pessoas afetadas pelas enchentes.

Em razão do feriado também não terão atendimento ao público o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran), a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA).

O Centro de Referência Especializado de Atenção Integral a Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão (CREAISPI) e as unidades dos centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAs) também estarão com seus serviços suspensos na segunda-feira, 1º de maio.

Braide participa de desfile cívico em comemoração aos 200 anos de Independência do Brasil

por Redação

em setembro 8, 2022

em São Luís

O prefeito Eduardo Braide participou, na manhã desta quarta-feira (7), do tradicional desfile do dia 7 de setembro, suspenso nos dois últimos anos em decorrência da pandemia. Neste ano de celebrações pelos 200 anos da Independência do Brasil, a concentração começou às 9h, na Avenida Vitorino Freire, Areinha, e contou a presença de autoridades dos poderes Executivo e Judiciário, bem como das Forças Armadas.

“Comemorar a independência do nosso país é reforçar nosso sentimento de amor pelo Brasil e hoje, após dois anos de pandemia, vejo muitas crianças e famílias prestigiando o evento. E essa união de todos deve ser o exemplo principal dessa data que é de todos os brasileiros”, disse o prefeito Eduardo Braide.

A solenidade teve início com o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Maranhão e de São Luís, junto à execução do Hino Nacional. O coronel Benitez Leal, da Aeronáutica, hasteou a bandeira do Brasil, o desembargador Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça (TJMA) levantou a bandeira do Maranhão, seguido pelo prefeito Eduardo Braide que hasteou a bandeira de São Luís.

Na sequência, foi aberto o desfile cívico-militar, que seguiu pela avenida Vitorino Freire. O cortejo contou com tropas do Exército, Marinha e Aeronáutica e integrantes da Polícia Militar. Alunos das redes de ensino municipal, estadual e particular, também passaram pela Avenida. Na solenidade também estavam membros do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.

O comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS), tenente-coronel Sérgio Henrique Lopes Rendeiro, falou da alegria de poder reunir a população novamente para este evento que lembra a importância do país e do sentimento de pertencimento da população.

“A maior alegria é termos vencido a pandemia e conseguir, este ano, realizar o desfile que comemora os 200 anos de Independência do Brasil. Esse espírito de cidadania é muito significativo e importante. Precisávamos retomar esse sentimento de patriotismo na população”, disse o coronel.

Quem estava com saudades do desfile era dona Maria das Graças, de 58 anos, que mora próximo do bairro Areinha e todo ano sai de casa bem cedo no dia 7 para prestigiar a beleza do desfile. “Eu já estava com saudades de ver o desfile. O dia 7 de setembro é muito tradicional, mas não vinha sendo celebrado por conta da pandemia. Este ano foi retomado e está lindo”, disse a dona de casa, acompanhada do neto de 8 anos.

O evento também teve o apoio de profissionais que garantiram toda a organização e segurança da população que prestigiou o desfile, como as equipes da Guarda Municipal, Bombeiros Civis, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Polícia Militar, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Blitz Urbana, e dos agentes de limpeza.

Prefeitura de São Luís decreta ponto facultativo nesta sexta (9) e serviços essenciais são mantidos

por Redação

em setembro 7, 2022

em São Luís

A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo nos órgãos Poder Executivo Municipal nesta sexta-feira (9). Durante o feriado prolongado da Semana da Pátria e aniversário da cidade, os serviços municipais terão funcionamento diferenciado, alguns em regime de plantão.

Ficam mantidos os serviços essenciais nas áreas de urgência, como saúde, limpeza pública, Guarda Municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros.

Trânsito e Transportes

Por conta da programação de aniversário da cidade, a Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) está disponibilizando uma frota reserva de ônibus, que ficará no Terminal de Integração da Praia Grande, das 22h às 2h, com o objetivo de atender ao público que vai prestigiar a programação cultural dos 410 anos.

Em relação ao trânsito, equipes de agentes serão destacadas a pontos específicos para orientar o tráfego nos locais de maior fluxo, como no acesso à orla marítima, no entorno de feiras, na saída da capital e nos arredores da Praça Maria Aragão.

A SMTT também está atuando no disciplinamento e orientação do trânsito nas vias de acesso e no entorno do Parque Independência durante a realização da Expoema 2022. A ação no trânsito teve início no último domingo (4), a partir das 15h, com as seguintes alterações: Avenida José Sarney (próximo à Expoema) está em sentido único, entrando para o bairro; o retorno para o Centro está sendo feito por dentro da Uema, seguindo para a Avenida Lourenço Vieira da Silva.

Agentes de trânsito da SMTT estão em pontos estratégicos, prestando a devida orientação do tráfego em todos os dias do evento. Em relação ao transporte, foi disponibilizado reforço de ônibus das linhas que atendem a região, com a presença de fiscais no acesso à Expoema e nos pontos finais dos coletivos.

Assistência Social

Segundo a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), as 14 unidades de Acolhimento Institucional e Familiar funcionarão 24 horas oferecendo 266 vagas de proteção social por meio do acolhimento temporário.

Serviços de limpeza e iluminação pública

Os serviços de iluminação pública seguem com programação de atendimento, manutenção e emergencial nos feriados de quarta-feira (7) e quinta-feira (8) e na sexta-feira (9). Os ecopontos Cidade Operária, Mata Roma, Jardim América, Parque Amazonas funcionarão no feriado e fim de semana.

Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informa que entre os dias 7 e 9 de setembro permanecem em funcionamento o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU) e todas as unidades de urgência e emergência do município (Unidades Mistas, Socorrão I e II, Socorrinho São Francisco, UPA Zona Rural, Pronto-Socorro do Anil e Hospital da Criança).

As atividades das unidades de Saúde na Hora, bem como as campanhas de vacinação retornam no sábado, dia 10 de setembro. Já as demais unidades básicas de saúde retornam no dia 12.

Guarda Municipal

Reforço nos patrulhamentos urbanos, principalmente no Centro Histórico, e nas praias que estão sob a responsabilidade da corporação: Olho d’Água, Ponta d’Areia e Caolho. A Defesa Civil vai ficar de prontidão para casos de chuvas fortes.

Definido funcionamento do comércio de São Luís, nos feriados de 7 e 8 de setembro

por Redação

em agosto 30, 2022

em São Luís

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista de São Luís tem autorização para funcionar nos dias 07 e 08 de setembro de 2022 (quarta e quinta-feira), feriado nacional da Independência do Brasil e feriado municipal do aniversário de São Luís.

A decisão firmada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários) prevê que os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas nestes dias, das 08h às 18h. As lojas de Shopping Centers poderão funcionar das 10h às 22h.

Para o funcionamento, as empresas devem realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nestas datas é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago também uma gratificação de R$ 40,00 (quarenta reais) aos empregados convocados ao trabalho. A Fecomércio-MA esclarece que as horas trabalhadas nesses feriados não podem ser compensadas com folgas.

As empresas que desejarem funcionar nos dias 07 e 08 de setembro devem enviar a lista dos empregados convocados ao conhecimento do Sindcomerciários, por meio do endereço eletrônico: atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br, além de recolher o valor de R$ 10,00 para a entidade que representa os empregados do comércio.

São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa

Conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre a Fecomércio e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, fica autorizado, também, o funcionamento do comércio lojista nos demais municípios que compõem a Grande Ilha de São Luís, no feriado nacional de 7 de setembro.

Para a abertura das lojas valem as mesmas regras de São Luís: pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, além de gratificação no valor de R$ 40,00 aos empregados convocados.

No dia 8 de setembro, o comércio de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa volta a funcionar normalmente, sem pagamento de horas extras, já que o feriado municipal abrange apenas o município de São Luís.

SMTT fará alteração no trânsito para festejos de São Marçal, a partir das 22h de quarta-feira (29)

por Redação

em junho 29, 2022

em Notícias

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que, por conta do tradicional Festejo de São Marçal, que acontece todos os anos no bairro do João Paulo, vai interditar o trânsito no local e no entorno, entre as 22h desta quarta-feira (29) e 23h59 da quinta-feira (30). As intervenções ocorrerão nas avenidas São Marçal, Getúlio Vargas (próximo ao Curso Wellington) e na Avenida Kennedy (próximo ao Colégio Gonçalves Dias).

A interdição também incluirá as ruas transversais dessas áreas e vão ocorrer da seguinte forma: para os condutores que se dirigirem no sentido bairro-Centro pela Avenida São Marçal, o trânsito será desviado pelo bairro Jordoa, pela Rua Frei Caneca, acessando à Rua 5 de Janeiro até o Elevado Alcione Nazaré, seguindo pela Avenida dos Franceses com destino ao Centro da cidade.

Já para quem transita no sentido Centro-bairro, serão feitos os seguintes desvios: para os condutores que vêm pela Avenida Kennedy, o tráfego será desviado para a Rua Armando Vieira da Silva (em frente ao Colégio Gonçalves Dias), seguindo em direção à Avenida Getúlio Vargas, onde haverá interdição próximo ao Curso Wellington. Os condutores deverão seguir pela Avenida dos Franceses.

Nestes locais, serão feitas interdições e desvios de tráfego por intermédio de cavaletes, condões e cones, com apoio e orientação dos agentes de trânsito em locais estratégicos ao longo do percurso.

A SMTT informa que a utilização de som nos locais indicados deverá obedecer à Lei do Silêncio n° 6.287/2017. A fiscalização do cumprimento ficará a cargo do órgão competente.

No que se refere ao serviço de carga e descarga com veículo para abastecimento nos locais interditados, a atividade será permitida até às 22h de quarta-feira (29), retomando sua normalidade ao final do evento.

Os veículos oficiais, como de bombeiros, de polícia, de reparos de serviços públicos essenciais e ambulância, terão acesso livre obedecendo as orientações de segurança dos agentes. A mesma recomendação vale para moradores da área interditada, devidamente identificados.